É VELHINHO, MAS NÃO É BOM.

Certamente Papai Noel não existe, porém, o espírito natalino e a troca de presentes entre as pessoas são representações firmemente estabelecidas na cultura cristã. Prova irrefutável disto é o presente que o não-sei-o-quê Daniel Dantas, chefe dos Quadrilheiros Amestrados, recebeu do bom velhinho incorporado no ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça, suspendendo todas as ações da Operação Satiagraha que, por ironia, significa “firmeza na ou da verdade” cunhado pelo pacifista Mahatma Gandhi (1869-1948) durante a campanha de independência da Índia. Tal decisão suspende a ação penal na qual o salafrário foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa e multa de R$ 12 milhões aplicada a título de reparação por “danos à sociedade”. Não vou discutir os aspectos legais e sim os morais. Caso seja para aplicar a lei ao pé da letra então que se faça em todos os casos dispensando esta estrutura gigantesca que é o Judiciário o que, sem dúvida, nos pouparia recursos e aporrinhações. O que é inaceitável é a Justiça lançar mão de dois pesos e duas medidas diferentes de acordo com as conveniências, comprometimentos, ligação ou simpatia partidária, etc. de seus membros. Em outras palavras: o pau que dá em Chico, tem dar em Francisco. Estamos fartos de saber que aquele que possui recursos e poder e, portanto, pode pagar advogados a peso de ouro encontram artifícios para se livrarem de ver o sol nascer quadrado. O episódio só faz reforçar a idéia de que o crime compensa. Até mesmo a cooperação internacional foi suspensa, solicitada pela Secretaria Nacional de Justiça. A Justiça dos Estados Unidos haviam bloqueado cerca de US$ 450 milhões em contas do quadrilheiro. A proteção do Judiciário brasileiro aos malfeitores não é de hoje, especialmente quando envolve interesses políticos e econômicos. Ao contrário do que declarou o ministro da Justiça Tarso, O Genro, o fato não provoca a “sensação de impunidade”, é a própria.

Posso citar, a titulo de ilustração, cinco exemplos de escândalos onde notórios corruptos, trapaceiros e velhacos que se livraram de punições por crimes cometidos.

1 - Em 1983 o Banco Central, O Carimbador Maluco, interveio na Delfim Crédito Imobiliário de propriedade do senhor Ronald Levinsohn, que chegou a ser a maior empresa de poupança do país, por conta do pagamento de uma dívida de cerca de Cr$ 70 bilhões com o BNH (Banco Nacional da Habitação) com dois terrenos, com valores oficiais em torno de Cr$ 9 bilhões, localizados na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro onde este dava plena e total quitação. A imprensa noticiou a negociata e o escândalo foi crescendo havendo uma corrida dos poupadores às agências. No dia 16 de março de 2006, vinte e três anos depois, este cidadão é inocentado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que sentenciou que a venda dos tais terrenos fora feita dentro da lei e a preço justo. Os ex-ministros Delfim Neto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda) também foram inocentados por haverem dado sinal verde à transação. Atualmente Ronald Levinsohn, inocentado e até ressarcido, é reitor (dono) da UniverCidade (Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro), um feliz proprietário de várias fazendas no Estado da Bahia com uma área quatorze vezes maior que a cidade de Salvador vivendo nababescamente em área nobre do Rio de Janeiro.

2 – No caso da Coroa-Brastel, esta uma rede de lojas de eletrodomésticos com o sugestivo slogan “tudo a preço de banana”, de propriedade de Assis Paim Cunha, falecido, havia erguido um império de US$ 1 bilhão na década de 70, foi à bancarrota após ter adquirido a corretora Coroa que estava quebrada e na eminência de uma intervenção federal. Em 1985 o STF (Supremo Tribunal Federal) recebera denuncia contra o empresário e nossos velhos conhecidos ministros Delfim Neto e Ernane Galvêas acusados de desviar recursos públicos ao liberarem empréstimos da Caixa Econômica Federal para aquele empresário em 1981, Cr$ 2,5 bilhões à titulo de reforço ao capital de giro e para o plano de expansão da empresa. Porém, segundo a denúncia, a soma foi utilizada para pagar dívidas junto ao Banco do Brasil e Banespa. O caso foi a julgamento em 1994. O ex-ministro Ernane Galvêas teve a denúncia contra ele rejeitada e Delfim Neto, então deputado federal (PPR-SP), sequer teve a denúncia examinada porque a Câmara negou permissão ao STF para processá-lo. Segundo consta, o empresário emitiu – desenfreadamente - letras de câmbio sem lastro em cerca de Cr$ 231 bilhões (cerca de US$ 500 milhões em valores de 2008) entre os anos de 1981 e 1983, e mais de trinta mil pessoas jamais recuperaram seu dinheiro. Em 1998 Assis Paim Cunha foi condenado a oito anos e três meses de prisão por gestão fraudulenta a instituição financeira em regime semi-aberto que não chegou a cumprir por conta de um acidente automobilístico sendo sua sentença transformada em prisão domiciliar. Pouco antes de morrer declarou que vivia de uma pensão da Previdência Social e do aluguel de três imóveis.

