O FALSO PROFETA DO AGRESTE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula Satanás da Silva deu a conhecer mais um de seus muitos “dons”. Há muito conhecemos os “dons” deste ilustre cidadão da “vibrante” cidade de Garanhuns no estado de Pernambuco. O primeiro e o mais marcante de todos os seus “dons” é sem dúvida o de mentir descaradamente, sistematicamente e impunemente como, por exemplo, negar o Mensalão, vulgo Ação Penal 470, com o famoso bordão “eu não sabia”. O “dom” de lesar pessoas, aparelhar as instituições inchando a máquina pública para beneficiar companheiros e o próprio Partido dos Trabalhadores com as contribuições que são obrigados a fazer e depenar e depredar o país é incontestável. Como incontestável também seu “dom” para conspirar contra adversários, correligionários, amigos, inimigos e toda sociedade. Outro “dom” muito peculiar do ex-presidente é o de fabricar postes e postes imprestáveis como Dilma Rousseff e Fernando Haddad. A permissividade também é notória entre os inúmeros “dons” do iletrado “doutor honoris causa”, basta que se observe a quantidade de vezes em que barrou, manipulou e esvaziou várias CPIs e investigações, protegendo toda sorte de delinquentes dentro e fora do governo. Mas estamos longe de terminar a descrição de seus “dons” como o de engendrar (ou determinar que alguém o faça, considerando que possui um intelecto limitado), apadrinhar, estimular e associar-se a bandalheiras de todos os matizes, sem esquecer-se de ignorá-las quando lhe for conveniente, como no caso do complexo esquema de compra de parlamentares em “suaves” prestações mensais ou a prática ostensiva e intensiva de corrupção ativa e passiva e tráfico de influência de sua amiga intima e “companheira” de viagens Rosemary Nóvoa, ex-chefe do extinto gabinete da presidência da República em São Paulo. Lula não vacila em estender sua rede de proteção e acolhimento a desprezíveis larápios como José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoíno, Silvio Pereira, Delúbio Soares e centenas de outros patifes, isto é o “dom” da solidariedade com os seus iguais. Não seria justo não elencar entre seus “dons” o imenso e intenso “dom” em trair e trapacear, tanto no plano pessoal como no público. O “dom” de apropriar-se do que não lhe pertence ficou patente quando saiu do Palácio do Planalto com onze caminhões de mudança sendo um deles frigorifico com numero itens pertencentes à União (joias, tapetes, obras de arte, etc.). O “dom” mais visível e reconhecidamente sua marca registrada é o de utilizar-se de metáforas idiotas, pronunciamentos imbecis e “tiradas” tolas. Reconhecemos que todos estes “dons” não são uma exclusividade do ex-presidente, são corriqueiros entre a classe política, empresarial e criminosa. Porém, Lula é um de seus mais notáveis representantes. Foram deixados de lado inúmeros “dons” do ex-presidente “metamorfose ambulante” e isto se deve ao nosso apreço a higiene e absoluto zelo em manter este espaço livre de imundices tanto quanto seja possível.

Desta feita o bocó e filho... de Garanhuns (com todo respeito aos milhões de bocós deste país) deu ciência à nação do fantástico “dom” da profecia. Não se pode afiançar a origem da revelação, mas pode-se especular. Tanto pode ser divina como diabólica ou extraterrestre. No primeiro caso há que se crer que o Criador pode contar com mensageiros mais qualificados e não concederia tal privilégio a um pecador contumaz e herege juramentado com o ex-presidente. No segundo caso, o senhor do inferno é o rei das mentiras e do embuste entre tantas outras coisas e, portanto, a escolha do mensageiro foi apropriada. No caso dos extraterrestres a situação se complica enormemente, posto que não se visualize qualquer motivo para que se lançassem em uma viagem através do Universo de centenas de milhares ou milhões de anos-luz para revelar ao ex-presidente qual seria (ou não seria) a nossa colocação no ranking das maiores economias do planeta. De qualquer maneira trata-se de uma revelação porque, contrariando todos os números, todos os dados oficiais e extraoficiais e o comportamento da economia tanto no Brasil como no mundo, o filho pródigo de Garanhuns profetizou que em 2016 seremos a quinta economia do mundo. Uma profecia indiscutivelmente desconectada da realidade. E a realidade foi de um PIB (Produto Interno Bruto) de 0,09% em 2012. Excluídos o Criador e os extraterrestres conclui-se que a “profecia” de Lula trata-se, inegavelmente, de artimanha do diabo ou uma das muitas fanfarronices do falso profeta do agreste pernambucano ou ambas as coisas.

