O HOMEM DE R$ 1 BILHÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

DIZEM QUE OS QUE GOVERNAM SÃO O ESPELHO DA REPÚBLICA. NÃO É ASSIM, SENÃO AO CONTRÁRIO. A REPÚBLICA É O ESPELHO DOS QUE A GOVERNAM.

(SERMÃO DA EPIFÃNIA, PADRE ANTONIO VIEIRA, 1608-1697)

Caso me apontem um único Orçamento Geral da União que não esteja eivado de irregularidades, ilicitudes, safadezas, velhacarias, artimanhas e fantasias saio correndo para trocar o meu nome para Drakozymthoboaldu Botelho imediatamente. O Congresso Nacional prima pelo desleixo; inércia; inoperância; incompetência; omissão; pelas atuações fisiológicas, corporativistas, mercenárias e velhacas de seus membros. Como respeitar uma Instituição que se mostra ao longo dos anos carcomida, inútil, fétida? Tudo ali cheira mal. A pilantragem transita entre suas duas Casas com uma desenvoltura maquiavélica, macabra, aterrorizante. Ninguém é punido por coisa alguma em nenhum momento. Sempre defendi a Instituição (em abril de 1977 o presidente Geisel o fechou, era o Pacote de Abril, mas isso é outra história), porém, com as safras de senadores e deputados que tem ocupado aquelas Casas acredito que seria muito mais vantajoso e higiênico mantê-las fechadas até que as desinfetem. Não se faz e nunca irão desejar de fato fazer qualquer reforma (política, tributária, previdenciária, eleitoral, etc.) que possa vir a estorvar-lhe os negócios, posto que aquele lugar não passe de um grande balcão de negócios. Escusos, é claro. O senador Gim Argello (PTB-DF) entrou para o Senado Federal com a renúncia do corrupto Joaquim Roriz que abriu mão de sete anos e seis meses de mandato para fugir à cassação. De inicio logo se questionou a ficha do suplente, porém, o Clube do Bolinha o admitiu e passou uma borracha em seu passado nada recomendável para o exercício do cargo. O Senador “ganhou prestígio” entre seus pares e da própria “presidento” eleita Tia Dilmão. Fez-se necessário, útil e solidário aos interesses da Casa, do governo, dos sócios, dos amigos, do presidente que sai e, sendo assim, presentearam-lhe com a relatoria do Orçamento Geral da União para 2011 de R$ 1,3 trilhões a qual, por sinal, já renunciou dispensando o vexame dali ser enxotado. O orçamento é tão importante que Afonso Arinos de Mello Franco (1905-1990) dizia “o mais importante para um país é o seu orçamento. Se o Congresso, durante o ano todo, votar apenas o orçamento, não precisará fazer mais nada” e defendia que “o orçamento deve ser IMPOSITIVO e não apenas AUTORIZATIVO”.

Segundo denuncia do jornal O Estado de São Paulo o “nobre” parlamentar aprovou emendas que beneficiaram entidades simplesmente inexistentes no montante de R$ 3 milhões. A certeza da impunidade faz com que aves de rapina deste calibre não se dêem nem ao trabalho de dissimular a bandalheira encobrindo os rastros da lambança. Institutos cujo endereço é uma vidraçaria, uma sala fechada ou de fisioterapia, a residência de um pedreiro; jardineiro e mecânico aliciados com promessa de ganho financeiro tomados como laranjas; familiares aquinhoados com recursos públicos; eventos que jamais aconteceram ou fraudados na prestação de contas como, por exemplo, artistas que receberam cachê menor daquele declarado pelas entidades; promoção pessoal com dinheiro público, etc. Safada mesmo foi à explicação do deputado Sandro Mabel (PR-GO), remanescente do escândalo do Mensalão, em nota oficial, dizendo que o deputado não era obrigado a saber da idoneidade dos beneficiários das verbas. Ora, cacete, tem que ser muito descarado para dizer tal coisa em nota oficial. Ou o deputado é um idiota juramentado ou, eis o mais certo, é um canalha de marca maior. Não precisa saber se a entidade é idônea ou não porque o dinheiro não sai do seu inconfessável bolso, mas sim do maltratado contribuinte, eis o fundamento da perspectiva do dito cujo deputado. As emendas parlamentares sempre foram uma forte moeda de troca entre Executivo e Legislativo, instrumento eficaz para desviarem-se recursos públicos enriquecendo dúzias de patifes.

