sexta-feira, 31 de julho de 2009

NÃO SOMOS "PORCOS DE ENGORDA"


Incomoda-me a persistência do presidente Lula, O Ignorante, em dizer que a Bolsa-Família “é o maior programa de transferência de renda do país. É muito fácil, muito cômodo, quem tem o que comer e beber achar que dá dinheiro ao pobre é assistencialismo, mas dar crédito a rico não é.” Quero crer que o presidente do meu país seja somente ignorante e não tolo ou, eis o pior, nos tenha em conta como profundos imbecis. Que “transferência de renda” mais safada esta que Sua Excelência defende com unhas e dentes! Não me parece que somos “porcos de engorda” cujas necessidades se restringem a beber e comer. Dar dinheiro a pobre é assistencialismo, sim. Dar crédito aos ricos é, na maioria das vezes, conveniência, conivência, velhacaria.


Vejamos se a arrogância presidencial se sustenta com algumas informações que constam no Relatório 2007/2008 do Programa de Desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas) e Séries Fome no Mundo: 21% da população brasileira vivem com menos de US$ 2 por dia; 45% das crianças com menos de cinco anos sofrem de anemia e 50 mil crianças nascem anualmente com deficiências mentais devido a falta de iodo. Onde se conclui que sua tão cantada e decantada “transferência de renda” não passa de um engodo, uma manobra político-eleitoreira, uma canalhice. Em 2008 o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro ficou abaixo da Albânia que atingiu um crescimento real de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) contra nossos tacanhos 5,1%. Criar ministérios e programas poderá, no máximo, atender certas populações em determinadas regiões do país e por algum tempo. O Bolsa-Família seria um paliativo na medida em que viesse acompanhado de programas de reinserção no mercado de trabalho, qualificação profissional, cursos profissionalizantes visando sua eliminação gradativa. Contudo, para isso, esbarramos em algo muito mais complexo: a estrutura do Estado brasileiro fortemente concentrador de renda. Será preciso um projeto de Estado. Não aquele tramado em gabinetes refrigerados regados com um ótimo uísque. Será necessária a participação efetiva de toda a sociedade para minimizarmos a questão da pobreza em nosso país e outras mazelas. Mas, antes disso ou concomitantemente, urge uma intervenção nos três poderes da República. Uma intervenção da sociedade e não uma reforma, pois, esta última não irá alcançar nossos objetivos de promover as transformações que são indispensáveis. Uma reforma sempre trará consigo os elementos que deveriam ser descartados sob outra vestimenta como sempre acontece. Uma reforma executada pelos politiqueiros que de nós e da nação se servem sempre será aquela que “vamos mudar para continuar tudo igual”. Podemos entender que o Estado deva socorrer seus cidadãos menos afortunados, porém, fazer disso uma moeda de troca, uma manobra política indecente, um curral eleitoral e uma fonte de corrupção permanente e, talvez o mais grave, sonegar a essas pessoas o direito de oportunidades que todos teem direito. Diante disso podemos dizer que o Bolsa-Família, ao contrário do que o presidente diz, não é “transferência de renda” e sim um instrumento eficaz de exclusão social.


Em outro momento o presidente Lula, O Ignorante, afirmou: “Nós fazemos assistencialismo ao rico quando damos linha de crédito com juros barato para ser investido, fazemos assistencialismo com a classe média quando damos financiamento para a casa própria e fazemos assistencialismo com a classe pobre porque ela tem direito”. Palavras textuais do excelentíssimo senhor presidente da República. Vamos refletir um pouco.


As “linhas de crédito” proporcionadas aos ricos (leiam-se empresários, banqueiros, latifundiários, especuladores, etc.) são abertas para atenderem interesses específicos e inconfessáveis. No auge da crise econômica mundial o governo do Partido dos Trabalhadores saiu para socorrer os bancos. Então? O governo FHC também saiu em socorro dos “pobres” banqueiros elaborando o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), porém, as circunstâncias eram outras e nada fora feito às escondidas (o país corria risco eminente de quebrar, o que não diminui minhas críticas em relação ao programa) e o sistema financeiro nacional foi saneado (hoje é um dos mais rigidamente controlados). Na ocasião o mesmo PT que está empoleirado no poder recorreu a Justiça contra a medida. O presidente Lula, O Ignorante, achou por bem fazer também o seu “proer”, mas as circunstâncias não eram as mesmas (o Brasil não estava tão vulnerável como naquela época) e o “troço” foi feito para beneficiar os grandes banqueiros, “debaixo dos panos” como é corriqueiro na administração petista. A coisa era simples assim: o governo socorre com dinheiro os bancos pequenos, dá incentivo aos grandes para comprarem a carteira de créditos dos pequenos com 40% de redução do compulsório. Concluindo: como o banco pequeno obteve aporte de dinheiro e o grande teve redução no compulsório na compra o “distinto” governo está, na verdade, subsidiando os bancos grandes para comprarem a carteira de crédito dos bancos pequenos. E isso é “linha de crédito” ó “ilustre” filho de Garanhuns (PE)?


Nunca pude entender corretamente esse conceito de classe média. É um conceito muito volátil e, normalmente, sem pé nem cabeça. Quais são os parâmetros para distinguir o que é classe média no Brasil? Salário? Renda familiar? Casa própria? Casa de veraneio? Automóvel? Cartão de crédito? TV por assinatura? Internet? Televisão digital? DVD? Viajar à Disneylândia? Sócio de clube? Freqüentar shows, cinema, teatro? Ter amantes? Comer bem, beber bem e não dormi mal? Caso estes sejam os questionamentos podemos dizer que são perfeitamente idiotas. A realidade é que em nosso país quem está empregado podemos considerar “classe média”. O déficit habitacional é assustador e a política habitacional do governo petista é simplesmente o corte de verbas. Em 2008 o Orçamento destinava R$ 450 milhões para o ministério das Cidades (sic) e, deste montante, apenas R$ 247,6 milhões foram efetivamente aplicados (incluindo as bandalheiras) em programas habitacionais. Então, perguntarão, onde estão os restantes R$ 202,4 milhões? Repondo: desembarcaram no superávit primário, isto é, para pagar juros da dívida pública fazendo com que os banqueiros chorassem de alegria. Não me parece que isto seja fazer assistencialismo a qualquer classe.


Bem, pelo menos Sua Excelência tem consciência de que faz assistencialismo para o pobre. Dizer que ele tem direito a esmola do Estado é forma inequívoca de auferir-lhe plena e total incapacidade em vez de prover os meios capazes de retirá-lo desta condição. Para termos uma ideia do vigoroso processo de deteriorização do salário do trabalhador brasileiro basta recuarmos até 1994 quando, na indústria, aquele que recebia R$ 500,00 era algo equivalente a 7,7 salários-mínimos hoje este valor corresponde a qualquer coisa em torno de 1,3 salários-mínimos. É a esse achatamento que o pobre tem direito, caro presidente? Hoje, encastelado senhor, 1/3 da população brasileira é mal nutrida, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida. Afinal, o que há de errado com esse remédio milagroso chamado Bolsa-Família? Cadê esse assistencialismo salvador da pátria que não apresenta resultados positivos na saúde, educação, segurança pública, habitação, transportes, saneamento básico, infra-estrutura, erradicação do trabalho escravo e infantil, reforma agrária, distribuição de renda, e etc.? Ora, devo sugerir que procure outras fontes de informações, pois, as fornecidas pela ANABOL (Associação Nacional dos Babas-Ovo do Lula) não se mostram nem um pouco confiáveis.


CELSO BOTELHO

30.07.2009

segunda-feira, 27 de julho de 2009

EU VOU, EU VOU, MINERAR AGORA EU VOU!