Vejamos os números do primeiro mandato de Lula (2003-2006). As taxas de crescimento do PIB situaram-se em 0,5% (2003), 4,9% (2004), 2,3% (2005) e 3% (2006), dentro de uma conjuntura em que a economia mundial crescia praticamente o dobro dessas taxas e os emergentes dinâmicos três vezes mais. Para melhorar estes resultados o governo alterou a metodologia nas contas nacionais (o peso e a composição dos indicadores básicos da economia) fazendo com que as taxas se elevassem para 1,1% (2003), 5,7% (2004), 3,2% (2005) e 4% (2006). Pura trapaça, desonestidade intelectual. O Partido dos Trabalhadores não poderia privar-se principalmente deste tipo de desonestidade. Os índices são sempre manipulados por sucessivos governos e o do Partido dos Trabalhadores não seria nenhuma exceção, sejam eles oriundos da FGV (Fundação Getúlio Vargas), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) ou IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) porque, além de historicamente aparelhados, são submissos e levam ao pé da letra a máxima que diz “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Caso fossem respeitados os critérios metodológicos anteriores a carga tributária no Brasil teria alcançado o singelo patamar de 39,92% do PIB, uma catástrofe para os padrões internacionais. O governo Lula foi extremamente beneficiado por uma demanda internacional. Mas a desonestidade intelectual não tem limites. O Partido dos Trabalhadores acusavam sistematicamente o governo tucano da prática de “populismo cambial”, porém o governo de Lula patrocinou uma intensa valorização cambial criando a falsa impressão de que todos os brasileiros estavam ficando mais ricos. O governo Lula também se esmerou em aumentar assiduamente a carga fiscal, situação atípica em países com os níveis de renda do Brasil. Pelo menos dois quintos da renda nacional é prazerosamente extorquida da sociedade pelo moribundo e insaciável Estado brasileiro que, nunca é demais dizer, não apresenta uma contrapartida satisfatória em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, etc. E segue mantendo e expandido uma estrutura administrativa paquidérmica, ineficiente e notoriamente corrupta e corruptora.

No segundo mandato, apesar da crise de 2008, a sorte sorriu para o governo Lula. O PIB brasileiro foi incrementado pela demanda da China que se tornou nosso primeiro parceiro comercial. Os números apurados foram: 6,1% (2007), 5,1% (2008), -0,2% (2009) uma retração e 7,5 (2010). Podemos dizer que a economia comportou-se melhor do que as médias mundiais, mas ainda abaixo de economias emergentes como a China e a Índia. Ao longo de cinco anos o governo Lula manteve uma inflação girando em torno de 5% com o objetivo de corroer o poder de compra dos brasileiros. Por outro lado a carga fiscal prosseguiu aumentando, os investimentos públicos minguando e sendo contingenciados para formar superávit primário, ou seja, economia para pagar juros da dívida pública (em 2011 foram contingenciados R$ 50 bilhões e em 2012 R$ 55 bilhões) e o desvio de recursos do orçamento fluindo caudalosamente para o caixa de empresas estatais e penduricalhos que poderiam lançar mão de financiamentos no mercado como qualquer mortal. Não perdendo de vista o costumeiro desvio, desperdício, malversação e corrupção com os dinheiros públicos. O crescimento médio de 3,6% na Era Lula ficou bem abaixo da média do mundo "em desenvolvimento" no período, com média anual de 6,5%. No governo Lula o crescimento médio real anual do PIB é significativamente menor do que a taxa secular de crescimento econômico do país em toda a sua história republicana (4,5%). A participação média no PIB mundial é de 2,74%. Esta participação está próxima daquela observada há quase quarenta anos atrás, no início dos anos 1970. De acordo com os padrões históricos brasileiros e mundiais o desempenho da economia brasileira durante a gestão de Lula pode ser avaliado como fraco. Mas para não dizer que não falei dos tucanos, o governo de FHC (1995-2002) foi elencado por especialistas em macroeconomia como o segundo pior da História republicana. O primeiro lugar ficou com o governo Collor (uma retração de 0,05% em 1992). Dizer que o governo Lula (e o Partido dos Trabalhadores) executou com grande desenvoltura e eficácia tudo aquilo que combateu (ou fingiram combater) durante anos a fio equivale a proclamar como inédita a descoberta da forma esférica do nosso planeta.