O surpreendente nas fraudes praticadas no Orçamento é que, ano após ano, não apresentam nenhuma originalidade, chegam a ser grosseira e facilmente detectada por qualquer débilmental. O esquema é antigo, porém funciona. O parlamentar apresenta uma emenda ao Orçamento que reserva recursos públicos para promover shows ou eventos culturais, em seguida envia uma carta ao ministro da pasta e o dinheiro é destinado a um Instituto fantasma que por seu turno o repassa para uma empresa de promoção de eventos ou marketing que, naturalmente, possui endereço falso e em nome de um laranja da vida. Neste caso os ministérios do Turismo e o da Cultura não realizam a checagem presencial da prestação de contas do serviço, nem verificam a atuação do Instituto e da empresa subcontratada. De acordo com o ministério do Turismo tal checagem ocorre em apenas 35% dos convênios e vai além dizendo que “não faz parte da exigência legal visita à sede das entidades”. Devemos informar ao ministro Luis Barreto que “está” funcionário público por conta de uma nomeação do presidente da República que é outro funcionário público e, portanto, é sim sua obrigação se cercar de todos os cuidados ao repassá-lo e verificar sua aplicação. Tal declaração é, para se dizer o mínimo, um atestado de conivência, complacência e omissão.

Segundo declarou textualmente o senador Gim Argelo “o que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor”. Diante das denuncias sou forçado a dizer que o senador não tem condições de avaliar mérito de projeto algum pelo simples detalhe de desconhecê-los e quanto à identidade do executor o parlamentar está se lixando desde que possa ser beneficiado, de uma maneira ou daquela outra. Para o senador o acompanhamento deve ser feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou AGU (Advocacia Geral da União) eximindo-se de qualquer responsabilidade. Para 2011 o Orçamento Geral da União prevê cerca de R$ 16 milhões para as emendas parlamentares e estas entidades são criadas apenas para intermediar convênios com o governo federal sendo que aproximadamente R$ 10 milhões já têm endereço certo: Instituto Planalto Central (da corrupção) e Conhecer Brasil (a corrupção), ambas registradas com endereços falsos que adquiriram estatutos de associações comunitárias para que pudessem funcionar e intermediar convênios. A desfaçatez é tanta que o senador admite não conhecer as entidades que destina recursos. Em 29 de junho deste ano o senador Gim (com ou sem água tônica?) enviou carta ao ministro da Cultura Juca Ferreira pedindo que R$ 600 mil das emendas por ele aprovadas no Orçamento de 2010 fossem transferidos para o Instituto Renova Brasil (o convênio foi aprovado e liberado R$ 532 mil), mas o diabo é que o Instituto não existe e no seu endereço funciona a vidraçaria Requinte Vidros. O Instituto Brasil Sempre à Frente (da corrupção), que tem sua “sede” em Brasília, abocanhou este ano R$ 1,1 milhões com emendas e lobbys do senador pelo Distrito Federal, mas a entidade repassou o dinheiro para uma empresa, a Vênus Produções (corruptas).

Segundo o tesoureiro do Projeto Viver (a corrupção) a entidade recebeu em 2010 cerca de R$ 1,7 milhões dos quais R$ 410 mil em emendas do deputado Laerte Bessa (PSC-DF) e R$ 300 mil do senador Gim Argelo para realizar uma festa junina no Distrito Federal. O Projeto também recebeu emendas do deputado Milton Barbosa (PSDB-BA) também para festa junina, isso é que é gostar de quentão, canjica e quadrilha! Constam também outros parlamentares na apresentação de emendas como Luciana Costa (PR-SP); Carlos Alberto Lareia (PSDB-GO) e Rodovalho (PP-DF). No Orçamento para 2011 o senador apresentou emenda individual de R$ 250 mil para o Instituto Nacional do Turismo (a Corruptolândia) cuja proprietária é dona Wilma Magalhães que foi presa por envolvimento no escândalo dos Anões do Orçamento em 1993 acusada de utilizar entre os anos de 1992 e 1995 sua agência de turismo para realizar operações suspeitas com os dólares do então deputado João Alves (PFL-BA) que renunciou ao mandato para escapar da cassação. Condenada a seis anos de prisão por crime contra o sistema financeiro cumpriu apenas seis meses. Foi convidada pelo senador a filiar-se ao PTB para disputar uma cadeira na Câmara Distrital, porém a justiça a enquadrou na Lei Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) impugnando-a. Outra emenda da lavra do ex-vendedor de carros e atual senador é para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social e Cultural (IBDESC) da ordem de R$ 650 mil e, para não fugir à regra, tem o endereço inexistente (no endereço fornecido funciona uma sala de fisioterapia). Ainda com base no “mérito do projeto” destinou outra emenda na casa de R$ 1,5 milhões para ser compartilhado entre este tal de IBDESC e a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (quer nome mais capcioso?). Em setembro passado o IBDESC recebeu, ainda de acordo com o “mérito do projeto” na avaliação do senador R$ 534 mil de uma emenda de sua autoria que foi repassada a RC Assessoria cujos proprietários são um jardineiro e um mecânico. Caso queiramos reclamar devemos nos dirigirmos à Sua Santidade o papa Bento XVI no Vaticano, posto que o Conselho de Ética foi praticamente desativado após o escândalo protagonizado pelo presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP) e, de mais a mais, não presta mesmo para porcaria nenhuma tal Conselho. Haveria também a Corregedoria, mas além de ser outra inutilidade seu titular, senador Romeu Tuma (DEM-SP), faleceu e o cargo está vago.