Provavelmente o sei-lá-o-quê Daniel Dantas ficou muito chateado com tantas aporrinhações decorrentes de sua atuação no mercado financeiro e num arroubo de impaciência com a Justiça em inocentá-lo de uma vez por todas resolveu migrar para outro setor econômico: a mineração. Pode até ser que esta atividade venha render-lhe aporrinhações, mas até que isso aconteça já teve tempo suficiente para praticar todo o tipo de ilícito e somar mais alguns bilhões à sua fortuna.


O nascedouro da mais nova operação lesa pátria se da com a criação na Junta Comercial do Estado de São Paulo, da empresa EDSP90 em 15 de março de 2007 com um capital social inicial de, pasmem, R$ 1.000,00 em nome do “distinto” cidadão Eduardo Duarte, citado em inquérito da Polícia Federal como sendo o feliz sócio de mais de 700 empresas. Fato que, aliás, o classifica como um super laranja. Em junho do mesmo ano da Graça do Senhor uma assembléia alterou a razão social para Global Mines Exploration conhecida também pelo vulgo de GME4 que passou a receber aportes de capital que variavam entre a bagatela de R$ 500.000,00 e a merreca de R$ 8.000.000,00. Mas esse Eduardo Duarte é uma criatura muito preocupada com o desenvolvimento, a geração de emprego e renda e, sendo assim, a mais de dez anos vem se ocupando em criar empresas e vendê-las “desburocratizando” e “agilizando” o processo para empresários afoitos em contribuir para tal objetivo, empresários do calibre de Daniel Dantas. O “negócio” (abrir empresas e vendê-las) do senhor Eduardo Duarte é tão descarado que sua sócia, Simone Bürck Silva, declarou textualmente “nós não perguntamos, quando vendemos uma empresa, se quem está comprando tem a intenção de dar golpes” e, durante todos os anos que atuam, só fora chamada apenas duas vezes na Polícia Federal como se isso fosse a mesma coisa que exibir um atestado de idoneidade. Pela direção da GME4 passaram cidadãos indiciados por gestão fraudulenta no Grupo Opportunity, falamos dos senhores Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro e Norberto Aguiar Tomaz.


Daniel Dantas, intrépido trapaceiro, & Seus Quadrilheiros Amestrados não estão interessados em patrocinar a extração de qualquer riqueza que possa existir no subsolo. Seus planos são mais complexos e lucrativos. As “beldades” desejam criar um “banco de ativos minerais” ou mais no popular: “bando de atravessadores.” O sistema é o seguinte: a GME4 (ou suas subsidiárias como a PI4) prospectam reservas para alienar ou efetuar “joint ventures” no Brasil e no exterior. Para este esquema funcionar apresenta-se as autorizações do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que, aliás, tem sido célere em concedê-las, válidas por três anos (são mais de setecentas já deferidas e outro tanto “em análise”). A mineradora identifica as jazidas, realiza estudos geológicos e de viabilidade econômica e oferece o projeto para empresas nacionais e estrangeiras. Essas autorizações (ou concessões) foram outorgadas na gestão do ex-ministro das Minas e Energias Silas Rondeau, devidamente indiciado por corrupção e como prêmio de consolação faz parte do Conselho de Administração da Petrobras e o atual Edison Lobão, o que arranjou uma “boquinha” na Secretaria de Geologia para o namorado da neta do senador José Sarney (PMDB-AP) cujo poder conduziu ambos ao ministério já que integram a mesma quadrilha.


A GME4 cobre uma área de, aproximadamente, de quatro milhões de hectares (a área de pesquisa da GME4 é maior do que o Estado de Sergipe) e tal extensão, casualmente, contém uma riqueza incalculável em manganês, ouro, alumínio, fosfato, ferro, níquel, bauxita, nióbio (usado em ligas de aço para a produção de condutores de fluídos) e diamante. O paradoxo é que o esquema para dilapidar nossas riquezas conta com a adesão dos mesmos homens que são eleitos para protegê-las. Foi divulgado pela empresa que uma de suas subsidiárias (PI4) havia “descoberto” depósitos de ferro nas divisas de dos Estados do Piauí, Bahia e Pernambuco que podem conter um bilhão de toneladas e, segundo o site Mining, está sendo oferecida nas praças de Londres, Nova Iorque e Xangai avaliadas em US$ 2,4 bilhões. Foram dimensionadas também reservas de mármore, amianto, crisotila (conhecido como amianto branco, menos perigoso), opala, diamante, argila, calcário, ardósia, níquel, talco (utilizado em obras de arte – pedra de sabão – isolamento térmico e elétrico, etc.) e vermiculita (utilizado como isolante térmico, acústico e na confecção de tijolos leves). Minerais que podem melhorar substancialmente a qualidade de vida de inúmeros brasileiros promovendo desenvolvimento de região tão abandonada pelo Poder Público e está entregue a quadrilhas de malfeitores. A sociedade precisa estar atenta e participar ativamente na defesa dos interesses da nação para impedir este entreguismo, este roubo, essa safadeza.


CELSO BOTELHO

27.07.2009

sábado, 25 de julho de 2009

DURA LEX... ESQUEÇA!


Fica cada vez mais patente que a Justiça brasileira só se aplica aos três “pês”: prostituta, preto e pobre. O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, Fausto de Sanctis, determinara o seqüestro de 27 fazendas do Grupo Opportunity e as 450 mil cabeças de gado (com o restante do corpo) e mais a liquidação em quarenta e oito horas do Opportunity Special Fund com sede nas ilhas Cayman antes mesmo que o prazo expirasse a desembargadora Ramza Tartuce do TRF (Tribunal Federal de Recurso) da 3ª Região acudiu revertendo a liquidação e mantendo o bloqueio. Ponto para o Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados. No último dia 23 o juiz substituto federal Marcio Millani, também da 6ª Vara, liberou a comercialização do gado seqüestrado nas fazendas da Agropecuária Santa Bárbara do mesmo grupo. Outro ponto para o sei-lá-o-quê Daniel Dantas. Do topo de sua sapiência o magistrado impôs duas condições para a liberação: 1) o gado tem que ser reposto e 2) a empresa tem que apresentar constantemente documentos sobre sua movimentação. Qualquer lunático, tolo e idiota sabe que não serão cumpridas e, eis o óbvio, comprovadas com documentos falsificados mesmo porque não irão se apoquentar em fiscalizar coisa alguma como, aliás, é praxe. De ditos e desditos a impunidade vai se chegando para estabelecer-se definitivamente. Daniel Dantas anunciou que sua defesa apresentará provas que incriminam agentes da Polícia Federal que participaram da Operação Satiagraha e teriam recebido pagamento (propina) da Brasil Telecom e, segundo afirma, possui documentos que esta mesma empresa “andou” pagando congressistas para que incluíssem seu nome no relatório da CPI dos Correios. Mesmo que tais “provas” existam e que agentes públicos ou congressistas sejam acusados e denunciados não apagará ou minimizará as safadezas praticadas pelo pseudo-banqueiro. E, afinal, encontrar provas de corrupção nestas duas categorias não é lá nenhuma missão impossível. A real intenção disto é mudar o foco, desqualificar a Operação e possibilitar maiores espaços para a defesa protelar o desfecho de toda essa engrenagem movimentada e lubrificada por incontáveis delitos.