Somente com estes dados e para um simples exercício das probabilidades concluímos sem pestanejar que a profecia do Exu de Garanhuns está a milhares de anos luz de qualquer chance de concretizar-se. Estudei um pouco sobre o comportamento da economia durante o período republicano e os dados que coletei indicam de maneira irretocável e irrefutável os erros primários, equívocos planejados, decisões estapafúrdias, arrogâncias e prepotências estratosféricas, conchavos, cambalachos, casuísmos, entreguismos, corporativismos, etc. cujas consequências mostraram-se catastróficas e seus reflexos ainda podem ser sentidos. A incompetência, a omissão, o descaso, a conivência com interesses estranhos e escusos pautam todos os períodos presidenciais, sem excluir as duas ditaduras (a de Vargas, 1930-1945 e a militar, 1964-1985).

Mas, como já disse aqui, o que o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, fala não se escreve em nenhuma língua, viva ou morta. Está se comportando como provável candidato à sucessão de sua sucessora. Lula é um fanfarrão, mas um fanfarrão inteligente, astuto, oportunista e sem escrúpulo algum. Lula é o resultado de fatos, acontecimentos, circunstâncias e desdobramentos perfeitamente explicáveis, convertidos em estratégias pelos luminares esquerdistas e facilmente compreendidos como tantos outros no Brasil e em outras partes do mundo. Durante anos foi construída uma imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores que jamais estiveram sequer próximas da realidade. O Partido dos Trabalhadores não se rendeu à cartilha neoliberal porque, de fato, jamais a combateu. A Carta Aberta aos Brasileiros de 2002 e a escolha de um empresário bem sucedido e respeitado como José Alencar para a vice-presidência da República foi o passaporte para Lula alcançar o apoio total das elites a sua ascensão à presidência. Pode-se dizer que estes instrumentos garantiram a continuação da concessão, manutenção e expansão de privilégios às classes políticas e econômicas. O governo Lula, contrariando o pensamento marxista de que o Estado não deve promover a caridade porque isto tende a aplacar as lutas do proletariado, encampou e monopolizou a caridade transformando o que era política de governo em política de Estado e, portanto, na prática, permanente, irrevogável. Mesmo em 1989 a equipe de economistas e pulhas que assessoravam ambos os candidatos (Lula e Collor) aventavam a necessidade de promover-se uma apreensão dos ativos e introduzir as “regras” do Consenso de Washington tão logo assumissem o poder. Ao longo dos dois mandatos o governo Lula privatizou cerca de três mil quilômetros de rodovias federais, o grupo espanhol OHL venceu o leilão que lhe concedia o direito de explorar pedágios por 25 anos. Também foram privatizadas Banco do Estado do Ceará, Banco do Estado do Maranhão, Hidrelétrica Santo Antônio, Hidrelétrica Jirau, Linha de transmissão Porto Velho (RO) – Araraquara (SP). O governo Dilma prossegue com as doações como a recente aprovação da MP 595 que compromete o desenvolvimento do país e entrega nossos portos à ganância dos Daniel Dantas, Eike Batista, Odebrecht da vida e tantos outros. Lula não é mais do que um arrogante desprezível, um presunçoso insuportável, um egocêntrico doentio, um narcisista consumado e um mentiroso tão convicto que chega a crer em suas próprias mentiras.