O escândalo dos Anões do Orçamento em 1993 possuía dois esquemas para os parlamentares se locupletarem. O primeiro consistia em apresentar emendas destinando recursos para entidades filantrópicas (leia-se pilantrópicas) ligadas a parentes e laranjas. O segundo, o principal e mais robusto, estava nos “acertos” com as grandes empreiteiras para inclusão de verbas orçamentárias para as grandes obras em troca de apreciáveis comissões. Dezoito deputados foram acusados: seis cassados, oito absolvidos e quatro renunciaram para fugir da cassação. O ex-deputado João Alves, falecido em 2004, era o suposto chefe da quadrilha e lavava o dinheiro comprando cartões premiados de loteria, mas segundo ele, Deus o havia abençoado para ganhar duzentas vezes na Loteria, isso é que é exemplo de predestinação! O esquema derrubou o presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Genebaldo Corrêa (PMDB-BA). O delator do esquema era membro da quadrilha e funcionário (chefe da assessoria técnica da Comissão de Orçamento do Congresso) José Carlos Alves dos Santos que foi preso e acusado de mandar assassinar a esposa (morta a pedradas e picaretas em novembro de 1992) que ameaçava denunciar toda quadrilha, foi condenado a vinte anos de cadeia saindo em condicional com dez anos cumpridos. Em 2006 foi a vez do Escândalo da Máfia dos Sanguessugas e o padrão é igual. Os parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento Geral da União solicitando a compra de ambulâncias em troca de propina paga pela empresa Planam que vendia os carros superfaturados. A Procuradoria Geral da União constatou a irregularidade na compra de ambulâncias em 60 municípios em 17 Estados. O esquema contava com o auxilio luxuoso da funcionária do ministério da Saúde Maria da Penha Lino que não se fez de rogada em acusar 170 parlamentares de envolvimento na tramóia. O relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou a farra recomendou a cassação de72 parlamentares, cinco deles ainda permanecem na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal.

Ontem os Anões do Orçamento, depois a Máfia dos Sanguessugas e hoje Gim Argelo & Curriola, amanhã certamente será um outro qualquer se valendo do mesmo mecanismo para aliviar os cofres públicos porque a estrutura esta apodrecida, a ganância está entranhada na carne, os valores morais estão invertidos e a decência há muito esquecida. O Estado brasileiro caminha célere para a inviabilidade (política, social e econômica) tal a dilaceração que foi e é submetido sistematicamente. Precisamos e devemos deter esses pulhas e não será através do voto que as transformações serão efetivadas, posto que a legislação eleitoral seja perversa e pervertida e os candidatos que se apresentam desastrosos ou catastróficos. Não faço apologia a baderna, a violência e muito menos prego uma desobediência civil, porém não podemos ficar hirtos diante de tanta corrupção, desvio e desperdício dos dinheiros públicos enquanto a saúde, a educação, os transportes, a habitação, a segurança pública, as obras de infra-estrutura, a agricultura, o saneamento básico, etc. ressentem-se da ausência deles. Os milhares de milhões de reais roubados do povo que vai para as algibeiras, cuecas, meias ou contas no exterior desses trastes anulam qualquer esperança que se possa alimentar a cerca de justiça social, igualdade, liberdade ou democracia.