O senhor Daniel Valente Dantas não é calouro nos meandros financeiros e do poder. Já em 1982, um rapazola, era conselheiro do então ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e seu partido (PFL, atual DEM) montando uma operação financeira que desafogou a Telebahia. Segundo consta, o ex-presidente Fernando Collor (atual senador pelo PTB e cupincha do presidente Lula, O Ignorante) aconselhou-se com este trapaceiro sobre seu Plano de Estabilização Econômica (Plano Collor) e o convidou para ministro da Fazenda. Em 1997 constituiu um fundo de investimentos (FUNDO NACIONAL) em parceria com o Citibank N.A. para participar das privatizações no Brasil captando US$ 1 bilhão em valores da época. Entre os fundos de pensão que entregaram recursos ao gracioso banqueiro está o BNDESPAR, CENTRUS, PREVI, VALIA, FUCEF, TELOS, SISTEL e outros. Segundo a revista Carta Capital (novembro/1998) houve interferência do Governo Federal a favor do Grupo Opportunity na privatização do Sistema Telebrás. Em 1999 o jornal “Folha de São Paulo’’ afirmava “FHC tomou partido de um dos grupos no leilão da Telebrás”, tendo inclusive autorizado usarem seu nome para pressionar o fundo de pensão PREVI (Banco do Brasil) para entrar no consórcio do Opportunity e da Telecom Itália visando a aquisição da Tele Norte Leste (Telemar) em detrimento do grupo liderado pela Construtora Andrade Gutierrez (empresa que adquiriu robustez à sombra do poder público), neste episódio destaca-se também a figura do presidente do BNDES à época André Lara Rezende (um dos “pais” do malfadado Plano Cruzado, um dos monumentais engodos sarneyziano). A partir do ano 2000 vieram a tona diversos abusos e irregularidades praticados pelo Opportunity, podem acreditar que a lista é imensa, com a participação, entre outros, de Verônica Dantas (“maninha” do dito cujo meliante) e Roberto “Mangaubeira” Unger, O Vira-Casaca, que deixou mês passado a Secretária de Assuntos Estratégicos (sic) retornando a Harvard de onde jamais deveria ter saído. No dia 15 de agosto de 2005 o jornal “Folha de São Paulo” publicava “com o apoio do PFL e do deputado José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil e atualmente um dos conspiradores para a eleição de D.Dilma Roussef), o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, tem atuado na CPI dos Correios e no Congresso Nacional para tentar recuperar a influência sobre os fundos de pensão de estatais, poder que teve no governo FHC (1995-2002)”. Seria necessário que elaborasse um livro bastante volumoso para esmiuçar toda a engrenagem montada por Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados para consumarem delitos de todo o tipo e em tantos lugares. Esta pequena pincelada foi incluída neste post para que os mais “esquecidos” possam relembrar que este pulha é useiro e viseiro na pratica do ilícito. A condescendência com a qual é distinguido nos enoja, afronta e humilha. Um elemento tão nocivo circulando livremente e atuando com toda desenvoltura como se fosse o mais cândido dos mortais.


São tantos os rabos presos ao de Daniel Dantas que as possibilidades de punições vão se tornando cada vez mais remotas. Rabos em todos os escalões e esferas públicas, no setor privado, femininos e masculinos, longos e curtos, peludos ou não, grossos e finos, enfim rabos para todos os gostos que estão tão entrelaçados que pegando um desses ratos o restante virá naturalmente na esteira, mesmo os mais robustos. A sociedade precisa estar atenta para estas “singelas” manobras jurídicas e exigir nenhuma comiseração para esses inveterados criminosos.



PS: Ao fazer referência no início deste artigo aos três “pês” (prostituta, preto e pobre) é bom esclarecer que a citação não comporta e jamais comportaria nenhum traço preconceituoso. Ao contrário, faz registro sobre a intolerância, descriminação, perseguição e desprezo do Estado brasileiro para uma atividade, uma raça e uma condição econômica como se não fizessem parte da Humanidade.


CELSO BOTELHO

25.07.2009

sexta-feira, 24 de julho de 2009

PRIVILÉGIO É O ESCAMBAU!


A contratação de pessoas desqualificadas profissionalmente no âmbito governamental é um péssimo hábito há décadas que precisa ser combatido todos os dias. Apadrinhar parentes e aderentes, amigos, filhos e conhecidos dos amigos, aliados, pelegos, correligionários sem mandato eletivo, comparsas, capangas, baba-ovos, cabos eleitorais (hoje chamamos de assessores), empregadas, etc. é uma ferramenta largamente utilizada pelos politiqueiros a torto e a direito. Caso as empresas privadas lançassem mão da mesma prática com certeza não passariam de rústicas oficinas pré-medievais, quando muito. Porém, no espaço público promovem as mais alucinantes orgias com o dinheiro do contribuinte. Há algum tempo atrás o imortal José Sarney (Machado de Assis, 1839 - 1908, deve estar revolvendo-se de ódio no túmulo se puder saber no que transformaram a Academia Brasileira de Letras) declarou que escreveria (ou já estava escrevendo) sua biografia. Esse negócio de autobiografia é obsceno, as informações estarão distorcidas, floreadas, romantizadas, escamoteadas. O Zé jamais abriria capítulo para discorrer sobre suas incursões ao mundo do imoral, antético e ilícito. Iria satanizar a imprensa, os adversários políticos e os invejosos do sucesso político e financeiro do clã Sarney. Aliás, é bom que se diga que o talento literário do ex-presidente da República é muito questionado nas hostes intelectuais deste país. Ao tomarmos conhecimento das diversas modalidades de velhacarias atribuídas ao “distinto” senador nos últimos anos ficamos apreensivos ao estendê-las desde o início de sua vida pública e, principalmente, quando se sua passagem pela presidência do país. Não nos surpreenderia se alguém viesse a acusar o jurássico parlamentar de haver ateado fogo ao inferno e, em seguida, aberto uma fábrica de extintores.


A novidade não é só a contratação do namorado da neta do senador, nem a maneira pela qual se tornou integrante da corriola e sim por sua formação acadêmica, presunção que atinge aos píncaros e ignorância. Henrique Dias Bernardo, eis o nome do jovem mancebo namorador, é formado em Física pela Universidade de Brasília (Hummmm...). Jacarés que me abracem! O que um físico está fazendo no Congresso Nacional? Ensinando aos seus “nobres” membros a “Teoria da Relatividade” de Albert Einstein (1879-1955)? Matemática Quântica? Formação e expansão do Universo? Cacete! Cada coisa no seu lugar e um lugar para cada coisa, desconfio que seja isso uma verdade senão absoluta bem próxima em certos casos. O menino é extremamente presunçoso ao dizer que é um privilégio tê-lo como funcionário enaltecendo o fato de que é altamente competente, assíduo e trabalha todos os dias. Ora, quando se emprega alguém, mesmo apadrinhados e via “Atos Secretos”, espera-se que, no mínimo, tenha competência, assiduidade e produza. Moço ainda, 27 anos, deixou-se influenciar pelo velho senador que, por sua vez, o foi pelo presidente Lula, O Ignorante, afirmando que “não sabia” o modo pelo qual fora nomeado. Santa ignorância! O sujeito não prestou concurso público, não foi contratado por empresa terceirizada, não foi por aclamação, então de que maneira foi admitido? Alguém tão instruído como está cantando em prosa e verso deveria perguntar a si mesmo. Exibir sua formação acadêmica para tentar outorgar a sociedade vistosos diplomas de asno revela no menino uma imbecilidade monumental. Estratosférica para ficar mais a gosto de sua especialidade.


Empregar namorados de netas, na visão do senado, pode ser garantir a longevidade da dinastia Sarney. No ministério das Minas e Energias cujo titular é seu aliado o senador Edison Lobão (PMDB-MA), cidadão cujos conhecimentos energéticos se limitam em ligar e desligar interruptores, está, segundo consta, Luiz Gustavo Amorim estudante de direito, porém devidamente lotado na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral percebendo a bagatela de R$ 2.518,42 que, por sinal, não tem nada a ver com seu curso. Tentaram encontrar o jovem em seu suposto local de trabalho, porém, ninguém o conhecida nem de vista nem de chapéu. Mas o menino não é nenhum plebeu (o que não o impede de ser o que se chamava de playboy, mas que possuo outra denominação mais apropriada para este tipo de gente), o futuro causídico é rebento do desembargador Leomar Amorim, recentemente eleito para conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Só funciona desta maneira porque permitimos com nossa alienação e omissão e só irá parar a partir do momento no qual assumirmos nossas responsabilidades como cidadãos enxotando esses pulhas da vida pública.


