Hoje, aniversário de nascimento de meu inesquecível pai Antonio Botelho Soares (1913-1997) e tomando conhecimento de mais um escândalo envolvendo autoridades públicas, desta vez do Distrito Federal, recordei-me de uma frase que estava sempre a repetir diante do inesgotável estoque de recursos públicos desperdiçados, desviados e embolsados: “O Brasil é um país muito rico e a valência é que os políticos dormem a noite, assim só podem roubar durante o dia. E durante a noite o país cresce.” Não existe um único rincão desta nação que não possamos detectar a prática do ilícito na administração pública e em graus que variam entre dos mais grosseiros até os mais sofisticados. O presidente Lula, O Ignorante, volta e meia, apregoa que nunca se denunciou e investigou tanto na história deste país, porém, omite dizer que tais denuncias e investigações nunca dão em nada. Temos no noticiário uma nova versão do Mensalão agora “federalizado” sob a batuta do governador José Roberto Arruda (DEM-DF) que detém uma folha corrida nada lisonjeira. Como secretário de obras no governo Joaquim Roriz (PMDB-DF, que também renunciou ao Senado para não ser cassado) viu-se denunciado por irregularidades praticadas na polêmica construção do metrô de Brasília que teve a obra embargada. Em 2001 renunciou ao mandato de senador por ocasião da violação do painel eletrônico jurando, porém, de pés juntos e cruzando os dedos às costas, pelos seus filhos que era inocente, neste episódio o falecido senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/DEM) igualmente renunciou para fugir à cassação. Como a nossa legislação é muito da ordinária e boa parte dos eleitores tem memória curta ou nenhuma memória este cidadão foi alçado ao governo do Distrito Federal em 2006 para a felicidade de seus asseclas, parias e fornecedores.
Mesmo com um sobrenome tão sugestivo como Arruda, o Zé Roberto não conseguiu proteção suficiente para não cair em desgraça. A planta arruda (Ruta Gravenolens) tem uma história interessante. Na Grécia Antiga era utilizada para o tratamento de várias enfermidades, porém, seu ponto forte era mesmo contra as forças do mal. No Império Romano as mulheres carregavam um ramo pelas ruas acreditando que isso as defendesse das doenças contagiosas e, é claro, para afastar os males (feitiçarias, mau-olhado, sortilégios). Durante a Idade Média a delicada plantinha era usada contra as feiticeiras e aspergidas com água benta em missas solenes. No Brasil Colonial manteve-se a crença na planta e logo foi associada aos rituais africanos e cria-se que sua infusão surtiria efeitos anticoncepcionais e abortivos. Pois muito bem, Krocodilus também é cultura. Para se safar desta Sua Excelência, na verdade, não deverá precisar nem de um galhinho murcho da planta que lhe empresta o nome, pois, como sabemos, o sórdido (e sólido) Instituto da Impunidade do Brasil garantirá que suas travessuras não sejam punidas.
Chamou-me, deveras atenção, um fato neste reco-reco todo: o bando de malfeitores é composto, além do governador e do vice Paulo Otávio, do secretário das Relações lnstituicionais Durval Barbosa, o participante-delator; do Assessor de Imprensa Omézio Pontes; do secretário de Educação José Luiz Valente; do chefe de Gabinete Fábio Simão; do chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel e do ex-secretário e atual membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, portanto a cúpula da administração distrital. É comum quando se toma conhecimento de um escândalo o Congresso Nacional correr desesperado para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que, via de regra, não apura coisa alguma e o pouco que apura ninguém leva em conta. Instalada, os acusados se vêem às voltas com dois tipos de pessoas que são os calcanhares de Aquiles de qualquer corrupto: a secretária e o cônjuge. Ô raça para cuspir no prato que comeu! Uma vez diante dos integrantes da CPI revelam os mais íntimos e inconfessáveis segredos dos quais foram um dia depositários. E isso por diversos motivos. As secretárias foram demitidas, ameaçadas, pressionadas, etc. podendo ser porque não tenham recebido o quinhão adequado ou mesmo quinhão algum e, em última instância, teem o único objetivo de salvarem suas peles. No caso de esposas o desastre é maior, posto que – geralmente – a dona encrenca é substituída por uma amante mais jovem e esbelta e não há local mais apropriado para uma vingança contra um homem público com transmissão garantida em rede nacional do que o circo das CPI’s. Agora devemos incluir mais um tipo de delator: os ocupantes do cargo (perfeitamente inútil) de Relações Institucionais? Não é bom os corruptos em qualquer esfera arriscarem. Pelo sim ou pelo não é de bom alvitre extinguir tal cargo para evitar estas falsetas. O Durval “vendeu” os colegas da quadrilha para a “poliçada” em troca de uma redução de pena no caso de condenação, se chegar a ser condenado. Fique atento presidente, afinal, nunca se sabe...