CELSO BOTELHO

19.12.2010

O PROMESSÔMETRO 'DO PRESIDENTA ELEITO TIA DILMÃO' PARTE 3

Dando continuidade ao show de ambiguidades, mentiras, besteiras e bobagens que “o presidenta Tia Dilmão” vociferou para todo o Brasil na forma de promessas, compromissos, intenções (devo alertar que de intenções – boas ou más – o inferno está cheio sem, contudo, encontrar-se lotado) ou de qualquer outra porcaria que deseje chamar vou abordar mais algumas. “A Poste sem Luz” do molusco deve ter em conta que os nossos ouvidos são algum tipo receptáculo de fétidos dejetos, quer seja, latrina, fossas, sumidouros ou penicos. É bom que se diga que já tive a oportunidade de ver incontáveis candidatos prometendo as coisas mais esdrúxulas, inexequíveis, delirantes e malucas (reajustar o salário mínimo em “trocentos” por cento; proclamar a independência de município transformando-o num principado ao estilo de Mônaco; acabar com a violência no Rio de Janeiro em seis meses; caçar a concessão da Rede Globo; etc.). Portanto, não seria uma Dilma qualquer que poderia me surpreender. A bem da verdade nem mesmo ela acredita naquelas baboseiras que algumas cabeças coroadas (e recheadas sabe-se muito bem do que) do PT redigiram. Porque D. Dilmão, O Presidenta, pode ser muitas coisas (e algumas delas é mesmo), porém ingênua, tola, imbecil ou retardada com toda a certeza não o é. Mas como bem se diz: quem com porcos se mistura, farelo come; mesmo que tal iguaria não lhe apeteça. Portanto, mesmo não sendo a autora da inominável peça esta é de sua inteira responsabilidade e, sendo assim, minha borduna e meu tacape serão devidamente utilizados em sua nada faceira pessoa.

Tia Dilmão pretende reduzir as desigualdades. Muito bem. Mas, que mal pergunte, como? Ah, isso é segredo dela e de seus asseclas e não foi disponibilizado para nós massacrados cidadãos, eleitores e contribuintes. Que desigualdades pretendem de fato reduzir? Posso citar inúmeras: sociais, políticas, econômicas, culturais, regionais, locais, nacionais, etc. visto que o que não falta neste país são desigualdades. A História mostra fartamente que reduzir desigualdades sempre foi um belo discurso e, apenas, um belo discurso. Tudo que já se falou, planejou e tentou abrigam outras e inconfessáveis intenções, exceto promover a redução das desigualdades.

“O nova” ocupante do terceiro andar do Palácio do Planalto promete vencer o déficit habitacional. Vamos a alguns fatos porque, ao contrário “da presidento” não falo (ou escrevo) sobre o que não sei. De acordo com o ministério das Cidades o déficit habitacional no Brasil está na casa de oito milhões de unidades e as famílias com renda até três salários mínimos respondem por 90% deste déficit. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes as áreas urbanas concentram mais de 80% do déficit habitacional, sendo que em 97% destas cidades existem favelas, em quase 87% há cortiços e em cerca de 100% podemos encontrar loteamentos clandestinos ou irregulares. Agora vamos ver os números do pomposo PHPE, Programa Habitacional Popular Entidades – Minha Casa, Minha Vida (Decreto nº 6.819 de 13.04.2009). Em setembro deste ano a Caixa Econômica Federal informou que o programa atingiu 630.886 mil contratos assinados em âmbito nacional desde abril do ano passado no valor de R$ 35,85 bilhões o que corresponde, segundo a CEF, a 63% da meta estabelecida. No mesmo mês a entidade informou que havia o registro de 418.860 propostas que se encontravam em análise e, considerando apenas o ano de 2010, o número de contratos assinados corresponde a 355.358 unidades no valor de R$ 21,8 bilhões. Isso foi um verdadeiro milagre porque até junho deste ano os números apontavam que os imóveis oferecidos pelo programa não chegava a 2% e para o grupo com renda de três salários mínimos apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foram concluídas e a quantidade de unidades entregues é mais ridícula ainda: 565 ou 0,23%. Verdade é que desde o lançamento do programa foram financiadas 196.649 unidades (31%) para famílias de três a seis salários mínimos enquanto que 76.817 (12%) atenderam a faixa de seis a dez salários mínimos. Afinal, tia Dilmão, quantos diabos de casas vocês planejaram, contrataram, analisaram e entregaram? Não se constitui em novidade que o governo sonega e maqueia os números de forma que o favoreça, mesmo sendo um crime. Esse tal de Minha Casa, Minha Vida é outra lorota do futuro ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado. Mais um Bolsa-Empreiteira.

Os empreiteiros ao depararem com a promessa de que a próxima administração federal contrataria a construção de mais de dois milhões de moradias para o tal programa Minha Casa, Minha Vida ficaram entorpecidos de tanta felicidade. Chegam a sonhar com as licitações fraudulentas, os superfaturamentos, as propinas, os adendos nos contratos e todo o tipo de velhacaria na qual são “experts”. Mas isso não é tudo. Afinal, uma casa vazia não é uma casa completa. O Governo da tia “Dilmão” a proverá de móveis e eletrodomésticos numa segunda fase do programa e quiçá numa terceira fase brinde os futuros proprietários com um enxoval completo de cama, mesa e banho e outros apetrechos. Porém, a idéia não é original porque houve época que um carnê de prêmios da televisão sorteava uma casa, com automóvel na garagem, toda a mobília e eletrodomésticos e, de lambuja, o caminhão que os havia entregado.