CELSO BOTELHO

24.07.2009

ÁGUA E AZEITE


O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, como qualquer mortal, pode dizer a bobagem que quiser sem se importar com coisa alguma, pois não irá repercutir além do boteco. Porém o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, O Ignorante, não pode e não deve se dar ao luxo de dizer “abobrinhas”, mesmo porque a nação não é porta de fábrica para sindicalista fazer arruaça, incitar à desordem e promover confusão. E mais ainda, nossos ouvidos não são penicos. A única (e verdadeira) justificativa que o presidente pode apresentar para lançar-se de corpo e alma (mais de corpo, pois a alma já foi negociada) à defesa do senador José Sarney (PMDB-AP) é o seu projeto político pessoal de fazer, a todo e qualquer custo, seu sucessor, ou melhor, sucessora. Então podemos classificar como uma justificativa torpe. Que parâmetros éticos e morais esse homem tem? O presidente também pode desejar justificar seu apoio amplo, geral e irrestrito ao velho cacique desfraldando a surrada bandeira da governabilidade. Ora, nenhum presidente da República jamais conseguiu uma maioria, mesmo que espremida, para governar. Sempre foram necessários costurar-se acordos aliciando partidos e parlamentares. Compor um governo de coalização é uma coisa bem distinta de se acomodar em lotes partidos, deputados e senadores arrendando-lhes a máquina administrativa federal para dela servirem-se a seu bel prazer e recreação. A péssima tradição da máxima de São Francisco, deturpada para concretizarem-se acordos políticos espúrios, na vida pública brasileira precisa e deve ser extirpada. O presidente Lula, O Ignorante, é um de seus praticantes mais arraigados. Certamente que o presidente não deve ser omisso em assunto algum que diga respeito à nação, mas daí a interferir, ser indulgente, conivente é descambar para a promiscuidade.


O tamanho do crime para o senhor presidente independe daquilo que a legislação estabeleça. Desconfio que possua todo um arcabouço legal completamente afinado com seus interesses e necessidades politiqueiras. De fato, Sua Excelência tem toda a razão do maravilhoso Universo quando sentencia que “matar é uma coisa, roubar é outra coisa”, isto somente de acordo com o senil Código Penal Brasileiro, pois, essas ações que aparentam ser dessemelhantes são, na verdade, semelhantes, segundo nos ensina Sócrates (469-399 a.C.). Roubar pode implicar em matar e vice-versa. Para não sairmos do ambiente político devemos dizer que quando se rouba dinheiro público mata-se com requintes de crueldade. São menos hospitais, postos de saúde, leitos hospitalares, médicos, enfermeiros, medicamentos, equipamentos; são menores recursos destinados à educação e, assim, mata-se o desenvolvimento intelectual, a criatividade, a ascensão a um patamar de conscientização mais plena; são maiores as chances de sermos assassinados, seviciados, estuprados dentro de nossas próprias residências por conta de uma polícia mal preparada, mal remunerada e mal equipada; multiplicam-se grandemente as possibilidades de vermos nossos filhos, sobrinhos e amigos serem arregimentados para uma vida criminosa que acena com ganhos fáceis diante de um mercado regido por uma política econômica excludente; são bastante reduzidas as chances de viajarmos em segurança por nossas avenidas, ruas e estradas onde milhares de vidas são ceifadas; se mata as possibilidades do cidadão brasileiro viver uma vida com dignidade. Então presidente, nesta perspectiva, matar e roubar são exatamente a mesma coisa. Diferente é água e azeite.


Ainda na avaliação presidencial “abóbradesca” pedir emprego é uma coisa, relação de influência é outra e praticar lobby também se distingui das demais, mas quando se juntam é uma tremenda de uma sacanagem. Segundo as acusações, o presidente do Senado Federal as reunia com impecável garbo acudindo os seus, os filhos dos seus, os conhecidos e desconhecidos dos seus e outras patifarias. O Senado da República certamente, ó “abobridesco” mandatário número um, possui instrumento para investigação correta sobre as estripulias do senador José Sarney o diabo é que não possui membros qualificados para utilizar o instrumento. É de bom alvitre que se esclareça ao obtuso inquilino do Palácio do Planalto a cerca de sua dúvida sobre a necessidade de que qualquer denunciado precisa ser removido do cargo antes de ser investigado e julgado: entre outras coisas devemos considerar que uma denúncia infere suspeição e, principalmente sendo agente público, sua permanência implica em sérios riscos os quais não é preciso discorrer. Há que considerar-se também que a insistência do suspeito em não afastar-se do cargo, notadamente um cargo que detém tanto poder, nos remete a movimentações não republicanas que resultam na obstrução, ocultação, falsificação e destruição de provas, como já ocorrido no passado recente. Qualquer homem probo e responsável não hesitaria em defender o afastamento imediato do cargo, o direito de ampla defesa ao acusado e uma vez provada sua culpa a aplicação da punição prevista para o delito. Um presidente da República contumaz em extrapolar de suas funções para lançar-se na defesa do indefensável afrontando toda sociedade com o único fito de realizar um projeto político pessoal é apequenar o cargo e a nação. Devemos também dizer ao presidente que não se vende tudo como se fosse crime de pena de morte. Primeiro que no nosso país não tem esse tipo de punição na lei, segundo que ninguém quer matar nada ou alguém, exceto seu diabólico desejo de perpetuar-se no poder e terceiro não gostaria de vê-lo falando sobre a pena de morte, nem contra nem a favor, simplesmente porque tentará falar de coisa que foge à sua limitada apreensão intelectual.


CELSO BOTELHO

23.07.2009

quarta-feira, 22 de julho de 2009

DURA LEX SED LÁTEX


Ontem comentei sobre os caminhos que a lei costuma tomar quando se trata de pessoas poderosas política ou economicamente e até relembrei o escândalo do falecido Banco Nacional fornecendo números e identificando os bois. Podemos constatar facilmente a benevolência da legislação (e daqueles encarregados de aplicá-la) para salvar a pele (ou o couro) de inveterados safados. Não ficarei surpreso se, ao final deste imbróglio (se é que terá algum final), o sei-lá-o-quê Daniel Dantas sair incólume e tão endinheirado ou mais do que antes. Pode parecer absurdo, mas não é. Retornemos ao ano de 1983 e encontraremos o todo poderoso Ronald Levinsohn dono da Caderneta de Poupança Delfin com quase quatro milhões de poupadores e com dívidas de, aproximadamente, US$ 250 milhões. Ocorreu uma transação com o extinto BNH (Banco Nacional de Habitação) onde o empresário passava terrenos na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para o banco como pagamento de uma dívida. Até ai tudo bem, ao não ser pelo simples detalhe que tais terrenos valiam qualquer coisa em torno de um sexto da dívida que foi dada como quitada. A caderneta sofreu intervenção e o governo (leia-se a sociedade) cobriu o rombo. Esta pendega judicial somente foi decidida vinte e dois anos mais tarde, em março de 2006, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que sentenciou que a transação foi efetuada dentro da lei e a preço justo. A tese para justificar a diferença entre a dívida e o valor dos terrenos seria a de que o BNH estava considerando o “valor potencial” e não o “valor real”, isto é, o que poderia valer no futuro e tudo que nele viesse a ser construído. Os senhores Delfim Neto (1928-), inocentado pelo STJ, e Ernâne Galvêas (1922-), ex-ministro da Fazenda, sacramentaram o “acordo”. Seguiu-se uma série de trapaças.