Mas os meliantes correram para explicar a destinação do dinheiro que recebiam através de propinas e outras safadezas. Além de adquirirem, a preços módicos, os votos na Assembléia Distrital, aumentavam seu “pé-de-meia” e, como papai sempre dizia, “um homem precavido não terá surpresas no futuro”. Também iriam doar panetones durante os festejos natalinos, segundo o advogado do bando que não informou durante quantos natais tal doação seria feita, posto que a soma de dinheiro (cerca de R$ 600.000,00, conforme consta no inquérito do Superior Tribunal de Justiça datado de 26.11.2009 e assinado pelo ministro Fernando Gonçalves) seria suficiente para comprar cerca de 250.000 panetones da marca mais modesta encontrada em qualquer supermercado. A Operação Caixa de Pandora (o mais apropriado seria Caixa de Panetones, mas enfim) possui todos os ingredientes necessários para apresentar a sociedade mais uma grandiosa pizza, notadamente quando forem introduzidos nos fornos do Judiciário que serão mantidos apagados até que criem bolor.
Que o presidente Lula, O Ignorante, é um megalomaníaco convicto não se constitui em novidade alguma e só não avança mais em seus delírios esquizofrênicos porque, bem ou mal, lhe é posto cabresto. Neste sábado (28) inaugurou o Parque Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo Eurídice Ferreira de Mello – Dona Lindu que, coincidentemente, é nada mais, nada menos que a senhora sua mãe (a dele). Diriam os mais afoitos: é uma bela homenagem. Sim, de fato. Mas não como os recursos públicos. Caso todo ocupante do Palácio do Planalto decidisse o mesmo seria um festival de obras públicas batizadas com o nome de ilustres desconhecidos (as). Devo esclarecer que o presidente não só não batiza com o próprio nome por força da legislação; caso contrario, já teria rebatizado até rios, lagos, lagoas, baias e quiçá até o oceano Atlântico, tamanho é seu ego. Sem contar as inúmeras estátuas suas do Oiapoque ao Chuí, bem ao gosto de qualquer ditador que se preze (e eles sempre se prezam).No futuro iremos avaliar a eficácia do projeto.
Após este evento terá lugar o lançando do filme “Lula, O Filho do Brasil” que vem a ser uma espetacular babação de ovo. Dissesse eu que a película foi romantizada confessar-me-ia um completo asno. Então digo, portanto, que não passa de uma quimera. O governo alega que para a realização do filme não entrou dinheiro público. Certo. Muito bem. Mas não está de parabéns a administração petista, pois, aqueles que manipulam o “dinheiro carimbado” sabem, de cor e salteado, as estratégias que devem utilizar para “descarimbá-los” e fazê-lo fluir pelos canais convenientes e basta olhar para a lista de patrocinadores da pantomima que, mesmo sendo um incauto, encontrará empresas que mantém um estreito e antigo relacionamento com o governo, é sempre bom agradar o chefe. Chefe e não patrão, este último somos nós, os bons, velhos e eternamente tosquiados contribuintes.
Lá no Recife, em dezembro do ano passado, nosso presidente inaugurou (pela metade) o Parque Dona Lindu. Projeto supimpa de Oscar Niemeyer (1907-), encomendado sem licitação, não foi ovacionado pela população. Na ocasião justificou o inveterado narcisista que era uma homenagem a todos os retirantes nordestinos do final do século XIX e XX, subentendendo-se que os anteriores a este período que se lascassem. O prefeito da cidade, correligionário, comparou o parque ao Taj Mahal, não preciso dizer sobre a infelicidade do alcaide, posto que a destinação e a grandiosidade são incomparáveis. Porém, devo salientar que sendo integrante ativo da ANABOL (Associação Nacional dos Baba-Ovo do Lula) o prefeito além de batizar o parque encomendou uma estatua e não quero imaginar mais o que tenha feito. E a homenagem, orçada em R$ 19 milhões, já ultrapassou tal valor em muitos milhões. O objetivo dessas homenagens são puramente eleitorais (além de outros interesses, como, por exemplo, de cunho pecuniário), mesmo porque este “parque” não funciona um ano depois o que, aliás, não é surpresa alguma. Mas, afinal, quem é Dona Lindu além, é claro, de genitora do deslumbrado presidente? Qual terá sido sua contribuição para a nação que justifique dois parques com seu nome com recursos públicos? Ah, sim. A boa senhora “deu a luz” (se bem que deva se achar iluminado) ao semideus tupiniquim, o salvador da pátria e, talvez, sob sua própria ótica, o Deus em pessoa. Só mesmo uma sociedade alienada pode tolerar esses abusos. Gente, nossas crianças e adolescentes são sistematicamente explorados, aliciados, marginalizados, excluídos e desrespeitados. Tudo isso não passa de um sórdido lance de marketing.
