domingo, 2 de maio de 2010

POPULISMO. FARSA E FARSANTES


O populismo é, sem dúvida, uma das mais diabólicas maneiras de se governar qualquer país. Porém, extremamente eficiente e receptáculo das benesses que seus praticantes desejam e em tempo relativamente curto. Para os políticos brasileiros o populismo é uma religião na qual suas doutrinas são cegamente observadas, onde os desvios de conduta são exemplarmente punidos e os recalcitrantes sumariamente excomungados. Como toda religião, existe diversas correntes que passeiam entre sua prática radical e moderada subdivididas em outros vários segmentos cuja importância e prestígio variam. Mas o fundamental é que sempre tenham como meta o atendimento dos interesses desta macabra religião que se mesclam com os de seus membros de acordo com o contexto ao qual estão submetidos. O Estado, definitivamente, não pode e não deve ser transformado em casa de caridade (uma vez que já é a casa da mãe Joana), mesmo porque sua existência é fruto de um pacto social e sua manutenção só é possível com a anuência da sociedade, seja em termos políticos ou econômicos. Portanto, a assistência estatal está restrita as obrigações contratuais decorrentes deste pacto e jamais dirigidas a fins estranhos ou particulares mesmo que se assemelhem ou se confundam com aqueles coletivos. Tais obrigações, entretanto, não são imutáveis. Elas sofrem modificações com o decorrer do tempo e devem ter origem no seio da sociedade de modo natural e jamais serem impostas pela minoria que assume o poder político e econômico. Porém, tal se dá opostamente e é lamentável. A legitimação que a classe dominante busca e obtém é arrancada pelos meios mais escusos possíveis com as estratégias mais repugnantes.



O presidente Getúlio Vargas é o grande ícone, fundador e padroeiro do populismo no Brasil. Fez mais que escola: fundou esta perversa religião. Ainda hoje, mais de cinqüenta anos após sua morte, é referenciado com o sugestivo título de “o pai dos pobres”. O populismo não se constitui somente numa política equivocada, ela é sórdida e danosa. O objetivo central do populismo está na conquista e conservação do poder e dos privilégios dele decorrentes. Vargas não se utilizou do populismo para alcançar o poder, capitaneou um golpe (1930), no entanto, serviu-se dele para mantê-lo. As concessões feitas à massa trabalhadora foram, de fato, avanços importantes (legalização dos sindicatos, carteira profissional, regulamentação da jornada de trabalho, das condições do trabalho feminino, do trabalho de menores, de férias, instituição do salário-mínimo, a Consolidação das Leis Trabalhistas e os Institutos de Previdência), isto sustentava e legitimava o poder usurpado, mas com o passar dos anos tais concessões constituíram-se em fontes de vícios, distorções e atrofiamento nas relações de emprego. Mas, em contrapartida, o ditador atendia os interesses dos latifundiários e dos industriais, jogando nas duas posições foi possível retornar ao governo pelo voto direto em 1950 e, sobretudo, justificava o autoritarismo, o desmonte das instituições, as manobras politiqueiras e a repressão exacerbada entre opositores e descontentes. O populismo é cíclico, aparece e desaparece, com intensidade e duração variáveis. É preciso que a sociedade esteja atravessando um período de crise (institucional, social, política, econômica) para que possa ser forjado. Outro aspecto fundamental para seu florescimento é o vinculo emocional entre o povo e o líder secundarizando o racional. O populismo tem a capacidade de transitar livremente em todas as camadas sociais em diferentes graus e por diferentes razões. Portanto, e apesar de sua aceitação mostrar-se mais contundente entre os membros da população menos assistidos ou excluídos pelo sistema, encontraremos nas classes mais abastadas o suporte necessário e imprescindível para que se instale e prospere desde que atendidos os seus interesses, é claro.