Retornemos aos dias atuais e encontraremos o Sr. Ronald Levinsohn confortavelmente instalado numa mansão na Gávea, no Rio de Janeiro, dentro de 8.000 metros quadrados de Mata Atlântica com piscina, quadra de squash refrigerada, portentosa biblioteca, cinema com 55 lugares, forno a lenha, adega e decorada com obras de Picasso e Marc Chagall, a prefeitura move um processo por uso irregular do terreno. É proprietário da Univercidade (Centro Universitário da Cidade) sobre a qual já comentou que “a faculdade é um hobby que me diverte muito” que, por sinal, não tem um desempenho muito aceitável pelas afirações do MEC. É proprietário de imóveis no Brasil e nos Estados Unidos e, quando viaja, evita companhias áreas brasileiras a fim de não se encontrar com compatriotas. Possui 444.000 hectares de terras em nome da Delfin na região de Barreiras no oeste da Bahia e encontra-se em as melhores do país para o cultivo de soja. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniste que o empresário comprove a posse das terras, mas não obtém sucesso. Em 1991 Levinsohn e o Banco Central, O Carimbador Maluco, selaram um acordo. O ex-dono da Caderneta e atual Educador e Fazendeiro ficaria com o que sobrara da Caderneta e saldaria as dívidas ao longo de treze anos com vencimentos semestrais e dois anos de carência. Nem a primeira parcela foi paga e a dívida monta mais de R$ 1 bilhão, mas não se aflijam o homem reconhece qualquer coisa em torno de R$ 200 milhões e até sentenciou: “é briga para mais dez anos.” Esta é a situação do protagonista do maior escândalo financeiro do regime militar (1964-1985).


Voltando ao Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados na última sexta-feira o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, determinou o sequestro de 25 fazendas do Grupo Opportunity e 450 mil cabeças de gado (com o restante do corpo, é claro!) O Opportunity Special Fund que havia determinado a liquidação foi revertido na noite de ontem pela desembargadora Ramza Tartuce do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que manteve o bloqueio. Esse vai-e-vem só beneficia os canalhas. Não posso me colocar contra o direito de ampla defesa, porém, esses reverses judiciais constituem-se tão somente em ardis para protelar o desfecho de patifarias de toda natureza. Perversas e execráveis são as medidas que a Justiça brasileira se utiliza: para remover um presidente da República constitucionalmente eleito atropelou-se prazos e ritos processuais negando-lhe este direito (esta citação é somente para termos de comparação não de defesa do presidente Collor, 1990-1992), mas para Ângelo Calmon de Sá (Banco Econômico), Andrade Vieira (Banco Bamerindus), Marcos Magalhães Pinto (Banco Nacional). Ronald Levinsohn (Caderneta de Poupança Delfin), Salvatore Cacciola (Banco Marka/Fonte Cidam) e tantos outros se espicha as benesses legais. Essas manobras podem ser perfeitamente legais, porém são profundamente imorais. A sociedade não deve e não pode assistir a impunidade pacificamente para todo o sempre. É preciso nos posicionar com bravura diante dos descalabros e exigirmos a efetiva reparação dos danos causados, a exemplar punição para os malfeitores, a supressão ou aprimoramento do mecanismo legal que rege a nação, o afastamento dos agentes corruptos e corruptores, a transparência nos negócios públicos, a pratica da ética e da moral, entre outras tantas coisas. A alienação e a omissão da sociedade são o bem mais preciso que os calhordas possuem. A lei é dura, mas espicha e não a favor dos legítimos interesses do Brasil.


CELSO BOTELHO

21.07.2009

terça-feira, 21 de julho de 2009

DURA LEX SED LEX


Sabemos, perfeitamente, que o sujeito passar da condição de suspeito, acusado, indiciado a réu não significa em absoluto que seja culpado, esta situação somente estará definida quando em transitado e julgado, isto em tese. No Brasil o trâmite funciona somente até o tal sujeito virar réu, ao menos nos crimes que envolvem banqueiros, empresários, políticos e outros “graúdos”, daí para frente o marasmo toma conta do Judiciário por conta de inúmeras manobras permitidas pela legislação perpetradas por advogados astutos e marotos. A aplicação da lei em nosso país encontra-se, na maioria das vezes, restrita aos “cidadãos comuns”, segundo definição do presidente Lula, O Ignorante. Pessoas com poder econômico e/ou político encontram amplas oportunidades de se safarem e normalmente saem ilesos. Mas isso não é uma prática ou uma constatação recente, aliás, fato corriqueiro ao longo de nossa História. O réu que é poderoso sempre contará com infindáveis recursos e a “memória fraca” da sociedade que tem sua origem na ausência de formação e informação, entre outras coisas, e isto leva a alienação e esta a uma atitude permissiva. Então podemos dizer, mais uma vez e tantas quantas sejam necessárias, que as transformações desejadas e urgentes somente serão concretizadas com uma conscientização e participação ativa na vida nacional. Caso contrário não seremos muito diferentes do gado a caminho do matadouro.


Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados tornaram-se réus ainda por conta da Operação Satiagraha e tem de um tudo em matéria de crimes (evasão de divisas, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira, lavagem de dinheiro, crime de quadrilha e organização criminosa). O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justifica Federal de São Paulo determinou a abertura de três inquéritos. Um para apurar pessoas investigadas e não denunciadas como o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que foi advogado do banqueiro e em janeiro deste ano defendeu o terrorista italiano Césari Battisti condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. Um segundo para apurar crimes financeiros cometidos na transação da aquisição da Brasil Telecom pela OI e um terceiro investigará evasão de divisas envolvendo cotistas brasileiros do Opportunity Fund sediado nas Ilhas Cayman, um dos muitos “paraísos fiscais” (ou offshores). O trapaceiro já tem uma condenação de dez anos acompanhada de uma multa de R$ 12 milhões, porém, está recorrendo em liberdade negando peremptoriamente o delito e acusando a Polícia Federal de fraudar os arquivos e transcrições de escutas. É nossa a responsabilidade para que estes “senhores” não fiquem impunes exigindo que o Judiciário seja célere nas investigações levando os larápios a julgamento e, provada a culpa, oferecer-lhes as confortáveis instalações dos presídios brasileiros por longa data e, por segurança, jogar as chaves no oceano.


Recordemos o caso do Banco Nacional para que não esqueçamos da conivência, complacência, parcialidade e brechas na legislação que facultam aos canalhas poderosos escapulirem. Fundado em 1944 pelo politiqueiro mineiro José de Magalhães Pinto (1909-1996), denominado “chefe civil da ‘revolução de 64’” isto é, capacho dos milicos, sempre optando por caminhos obscuros e obscenos. Magalhães Pinto, o velho, foi também fundador da famigerada UDN (União Democrática Nacional) e com o golpe de 64 transferiu-se de mala e cuia para a Arena (Aliança Renovadora Nacional), o partido do “sim senhor, general!” aumentando grandemente sua fortuna, posteriormente foi dar com os jurássicos costados no PDS (Partido Democrático Social), uma nova versão da extinta Arena (esta migração também foi realizada pelo “injustiçado” senador José Sarney, PMDB-AP, O Incomum). A bagunça começou a complicar-se para a instituição financeira em 1986 quando o rombo do banco era superior ao seu patrimônio e, para encobrir a cratera de US$ 600 milhões, o Banco Nacional inventou empréstimos que foram contabilizados como ativos bons dando equilíbrio ao balanço e, com o passar do tempo, a pratica foi se ampliando chegando a US$ 9,2 bilhões quando o Banco Central, O Carimbador Maluco, se deu conta e promoveu a intervenção em 1995. A safadeza funcionava assim: selecionavam-se fichas cadastrais de clientes inadimplentes e concediam generosos empréstimos sem que estes soubessem evidentemente e os transformavam em créditos a receber enganando correntistas e acionistas e outras patifarias. Em 2002 foram condenados catorze executivos com penas que somavam 250 anos de prisão. Marcos Magalhães Pinto, ex-controlador do banco, foi agraciado com 28 anos e dez meses de xilindró e mais uma multa de R$ 10 milhões por gestão fraudulenta, prestação de informações contábeis falsas e formação de quadrilha. O superintendente do banco Arnold Souza de Oliveira pegou 27 anos e dez meses e multa de R$ 10,34 milhões por gestão fraudulenta e formação de quadrilha e o vice Clarimundo Sant’Anna descolou 25 anos e quatro meses. Porém, entretanto, todavia, contudo, foi concedida liminar garantindo aguardar o julgamento do recurso em liberdade. Julgados, as sentenças foram reformadas para menos: Arnoldo teve a pena reduzida para 17 anos e três meses: Clarimundo ficou com 15 anos e um mês: Nagib Antonio, vice do banco, teve pena reduzida de 21 para 15 anos: Antonio Feijó Nicolau, diretor, ficou com 10 anos e um mês: Omar Bruno Correia, diretor, foi condenado a 9 anos e dez meses. No caso do auditor Marco Aurélio Diniz da KPMG, empresa que realizava a auditoria (sic) no banco anos a fio sem detectar as fraudes (grosseiras até) na contabilidade, foi condenado pelo relator a 7 anos e um mês e 438 dias-multa em regime semi-aberto então o revisor entendeu que inserir dados falsos no balanço enquadrava-o no artigo 6º da Lei dos Crimes Financeiros e pediu a pena de 7 anos e três meses e mais 633 dias-multa também em regime semi-aberto e, finalmente, o terceiro voto foi pela absolvição. Não havendo unaminidade prevaleceu a sentença do relator que possibilita ao réu embargo infringente no próprio tribunal.