Tia “Dilmão” promete empenhar-se para promover uma “profunda” reforma urbana que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população. Decifrar esta porcaria de promessa requer muito mais do que um QI elevado requer a capacidade de adivinhar. Os analfabetos, semi-analfabetos e analfabetos funcionais do PT (e isso vale para o PSDB, PMDB, PDT, PTB e todos os outros) não são sequer capazes de imaginar, planejar e executar um ordenamento em meia dúzia de malocas quanto mais numa cidade. Quais serão as medidas que irão tomar? Remoção de favelas, inversão de sentido nas vias públicas, construção de viadutos ou mergulhões, abertura de “calçadões”, intensa arborização, redefinição de gabaritos, controle dos meios poluidores, implantação de um código de postura federal, novo revestimento asfáltico, um modelo nacional tanto para a cidade de São Paulo quanto para Xapuri no Acre? Cacete, o que é “reforma urbana” na cabecinha da ex-guerrilheira/terrorista? Ou será que pretende desapropriar as mansões, condomínios de luxo e coberturas para alojar os sem teto?

Outra “belezura” anunciada “pelo” Vossa Excelência será construir 2.883 postos de polícia comunitária. Pergunto: porque o número quebrado? Certamente “tia Dilmão” deve ter consultado algum dos muitos numerólogos, videntes, tarólogos e outros charlatães que prestam consultoria a inúmeros politiqueiros em Brasília. Mas o que vem a ser “polícia comunitária?” Uma concorrente das tão famosas milícias existentes nas favelas do Rio de Janeiro ou, eis o pior, sua concorrente “federalizada”? Sempre ouvi dizer que urna eleitoral, bolsa de mulher e cabeça de juiz nunca se sabe o que há dentro, porém a estes três itens podemos acrescentar a cabeça “da presidento” eleita “tia Dilmão”. Não sou nenhum especialista em segurança pública, mas também não sou nenhuma besta quadrada para perceber que tudo o que se faz neste país nesta matéria é, deveras, trágico. Assevera também a “Dama da Foice e do Martelo” que irá fazer uma “reforma radical” no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais. Resta saber para beneficiar quem: os criminosos ou a sociedade? Estou com o saco cheio de ouvir esses trambolhos dizer que vão fazer reforma disso, reforma daquilo e daquilo outro quando, na verdade, reformam tudo para que nada mude. Qualquer dia desses vai aparecer um lunático dizendo que irá reformar a reforma. A única coisa que reputo como medida radical (não reforma) foi a apreensão dos ativos decretada pelo ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), nem Adolf Hitler na Alemanha da década de 1930 ousou semelhante atitude e olha que a inflação era superior a 20.000%. Com tanto comprometimento do governo (seja ele do PSDB ou PT) com as ilicitudes não acho nem um pouco possível sequer se tentar mudar as benesses da lei brasileira. A menos que se promulguem dois tipos de lei: uma para os ricos com penas que irão variar entre o pito ou, nos casos mais extremos, um puxão de orelha, e outra para os pobres onde a punição irá variar entre a pena de morte e a prisão perpétua sem direito a condicional.

Examinado as 190 promessas de campanha “do presidenta eleito tia Dilmão” fico desconfiado que o pessoal que produziu tal “engana trouxa” encontravam-se num desses três estados (ou em todos eles de uma única vez): alucinados, bêbados ou com titica na cabeça. Consta que serão investidos em transportes públicos R$ 18 bilhões para modernizá-lo nas grandes cidades tornando-o seguro, barato e eficiente. Devo dizer que nem mesmo caminhar pode ser seguro, barato e eficiente se considerarmos a violência, os buracos nas calçadas, o reboco das marquises caindo, os bueiros sem tampas, o preço dos tênis e a distância que se tenha que percorrer. O trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo figura no “promessômetro” só não entendi quando disseram que “o presidenta” vai “fazer”. Fazer o que? Construir o trem ou a linha que ligará as duas cidades? Prevê o “documento” a construção de 51 “grandes” obras viárias, novos corredores de transporte e mais linhas de metrô (para quem não sabe 51 é marca de cachaça. Não disse que esta gente não estava sóbria?). Vamos supor que “tia Dilmão”, em quatro anos, por passe de mágica, mandinga braba ou milagre, consiga realizar apenas zero vírgula zero, zero, zero qualquer coisa% do que prometeu em campanha, a dinheirama que será necessária para isto me faz lembrar um debate entre Collor e Lula em 1989 quando o primeiro saiu distribuindo importâncias generosas que iria alocar em seus ministérios, estatais, autarquias, casinha de cachorro e etc. caso eleito e o segundo apenas sorria ironicamente rebatendo: “gostaria de saber onde o meu oponente irá arranjar tanto dinheiro?” Lula não foi eleito, Collor apreendeu os ativos do país. Repito a pergunta: onde “tia Dilmão” vai arranjar tanto dinheiro? Apreender os ativos é coisa que só dá certo uma vez e naquela ocasião não deu, pois logo se abriram as torneiras. Abrir filiais em todos os Estados da Casa da Moeda e sair emitindo cédulas de real só um débil mental o faria, além de não haver nenhuma possibilidade de fazê-lo. Emitir títulos da dívida pública é sempre uma boa opção para os irresponsáveis que administram o Brasil (a dívida interna já ultrapassou os R$ 2 trilhões) e criar, reajustar e bitributar o cidadão brasileiro é a menina dos olhos desta gente.