3 – Marcos, Eduardo e Fernando e Ana Lúcia (nora do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 1995-2003) Magalhães Pinto, Os Irmãos Metralha, proprietários do Banco Nacional que sofreu intervenção em 1995 foram indiciados em três artigos da Lei de Colarinho Branco (gestão fraudulenta; indução a erros de sócios, investidores e repartições públicas e fraude em demonstrações contábeis, artigos 4, 6 e 10, respectivamente). Aquela instituição sustentou-se por dez anos falsificando balanços, enganando acionistas, clientes e autoridades. E, numa avaliação superficial, chegou-se a cifra de US$ 7,5 bilhões. O artifício utilizado por um diretor do Banco Nacional para maquiar o balanço era simples (e até grosseiro): tomou pouco mais de mil contas de clientes inativos do banco e passou a conceder-lhes créditos fictícios. O dinheiro não existia, no entanto, era lançado na coluna de “créditos bons” o que aparentava solidez da instituição. A malandragem estava escorada na inflação alta que permitia a obtenção de receitas fáceis, porém, quando ficou sob controle a farsa não pode se manter e essas contas já contabilizavam cerca de R$ 5 bilhões o que, no futuro, chegou a quase R$ 10 bilhões. O Banco Nacional entrou para o seleto clube dos grandes estouros financeiros. Em 1997 o autor da façanha (Clarimundo Santana) foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por um outro delito (conversões da divida externa em 1989 utilizando empresas fantasmas). Marcos Magalhães Pinto foi condenado, em primeira, instância, a 28 anos e dez meses de reclusão mais multa de R$ 10,8 milhões por gestão fraudulenta, porém, no entendimento de um juiz federal a pena deveria ser reduzida de acordo com as regras do artigo 59 do Código Penal. A 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) ponderou que não havia provas nos autos de que o réu tivesse conhecimento do esquema concluindo, portanto, que houve apenas gestão temerária. Dos treze executivos do banco foram condenados a penas que variavam entre dois e vinte e sete anos e dez meses de reclusão. Destes apenas oito passaram quatro dias na cadeia e doze tiveram-nas reduzidas. A situação atual é a seguinte: Marcos Magalhães Pinto já teve dois de seus crimes prescritos (fraude contábil e formação de quadrilha). Os outros dois (gerir de forma fraudulenta o banco e passar informações falsas ao Sistema Financeiro foi condenado com 9 e 11 anos, respectivamente. A prescrição destes delitos ocorre 16 anos depois da data da sentença, porém caem pela metade para os condenados que tem 70 anos ou mais. Em janeiro próximo a condenação em primeira instância completa oito anos, no entanto, é bom lembrar que o benefício só pode ser aplicado aquele que à época da sentença tivesse 70 anos não sendo, pois, o caso deste senhor que conta, hoje, com 74 anos. Todos os Irmãos Metralha mantêm o mesmo alto padrão de vida no qual sempre viveram e ainda dispõem de patrimônio capaz de proporcionar tal situação para umas quatro ou cinco gerações.

4 - Poderíamos resumir também o caso do Banco Econômico de Ângelo Calmon de Sá, condenado a 13 anos e quatro meses em regime fechado pela Justiça Federal, mas não chegou a usufruir de qualquer cela. Entre as safadezas há um caso, no mínimo estranho. No dia 25 de agosto de 1993 o banco realizou duas operações de empréstimos, ambas no valor de US$ 20,6 milhões sendo que as duas empresas tomadoras (Moviplan Projetos e Incorporações Ltda. e a Personal Empreendimentos Ltda.) forneceram o mesmo endereço no Rio de Janeiro e possuíam os mesmos sócios sendo que um deles, Raimundo César Menezes, assinou o pedido de dinheiro nas duas vezes sem declarar profissão, atividade, bens e sequer filiação. O outro sócio, Ricardo Torres de Mello, mais cuidadoso, declarou exercer a profissão de secretário, estenógrafo, datilógrafo e recepcionista e proprietário de um chevete modelo 1983. Como garantia para o empréstimo a dupla apresentou o aval de uma empresa localizada no Uruguai. No mesmo dia o banco aprovou um terceiro empréstimo no mesmo valor para uma empresa chamada Loulouah Participações e Empreendimentos SIC Ltda. E, como garantia, forneceu a mesma empresa localizada no Uruguai no mesmo endereço dos outros dois empréstimos. Num único dia e para três “empresas” diferentes o banco abriu as burras em US$ 61,8 milhões. Em 2006 a 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, dez anos após a intervenção, desbloqueou os seus bens. Este “distinto” cidadão foi ministro da Indústria e Comércio e do Turismo de 1977/1979 e Secretário de Desenvolvimento Regional no Governo Collor (1990-1992).

5 – Vamos encerrar com o Banco Bamerindus de propriedade do senhor José Eduardo Andrade Vieira, senador (1991-1999); ministro da Indústria, Comércio e do Turismo de 1992/1993; ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária em setembro e outubro de 1993 e, posteriormente, em 95/96. Doador de porte para a campanha presidencial de FHC. Para fecharmos estes pequenos resumos de safadezas bem sucedidas com um negócio insólito fechado pelo Bamerindus. Em 1982 o banco vendeu ao senhor Alcino Oliver Perez duas fazendas em Cáceres, interior do Estado do Mato Grosso, perfazendo um total de 3.000 hectares. Terras férteis para plantio que foram ter ao banco como ressarcimento de dividas contraídas por clientes e não pagas. Satisfeito com o negócio o Sr. Perez tratou de ocupar-se do registro do imóvel. A papelada adentrou pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e, imediatamente, descobriu-se que as fazendas estavam localizadas em reservas indígenas das mimosas tribos nhambiguara e enawenênawê sendo, portanto, impossível de serem comercializadas. O Sr. Perez, talvez um pouco irritado com o contratempo, procurou o Sr. Andrade Vieira, presidente do banco, decidido em desfazer o negócio, mas o banqueiro declarou-lhe que tudo não passava de um “mal-entendido” e que seria resolvido. A situação do Sr. Perez ficou assim: desembolsara US$ 130 mil para aquisição de terras indígenas que não poderiam ser vendidas ou compradas. Procurou a tal Justiça e o Sr. Andrade Vieira negou o negócio (?). Alguma punição? Que eu saiba não.