No dia 31 de março deste ano foi oficialmente informado o desaparecimento de cinco mil páginas contendo os documentos originais do escândalo do Banco Nacional dentro do Banco Central reaparecendo no dia 04 de abril. É ou não é uma graça? Os documentos encontravam-se há dois anos na 4ª Vara da Justiça Federal. Quem foi o desmazelado, incapaz e sem-vergonha que praticou o ato? Ninguém sabe ninguém viu. Chama a atenção que a documentação sumiu, providencialmente, faltando três meses para o término do prazo, dado ao BC, para definir as punições administrativas contra os dirigentes do Nacional. O diretor de Fiscalização do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas indagado sobre o desaparecimento foi tratando de tirar o seu da seringa: “esta pergunta não deve ser feita a mim.” Resposta e sujeito pífio. Talvez devamos perguntar a Sua Santidade o Papa Bento XVI? Calcula-se um prejuízo de, aproximadamente, R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Agora a pergunta que não pode calar: onde estão estes senhores? Com toda certeza não os encontraremos em nenhuma cela de qualquer penitenciária. Definitivamente, no Brasil, não podemos dizer que “a lei é dura, mas é a lei” e sim que “a lei é dura, mas estica” ou, mas pomposamente, “dura lex, sed látex”.


PS: Os irmãos Magalhães Metralha Pinto ainda possuem patrimônio que pode proporcionar o mesmo estilo de vida por três ou quatro gerações ou até mais.


CELSO BOTELHO

21.07.2009

domingo, 19 de julho de 2009

1986: FISCAIS DO SARNEY / 2009: XÔ SARNEY!



Quantas e quantas voltas o mundo não dá, não é mesmo “seu menino”? Vejam só o “causo” do senador José Sarney (PMDB-AP): de herói a vilão nacional em menos de um quarto de século. Lembro-me bem do dia 28 de fevereiro de 1986 quando este país foi surpreendido pelo Plano Cruzado que prometia eliminar todas as mazelas conhecidas e desconhecidas e que nossas agruras haviam, definitivamente, acabado. Tais boas novas estavam contidas no Decreto-Lei (herança do regime militar e precursor da Medida Provisória) nº. 2.283 que desmantelava toda estrutura perversa que perdurava há séculos. As linhas mestras do fantástico plano resumiam-se, basicamente, em sete pontos (sete é um número cabalístico, conta de mentiroso mesmo): 1) congelar preços de bens e serviços aos níveis do dia anterior a publicação do plano; 2) alteração na unidade do sistema monetário, um cruzado correspondia a mil unidades de cruzeiro; 3) substituiu-se a ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional) que era um título da dívida pública parido no fatídico ano de 1964 pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) fixada em Cz$ 106,40 e congelada pelo período de um ano; 4) congelou-se os salários pela média do seis meses anteriores ao plano estabelecendo o valor de Cz$ 804,00 para o salário-mínimo; 5) instituiu-se uma tabela de conversão (tablita) para calcular-se dívidas contraídas antes do plano; 6) criou-se um tal de “seguro-desemprego” para os trabalhadores que fossem demitidos sem justa causa ou que a empresa encerrasse suas atividades e, finalmente, 7) foi criado o “gatilho salarial” que dispararia toda vez que a inflação atingisse 20%, prova cabal que seus idealizadores desconfiavam do sucesso da empreitada.


Àquela época amargávamos uma inflação da singela ordem de 235% ao ano (IGP-DI). Este fato me remete para uma das muitas pérolas do presidente Lula, O Ignorante, quando classificou a crise econômica mundial como uma “marolinha”. Certamente partira do princípio de que se sobrevivemos a hiperinflação com toda certeza, fosse qual fosse os rumos da bagunça internacional, possuímos “know how” suficiente para não perecer. Cabe esclarecer aos leitores que não sendo economista não reúno conhecimentos sólidos para esmiuçar, analisar e comentar o Plano Cruzado (ou qualquer outro). Contudo, como cidadão, posso dar meus pitacos. Para começar seria espetacular realizar transformações, sejam quais forem, através de Decretos-Lei, Medidas Provisórias, varinhas de condão, preces ou feitiços. Infelizmente a dinâmica do mundo não contempla estes artifícios como soluções pelo simples fato de serem ineficazes ou fantasiosos. Portanto, em meio aquele alvoroço todo, permaneci cético com relação ao sucesso que tamanha ruptura poderia oferecer. Não deu outra. Tudo fora represado com um dique repleto de orifícios que romperia após as eleições de 1986 onde o PMDB e o PFL (atual DEM) lavaram a égua, o cavalo, o pônei, a mula e o jumento elegendo 22 governadores e uma legião de deputados país a fora cunhando ao plano um significado que define exemplarmente o que foi aquele Plano de Estabilização :um “Estelionato Eleitoral”, um engôdo. Entre a edição do plano e as eleições a popularidade do presidente José Sarney alçara níveis nunca antes registrados. Os “Fiscais do Sarney” fechavam supermercados, davam voz de prisão aos gerentes e o escambau. Com o retorno da inflação, o desabastecimento, o ágio e o diabo a quatro estes mesmos “fiscais” passaram a incendiar coletivos, saquear supermercados e outras estripulias. Veio o Cruzado II (21 de novembro de 1986) ai a coisa andava da seguinte forma: combustíveis subiam na faixa de 60%, automóveis 80% e por ai a fora,então foi declarada a moratória em janeiro de 1987 e o economista Luiz Carlos Bresser Pereira assume o ministério da Fazenda e em abril de 1987 apresenta um novo remendo, o Plano Bresser. Neste congelou-se os preços, os aluguéis e os salários por 60 dias e para reduzir o déficit público elevou-se tributos (a criatividade até os dias de hoje para ai em se tratando de política tributária), obras foram suspensas (o trem bala entre Rio e São Paulo, a Ferrovia Norte-Sul, o pólo petroquímico do Rio de Janeiro), eliminou-se o subsídios ao trigo e o “gatilho salarial”, a moratória foi suspensa e em dezembro atingimos o patamar de 366% de inflação. Ao cabo de 1988 contabilizamos uma inflação de 933%. Em 15 de janeiro de 1989 Maílson da Nóbrega, sucedendo Bresser, nos brinda com o Plano Verão que, de chofre, cortou três zeros do moribundo cruzado rebatizando-o de Cruzado Novo (a proporção foi idêntica a do primeiro plano: 1=1000), congelou-se os preços, a correção monetária foi extinta, foi proposta a privatização de empresas estatais e cortar gastos públicos (ficou, como é praxe, apenas no papel) e os funcionários com menos de cinco anos seriam simplesmente exonerados. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990 a inflação ancorou em 2.751%. Na condição de poeta de araque ou pseudo-escritor, o presidente deveria saber que a emenda sairia pior que o soneto, porque ainda hoje se reclamam na Justiça perdas. Contudo, nos poucos meses que durou o primeiro plano José Sarney viveu os anos dourados de sua vida pública. Deixou o governo mais por baixo que barriga de cobra sendo chamado, durante as eleições presidenciais de 1989, de ladrão pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva e batedor de carteiras pelo candidato Fernando Collor de Mello, atualmente integrantes da mesma quadrilha.