Vamos falar um pouco do tal trem-bala que “tia Dilmão” pretende tornar realidade. Em síntese é a mesma coisa que um trem convencional, porém mais sofisticado. O traçado entre Rio de Janeiro e Sã Paulo deverá ter 518 km e a viagem durará cerca de uma hora e meia passando por onze estações e o custo estimado é de US$ 11 bilhões (isto equivale ao PIB anual do Estado do Mato Grosso do Sul). O que torna o TAV (Trem de Alta Velocidade) veloz é, principalmente, um traçado especial (mais reto, com curvas mais abertas) e um menor número de paradas. Haverá necessidade de se construir muitos túneis e pontes para que o traçado fique o mais reto possível. Segundo um dos projetos 26% (pouco mais de 100 km) será de pontes e viadutos e 33% (cerca de 90km) de túneis. No Japão o trem de alta velocidade (N700) um dos mais modernos do mundo em operação tem capacidade para 546 passageiros (três vezes a capacidade do avião mais usado no Brasil) tem uma velocidade média de 270km/h, mas como o brasileiro tem mania de grandeza, o governo vai insistir para que o TAV atinja 285 km/h. Ainda de acordo com esse projeto a passagem custará entre R$ 150,00 e R$ 200,00 em valores de hoje. Os recursos que serão gastos nesta obra faraônica seriam muito melhor aplicados na construção de novas linhas ferroviárias e recuperação de toda malha que, diga-se, é um cacareco. Havia entre o Rio e São o Trem de Prata que foi desativado há alguns anos devido à falta de passageiros pelo custo elevado das passagens e a falta de segurança. Portanto, tal empreendimento está fadado a tornar-se mais um dos muitos elefantes brancos deste país.

Por fim, o combate à corrupção e tornar o Brasil um país pleno de emprego também são “objetivos” “da presidento-poste”. Conta outra “presidenta eleito”. Não me parece que Erenice Guerra seja um relicário de virtudes e, segundo a senhora, era o seu braço direito. Combater a corrupção com José Dirceu, José Genuíno, Antonio Palocci & Quadrilha? “Tia Dilmão”, definitivamente, bafo de boca não ferve leite.