Com apenas cinco casos só mesmo um idiota falaria em “sensação de impunidade”. E, para não dizer que não falei de outros ladrões, poderíamos citar o caso do Banco Marka-Fonte/Cidam ou, mais recentemente, do Banco Votorantin, da compra de carteiras pelo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e trapaça não falta. Esta pendenga do Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados consumirá vários anos e dinheiro do contribuinte para, no fim, não acontecer por... caria nenhuma. De alguma forma os velhacos saem impunes. Absolvidos, de nós escarnecem. Condenados jamais cumprem pena, seja por prescreverem seus crimes, através de artifícios, morosidade, parcialidade, desinteresse de uma Justiça comprometida com tantos e outros interesses escusos ou por morte. Afinal, os canalhas também envelhecem e morrem. Esse rebotalho de cidadão vem realizando seus “negócios” há muitos e muitos anos, vez por outra molestado, porém, nada de maior monta, pois, transita com a maior desenvoltura nos gabinetes do poder. Também pudera, estamos num país no qual o próprio presidente da República diz, publicamente, que não se importa com o STF e com o que venha a decidir.

CELSO BOTELHO

26.12.2009

- TEJE PRESO! E DAI?

As notícias, plantadas ou não, nos meios de comunicação durante todo o sempre jamais devem ser aceitas de imediato, pois, caso contrário, estaremos nos comportando de forma pouco inteligente e, portanto, extremamente perigosa para nós mesmos. Especialmente quando a fonte for oficial, isto é, do governo. Seja ele de que cor for e que aspecto (com ou sem quepe ou barba) tenha porque sempre estará envolvido em manipulá-las, distorcê-las e omiti-las. Somente investigando é que poderemos determinar o grau de pureza contido em alguma notícia. Devemos considerar, no entanto, que no Brasil tal investigação é uma tarefa árdua tal o grau de contaminação existente nas turvas águas dos meios de comunicação, inúmeros há muito tempo transformados em fétidos mares de lama. As notícias veiculadas atendem, primordialmente, aos interesses pecuniários das classes dominantes (banqueiros e empresários tupiniquins ou não, latifundiários, políticos, etc.) em detrimento de toda sociedade e, especialmente, de sua vasta porção de desasistidos. Por trás da mais ingênua ou alvissareira notícia encontraremos sempre alguma finalidade torpe incrustada. Poderia aqui desmentir várias notícias ao longo das últimas décadas de incontáveis figuras públicas sem nenhum receio de cometer qualquer equívoco e sem que os citados tivessem qualquer chance de me convencerem do contrário. Porquanto vamos nos ater ao balanço sobre as ações da Polícia Federal em 2009, divulgado pelo ministro da Justiça (sic) Tarso, O Genro.


Segundo a peça (o ministro e o balanço) foram efetuadas 4.534 prisões. No combate à corrupção foram realizadas 43 operações com 386 suspeitos detidos, sendo que destes 83 eram funcionários públicos distribuídos entre os poderes do Estado. “Teje preso!” E daí? Cadê o resto da notícia? Pelo menos o mais trivial para a população deveria constar (exceto se entendem que esta deveria pesquisar exaustivamente para identificá-los). Quem são os 386 safados? Em quais estágios se encontram seus processos na Justiça? Quais as providências que foram tomadas para coibir ações desse tipo? Qual foi o custo (financeiro e humano) nestas operações? Como ministro da Justiça deveria também oferecer à sociedade outros números tais como: quantos foram efetivamente punidos, quanto foi recuperado de valores surrupiados, quais as mudanças na legislação que foram propostas e aprovadas para um controle mais eficaz do dinheiro público e maior rigor nas punições eliminando-se benefícios legais que essa gente desfruta numa afronta retumbante aos cidadãos de bem, que ações concretas foram levadas a termo para a demolição do portentoso edifício do Instituto da Impunidade? E por ai a fora. Talvez o titular da Justiça não tenha essas respostas pelo corriqueiro fato de que não existem. Neste caso cabe perguntar qual o custo/benefício da empreitada? Colocará as aves de rapina na cadeia? A julgar por outras e tantas operações pirotécnicas da Polícia Federal podemos assegurar que os malfeitores continuarão livres, leves e soltos e, mais importante, desfrutando do quinhão subtraído dos cofres públicos como se o tivessem merecido. De uma coisa tenho plena certeza: estes números irão se somar aos dos anos anteriores para compor uma estatística positiva para o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, reforçando seu mote de que “nunca se investigou e prendeu tanto na história deste país”.