CELSO BOTELHO

25.05.2013

PRÓXIMO ITEM: BRASIL. QUEM DÁ MAIS? DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS, DOU-LHE TRÊS. VENDIDO!

A partir do Consenso de Washington (1989) ficou definitivamente combinado: desmantelar os Estados Nacionais erguendo-se no seu lugar os interesses corporativos do capitalismo. A princípio o Consenso elencou dez “regras” básicas para se aplicar em economias dos países da América Latina que estivessem em dificuldades. A saber: 1) disciplina fiscal; 2) redução dos gastos públicos; 3) reforma tributária; 4) juros de mercado; 5) câmbio de mercado; 6) abertura comercial; 7) investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições; 8) privatização das estatais; 9) desregulamentação, um afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas e 10) direito à propriedade intelectual. Registre-se que tais “regras” foram elaboradas por instituições financeiras baseadas em Washington (FMI, Banco Mundial e BID). A partir de 1990 tais “regras” passaram a ser a política oficial do FMI para promover “ajuste macroeconômico” dos países em desenvolvimento como, por exemplo, o Brasil. A palavra de ordem era estabilizar, privatizar e liberalizar e, ao que tudo indica, continua sendo. A liberalização e abertura para os fluxos de capitais internacionais foram muito além daquilo que o próprio John Williamson (1937-), autor do texto no qual se fundamentou as dez regras, julgava adequado e prudente. O neoliberalismo prega que o funcionamento da economia deve ser entregue às leis de mercado e considera que a presença estatal na economia inibe o setor privado e freia o desenvolvimento. O neoliberalismo se contrapõe ao keynesianismo (John Keynes, 1883-1946) que defendia um papel determinante e uma presença ativa do Estado na economia como forma de impulsionar o desenvolvimento. A mensagem neoliberal que o Consenso de Washington cristalizou em “regras” vinha sendo transmitida desde o inicio do governo de Ronald Reagan (1911-2004). Mas não se enganem porque existe muito vigarista por ai que afirma que o Consenso de Washington já morreu. Morreu tanto quanto o comunismo, ou seja, estão tão atuantes ou mais do que antes do desmoronamento da URSS, Alemanha Oriental e os países do Leste europeu.

A proposta neoliberal passou a circular como sinônimo de modernidade, globalização, inclusão, etc. e etc. Para isso recrutou-se um contingente apreciável de políticos, líderes, empresários, banqueiros, economistas, jornalistas e toda a sorte de alienados, oportunistas e vigaristas. Todos quantos não aderissem ao evangelho neoliberal estavam rotulados como retrógados, nacionalistas dos anos 1940 ou mesmo retardados. Os marqueteiros do neoliberalismo foram competentes logrando êxito incontestável em vender a ideia de que abrir mão da soberania nacional constituía-se numa exigência incontornável e insuperável de um mundo globalizado e com novas e outras necessidades a serem satisfeitas. O Brasil encampou as premissas do Consenso de Washington e muitas outras que lhe são atribuídas erroneamente e os desastres e as catástrofes foram se sucedendo até os dias de hoje depois de mais de duas décadas, contundentes e consistentes críticas e sistemática resistência aos seus postulados. O Estado passou a ser entendido como inapto para formular e executar políticas macroeconômicas e, sendo assim, nada mais natural do que transferir esta responsabilidade para agentes, instituições e empresas multinacionais. A questão do tamanho do Estado não apresentava mais relevância como, por exemplo, se poderia ou deveria atuar como empresário ou monopolizar atividades estratégicas. Apontou-se como realidade inconteste que o Estado já não reunia as mínimas condições necessárias para formular e executar política monetária e fiscal, exercício inalienável da soberania de um Estado. Observem a gravidade disto. A propaganda neoliberal difundiu a ideia (e amealhou adeptos ferrenhos) de que o Estado brasileiro não possui competência, material e humana, para sequer administrar os recursos naturais em seu próprio território propondo regime de cogestão com entidades internacionais. É o caso de entregar a floresta para o lenhador inescrupuloso e ávido por lucros cada vez mais robustos. O Consenso de Washington não tratou das questões sociais como educação, saúde, distribuição da renda, eliminação da pobreza, posto que tais questões, segundo seus adeptos, se resolvessem como uma decorrência natural da liberalização econômica. Ora vejam! Uma ideia, por pior que seja, trabalhada por excelentes estrategistas, é capaz de converter o mais incrédulo dos mortais. Possuímos exemplos marcantes na História. A ideia de raça ariana, por exemplo, foi bem planejada e executada contando até com um suposto suporte científico. Os nazistas elegeram os judeus como responsáveis pelas agruras da Alemanha para justificar despojá-los dos pertencentes e da própria vida. As ideias de Karl Marx (1818-1883) ainda assanham e encontram eco em todas as partes do globo. No Brasil a política neoliberal logrou aglutinar diferentes discursos e posturas, posto que no terreno ideológico há muitos anos não observamos nada que se assemelhe com debate e muito menos embate. De Fernando Collor à Dilma Rousseff a agenda “entreguista” não sofreu alterações, quando muito acomodou interesses do momento, mormente escusos e frontalmente incompatíveis dos interesses da nação.

