Não se constitui em novidade alguma que os homens públicos brasileiros não primam pela honestidade, probidade e lisura no trato da coisa pública, salvo raríssimas exceções. A evolução patrimonial do ministro Palocci em tempo recorde (em quatro anos cresceu 20 vezes) não é um caso único e a proteção que recebe do Palácio do Planalto também não. Acobertar atos ilícitos parece ser uma de suas funções, pois, não fosse assim, o “distinto” ministro já teria sido afastado de suas funções para responder as acusações. Lembramos aqui o escândalo que ficou conhecido como “Os Anões do Orçamento” (1993), esquema que envolvia governadores, ministros e parlamentares. Eles recebiam comissões gordas para favorecer empreiteiras e desviavam recursos para entidades de assistência social fantasmas. O ministro da Casa Civil Henrique Heargreaves foi citado como integrante do esquema e o presidente Itamar Franco (1992-1994) imediatamente o afastou do cargo. Terminado os trabalhos da CPI o ministro foi inocentado e reconduzido ao cargo onde permaneceu até o fim do governo. Esta seria a atitude correta de qualquer presidente da República e não declarar a imprensa que a “saúde” do ministro está bem como o fez “o presidenta” Dilma DuCheff . Caso possa provar a origem de seu enriquecimento porque optou pelo silencio? Mostre os contratos de consultoria prestados, abra a contabilidade de sua empresa Projeto Consultoria Financeira Ltda. rebatizada de Projeto Administração Imobiliária. O Palácio do Planalto blindou o ministro ricaço com uma manobra para impedir sua convocação na Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República Roberto Gurgel que, por sinal, tenho em boa conta, disse que prestar consultoria não é ilícito, porém, podem ocorrer problemas éticos e que a evolução patrimonial do ministro merece “uma olhar mais cuidadoso”. Mas ética é, em se tratando de política, luxo que estes politiqueiros não podem ter. Negar-se a revelar quem são os seus clientes somente reforça nossa crença de que há dolo. A exigência de provas é requisito para condenação e não para mero indiciamento, notadamente se tratando de uma pessoa pública que ostenta uma folha corrida nada invejável. Vejamos.
Quando prefeito de Ribeirão Preto (SP) Palocci foi acusado de fraudar licitação para a compra de cestas básicas, que deveria incluir a compra de uma lata de molho de tomate peneirado com ervilha - especificidade que gerou suspeita de fraude e favorecimento. O caso foi posteriormente arquivado pelo sempre amigo STF.
Em 2005, o ministro da Fazenda Antonio Palocci se viu envolvido no escândalo do Mensalão, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário na primeira gestão como prefeito em Ribeirão Preto, de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão & Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. O dinheiro seria usado para abastecer um caixa dois de candidatos do PT. Palocci negou ter recebido dinheiro de empreiteiras e criticou a divulgação das informações pelo Ministério Público. Em junho de 2007, Buratti retirou as acusações contra Palocci. Voltaram às boas. Que coisa, heim!
Francenildo Santos Costa, caseiro, afirmou à imprensa e à CPI dos Bingos que tinha visto Palocci frequentando a mansão em Brasília (chamada República de Ribeirão Preto) para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro além de abrigar festas animadas por garotas de programa. O ministro da Fazenda no governo Lula Antonio Palocci foi acusado de ter solicitado a quebra de sigilo bancário de Francenildo Santos Costa em 2006 ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que teria atendido ao pedido do ministro e verificou-se alguns depósitos em dinheiro acima da normalidade na conta do caseiro, o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto teria então vazado as informações à imprensa, segundo relatório da Polícia Federal enviado ao Ministério Público Federal, na tentativa de desmoralizá-lo. Sem pestanejar o COAF abriu um processo contra Francenildo por lavagem de dinheiro, mesmo sem descobrir se os depósitos eram legais ou não. Seu depoimento na CPI foi cancelado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT/AC). O Estado não poderia ter agido desta forma, é crime. O processo foi para o STF que decidiu arquivá-lo por cinco votos a quatro, numa plena demonstração de subserviência ao presidente da República Lula, O Ignorante Desbocado.
Em maio de 2010, Palocci sofreu seis ações populares que atestam propaganda irregular em 2001 em sua segunda gestão na cidade de Ribeirão Preto. Após duas ações movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli, o juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, julgou o caso, que reuniu todas as sentenças, e condenou Palocci a devolver R$ 413,2 mil aos cofres públicos, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras.
Em 2006 o endinheirado ministro declarou a Justiça eleitoral que possuía uma casa no valor de R$ 56.000,00 em Ribeirão Preto, um terreno e três carros no valor de R$ 375 mil. Em 2010 adquiri um imóvel no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório, salas ou coisa que o valha por R$ 882 mil. Em cinco anos foi, deveras, um grande passo que o “doutor” Palocci deu.
O sujeito que possui um histórico desse não poderia sequer pensar em se candidatar a vereador no mais longínquo município brasileiro, porém, o que mais se vê na vida pública em nosso país são bandidos, calhordas, salafrários, patifes e velhacos de todos os matizes. No Partido dos Trabalhadores, por exemplo, mesmo fazendo um levantamento superficial, verificaremos uma quantidade respeitável de figuras que enriqueceram à velocidade da luz. São vários “cumpanheiros” que “enricaram” do dia para a noite (Lulinha, Delúbio Soares e outros trastes). Mas isso não quer dizer que não existam em outras agremiações, o fenômeno atinge todas elas. O preceito constitucional é de que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas se o acusado silencia, omite ou impede o acesso às informações que, segundo ele, o inocenta então podemos tomá-lo como suspeito e provavelmente como culpado, porque quem não deve não se esconde atrás de contratos confidenciais e outras artimanhas. Porque o Palácio do Planalto está blindando o ministro? Será que “a presidento” Dilma DuCheff herdou, além da presidência, as duas palavras mágicas do Chefe quando a coisa apertava: “eu não sabia”? Caso este caso não seja apurado, e creio que não será ou que apurado não punirá ninguém (exceto os peixes pequenos), meu desprezo e asco por essa gente ficará mais visceral.
CELSO BOTELHO
20.05.2011