Mas o tal ministro apresentou números relativos às drogas e as armas. Segundo ele, em 2009 foram apreendidos 150.585,71 quilos de maconha havendo uma redução de 14% em relação ao ano passado. Será que a rapaziada está fumando menos baseado? Pode ser. Mas o número apresentado é verdadeiro? Só mesmo um estúpido o aceitaria, pois, sabemos perfeitamente que grande parte do se apreende neste país encontram outro destino (sejam carros, motos, equipamentos, produtos piratas, madeira, drogas, armas, chicletes ou parafusos). Destino esse determinado pelos próprios agentes, em benefício próprio, encarregados de fazerem cumprir a lei. O mesmo se dá com a cocaína que, de acordo com o ministério, as apreensões mantiveram-se estáveis: 20,8 mil quilos este ano contra 20,4 no ano anterior. Essas assertivas não encaixam com os registros policiais que aumentam ano após ano em violências decorrentes do uso destas substâncias. O que mais me impressionou foi a redução cavalar dos comprimidos de Ecstasy: neste ano 28.252 unidades e em 2008 132.621, quase 80% a menos. Devemos concordar que o extravio desta droga das dependências policiais e seu repasse são muito mais fáceis do que com aquelas convencionais. Basta entrarmos em qualquer boate, shows, academias de ginástica e etc. que veremos o comercio e o uso destes comprimidos. As mesmas perguntas se fazem necessárias: quais as providências adotadas no combate às drogas que possam gerar resultados satisfatórios? Quantas e quais as pessoas (ou melhor, facínoras) foram presos pela prática deste sórdido comércio e quais as suas situações legais? A quanto anda o policiamento nas fronteiras, portos e aeroportos? Se no Palácio do Planalto entra até uma manada de elefantes psicodelicamente pintados sem chamarem a atenção de ninguém e, principalmente, sem serem registrados pelas câmeras de segurança que dirá nestes lugares. Há mais de quarenta anos só se prende raia miúda no tráfico de entorpecentes que são prontamente substituídas. Ninguém sequer cogita em ir atrás dos verdadeiros donos do pó, da erva e dos comprimidos pelo simples fato de que com eles mantêm estreitos laços de relacionamento. Esta é a verdade.


Por fim o dito cujo ministro em 2009 proclamou que apreendeu-se 12,6 mil armas e foram cadastradas 609,2 mil. Outra apreensão que facilmente retorna às ruas pelos mesmos agentes e motivos. Quantas destas armas cadastradas devem pertencer ao MST (Movimento dos Sem-Terra), a FARC tupiniquim? O que esta entidade (diabólica) arma-se é de causar inveja aos remanescentes das organizações guerrilheiras que se lançaram à luta armada para combater o regime militar instaurado em 1964. Ah, se tivessem essa facilidade... Mas o MST está interessado somente em armas mais sofisticadas. Esta organização é o clássico exemplo de se criar cobra para no futuro por ela ser mordido. Que armas a Polícia Federal apreendeu? Onde exatamente? Quem as mantinha, foram presos, estão processados? Que destino a elas foram dados? Quais as medidas práticas para restringir o comércio (legal e ilegal), a posse, o porte e como rastreá-las? Em qualquer paiol de traficantes dos grandes centros urbanos encontraremos armamentos militares, sofisticados e farta munição que derrubam até helicópteros como no Rio de Janeiro, porém, ninguém está interessado em como ali foram parar, pelo menos as autoridades. Então, ministro Tarso, O Genro, devo esclarecê-lo que bafo de boca não ferve leite.

CELSO BOTELHO
21.12.2009

CONSPIRAÇÃO TUPINIQUIM

Com a aproximação das eleições precisamos reforçar nossa atenção para aquela caixinha de (más) surpresas chamada Brasília. Daquele macabro planalto central brotam toda sorte de horrores (golpes, contragolpes, roubalheira, violações, e uma infinidade de safadezas). Não é a primeira vez e, com certeza, não será a última que escreverei sobre a conspiração do terceiro mandato para o presidente Lula, O Ignorante Desbocado. Tramam sistematicamente para encontrar uma fórmula que se assemelhe o máximo possível com algo legal para conceder-lhe outro quadriênio. Desejam violar a Constituição Federal (o que não é novidade), porém com sutileza para que não pareça um requintado estupro. A República nasceu de um golpe e os vem mantendo com regularidade. O presidente da República poderia se reeleger “trocentas” vezes caso a Constituição permitisse, porém, para dissabor de alguns presidentes, em nenhuma delas originariamente constou sequer uma inocente reeleição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a comprou e a legou para o sucessor que, para que não esqueçamos, fora absolutamente contra tal casuísmo e tão logo assumiu, como o antecessor, adotou a célebre frase de David Nasser (1917-1980): “A Constituição pode ser rasgada, emendada, pois não foi Moisés quem a escreveu.” A alternância no poder é discurso de quem está na oposição, caso contrário ela será nociva (pelo menos na limitada compreensão de nossos ditadores de meia-pataca, ou menos). E se tratando do nosso presidente a alternância no poder é algo terrível, posto estar convencido em seus delírios esquizofrênicos de que inventara o Brasil e é um semideus (se não considerar-se o próprio Deus). Tupiniquim, mas uma divindade. Disse e volto a repetir: uma personalidade que abriga a obsessão por um cargo de relevância e vitalício deveria ter abraço a carreira eclesiástica, pois o papado é o ideal, apesar da rotatividade dar-se geralmente de forma muito lenta. Os países americanos (exceção aos EUA e Canadá) são, historicamente, férteis produtores de ditadores. Na América do Sul nos últimos tempos a safra extrapolou todas as expectativas. Sob um pretenso manto de reforma presidentes eleitos e reeleitos articulam os meios que os manterão no poder. O presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não é de modo algum uma exceção à maldita regra. Recordista mundial em disputa presidencial (superou Franklin Delano Roosevelt, 1882-1945, com quatro) imagina-se tão insubstituível quanto o próprio Jesus Cristo e, sendo assim, temos sintomas incontestáveis de esquizofrenia severa.