As coisas produzidas no Congresso Nacional podem ser sórdidas, mesquinhas, grotescas, safadas, imorais, etc. Portanto, não devemos, de modo algum, estranharmos quando lá encontrarmos o bizarro, o inusitado. Não achei graça alguma no pedido do senador Artur Virgilio (PSDB-AM) de convocar-se a Fundação Cacique Cobra Coral (FCCC) que, em seu site oficial, afirma que “sua missão é minimizar catástrofes que podem ocorrer em razão dos desequilíbrios provocados pelo homem na natureza”. Esta entidade tem relações estreitas com o poder público, notadamente com relação às intempéries, uma relação comercial o que implica dizer que recebe dinheiro do contribuinte para prevê-las e/ou evitá-las. Em matéria de apagão esta Fundação não é caloura, pois (segundo seu site) nos dão conta de que iria enviar um relatório ao ex-presidente FHC (1995-2002) sobre o blecaute ocorrido em março de 1999 mostrando que o raio caiu depois do apagão e, portanto, não foi sua causa. A justificativa do senador era mostrar a estratégia da base aliada em postergar o depoimento do ministro das Minas e Energia Edison Lambão e da Casa Civil Dilma Roussef, A Queridinha do presidente. Tal pedido foi, no mínimo, idiota. Mas esta não é a primeira vez que esta instituição é chamada a endereços públicos. Num lampejo de bom-senso a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado cancelou o convite, cabe agora aguardar se convocarão os responsáveis (administrativos e técnicos) pelo sistema elétrico e quais as providências que serão adotadas, contudo, por precaução, aguardarei deitado posto que sentado canse por demais. Será que os profissionais do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) serão chamados? Duvido. Eles detectaram as causas de imediato e isso não é lá muito interessante para o governo petista.
Não é esporádico figuras públicas lançarem mão de especialistas em questões sobrenaturais para explicarem acontecimentos perfeitamente humanos ou, indo além, os prevendo e determinando como evitá-los ou minimizá-los. Como diria um amigo meu cada um vai para onde quer, até para o Partido dos Trabalhadores. Uns dizem que a médium que responde pela FCCC faz chover, outros que faz parar de chover, enfim tem controle sobre o tempo. Para que tal talento não seja desperdiçado posso sugerir que dê uma arrumada no planeta impedindo o degelo nas calotas polares, providenciando chuvas regulares nas regiões desérticas ou acomodando as placas tectônicas, há tantas coisas para serem ajeitadas e, é claro, prestar tais serviços gratuitamente, por caridade. A religião não está sendo questionada e sim os laços que seus membros mantêm com o poder público e a utilização do dinheiro público posso questionar quando, como e onde quiser e, o mais importante, seja lá de quem for. Digo isso porque sempre pode aparecer quem diga que sou preconceituoso, o que não é verdade.
O episódio reforça o que já sabemos: este Congresso Nacional que ai está não serve para nada, a não ser como veículo para a realização das safadezas sabidas e conhecidas de toda sociedade que, volto a dizer, caso não ocupe as ruas, as avenidas e outros espaços exigindo o que lhe é devido não há esperança alguma de começar a reverter este quadro. Só mesmo sendo muito ingênuo que se pode acreditar que o voto tenha esse poder, pelo menos no Brasil. O Senado Federal pode ser tudo: circo, trem fantasma, casa de tolerância, clube do Bolinha, cambalacheiro, relicário dos sete pecados capitais e por ai vai. A única coisa que não pode pretender ser é uma casa de representantes do povo. Há quem diga que ruim com ele, pior sem ele. Porém, diante de tanta sacanagem, seria uma estupenda economia privar-se desta Instituição. A Fundação Cacique Cobra Coral pode até explicar sobre o apagão, no entanto, absolutamente nada justifica a incompetência, inércia, descaso e omissão dos governos no setor elétrico.
Acho que deveriam avisar ao presidente Lula, O Ignorante, que o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad foi reprovado nas aulas de História com louvor, se é que recebeu alguma. Só mesmo um ignorante inveterado poderia dizer que não houve um Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo o presidente do Irã foi apenas um pretexto para criar-se o Estado de Israel, uma fraude, um mito no seu entendimento. A menos que o dito cujo tenha vivido em uma das dimensões paralelas que, segundo os entendidos, numa jamais aconteceu tal conflito, noutra Adolf Hitler (1889-1945) sequer nasceu e numa outra o Eixo venceu a pendenga e por ai a fora. O ministro russo dos Negócios Estrangeiros Andrei Nesterenko declarou textualmente a cerca desta negação que “as tentativas de se negar a História, sobretudo no ano do 70º aniversário do inicio da Segunda Guerra Mundial, ofendem à memória de todas as vítimas e de todos aqueles que lutaram contra o fascismo.” E devemos lembrar que a Revolução Russa de 1917 até a desintegração da União Soviética em 1991 centenas de milhares de pessoas foram mortas pelo regime,somente no período Stalinista (1924-1953) estima-se mais de cinco milhões de prisões e mais de 500.000 mortos. Com o presidente da Autoridade Nacional da Palestina nosso presidente defendeu o direito de ir e ir dos palestinos em território israelense e o fim imediato dos assentamentos na Cisjordânia e, esta última recomendação, tem aplicado integralmente no que diz respeito à Reforma Agrária em nosso país sem, contudo, aplicá-la à “cumpanheirada” que assenta (e até cria assentamentos) para incluí-las. Mas a generosidade do nosso presidente com os palestinos vai além, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 deste mês a doação (isso mesmo, d-o-a-ç-ã-o) de R$ 25 milhões a Autoridade Nacional da Palestina para a reconstrução da Faixa de Gaza, mas sabe-se lá Deus (ou Alá) onde serão gastos de fato, o relator de tal generosidade foi o deputado Paulo Maluf (PP-SP), aliás, é bom que se diga que de 2001 a 2008 as doações governamentais a organismos internacionais montam qualquer coisa em torno de R$ 6 bilhões(caridade com o dinheiro do aviltado contribuinte) ,enquanto para os aposentados, os flagelados pelas enchentes e secas, as crianças no trabalho infantil, etc. e etc... Mas, e com o presidente de Israel? Bem, em sua visita duas semanas antes do presidente do Irã pediu ao presidente Lula, O Ignorante, que “acendesse uma luz no Oriente Médio”, mas vou logo avisando ao senhor Shimon Peres que se depender do ilustre filho da cidade de Garanhuns (PE) vai haver por lá um fenomenal apagão.