Os resultados da adoção da política neoliberal trouxeram consigo mais concentração de renda e aprofundamento da desigualdade social não só no Brasil como também nos demais países latino-americanos. Os dirigentes brasileiros abraçaram a doutrina neoliberal satisfazendo interesses estranhos ao país, daqui ou alhures. A redução sistemática do Estado sob o pretexto de torná-lo mais enxuto e eficiente não passa de pura falácia. O objetivo principal do processo é exatamente o inverso, isto é, desorganizá-lo e incapacitá-lo para a execução de suas funções mais básicas como, por exemplo, manter a ordem e a segurança interna e estar adequadamente equipado para ameaças externas, especialmente na defesa de nosso imenso território. A privatização (consumadas ou em vias de ser) enfraquece o Estado e o torna dependente e refém dos humores daqueles que arrebataram as empresas estatais levadas a leilão. Urge, portanto, que se tenha um projeto de desenvolvimento sustentável sem perder de vista a justiça social. A soberania nacional não é ou pelo menos não deveria ser negociável. Porém, e lamentavelmente, com a doutrina neoliberal tem sido sistematicamente negociada ou simplesmente ignorada. As privatizações e liberalizações podem até conter aspectos positivos se observados algumas salvaguardas. Mas em bases como foram levadas a termo no Brasil pode-se classificá-las como verdadeiros crimes de lesa-pátria. Não se pode brigar com fatos e acontecimentos. Os historiadores os interpretam sob diferentes perspectivas considerando as varias condicionantes, o contexto, o espaço e o tempo no qual se sucedem. O historiador é parte inseparável do objeto de seu estudo, de sua pesquisa, de suas reflexões e interpretações. E por mais que busque a isenção ela jamais será alcançada plenamente, posto que carregue consigo valores morais, éticos, religiosos, culturais, econômicos, sociais muito peculiares e impossíveis de serem afastados. No momento que o historiador elege o objeto de seu estudo faz uma escolha e é exatamente ai que começa a sua parcialidade. Isto não significa dizer que negligenciará de alguma forma na condução da pesquisa, no processo reflexivo e na interpretação dos fatos e acontecimentos. Com extremo cuidado e lançando mão de uma rigorosa metodologia estará se protegendo da tentação imperdoável aos historiadores: o anacronismo. Uma pesquisa sobre a implantação do neoliberalismo e sua aceitação sem ressalvas pelas elites brasileiras revela a entrega de patrimônios públicos construídos com sangue, suor e sacrifícios. E isto não é uma figura de linguagem. A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) é um bom exemplo. Quando Getúlio Vargas (1882-1954) negociou o apoio do Brasil aos países aliados na Segunda Guerra Mundial à ajuda técnica e financeira dos Estados Unidos para a construção da siderúrgica o pagamento não foi realizado com o sangue, o suor e os sacrifícios dos nossos pracinhas da FEB (Força Expedicionária Brasileira)?