No inútil Congresso Nacional conspira-se de todas as maneiras (aliás, aquele lugar tornou-se há muito quartel general de malfeitores) para encontrar um artifício que possa conceder um terceiro, quarto, quinto ou sexto mandato para o presidente e, de roldão, garantir a boquinha da “cumpanheira” e penduricalhos. Até no planeta Marte a D. Dilma Roussef, ex-guerrilheira (Estela), contumaz mentirosa e atual Chefe da Casa Civil, é rejeitada como candidata à sucessão quanto mais no Brasil. E não há banho de loja ou cosméticos que possam melhorar seu visual uma vez que as deformações não são exteriores. Na eleição do ano passado ficou claro que o presidente do alto de sua popularidade não transfere votos elegendo qualquer poste, com luz ou sem. Portanto, há que se imaginar outro artifício dado candidata tão débil. E, não se surpreendam, existem possibilidades “legais” e profundamente imorais do presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não deixar o cargo ou deixá-lo de direito e não de fato. Existem várias possibilidades, muito trabalhadas nas hostes golpistas, a prorrogação em dois anos de todos os mandatos (Executivo, Legislativo e Judiciário) até 2012 é uma delas (espero que as previsões maias estejam equivocadas quanto ao fim do mundo) e, neste caso, todos estariam aptos a disputar começando do zero, isto é, mesmo que já houvessem sidos reeleitos não seriam considerados e se acabaria com o instituto da reeleição. O presidente se descompatibilizaria do cargo disputando a presidência por mais cinco anos. E todos seriam felizes para sempre.

Em 2006, antes da reeleição, o popular presidente reunira-se com uma comissão de juristas e ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para examinar uma Assembléia Constituinte Exclusiva para promover uma “reforma política” e, segundo fontes da OAB, o presidente aceitaria encaminhar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) no caso da Ordem encabeçar um movimento popular a seu favor. Naturalmente a PEC alteraria a maneira como se dá as mudanças na remendada Constituição Federal, ao envez dos três quintos necessários na Câmara e Senado Federal passaria a exigir-se a maioria simples, isto é, metade dos votos mais um. No entanto, os doutos da OAB e outros juristas, esqueceram do pequeno detalhe de que o sistema de emendas é “clausula pétrea”, portanto flagrantemente inconstitucional a velhaca manobra, mas – para eles – isso deveria ser apenas um detalhe técnico. E, de mais a mais, qual seria o político que abriria mão de regras que os favorece? O caminho poderia ser a convocação de um plebiscito que, devidamente manipulado, apontaria a vontade popular pela convocação da Constituinte e ai teria que ser instalada. Só para fechar devemos dizer que só se justifica uma Constituinte quando há ruptura de regime (1946, 1967 e 1988) no mais é podemos classificar com um sórdido golpe.

Há os que defendem, inclusive o presidente, uma reforma política. Não aquela com o objetivo de moralizar, enxugar, modernizar o sistema. Mas aquela que venha a favorecer a obsessão de permanência no poder e, portanto, manutenção de privilégios e oportunidades inconfessáveis. Esta, com os meios de persuasão dos quais o governo dispõem (dinheiro, cargos, estatais, autarquias, ministérios, secretarias, e por ai vai), seria aprovada com a maior presteza pelos inveterados mercenários, salteadores e congêneres. Ainda não assisti no Brasil uma única reforma que desejasse reformar alguma coisa em benefício da sociedade. Todas mascaram a perversa intenção de, de alguma forma, nos tungar. Porém, a possibilidade tão escandalosa quanto é a que descreverei a seguir e somente poderia ser viável mesmo com essa corja de politiqueiros malfeitores de que dispomos em número e canalhice incomensuráveis. O pior dela é que é perfeitamente legal e se dá em apenas três movimentos. Primeiro: o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, renunciaria em 31.03.2010 para disputar uma vice-presidência na chapa de Dilma Roussef e o vice, Jose Alencar, assumiria até o fim do mandato. Segundo: devido à precariedade da saúde do vice-presidente poderia passar o cargo ao presidente da Câmara Federal, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que – certamente – o recusaria para não achar-se incompatibilizado para disputar um novo mandato nas eleições de outubro. Terceiro movimento: assumiria o presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP) cujo mandato expira em 2014. A presidência da República cairia no seu colo por obra e graça do destino pela segunda vez. Seria cômico se não fosse trágico este senhor, notadamente após tantas denuncias, voltar a presidir a nação. Seria uma afronta à sociedade e prova cabal de que o crime compensa.

Tais possibilidades não devem ser desconsideradas de forma alguma. Há sim uma conspiração em andamento para a permanência do senhor Luiz Inácio Lula da Silva no poder com seu pleno e total aval. Às vezes explícito, outras vezes não. Precisamos nos movimentar para que esta conspiração de perpetuação no poder não prospere, pois no caso de omissão estaremos consentindo uma (ou mais uma) violação de proporções catastróficas e conseqüências inimagináveis e de penosas reparações.