Celso Botelho

01.12.2010

O PROMESSÕMETRO 'DO PRESIDENTA TIA DILMÃO' PARTE 2

PARTE 2

Esse negócio de descendência é uma coisa que reputo muita séria, seja nacional ou internacional. O último presidente com descendência estrangeira direta foi o general Ernesto Geisel (1907-1996), alemã, e olhem o bicho que deu: celebrou um contrato interessantíssimo para a Alemanha na construção da Usina Nuclear de Angra dos Reis numa verdadeira operação lesa-pátria (reatores obsoletos da Westinghouse) e o que deveria gerar energia, na maior parte do tempo apenas ferveu água como qualquer chaleira que se preze. Agora uma descendente direta de outro povo foi eleita, a senhora pseudodoutoranda em economia; ex-guerrilheira/terrorista, assaltante de bancos, casas de armas, quartéis e residência; ex-pedetista ortodoxa convertida, por conveniência, ao petismo heterodoxo; ex-ministra das Minas e Energia; ex-ministra do Gabinete Civil; poste sem luz e atual “presidenta eleito” Dilma Rousseff traz consigo os genes dos búlgaros. É bom que se diga que não compartilho ou tenha qualquer restrição aquele povo, mesmo porque meus conhecimentos sobre a Bulgária são tão extensos quanto aqueles que possuo sobre matemática quântica, física nuclear e astronomia, quer seja, nenhum. Dito isto e não aquilo ou aquilo outro vamos ao que interessa. Antes, porém, há algumas peculiaridades dos búlgaros que, deveras, me intrigam, preocupam e instigam e, adotadas por tia Dilmão, vão criar alvoroços, embaraços e enjôos. Por exemplo: os búlgaros, ao contrário da totalidade dos habitantes do planeta, quando desejam dizer não balançam a cabeça para cima e para baixo e quando querem dizer sim o fazem de um lado para o outro. Ora, adotar tal hábito criaria as maiores confusões que se possa imaginar. Caso “o presidenta” e “primeiro dama” venha a ordenar que o cerimonial gastronômico da Presidência da República acrescente ao cardápio um prato típico da Bulgária chamado “tarator”? Meu Cristo, a quantidade de sanitários disponíveis no Planalto, Alvorada, Itamarati e sucedâneos não será suficiente para atender a demanda, uma vez que tal iguaria trata-se de uma sopa de iogurte que, aliás, é uma invenção búlgara, onde se misturam pepinos, alho, nozes, endro (erva aromática), óleo vegetal e água e pode ser servida com cubos de gelo. Caso esta suposição se confirme sugiro, desde já, a inclusão nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento ou da Corrupção, dá no mesmo) abertura urgente de licitação para a instalação de banheiros químicos na Esplanada dos Ministérios, é bom que se diga que neste lugar a produção de dejetos é abundante. A buchada de bode eternizada por FHC perto desta sopa é faisão. Bom, para não saírem por ai a dizer que sou preconceituoso, implicante, xenófobo e o cacete a quatro devo registrar que a Bulgária produz a metade das rosas do mundo, só não sei de que cor. Também devo acrescentar que mesmo sendo aliado da Alemanha na Segunda Guerra Mundial libertou os judeus búlgaros dos campos de concentração. Pois então, Krocodilus também é cultura!

Dando continuidade aos comentários sobre as promessas “da não empossado presidento tia Dilmão” selecionei mais algumas pérolas do tacanho documento apelidado de “promessômetro” e minha reação ao manuseá-lo altera-se entre o riso e o ódio. Segundo o ridículo documento estará “o nova mandatário” empenhada em atingir a autossificiência na produção de fármacos. Não posso dizer que seja uma má idéia, porém, vamos aos fatos. Os programas nacionais de saúde pública enfrentam problemas no atual governo crônicos como a má qualidade ou a inadequação dos fármacos adquiridos em pregões internacionais, a prática de preços abusivos por parte dos detentores de patentes em alguns casos específicos e da falta de determinados insumos (fármacos ou intermediários que não interessando aos grandes laboratórios internacionais deixam de ser fabricados). Até o início da década de 1990 a maioria dos medicamentos oferecidos no mercado interno era fabricada no país sendo que uma grande parte deles a partir de fármacos de origem local, mas com a política de abertura iniciada em 1989 e continuada entre 1994 e 1999 o panorama foi alterado gerando expressivos déficits na balança comercial. Passamos a importar tudo até mesmo produtos tradicionalmente fabricados aqui e o resultado não poderia ser outro que não a falência de várias empresas, paralisação de linhas inteiras de produção, fechamento de postos de trabalho. Nesta primeira década do século XXI o déficit da balança comercial do setor farmacêutico - computados produtos acabados, princípios ativos e matérias-prima - beira a bagatela de US$ 2 bilhões anuais. Então, podemos dizer que qualquer cristão, judeu, mulçumano ou ateu sabe – de antemão – que primeiro é imprescindível proceder-se mudanças estruturais e comportamentais tais como a definição de um planejamento estratégico de Estado e não restrito a um único governo que possa privilegiar o desenvolvimento da produção local atendendo objetivos específicos e uma sólida vontade política dos governos para dar sustentação aos programas concebidos. Em oito anos o governo do presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não fez e, certamente, o governo do tia Dilmão não irá se apoquentar em fazê-lo.

Erradicar o analfabetismo é uma ótima bandeira eleitoral, uma boa justificativa para se criar programas para desviar recursos públicos fazendo a felicidade de algumas dúzias de patifes, porque no mais a coisa não funciona. Apenas para ilustrar vou citar como fonte o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que, verdadeira ou falsa, é informação chancelada pelo governo. O Instituto afirma existirem em todo o país 14,1 milhões de analfabetos (18,7% no Nordeste; 10,6% no Norte; 8% no Centro-Oeste; 5,7% Sudeste e 5,5% Sul) e 20,3% de analfabetos funcionais (números de 2009 que, aliás, acho muito modestos e de um otimismo diabólico). Para uma visão mais ampla da gravidade do problema reproduzimos a seguir a evolução da taxa de analfabetismo por década sendo o Censo Demográfico de 2000 do IBGE a fonte: 1940 – 56,0; 1950 – 50,5; 1960 – 39,6; 1970 – 33,6; 1980 – 25,5; 1990 – 20,1 e 2000 – 13,6. De acordo com o ritmo histórico (5,5 pontos percentuais por década) a estimativa é que a taxa de analfabetismo brasileira será inferior a do Paraguai provavelmente a partir deste ano, inferior a do Chile após 2015 e somente a partir de 2020 estará igualada a da Argentina e Uruguai e isto é uma prova cabal de que nenhum governo está, esteve e, o mais lamentável a julgar pelo que se constata, estará empenhado em verdadeiramente erradicar o analfabetismo nestas terras.