A estratégia utilizada para as privatizações e liberalizações caso apresentem novos aspectos na forma a essência continua a mesma. Vladimir Lênin (1870-1924) transpôs a técnica de informações falseadas utilizada nas artes militares desde os tempos mais remotos e aplicou-a nas estratégias políticas, culturais, educacionais, etc. inventando a desinformação (desinformátsya) tornando-a fundamento para a ação do governo. A técnica da desinformação está restrita aos governos totalitários pelo fato de que possui total controle sobre os veículos de comunicação. Nos regimes democráticos sua utilização esbarra na liberdade de imprensa, na fiscalização do Legislativo e outros mecanismos de controle. Nos regimes democráticos a técnica soviética não pode ser aplicada porque lhes faltam os meios para calcular os efeitos. A desinformação não tem como objetivo influenciar a população e sim alvos muito específicos como governantes, banqueiros, empresários, comandantes militares induzindo-os a tomarem decisões adversas aos seus próprios interesses e aos da nação mediante informações técnicas especializadas falseadas. Para a população em geral a técnica usada é a propaganda enganosa. Foi e ainda é o instrumento corriqueiramente utilizado pelos regimes democráticos para angariar apoio popular a fim de legitimar decisões que violem seus interesses e comprometam o país. As privatizações realizadas no Brasil demonstram nitidamente uma bem planejada e executada ação de propaganda enganosa. Construiu-se uma imagem negativa sobre as empresas estatais questionando seu controle, total ou parcial, do Estado apontando-as como deficitárias, infladas em seus quadros técnicos e administrativos para o atendimento de pleitos político-partidários, sua precária rentabilidade e seu alto custo para o contribuinte. Reconhecemos a existência de todos os itens apontados, porém ainda assim não justificavam ou justificam sua pura e simples privatização. Ora, houvesse um mínimo de respeito ao patrimônio público e aos cidadãos (verdadeiros proprietários), de competência governamental e defesa dos interesses nacionais bastaria executar uma operação saneadora eficaz. A propaganda enganosa dirigida para as privatizações tinha e tem como objetivo doutrinar e recrutar militantes e simpatizantes (políticos, banqueiros, empresários, empresas de comunicação, entidades representativas, profissionais liberais, militares, acadêmicos, cidadãos comuns, etc.) convertendo-os ao neoliberalismo. Um grande propagandista das privatizações nos anos 1980 foi o economista Roberto Campos que, sistematicamente, comparava as estatais brasileiras aos imensos dinossauros que já reinaram sobre o planeta como sendo a Petrossauro, Valessauro, Telesasauro elencando todas as desvantagens em tê-las sob o controle do Estado e, por outro lado, enumerando as virtudes de suas privatizações. Uma propaganda desta natureza maciça e continuada acaba por ser assimilada pela sociedade e sua adesão as privatizações como sendo necessárias, úteis e urgentes. Instrumento capaz de proporcionar aos cofres públicos uma economia substancial, maior numerário em caixa e ainda aumentar suas receitas mediante o pagamento de tributos. É claro que isto não aconteceu. Ao contrário, da forma como foram conduzidas as privatizações o Estado desembolsou vultosos recursos, subsidiou os compradores lesando a sociedade e os interesses nacionais.

A Petrobrás tem sido alvo das mesmas críticas que foram outras empresas estatais privatizadas: ineficiente, inchada, deficitária, etc. Demonizando a estatal do petróleo evidentemente aplaina o caminho para sua plena privatização ao convencer a sociedade sobre a necessidade e utilidade de privatizá-la de uma vez por todas. O processo de entrega da Petrobrás para interesses estranhos aos do Brasil começou no governo do ex-presidente Ernesto Geisel (1907-1996) com os tais “contratos de risco” e não parou mais. Criada com muito sofrimento e trabalho árduo. Monteiro Lobato (1882-1948) chegou a ser preso por conta do ouro negro. Havia interesse oficial em proclamar-se que no Brasil não havia petróleo. Estão criando um ambiente favorável à privatização da petrolífera que abrange os poderes constituídos e capazes de decidir e também a sociedade através de uma propaganda maciça sobre as “vantagens” para o Estado brasileiro em se livrar destes “empecilhos” à modernização do país e seu desenvolvimento econômico.