CELSO BOTELHO

18.12.2009

CARTA AO ONOFRE V

Velho amigo e eterno parceiro folgo sabê-lo plenamente restabelecido de uma passageira e incomoda gripe que o derrubara à cama alguns dias. Porém, em vista de outros incômodos pelos quais passamos tal contrariedade assemelha-se a um cisco no olho, ou menos ainda. Destarte não precisei a necessidade de abalar-me para este maravilhoso sítio no qual estabeleceu seu mundo juntamente com Veridiana. Não que não houvera ter ficado preocupado com seu bem-estar, no entanto, confiei que logo estaria de pé e às voltas com seus animais e plantas. Eu cá por meu turno continuo na mesma lida: entre estudos, leituras e outros afazeres. E por nisso falar lamento dizer que não haverá possibilidade de, por ocasião das festas de Natal e Ano Bom, viajar e desfrutar da hospitalidade, apreço e carinho que ambos me dedicam em virtude de outros e tantos compromissos assumidos e impossíveis de esquivar-me. Certamente tu compreenderas e, uma vez mais, não tomará por mal minha ausência.

Caro Onofre, tomei conhecimento de que o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, deseja tipificar o crime de corrupção como hediondo através de um projeto de lei que será enviado ao combalido, desgastado, inútil e não menos corrupto Congresso Nacional. Na proposta está eliminada a possibilidade de fiança, normalmente paga com o próprio dinheiro advindo da corrupção. O presidente reportou-se a fato sabido, conhecido e odiado de que só pobres vão para a cadeia estando, portanto, em suas próprias palavras, “na merda” O projeto pode ser até bom (o que duvido muito), porém, será insuficiente caso não venha acompanhado de uma reforma política, eleitoral e partidária (não a que deseja e sim aquela que se faz necessária). E, eis a questão, quem promoverá tal reforma? Os políticos? Não. Estes definitivamente não irão mexer em time que está ganhando (e roubando), para ficar com as metáforas futebolísticas do presidente. A corrupção no Brasil está muito além do que as ingênuas declarações do presidente da República ou suas tímidas limitações de compreensão. Diz de sua preferência de que saiam manchetes na imprensa sobre escândalos, pois assim pode-se investigar, no entanto, não menciona o fato de que seu governo obstrui a instalação de CPIs sistematicamente e, como nos demais, não investiga coisa alguma e, quando investiga, não há punição nenhuma e, para confirmar isto, podemos elencar uma série de exemplos. É muito fácil e cômodo para o presidente criticar a legislação e seu equipamento (de fato são inadequadas e obsoletos e ainda assim mal utilizados), porém, esquece-se de que desde 2003 tem a posse da caneta e essas deficiências são seculares. Então, mais uma vez, o filho pródigo de Garanhuns está jogando para a torcida, aquela tacanha ou oportunista. Há poucos dias, prezado Onofre, foi divulgada uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional sobre a corrupção em 180 países e o Brasil obteve o 75º lugar (não divulgaram a relação completa) estando a Nova Zelândia na liderança. Houve quem comemorasse tal posição e, diga-se para não perder a viagem, muitos são velhos conhecidos nossos, notórios safados sempre envolvidos em alguma patifaria e outros que se locupletam com recursos públicos. Podemos aceitar não sermos o país mais corrupto, porém, em matéria de impunidade caso não sejamos o líder estamos, decerto, bem próximos disso.

Vejo que alguns se espantem com a rapinagem do governo do Distrito Federal onde o nosso santo dinheirinho vai parar em cuecas e meias (esperamos pelo menos que estivessem limpas) e que aconteceu até prece em agradecimento pelas propinas recebidas. Em minha opinião tal louvor só poderia estar sendo dirigido ao velho, astuto e milenar Satanás, protetor perpetuo de malfeitores de toda natureza. A surpresa de alguns consiste no fato da lambança ter sido cometida na Capital Federal. Ora, ora, ora e todas as lambanças não são planejadas, ordenadas, executadas a partir de lá? Então, nada mais natural que o governo distrital também vá atrás de seu quinhão de dinheiro público. Fato posto, resta saber o que acontecerá com os bandidos. Estou inclinado a dizer que sairão deste imbróglio tão felizes quanto antes dele ser denunciado pelas razões que conhecemos de sobra a exemplo de tantos outros (briga ou insatisfação de membros da quadrilha). A República brasileira, que já nasceu capenga, está ruindo na direção de um abismo cujo fim é o caos total e com remotas chances de reversibilidade. Este governo repete e aprofunda as praticas hediondas de sempre mediante a conivência, complacência, omissão, permissão e, tão grave quanto, participação ativa. A sociedade (a parte decente) precisa e deve interferir neste processo de degradação o quanto antes sob pena da nação inviabilizar-se. Sabes tu, Onofre, que nisto não há qualquer pensamento de insuflar a população ao golpe, motim, sublevação, desordem, desobediência ou qualquer coisa similar, se bem que não se pode fazer um omelete sem quebras os ovos. Defendo apenas que nos mobilizemos para exigirmos que se conduza o país dentro da ordem, legalidade e cumprimento das leis. Devemos exigir probidade e cadeia plena (sem benevolências) para ladrões, perdulários, irresponsáveis e toda uma gama de salafrários que assolam este país. Hoje vimos a polícia do Distrito Federal agir de forma truculenta contra trabalhadores e estudantes que manifestavam-se contra o governador - larapio José Roberto Arruda (ex-DEM-DF). A polícia usou a cavalaria, tal qual no tempo dos milicos. A atuação da força policial não foi para garantir o direito de ir e vir como alegara, mas sim para calar a manifestação de repúdio ao governador-gatuno. É preciso exortar os “donos do poder” que contra a sociedade ainda não inventaram nenhuma arma que pudesse detê-la. As baionetas nunca nos intimidaram, não é verdade?