A prática do populismo não é uma invenção do século XX mesmo ao considerarmos como período que atingiu o seu ápice. No Império Romano seu maior expoente foi Júlio César (100 a.C - 44 a. C.) que precisava do apoio da plebe para conquistar e manter-se no poder. Na Idade Média a Igreja Católica assumiu o papel do populista exercendo a tutela espiritual sobre a população doutrinando-as à exaustão sob a constante ameaça dos flagelos do inferno ou dos castigos divinos. Mas a consolidação da prática populista deu-se com a Revolução Russa de 1917. O que a distinguiu foi o fato do povo, chamados às armas e vitorioso, havia apresentado projetos de transformações sociais, políticas e econômicas, ou seja, o socialismo/comunismo. Porém, a burocracia partidária assume o controle servindo uma autocracia. Na década de 1930 Adolf Hitler (1889-1945) e Benito Mussolini (1883-1945) apropriam-se do poder na Alemanha e Itália, respectivamente, suprimindo a democracia e a representatividade. Pouco mais tarde a China (1949) instala um governo comunista repetindo-se o que ocorria na ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) uma burocracia partidária subserviente a uma autocracia. Mas é na América Latina que o populismo encontra um terreno fértil para florescer. Durante o último século e início destes as lideranças populistas prolifera-se de maneira sistemática. Juan Domingos Perón (1895-1974), Argentina; Getúlio Vargas (1882-1954), Brasil; Salvador Allende (1908-1973), Chile; Lazáro Cárdenas (1895-1970), México e mais recentemente Hugo Chávez (1954-), Venezuela; Rafael Correa (1963-), Equador; Evo Morales (1959-), Bolívia e, naturalmente, Luiz Inácio Lula da Silva (1945-) no Brasil. E ai há uma faceta a ser salientada: o populismo brasileiro (ou o lulismo) não suprimiu as instituições, optou por corrompê-las, violentá-las, manipulá-las, segregá-las e cerceá-las mantendo uma aparência de normalidade institucional sugerindo (aos incautos) a plena aplicação do Estado Democrático de Direito. A pratica do assistencialismo e paternalismo permeia as ações governamentais e, da mesma forma que Vargas, são feitas inúmeras concessões aos interesses empresariais e financeiros. Para muitos tostões e para poucos milhões (ou bilhões), mas para essa gente a ética e a moral são apenas questões filosóficas restritas aos ambientes acadêmicos o que realmente conta é agradar a população mesmo que para isso a corrupção; a malversação, o desvio e desperdício de dinheiro público; o clientelismo; o tráfico de influência; a incompetência; o descaso; a omissão; a complacência e a conivência se estabeleçam e prosperem cada vez mais.



A alienação e uma situação caótica são elementos determinantes para a implantação e manutenção do populismo. Ao populismo do presidente Lula podem ser atribuídas diversas causas, mas nenhuma poderá justificá-lo ou amenizar os efeitos nocivos dele decorrentes que espalhar-se-ão por todo tecido social de diferentes maneiras e com diferentes intensidades e alcances e ao analisarmos o conjunto as perdas ou são irreparáveis ou demandarão muito tempo e esforço para serem absorvidas e recuperadas. A alienação da sociedade é induzida, manipulada e sustentada pelo Estado brasileiro e seus associados nas elites e, o mais lamentável, com a ostensiva participação de representantes das camadas populares (entidades representativas da sociedade civil, associações, sindicatos, etc) colocando-se a seu serviço em detrimento de seus representados, seduzidos pelo ganho político e/ou financeiro. É imperativo que comecemos a ficar mais atentos e cuidadosos com a formação das futuras gerações para que não caiam nesta armadilha safada que é o líder carismático, o pai (ou mãe) dos pobres, o excluído que venceu o sistema ou aquela que se armou contra o sistema e agora o incorpora e manipula em proveito próprio e de outros. Muitos jovens deverão votar para presidente pela primeira vez e não possuem motivação política alguma para escolher os candidatos que estão apresentados por dois motivos: não os conhecem e não são portadores de nenhuma mensagem que possa despertá-los. Seus votos serão destinados a este ou aquele candidato por outros inúmeros motivos (indicação, propaganda, assédio, alienação, etc). O populismo nunca será uma forma decente para a condução de qualquer nação, basta olharmos o histórico dos países que nele envolveram-se. Dar continuidade a este populismo implica na plena permissão para que continuemos a ser manipulados, induzidos, espoliados e desrespeitados. O trágico é que ao repudiarmos o populismo não nos reste uma alternativa sequer. Sendo assim, uma vez mais, recomendo o voto nulo.



CELSO BOTELHO

30.04.2010