Entendo que a sucessão presidencial tem tirado o sono do presidente, também como uma candidata deste porte queria o quê? A unanimidade? Acorda presidente! Sugiro um café amargo, revitaliza, pelo menos é o que dizem. Em política acender uma vela para Deus e outra para o diabo é uma prática corriqueira, porém, é difícil de identificar de onde vem a luz, normalmente das profundezas do inferno. O Oriente Médio, ao contrário do PMDB, não é nem para profissionais extremamente preparados tal a complexidade milenar daquela civilização. Não quero dizer que sejam piores ou melhores digo, simplesmente, que possuem peculariedades únicas e, certamente, nem eles próprios a compreendam muito bem ou se a compreendem as ignoram por este ou aquele motivo e, de mais a mais, disponho de parcos conhecimentos sobre esta cultura e, portanto, não estou habilitado para qualquer dissertação. O que não significa que não posso dar os meus pitacos.
A indignação da comunidade judaica (e não judaica) da presença deste senhor em nosso país demonstra nosso repúdio e nossa preocupação com atitudes deste calibre. O povo judeu sofreu cruéis massacres ao longo de sua história. Foram os egípcios, os romanos, os alemães e, no mínimo, espera-se que todos os respeitem. A reeleição do presidente iraquiano encontra-se sob suspeição e a contumaz violação dos direitos humanos naquele país é notória. A intolerância iraquiana no período pré e pós Aiatola Khomeini (1900-1989) mostrou-se desumana com uma perversidade tenaz. Ou isso também não aconteceu segundo seu presidente? O tratamento recebido pelos prisioneiros de guerra no conflito Irã e Iraque que se estendeu por oito anos (1980-1988) e deixou um saldo de 300.000 mortos e milhares de pessoas com seqüelas ou isso não ocorreu? Ora, um desmentido desses equivale a dizer que há vida inteligente (ou burra) no sol. E, por falar em sol, ocorreu-me que este deve ter cozinhado os miolos do presidente iraquiano. Existe um desrespeito muito grande no Irã no que tange aos direitos das minorias. De forma que não se pode e não se deve defender um programa nuclear naquele país fantasiado de “fins pacíficos”, pois, Ahmadinejad é sistematicamente acusado de manter relações com grupos terroristas e, sabemos, que estes não possuem semelhança alguma com um grupo de escoteiros. Aplaudo a manifestação contra a vinda e estada deste senhor ao nosso país e, ao mesmo tempo, lamento profundamente que não tenhamos o mesmo espírito de coesão e contundência para nos manifestarmos contra a discriminação e o massacre das minorias indígena e negra sofrem em nosso país. O resgate social político e econômico desses povos são ignorados, negligenciados ou defendidos e propostos em discursos explicitamente demagógicos visando fins político-eleitorais.