O presidente Lula, O Ignorante Desbocado, afirmou que o povo estava na merda, o que não deixa de ser verdade se tomarmos o sentido de que de tudo carecemos (saúde, educação, saneamento, habitação, segurança, Judiciário, Legislativos, Executivos e a lista é extensa), no entanto, com esta corja de politiqueiros, empresários, banqueiros e demais penduricalhos cabe dizer que “estamos f... e mal pagos.” (Onofre há de me perdoar a frase chula, pois sabes não ser do meu feitio tomar tais expressões. Porém, de tão furioso que estou não encontrei melhor - ou mais contundente - adágio para extravasar).

Fica então meu abraço e minha eterna estima por você e Veridiana prometendo visita em breve. E não vá despovoar o riacho, pois, meus apetrechos de pesca estão ansiosos para entrar em ação.

CELSO BOTELHO

13.12.2009

É MERDA PARA TODOS OS LADOS. NÃO É UMA MERDA?

O presidente Lula fez jus em receber de mim um outro título para juntar ao anterior. Portanto, além de O Ignorante passa a ostentar O Desbocado e, para facilitar, vamos uni-los: O Ignorante Desbocado. Estava a escrever uma carta ao Onofre quando o mandatário número um desta maltrapilha nação profere um discurso regado à merda, poderia ter sido mais sutil e utilizar a palavra titica, mas – convenhamos – o presidente não é lá muito chegado em sutilezas ao falar, pelo menos em público e certamente não deve sequer saber seu significado ou, caso saiba, ignora (como, aliás, é praxe). Não era do meu conhecimento que vivíamos sob uma fossa de oito milhões de quilômetros quadrados, mas nunca é tarde para aprender. Foi necessário eleger o cabra de Garanhuns em 2003 para que com seu espetacular, esplendoroso e magnâmino governo viesse a nos tirar da merda, considerando que é oriundo da classe pobre é pessoa experimentada em viver na merda (coco, bosta, estrume, caganeira e outras variantes fedorentas). Ainda há quem diga que seja um estadista, provavelmente seus “cumpanheiros” da ANABOL (Associação Nacional dos Baba Ovo do Lula). Além da falta de postura no exercício do cargo mostrou-se irremediavelmente mal educado, grosseiro, arrogante, prepotente, preconceituoso e mais uma porção de coisas. Não satisfeito com a palavra de baixo calão que remeteu a maioria dos brasileiros para uma condição mais degradante que a pobreza ainda encontrou espaço para agredir os livros (sabemos a quem se referia nas entrelinhas) que não resolviam coisa alguma. É, talvez os livros não resolvam por si, porém, são os alicerces da civilização, mecanismo eficaz para a perpetuação do conhecimento, transmissão de experiências, conceitos, etc. Caso o presidente tivesse o gosto pela leitura certamente sua educação seria mais esmerada e jamais iria se dirigir ao povo que governa de maneira tão agressiva. O mesmo povo que lhe outorgou dois mandatos e mantém seu índice de popularidade tão elevado. E, afinal, se o povo está na merda porque não se apressou em tirá-lo tão logo assumiu o poder? É mais fácil e vantajoso eleitoralmente criar o Bolsa Família. Esquece o presidente que seu governo contribuiu significativamente para aumentar a merda na qual estamos atolados participando ativamente da corrupção, dos desperdícios e desvios de dinheiro público. Este programa de moradia popular é outro engodo, outra maracutaia. O presidente afirma que foi o que mais investiu em saneamento. Pergunto: há algum campeonato para decidir “quem fez mais onde” entre os governos? Devemos admitir que a verba gasta em publicidade seja uma verdadeira festa de arromba. E de mais a mais pagamos nossos impostos e não é mérito algum aplicá-lo em saneamento ou qualquer outra coisa em benefício da sociedade e não irrigando a corrupção, o desperdício e desvio de recursos.

O presidente Lula, O Ignorante Desbocado, antes de qualquer coisa deveria avaliar o seu governo imerso na lama mais fétida possível e concluir que podemos “estar na merda”, porém, este governo é a própria. Nosso presidente já foi pobre, mas há décadas não o é e todos sabem que o que amealhou não foi como torneiro-mecânico, no entanto, não vou levantar esta lebre apenas devo registrar que o fato de ter galgado degraus não o autoriza (e quem quer que seja) a menosprezar, discriminar e debochar daqueles que lamentavelmente são pobres e, eis o pior, com a velada contribuição de sua administração que canta em verso e prosa ser gloriosa, inigualável e imprescindível para o Brasil. No artigo anterior, mesmo não detendo procuração e não a desejando, sai em defesa do presidente e, naquele caso, continuo firmemente em minha posição, porém, não posso admitir ou aceitar o seu comportamento asqueroso, ignóbil e leviano. Ser pobre é uma condição que o modelo econômico dominante impõe para que apenas uma pequena minoria possa amealhar e desfrutar da riqueza e o senhor presidente da República aderiu a este modelo e o ampliou como nunca antes na história deste país. Somos pobres porque bilhões e bilhões de reais são drenados para o já caudaloso rio da corrupção, do desperdício, do desvio. Dinheiro do contribuinte, rico e pobre, que abastece uma elite que fede mais do que gambá, isto sim é uma merda!