Hoje vive (ou sobrevive) seu inferno astral. Não tem uma velhacaria na qual seu nome, do seu clã, de apadrinhados, correligionários, aliados, comparsas não dêem o ar de suas graças. A sociedade passou, com muito atraso, de fiscal do Sarney para fiscalizadora do Sarney (não devemos esquecer que o homem tem mais de meio século de politicagem). O senador anda reclamando que é vitima de uma campanha de perseguição por parte da imprensa. Nada mais pueril. Será que a imprensa se reúne e decide mais ou menos assim: “bem, desta vez vamos eleger o Zé Sarney, o Jader Barbalho (PMDB-PA), o Renan Calheiros (PMDB-AL) ou o Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA, 1927-2007) como o canalha da vez” e, a partir daí, fabricam todas as acusações que lhes são imputadas? Mais do que fiscalizar o Sarney (a lambança já foi feita) é necessário que a sociedade fiscalize a Comissão de Ética que investigará as peraltices de Sua Excelência e exiga que tenham um procedimento correto utilizando dos instrumentos que dispõe para tal. Um deles é a manifestação nas ruas e isto não implica em desordem de maneira alguma. Promovemos a passeata dos “Cem Mil” em 1968 durante a ditadura, nos reunimos no comício das “Diretas Já” com mais de um milhão de pessoas no Rio de Janeiro e por todo o pais assistimos as manifestações dos “Caras Pintadas” defendendo o impeachment do presidente Collor, com estes últimos devo me solidarizar e confortá-los, após o episódio em Alagoas, dizendo que tanto o presidente da República quanto o senador Collor são farinha do mesmo saco, sem depreciar a farinha, é claro. É possível reverter esta balbúrdia que se instalou no Estado brasileiro e já vem desde seus primórdios, basta que nos unamos e passemos a caminhar numa única direção. A direção da reposição dos valores morais e éticos perdidos (se é que um dia foram achados) no exercício da política e das administrações públicas, caso contrário, definharemos até a morte. Uma morte lenta, dolorida, eterna. Não há como ficarmos alienados ou omissos diante da barbárie praticada. É imprescindível que nos posicionemos de uma vez por todas contra todas as safadezas e a favor do Brasil que caminha para uma derrocada inevitável e isso será posto na nossa conta, pois permitimos mandos e desmandos de toda natureza.


CELSO BOTELHO

19.07.2009

sábado, 18 de julho de 2009

VIDAS PREGRESSAS


Sinto-me no dever de informar, no que for possível diante de minhas limitações, aos meus conterrâneos mais jovens e relembrar aos mais velhos, no caso de já terem esquecido, sobre alguns personagens de hoje nos fatos de ontem com a intenção de adicionar alguns elementos que julgo importantes sobre eles, aguçar-lhes a curiosidade em pesquisar um pouco mais amiúde comprovando a veracidade de minhas palavras e permitindo que elaborem com correção o perfil daqueles que hoje ou arvoram-se como defensores intransigentes perpétuos da pátria e dos interesses da sociedade ou desejam aparentar uma respeitabilidade, lisura e honradez que em momento algum possuíram. Não é necessário muito esforço de minha parte neste sentido, pois, as evidências são muito contundentes da nocividade a nação destes personagens e sua participação nos acontecimentos passados e presentes e, certamente, no futuro não será diferente, a menos que impeçamos. O desprezo da classe politiqueira pela sociedade não tem limites. Julgam-se seres especiais e que tudo podem. Afrontar, roubar, dilapidar, mentir, incorporar o público ao privado e tudo quanto é safadeza.

Em maio passado o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) afirmou textualmente: “eu estou me lixando para a opinião pública! Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, batem e nós nos reelegemos mesmo assim”. Segundo o site “Transparência Brasil” este cidadão possui uma folha corrida onde constam duas ações penais nºs. 416 e 448 no STF (Supremo Tribunal Federal) que trata de crime de responsabilidade como ex-prefeito e mais os processos nºs. 1.03.0012390-2/2002; 1.04.0004465-6/2004; 1.05.0033280-3/2005; 1.06.0004878-7/2006; 1.07.0006269-2/2007; 1.08.0003563-8/2008 e 70023382849/2008. Alguém com tanta freqüência às barras dos tribunais na condição de réu definitivamente não é recomendável para ocupar qualquer cargo no serviço público e, por extensão, no privado também. Pediu desculpas, solução também sugerida pelo presidente Lula, O Ignorante, ao senador José Sarney (PMDB-AP) para justificar suas lambanças, porém não retirava o que houvera dito. Pois então? Era relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), o tal do castelo que, a propósito, tem duas anotações de inquérito no STF a de nº. 2584/2007 que trata de denúncia do Ministério Público Federal por apropriação indébita previdenciária e o nº. 2797/2009 que versa sobre crime contra a ordem tributária. O Conselho de Ética rejeitou a cassação por nove a quatro e tanto um quanto outro saíram serelepes, satisfeitos e pimpões da vida.

Que o Senado Federal é corporativista não é segredo para o mais tolo dos brasileiros. Mas, vejamos, temos a instalação da CPI da Petrobrás e a Comissão de Ética, dois instrumentos completamente inúteis dadas às circunstâncias. Em ambas vai se armar, uma vez mais, o circo onde os palhaços seremos nós. Concentremos-nos na escolha dos presidentes e relatores e veremos que os “pizzaiolos” estarão exercendo este ofício impecavelmente, só que no lugar errado. Para a CPI da Petrossauro o presidente será o suplente de senador João Pedro (PT-AM), o partido a que pertence já nos dá uma noção de como “a coisa” será conduzida. A relatoria ficou com o senador Romero Juca (PMDB-RR) coincidentemente líder do governo no Senado Federal com duas singelas anotações de inquéritos no STF: a de nº. 2116/2004 que trata de desvio de verbas públicas praticado por prefeito e o de nº. 2663/2007 sobre captação ilícita de votos e corrupção eleitoral. Estamos, pois, diante do “sim” e do “sim, senhor” ou, caso prefiram, “tudo o que seu Mestre mandar, faremos tudo!”. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo” de 17.04.2005 este incansável defensor da administração petista teria repassado propriedades aos seus filhos, mantendo o usufruto dos bens e encolhendo o patrimônio declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Tendo em vista tais informações tenho a imprensão que a única coisa que apurarão com exatidão é o endereço da sede da estatal.