De qualquer maneira o presidente Lula, O Ignorante, é um homem muito ocupado: quando não está a dizer bobagens mete-se a fazer besteiras como, aliás, é comum. Com tantos asseclas e baba-ovos não encontramos uma alma caridosa que lhe dê pelo menos os rudimentos de como comportar-se com a política externa? Ou mesmo instalar um “ponto” em um de seus ouvidos para ir passando a “cola”? A intromissão em assuntos internos hondurenhos foi um desastre, mas a postura do presidente como chefe de Estado com relação ao Oriente Médio é catastrófica. Esses posicionamentos do nosso presidente são, deveras, perigosos e estão propensos a estabelecerem rupturas indesejáveis
Como se não bastasse o imbróglio em Honduras rompendo a tradição brasileira de não interferência em assuntos internos de outros países agora o presidente Lula, O Ignorante, não tendo o que dizer resolveu, como de praxe, falar bobagens. É preciso esclarecer ao presidente que no Oriente Médio a pendenga é muito mais complexa e remonta à época do Big Bang enquanto aquele país da América Central em junho de 1969 entrou em guerra com El Salvador por causa de uma partida de futebol onde suas seleções disputavam uma vaga no mundial de 1970, conflito que ficou conhecido como “A Guerra das 100 Horas” (de 14 a 18 de julho de 1969) solucionada após a intervenção da OEA (Organização dos Estados Americanos), mas o tratado de paz só foi assinado uma década depois e deixou um saldo de cerca de 2000 mortos. Portanto, prudência e caldo de galinha não fazem mal algum. Penso que o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) deveria alertar o presidente com maior esmero para evitar posicionar-se de forma perigosa como neste caso. Admito a habilidade política do presidente, sua intuição, carisma, mas esses atributos não o qualificam para assuntos de tal magnitude onde até os mais notáveis especialistas tem dificuldade. Se sua atitude foi para “fazer média” saiu-se extremamente mal. Essa vocação de desejar ser mediador de tudo em todos os lugares trará, inevitavelmente, substanciais prejuízos ao nosso país. E, de qualquer maneira, possuímos outras pendegas e conflitos que estão longe de serem solucionados. Tanto quanto o presidente desejaria ver a situação no Oriente Médio resolvida, todos vivendo em harmonia, etc. e tal. Porém, neste caso, querer não é poder. Caso haja oportunidade de contribuirmos de alguma forma para minimizar ou solucionar o entrevero certamente que não devemos nos omitir. No entanto, o presidente representa o Estado brasileiro e ai os contornos são outros. Não estou sugerindo que fique em cima do muro como a tucanada costuma fazer quero dizer que, neste caso, não é de bom alvitre exibir um posicionamento deste porte. Esse delírio presidencial de desejar ser um líder mundial ou universal, o redentor, o salvador revela um estado esquizofrênico severo.
Afinal, para quem esteve menos atento aos noticiários, o parágrafo acima se refere à visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP) Mahmoud Abbas ao Brasil. O presidente Lula, O Ignorante, defendeu (é muita pretensão) o congelamento imediato dos assentamentos na Cisjordânia (talvez seja por isso que a reforma agrária por aqui não prospera) e que Israel deveria “preservar” as fronteiras com os territórios palestinos e permitir “mais liberdade de circulação” nas regiões ocupadas. O governo brasileiro colocou-se frontalmente contra o governo israelense ao criticar a ampliação dos assentamentos pedindo que volte atrás da decisão. Tal atitude pode ser classificada como pueril, irresponsável e destoa da tradição do Itamaraty e do bom-senso, principalmente deste. O relacionamento de países é muito intrincado e encampa vastos interesses, portanto, ao colocar-se desta maneira o governo brasileiro assume uma posição de repúdio as decisões de Israel que, casualmente, é o maior aliado dos norte-americanos na região que, coincidentemente, mantém relações muitos estreitas como o Brasil. Não chegaria a supor uma retaliação (seria ingenuidade), mas posso imaginar a possibilidade de arranharmos de tal forma nossas relações com estes países que não seria utópico prever uma retração nelas. Ao tomar partido numa escaramuça qualquer é fato sabido e conhecido que uma das partes não ficará satisfeita e o desdobramento desta insatisfação é imprevisível. No contexto mundial todos os países se relacionam em diferentes esferas e de diferentes maneiras, portanto, não estamos sós. Somos interdependentes e não será cutucando onça com vara curta que esta nação irá se impor.
Lamentável (e desastrosa) essa postura do presidente, pois, só serve para minar as relações que mantemos com Israel ao imiscuir-se em assunto interno tão delicado, pois se fosse coisa de pouca monta já teria sido resolvido há muitos e muitos anos e o cabedal de nosso presidente é enormemente insuficiente para esboçar qualquer contribuição mediadora. Se persistir na intromissão estará somente aprofundando o estrago que já provocou. Posso sugerir que se restrinja à atividade politiqueira tupiniquim na qual é expert.
Vejamos um pequeno histórico sobre o setor energético brasileiro. Nos anos 60 o poder público assumiu o controle do setor energético e as empresas públicas (federais e estaduais) tomaram para si a geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Esta centralização permitiu a construção de hidroelétricas de grande porte para o gáudio das empreiteiras. Com a crise do petróleo em 1979 o setor sofreu substancial queda nos investimentos, pois o crescimento econômico caiu causando sobra de energia e falta de receitas. Na década de 80 a política tarifária continha os preços da eletricidade com o argumento de combater-se a inflação (cavalar àquela época), além das empresas estatais servirem para cobrir déficits na balança de pagamentos captando recursos no exterior a fim de suprirem a altas “conta petróleo” decorrentes da crise de 1979. A Constituição de 1988 fez a “gentileza” de retirar fontes de recursos utilizadas pelo setor tais como o Imposto Único sobre Energia Elétrica (IUEE) e os empréstimos compulsórios obrigando-o a procurá-los com terceiros e é desnecessário dizer que isso gerou a inadimplência entre as empresas, fornecedores e empreiteiros.