Prometeu Sua Excelência nos tirar da merda. De que jeito? Construindo casas populares com fossas? Está a sete anos no governo e, sinceramente, quem quando pode não fez, decerto agora faltando um ano para terminar seu mandato (?) não fará. Sinto-me envergonhado do presidente do meu país usar termo tão chulo e decepcionado com a grande imprensa de abafar fato tão relevante, isso é outra merda. É merda para todos os lados!

CELSO BOTELHO

11.12.2009

LIBERDADE E NÃO LIBERTINAGEM NA IMPRENSA

É necessário que saibamos (ou procuremos saber) distinguir entre aquilo que podemos escrever (ou falar) daquilo que não devemos. Notadamente quando dispomos de um espaço na mídia, seja ela qual for. Não defendo, e jamais o faria, uma lei de imprensa, pelo menos nos moldes que se nos apresentam. Sei perfeitamente o que significa a censura na imprensa e os danos por ela causados cujas conseqüências ainda podemos encontrar. Numa ditadura o controle dos meios de comunicação é vital para que sobreviva disseminando sua doutrina que embrutece, aliena e subjuga. No Estado Democrático de Direito dá-se exatamente o oposto: a liberdade de expressão proporciona o esclarecimento, a informação, a denuncia, a investigação, fornecendo elementos nos quais a sociedade possa desenvolver-se. A imprensa livre é, sem dúvida, o quarto poder da República. Não posso deixar de admitir que haja excessos de todas as ordens e, para eles, deve-se aplicar as penalidades previstas na legislação vigente. De outra forma a maldita confusão entre liberdade e libertinagem na imprensa continuará prosperando e os resultados podem mostrar-se desastrosos, catastróficos mesmo. Os limites para quem atua na imprensa devem ser regidos pelo bom senso, responsabilidade, ética, respeito e verdade. Dito isto desejo registrar meu inconformismo com matéria publicada no jornal “A Folha de São Paulo” do dia 27.11.2009 sob o título de “Os Filhos do Brasil” assinada por César Benjamin que, sem quaisquer provas, atribui ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, em 1994, hoje presidente da República, ter comportamento grosseiro durante um almoço com relação a ficar anos presos (como o autor da matéria) sem a possibilidade de contato com o sexo feminino e de haver narrado que durante os trinta dias nos quais permaneceu preso tentou subjugar um menino preso pertencente ao MEP (Movimento de Emancipação do Proletariado). Ambas as afirmações não encontraram respaldo nos participantes de tal almoço (negaram ou disseram que não aconteceu nada do que foi publicado). Fantasia ou não é deplorável, ignóbil e sórdida e só pode causar repulsa a quem dela tome conhecimento. São profissionais (?) deste calibre que põem a liberdade de imprensa em xeque. A agravante está num tradicional jornal abrir espaço para tal ignomínia.

Basta uma breve olhada neste blog para ter-se a certeza de que sou um dos mais ácidos críticos do presidente Lula, O Ignorante e de sua administração. Contudo, jamais me esquivei de aplaudir as atitudes e decisões que julguei corretas, necessárias, urgentes e inadiáveis desde sua posse. Os erros e os acertos de qualquer governo me interessam em muito pelo simples fato de que esta é a minha pátria e, ao contrário do que já disse o nosso presidente, não torço para que “quebre a cara” porque a minha seria quebrada primeiro, só mesmo um débil mental torceria contra seu próprio país. Podemos (e quando necessário devemos) divergir do administrador público, porém, isso não pode misturar-se com a figura do cidadão que exerce tal função. Gostando ou não o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva ocupa, pela segunda vez, a presidência da República Federativa do Brasil constitucionalmente eleito, portanto chefe do Governo e de Estado; detém o maior índice de popularidade entre seus compatriotas e tem amealhado um prestígio internacional incontestável. Sempre dizem que o papel aceita tudo, no entanto, só mesmo um canalha o faria aceitar tamanha leviandade. Em várias matérias que escrevi classifiquei comportamentos do presidente que se encaixavam plenamente em adjetivos como arrogante, prepotente, presunçoso, narcisista, megalomaníaco, preconceituoso, semideus e por ai a fora. Sendo o mais comum a ele referir-me como O Ignorante (e já expliquei o motivo muitas vezes) pelo fato que, por ocasião do escândalo do Mensalão, afirmou diversas vezes que “não sabia” e, segundo o Dicionário Aurélio significa “que ou quem ignora”. Reporto como gravíssima a matéria que atinge a honra do cidadão e presidente da República e seu autor deve responder perante a Justiça por tamanho desatino cuja única finalidade foi denegrir, achincalhar e pôr o chefe do Executivo Federal sob suspeição de haver cometido aliciamento de menor e tentativa de estupro. Fique claro que não tenho e não desejo procuração para defender o presidente Lula, O Ignorante, porém, não há como manter-me calado diante deste descomunal insulto ao cidadão e ao presidente.

Fica, pois, registrado meu protesto contra o arrivista e meu pesar pela negligência (ou conivência) do jornal paulista em publicar a matéria (se é que assim podemos chamar). Ninguém precisa se babar de amores por qualquer governante, porém, devemos respeitá-lo como ser humano, cidadão e – neste caso – como presidente da República legitimamente eleito e reeleito. Divergir é uma coisa, escrever e publicar sandices é outra. Por muito menos o jornal "O Estado de São Paulo" encontra-se sob censura há exatos 128 dias. O episódio é deplorável. A suposta conversa relatada é inconsistente e não se sustenta e pode ser entendida como rancor pessoal por inúmeros motivos, especialmente políticos e partidários.

CELSO BOTELHO

06.12.2009