Outra ambigüidade nas promessas “do presidenta eleito” é constatada quando afirma que irá dar “ especial atenção a formação continuada de professores para o Ensino Fundamental e Médio, possibilitar que os professores tenham ao menos o curso universitário e remuneração condizente com a sua importância e manter um piso salarial nacional.” Gostaria que tivesse esclarecido o que vem a ser “dar especial atenção”, como se dá na prática o “possibilitar”, o que significa “remuneração condizente” (condizente com o quê?) e de que forma e com que fonte de recursos “manterá” um piso salarial nacional (cabe lembrar duas coisas: só se pode manter o que já existe e supondo que exista mantê-lo do jeito que está é uma afronta). Para começo de conversa recomendo “a presidento eleito” a leitura dos Artigos 205 e 208 da Constituição Federal porque seu Chefe-Patrono-Fabricante há décadas vem falando bobagens e nos últimos oito anos também fazendo besteiras enquanto que sua Subordinada e Poste Sem Luz fala sobre o que desconhece com a autoridade de quem, realmente, não sabe de coissíssima alguma. O Plano Nacional de Educação (PNE) lançado em 2000 com prazo de validade de 10 anos ainda não foi atualizado. O governo federal não enviou ao caquético Congresso Nacional o texto do novo plano que deveria ser votado até o fim deste ano o que, deveras, somente irá acontecer caso haja um milagre e, portanto, “o nova presidento” assume sem qualquer plano.

Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com os dados do Censo Escolar na faixa etária dos 6 aos 14 anos que compreende os alunos do Ensino Fundamental há 762 mil crianças e adolescentes fora da escola e na faixa de educação infantil o total de crianças fora das salas de aula é de 1,568 milhão. No Ensino Médio a coisa é mais grave. O número de jovens excluídos da educação na faixa dos 15 os 17 anos chega a 1,634 milhão. Mas a desgraça não pára ai. Apenas 10% dos alunos que chegam ao 3º ano do Ensino Médio aprenderam matemática nos níveis mínimos. Este desempenho pífio pode ser atribuído , entre outras coisas, a não atualização do currículo e a qualificação dos professores. Ainda de acordo com o Conselho 47% dos professores de Educação Básica não tem formação adequada. O professor de Educação Infantil sem Ensino Médio de formação de professores é considerável. Há registros de professores formados numa área que atuam em outra (professores de física ministrando aulas de química, por exemplo). O próximo Plano deve atingir 7% do PIB (Produto Interno Bruto) devendo atingir 10% até 2020. Das quase 300 metas do atual Plano apenas um terço foi cumprida. Este plano, portanto, está mais para uma Declaração de Intenções do que para Metas Qualificáveis e sua versão 2011/2020 deve vir com apenas 25 metas. Enquanto isso o futuro ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, inaugura a primeira unidade da Universidade Aberta do Brasil... em Moçambique. Mas, afinal, pergunto: o que se pode esperar de um presidente que se vangloria por não ter estudado e admite publicamente sem qualquer pudor ser mais prazeroso assistir um capítulo da novela das oito a ler uma única página de qualquer livro? Respondo: Dilma Vana Rousseff.

Encerrando estes comentários a intrépida Poste Sem Luz assevera no seu “promessômetro” que ira construir mais de seis mil quadras poliesportivas em todo país e cobrirá outras quatro mil já existentes isso é uma demonstração inequívoca do seu despreparo, desapreço e desarranjo mental com relação a questões eminentemente urgentes de providências que saltam aos olhos de qualquer brasileiro (ao menos aqueles decentes). Isso revela uma pequenez intelectual fantástica. Não que se deva desprestigiar os esportes, porém, venhamos e convenhamos, esta “pseudocomunista-presidento-eleita” tupiniquim, deveria era cobrir o rosto de vergonha, pedir licença e catar coquinhos no subsolo do pólo norte.

CELSO BOTELHO

15.11.2010