Em 1993 com a lei 8.631 reorganizou o setor com tarifas menos comprimidas e assim as concessionárias estaduais faziam a festa do descontrole administrativo aventurando-se em investimentos de resultados duvidosos (não para todos, é claro) e gastos salariais generosos redundando na inadimplência e na escassez de recursos para investir-se na expansão do sistema. No governo FHC (1995-2002) houve o projeto de Reforma do Sistema Elétrico (reseb) criando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) com funções regulatórias e fiscalizadoras para disciplinar o setor elétrico com resoluções e mais duas entidades de direito privado, a saber: a ONS (Operador Nacional do Sistema) cuja função é criar e aplicar normas para a produção e transmissão eletricidade e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) cuja função foi criar normas comerciais para todos os agentes e concessionárias que negociam energia por atacado (registros das quantidades negociadas de longo prazo, preços de venda em curto prazo, “spot”). Em 1999 criou-se o Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico (CCPE) para regular e estruturar a expansão elétrica (ficou, deveras, no planejamento). Em 2000 foi regulamentado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criado em 1997 como órgão de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes do setor. Podemos elencar aqui quatro objetivos apresentados: a desverticalização, separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização; privatização, transferência para o setor privado a realização dos investimentos; competição na geração e comercialização, para aumentar-se a eficiência e reduzir-se os preços e livre acesso as redes de transmissão e distribuição, para efetivar-se a competição na produção e comercialização. Não precisamos nos esforçamos muito para detectar a contradição existente entre o primeiro objetivo e o último. Outras tentativas foram feitas sem sucesso e em abril de 2001 o armazenamento estava pouco mais de 30% e, finalmente entre 2001 e 2002 foi implementado o racionamento de energia e uma das causas ficou por conta da não implementação de novas usinas. Mas o governo não ficou inerte (adoram fazer isso): criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) que pariu uma recomposição tarifária (e pau no lombo do contribuinte) com adiantamentos do “bondoso” BNDES e com a intenção de evitar novos racionamentos (volto a dizer: de boas e más intenções o inferno está cheio sem, contudo, encontrar-se com a lotação esgotada). Criou-se também a CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) uma estatal novinha em folha para amparar amigos deslocados. As tarifas residenciais de energia elétrica entre 1995 e 2002 subiram 182,6% contra uma inflação no mesmo período de 58,68%. No meu dicionário tem uma palavra para isso e manda a higiene não reproduzi-la.
O governo Lula assumiu com a crise de 2001 ao contrário, ou seja, muita oferta e pouca procura, uma contração de pelo menos 25%, coisa muito anormal dada as dimensões do Brasil. De inicio quem assumiu a pasta das Minas e Energia foi a canditatérrima do presidente Lula, O Ignorante, D. Dilma Roussef sendo substituída pelo Edison, O Lambão, comparsa do presidente do Senado Federal e “incomum” José Sarney (PMDB-AP) e notório ignorante no ramo. A Furnas Centrais Elétricas tem na presidência o senhor Carlos Nadalutti Filho, indicado pela bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Na Eletrobrás o PMDB emplacou o senhor Antonio Muniz Lopes devidamente abençoado pelo coronelão-senador José Sarney e o “angelical” ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Outro quinhão no setor energético coube ao senhor Jorge Nassar Palmeira com a Eletronorte também integrante do solidário grupo (gangue, tropa, bando ou qualquer outra coisa) sarneyzista. Não satisfeito o maior partido deste Brasil varonil com céu cor de anil e por ai vai o PMDB, abocanhou o comando da Fundação Real Grandeza que detém uma carteira de R$ 6,5 bilhões. Mas o Partido dos Trabalhadores não ficou chupando o dedo enquanto os peemedebistas se lambuzavam no mel estatal produzido pelo contribuinte. Guardou para si a secretaria-executiva do ministério das Minas e Energias na pessoa do senhor Marcos Zimmermann, protegido pela ex-guerrilheira Estela ou, se preferirem, Dilma Roussef e este cidadão é responsável pelos rumos técnicos que, como sabemos, não tem rumos e nem são técnicos. A Itaipu Binacional não escapuliu do controle petista e o senhor Jorge Samek foi indicado pessoalmente para o cargo pelo presidente Lula, O Ignorante. Na presidência da ANEEL (que, para não fugir à regra, como as outras agencias estão devidamente aparelhadas) o senhor Nelson Hubner que, coincidentemente, entre 2003 e 2005, fora chefe de gabinete da ministra da Casa Civil, a Dona Dilma, a pseudo-doutoranda, pois é, ela mesma. O partido da estrela solitária (e a garganta profunda) ainda mordeu cargos no segundo escalão (diretores) da Eletrosul e Eletrobrás satisfazendo a curriola da senadora Ideli Salvati (PT-SC), militante ativa da ANABOL (Associação Nacional dos Baba-Ovo do Lula) e do deputado Antonio Palocci (PT-SP), bisbilhoteiro de contas bancárias alheias. Bem, por falta de compadres, comparsas, apadrinhados e outros bichos o setor elétrico não fica a pé (nem de pé), tem posseiros e invasores a três por quatro, quatro por cinco e assim sucessivamente. Caso o governo se empenhasse em gerenciar este setor e todos os demais da mesma maneira que para alocar partidários, coligados, simpatizantes e outros parias em cargos públicos provavelmente não estaria eu aqui escrevendo este artigo e muitos outros mais que tratam de sua ineficiência, inércia, incompetência, conivência e o diabo a quatro. Está explicado, portanto, o apagão que deixou dezoito Estados às escuras. Após esse pequeno histórico (a coisa é bem mais complexa) qualquer outra explicação, tanto técnica quanto metereológica ou sobrenatural, é mero acessório ilustrativo e uma baita de uma tentativa de nos passar diploma de asno. Mesmo convencido de que é, no mínimo, um semideus não bastará que o presidente diga “haja luz” e ela se faça abundantemente. Então, agora cientes, apaguem o apagão.