A sacanagem não é menor no utópico Conselho de Ética. Para presidi-lo foi eleito o segundo suplente de senador Paulo Duque (PMDB-RJ). Este senhor deteve oito mandatos de deputado estadual no antigo Estado da Guanabara e atual Estado do Rio de Janeiro e em 1962 integrou a CPI do Rio da Guarda que investigava a matança de mendigos e sua desova no Rio Guandu que culminou com a prisão de três agentes públicos livrando de qualquer responsabilidade o então governador (e inveterado conspirador) Carlos Lacerda (1914-1977). Fez parte também do que ficou conhecido como chaguismo, referência ao governador Chagas Freitas (1914-1991), aliado do regime militar (1964-1985), que montara um sistema que primava por utilizar da máquina pública para vencer eleições que predominou de 1970 a 1982 e ardoroso praticante da “política da bica d’água”, que consistia em distribuir cargos para cabos eleitorais o que, por sinal, ainda se encontra em voga. Portanto, os relacionamentos políticos do senador Paulo Duque são dos menos apreciáveis possíveis e sua atuação como parlamentar nestes últimos milênios completamente sofrível. Mas a corporação senatorial é tão solidária que o senador Artur Virgilio (PSDB-AM) disse que o jurássico político “honrará seu passado de luta contra a ditadura”, ora vejam! Que coisa mais insana. Sugiro que o senador tucano se informe melhor e, só para ilustrar, devo dizer que este parlamentar admitiu que mantinha um funcionário fantasma em seu gabinete onde pode-se concluir que seu conceito de honradez e moralidade pública é um tanto nebuloso. Para o velho e calvo senador sem votos “a opinião pública é volúvel, flutua” e diz enfaticamente não temer a opinião pública, isto posso até entender devido sua avançada idade e o seu ocaso político. Não satisfeito, e com a maior deselegância e arrogância desqualificou o PSOL com entidade político-partidária. Ponha-se na conta do senador também seu perfeito alinhamento com o senador Renan Calhorda Calheiros, José Sarney e demais pulhas. Será este senhor que encaminhará os trabalhos da Comissão de Ética para inocentar ou não o presidente do Senado Federal de todas as trapalhadas de que é acusado.

Diante da pequena pincelada que dei sobre os “nobres” senadores que irão dirigir a CPI da Petrossauro e a Comissão de Ética não há esperança alguma de um mínimo de honestidade possível. Cabe a sociedade, portanto, conscientizar-se e unir-se exigindo veementemente desempenhos exemplares destes dois instrumentos de investigação e os desdobramentos que se façam necessários aplicando-se os dispositivos legais pertinentes em toda sua plenitude quando identificados os responsáveis, sejam “pessoas comuns” ou não. Porque, se depender desta raça, tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes. Precisamos e devemos exercer nosso poder de pressão para que os “pizzaiolos” não tenham liberdade de ação, urge que minemos os alicerces do imenso edifico que abriga o asqueroso Instituto da Impunidade e seus membros não menos asquerosos. Ao observar os acontecimentos dos últimos anos e estabelecermos um tênue vínculo com aqueles do passado (a história não é linear e, portanto, há que se levarem em consideração inúmeros aspectos não repetitivos e etc.) concluiremos que por muito menos se derrubou governos inteiros promovendo-se rupturas catastróficas ao país com seqüelas permanentes na sociedade. As transformações somente serão viáveis pelo nosso engajamento político, caso contrário as próximas gerações estão fadadas a herdar o caos e isto não é um patrimônio que se queira legar.

CELSO BOTELHO
18.07.2009

quarta-feira, 15 de julho de 2009

ENCONTRO DE BACANAS


A viagem do presidente Lula, O Ignorante, à cidadezinha de Palmeira dos Índios no Estado das Alagoas para inaugurar uma adutora merece análise e comentários. A começar pelos participantes foi, deveras, um “encontro de bacanas”. Além do presidente, muita apropriadamente trajando um blusão vermelho; estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), notório calhorda e aprendiz aplicado das práticas coronelistas; o senador Fernando Collor (PTB-AL), ex-caçador de marajás, atual todo-poderoso presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal que coordena as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento ou da Corrupção, fica à gosto): o deputado federal Augusto Farias (PTB-AL), irmão do falecido-morto tesoureiro de campanha e depois eminência parda do governo Collor (1990-1992) Paulo César Farias (1945-1996) e aqui abro um parênteses para expor minha tese sobre sua morte até hoje envolta num grande mistério: penso que PC Farias, não sei porque cargas d’água, suicidou-se e, logo a seguir, assassinou sua namorada Suzana Marcolino (1969-1996) para que não contasse coisa alguma a ninguém. Minha conclusão está baseada no imbróglio que se armou. Não sei por que, mas quando me lembro deste fato recordo da passagem bíblica de Caim e Abel. Fecha parênteses. Outra figura presente no palanque é pouco conhecida por estas plagas trata-se o usineiro (setor sucroalcooleiro, eta nome bonito!) e ex-deputado João Lyra (PTB), um coronelão, papai da “musa” do impeachment Thereza Collor e cunhada do então presidente Collor. Este cidadão é detentor de uma considerável lista de acusações como mandante de assassinatos; o governador Teotônio Vilela (PSDB-AL), rebento do falecido Menestrel das Alagoas também participou do palanque satisfeito do governo petista abrir às burras para seu torrão natal. O prefeito de Maceió Cícero Almeida (PP-AL) numa babação de ovo escancarada afirmou que “se depender de Alagoas a oposição vai sair de mochila vazia, sem um voto”, como isso irá acontecer gostaria de saber porque ficaria tentado em aliar-me a ele e disputar um cargo qualquer. Quais serão os meios de que dispõe para arrebatar a totalidade de votos de todo um Estado? “Engov” nele! E, como não poderia deixar de ser dando o ar de sua graça, a ministra-mãe-do-PAC Dilma Roussef (ex-guerrilheira e pseudo-mestranda e doutoranda) candidatérrima do presidente Lula, O Ignorante. Foi ou não foi um encontro de bacanas? Então? Vilões ontem, mocinhos hoje.


Falou em palanque o honorável presidente da República se baba todo. Chego a imaginar que seja mesmo uma tara. Como de praxe sempre há uma bobagem a dizer (e sempre uma besteira a fazer) e não perdeu a viagem. Declarou que sabia (ufa! Finalmente sabe de alguma coisa!) encontrar-se fora do período estabelecido em lei para campanha política e, portanto, a infringiu na maior cara de pau reiterando que “trabalhará” para fazer sua sucessora (utilizou-se da forma feminina, depois corrigiu para ambos os gêneros, porém, o crime já estava cometido). Este “trabalhará” pode ter muitos significados como, por exemplo, disponibilizar a máquina pública para sua “queridinha”, celebrar acordos espúrios, promover novo loteamento na administração pública federal, cooptar, interferir, intimidar, tolher e outras práticas do mesmo calibre. Para os senadores Collor e Renan o afago foi de “fazer justiça ao comportamento de ambos que tem dado sustentação ao seu governo”. Quase chorei diante da cena. Provavelmente Collor já deve ter esclarecido ao presidente qual a diferença entre uma fatura e uma duplicata e Renan novos métodos de como fazer estripulias e safar-se bem. O presidente condenou a política do compadrio largamente praticada por Sua Excelência e desenvolvida a outros ramos de relações tais como filiais, sindicais, patronais, de amizade, etc.


Dona Dilma trocou o nome da cidade de Palmeira dos Índios para Palmeira das Missões e - pergunto – será que relembrava de suas “missões” no tempo da ditadura como aquela do assalto à casa do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros? É. Pode ter sido isso. E, para encerrar, o presidente afirmou que, nos últimos trinta anos, o Brasil não vê a quantidade de obras que vê hoje. Sim, o país é um canteiro de obras e corrupção. Seu governo já bateu o recorde, entre outros, de escândalos nos últimos trinta anos (quer a relação?). Um exame superficial aponta irregularidades, vícios em licitações, desvios, propinas, obras inúteis e desnecessárias com fins político-eleitorais, etc. neste formidável “canteiro de obras”. Do topo de sua popularidade (com as benções da Nossa Senhora da Bolsa-Família e outros “santos”) o presidente acredita ser e poder tudo. Considera-se o alfa e o ômega. A oitava maravilha do planeta e a primeira e única do Brasil. Tivemos a oportunidade de ver reunida membros das diversas quadrilhas que tomaram o poder de assalto e, o mais lamentável, como o nosso endosso através do voto. Por isso reitero uma vez mais da necessidade de nos conscientizarmos de nossa importância e participarmos efetivamente do processo político para alcançarmos as transformações que desejamos e urgem. Enquanto nos mantivermos alienados esses jirigotes estarão em plena atividade espalhando a dor, o sofrimento e a miséria.


CELSO BOTELHO

15.07.2009