No texto “APAGUEM O APAGÃO!” a citação ... “que se dane o mundo que não me chamo Raimundo”... É atribuída a Vinicius de Moraes quando na verdade é da autoria de Carlos Drummond de Andrade. De qualquer maneira devemos registrar que são duas grandes expressões de nossa terra.
Ou muito me engano ou o presidente Lula, O Ignorante, perdeu mais uma vez a oportunidade de ficar calado feito uma múmia qualquer. De fato, o arrogante mandatário não é adepto do “achismo” e por várias razões, prefere o “estou convencido” (estou convencido de que nada sabia, de que faço excepcional governo, que promovo a distribuição de renda, enfim que tudo nesta pátria mãe gentil funciona maravilhosamente bem sob sua batuta e outras balelas) Desta vez preferiu usar o termo “acreditamos” (não me lembro de autorizá-lo a falar por mim, mas que seja). “Acreditamos que o sistema elétrico seja robusto e estruturado”, disse. O que me leva a concluir que o presidente deve acreditar em papai Noel, Mula Sem Cabeça e Saci Pererê. A fragilidade do sistema elétrico brasileiro é tão óbvia como a soma de dois e dois (exceto se algum idiota já declarou como resultado 3,8 ou 3,9). Só mesmo um imbecil pode acreditar em sua eficiência. De mais a mais, mesmo que gerasse energia para jogar fora iríamos nos deparar com sua maltrapilha, insuficiente e com pouca ou nenhuma manutenção rede de transmissão.
O ministro (sic) Edison Lobão, que de minas só conhece aquela dos sete anões e de energia seus conhecimentos começam e terminam em ligar e desligar um interruptor simples saiu esbaforido declarando, oficialmente, a responsabilidade da mãe Natureza pelo apagão que se instalou em 18 estados do país na última terça-feira (dia 10) elegendo descargas na atmosfera e ventos fortes como causas do curto-circuito em três sistemas. Sua rapidez em detectar a falha é tão precisa quanto alguma certeza sobre os limites do Universo, pois, imagino que nem o mais “expert” no assunto não seria tão ligeiro em determinar as causas de evento de tal magnitude. Fazendo coro ao Edison Lambão estava quem? Ora, nada mais nada menos que a ministra da Casa Civil, pseudo-doutoranda, ex-guerilheira, mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), candidata do presidente à sucessão (pelo menos por enquanto) Dilma Roussef declarando o caso encerrado, isto é, como diria Vinicius de Morais: “que se dane o mundo que eu não me chamo Raimundo.” Mas o presidente achou por bem fazer uma média com a sociedade e determinar ao ministro lambão que proceda a uma investigação, preferencialmente do tipo que não apura nada e enquadre um ou uns bodes expiatórios que sirvam de consolo.
O Edison Lambão numa tentativa desesperada de safar-se tentou desqualificar um pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém o estrago já estava feito. Não sou “expert” no assunto, no entanto, recuso-me terminantemente em dizer bobagens, mas não seria tão estúpido em tentar desqualificar um profissional da área como este arremedo de ministro fez. Segundo o próprio Instituto através de seu Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos as descargas mais próximas do sistema elétrico estavam cerca de 30 km de distância da subestação e 10 km distantes de uma das quatro linhas de Furnas de 750 kV e a 2 km de uma das outras linhas de 600 kV, que saem de Itaipu em direção a São Paulo. Ainda segundo os especialistas do ELAT (Grupo de Eletricidade Atmosférica) a baixa intensidade da descarga registrada (menos que 20kV) não seria capaz de produzir um desligamento da linha, mesmo que incidisse diretamente sobre ela. Apenas descargas com intensidade maior que 100 kV atingindo diretamente a linha poderiam causar um desligamento de linhas de transmissão operando com tensões tão elevadas como as linhas de Itaipu (duas de 600 kV e duas de 750 kV). Não é a primeira vez que o governo tenta desqualificar uma entidade do próprio governo (lembram do IPEA, foi aparelhado).
Há muitos e muitos anos que o sistema elétrico possui carências ignoradas por sucessivos governos. Os investimentos são pífios comparados com a demanda presente e aquela projetada para o futuro. A prosseguir este descaso os apagões serão rotineiros e suas conseqüências desastrosas para a sociedade. As prioridades governamentais estão costumeiramente direcionadas aos interesses políticos e econômicos sempre inconfessáveis. A declaração do presidente Lula, O Ignorante, é evasiva: a do ministro das Minas e Energia ridícula e da ministra da Casa Civil é a palavra de ordem: caso encerrado. Apaguem o apagão!
Segundo a sabedoria popular algo que começa errado invariavelmente acabará do mesmo jeito ou, até mais apropriadamente, pau que nasce torto morrerá torto. Com a República brasileira se dá a mesma coisa. Começou de um golpe militar substituindo o sistema e regime então vigentes, portanto começou torta. E assim, entre saltos e sobressaltos, ultrapassou um século de existência. Mas essa aparente longevidade não lhe permite sonhar com a eternidade e isso se deve a sua acelerada deteriorização. E, de mais a mais, cabe dizer que só os diamantes são eternos. A sucessão de ações degradatórias ao longo dos anos permitiu que se estabelecesse uma inversão de valores na sociedade com tal profundidade que acabaram por conceber as mais variadas justificativas para sua prática. O ilícito passou a ser encarado como direito consuetudinário. Nossa República foi engolida por uma macabra espiral descendente que redundará na sua ruína. A despeito de todos os problemas que nosso país tem sua causa e conseqüências podem se resumir em uma única palavra: moralidade, ou melhor, em sua flagrante ausência. Moralidade, ou um mínimo dela, sempre foi pura abstração para a classe dominante, porém atingimos níveis sórdidos. E consertar essa bodega não se constitui num desafio e sim num sonho de uma noite de verão (ou inverno, como queiram). Alguns amigos acham que sou um pessimista inveterado e a maioria deles concluem que vejo chifre de boi na cabeça de cavalo. No entanto não me zango ou ponho-lhes ralho, afinal, todos têm o direito de pensar o que quiserem, até bobagens. Mas a realidade, passada e presente, não me deixam alternativa senão a de vislumbrar um futuro desastroso.
Nossas Instituições foram construídas com sérias deformações estruturais e, com o correr dos anos, elas estão se agravando com vertiginosa rapidez, notadamente pelo auxílio “luxuoso” de eminentes crápulas de agora e de outrora. Nosso arcabouço legal pode não ser de todo ruim, porém é sistematicamente manipulado ao sabor dos interesses políticos e econômicos do momento de uma minoria em detrimento da maioria. Tomemos como exemplo o recente episódio no qual estiveram envolvidos o poder Legislativo e o Judiciário na cassação do mandato de senador Expedido Junior (PSDB-RO) acusado de comprar votos por R$ 100,00 (voto, mesmo com essa legislação safada, não se vende). Não discutirei os ritos processuais, mesmo porque desconheço os autos, tenho em mão apenas a noticia que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o condenou, portanto de acusado passou a culpado. O STF foi chamado para opinar na pendenga e confirmou a cassação. E é ai que a porca torce o rabo: segundo a Constituição Federal o Judiciário pode cassar mandatos parlamentares e a decisão deve ser cumprida de imediato. No entanto, segundo esta mesma Constituição todo cidadão deve dispor do direito de defesa sem admitir que faltem ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar os seus atos. E ai? Interessante notar é que em alguns casos alardeiam o sacrossanto direito de ampla defesa e em outros o omitem. Querem um exemplo? Pois ai vai: ao ex-presidente Collor (1990-1992) tal direito foi negado ostensivamente e estamos falando da mesma Carta Magna. Conspiraram abertamente para apear do poder um presidente constitucionalmente eleito. Este exemplo é meramente ilustrativo, posto não deter e não desejar procuração nomeando-me seu advogado de defesa. Não menos constrangedor é o fato, segundo a grande imprensa, do senador empossado em seu lugar ter cerca de duzentos processos. Com essa gente o país vai se arruinando e reforçando o imaginário popular de que o crime compensa.
Podemos concluir que ao contrário do jogo de bicho a Constituição Federal (qualquer uma delas) não vale o que está escrito. Existe só para constar e atender os interesses daqueles que estão no poder. É uma Carta para inglês (e todo o mundo) ver e para o brasileiro ignorar. O único poder desta maltrapilha República que realmente exerce o mando (e o desmando) é o Executivo. Os outros dois (Legislativo e Judiciário) são meros acessórios, quando muito. A nossa Constituição é hibrida, ou seja, metade presidencialista e a outra metade parlamentarista, muito privatizante para o PT e muito estatizante para o PSDB e por ai a fora. É uma colcha de retalhos com estampas psicodélicas e, isso é uma constatação, considerando todas, na média já está na hora de rasgá-la e elaborar uma outra mesmo porque, como dizia David Nasser (1917-1980), não foi Moisés quem a escreveu. Não que defenda a convocação de uma Assembléia Constituinte porque redundaria em outra mediocridade onde os vícios seriam repetidos e até piorados dado as safras de politiqueiros que germinam nesta pátria mãe gentil. Estamos vivendo perigosamente com a perspectiva de um colapso institucional ocasionado pela gradual falência de nossas Instituições e a sociedade brasileira precisa manifestar-se de forma incisiva sob pena de enveredar num doloroso e irreversível processo de desintegração.