A propaganda enganosa é planejada, articulada e executada por profissionais a soldo dos interesses políticos e econômicos. Ao deparar-nos com movimentos favoráveis ao aborto, à concessão de direitos políticos e sociais aos gays, descriminalização das drogas, privatizações, estatizações, etc. é imprescindível o cuidado, o estudo, o exame, a interpretação, a reflexão para que não sejamos envolvidos e direcionados atuando contra nossos próprios interesses e os da nação. Devemos (e precisamos) retirar camada por camada do quadro que nos apresentam para que os reais objetivos apareçam. Tudo isso, no entanto, para a maioria dos brasileiros constitui-se numa tarefa enfadonha, sem atrativos e completamente inútil. A preguiça de raciocinar é a maior aliada da propaganda enganosa. A política educacional desde os tempos do Brasil colonial tem sido poderoso e precioso instrumento de estímulo à apatia intelectual. Nos anos 1960 observamos que estávamos desenvolvendo uma cultura mais consistente e refinada com o surgimento de trabalhos notáveis produzidos por brasileiros empenhados em construir uma alta cultura. O movimento civil-militar de 1964 patrocinou um retrocesso cultural colossal no qual ainda estamos mergulhados. Hoje se entende como intelectuais compositores de samba, palpiteiros, filósofos formados por curso de correspondência e outras aberrações.

Os discursos utilizados para as privatizações da CSN, Vale do Rio Doce, Sistema Telebrás, etc. não diferem nem na forma nem no conteúdo. Os benefícios apregoados para justificar a transferência do patrimônio público para a iniciativa privada ou para estatais estrangeiras não se confirmaram, posto que jamais tivessem existido. O Estado brasileiro além de doar as estatais ainda financiou sua aquisição com moedas pobres e recursos públicos. Em outras palavras: doaram o peixe, o anzol e o lago para seus “compradores”. As agências reguladoras, supostamente criadas para atuarem com total independência e liberdade na defesa dos interesses da sociedade estão comprometidas, corrompidas e submissas aos interesses dos seguimentos que deveria fiscalizar e punir pelo não cumprimento da legislação. Não é nada incomum encontrarem-se envolvidas em todos os tipos de ilicitudes. As agências reguladoras prestam-se invariavelmente ao papel de ilusionistas tentando convencer a sociedade que são garantia contra as empresas nacionais ou estrangeiras que violarem seus direitos burlando a legislação. Como esperar, por exemplo, que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) investigue e apure que uma empresa aérea violou direitos do consumidor quando seus diretores recebem gratuitamente passagens aéreas desta mesma companhia? Como esperar uma atitude irrepreensível da ANA (Agência Nacional de Águas) contra predadores dos recursos ambientais quando estes adquirem, via tráfico de influência e propinas, pareceres técnicos favoráveis?

Numa demonstração de inequívoco atendimento a interesses privados prejudiciais ao país e ansiosos pelo controle dos portos brasileiros foi aprovada a MP 595/2012 que ficou conhecida com a MP dos Portos em substituição a Lei dos Portos nº 8.630/93 transferindo a competência para elaborar licitações e definir tarifas dos Estados para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Secretaria Especial dos Portos, vinculada à Presidência da República. Esta MP enfraquece o poder de gestão e decisão regionalizadas navegando na contramão do que é realizado nos principais terminais do mundo. De acordo com especialistas o modelo proposto e aprovado na MP 595/2012 que introduz dois regimes de exploração portuária não existe em nenhum lugar do mundo: prestação de serviço público de exploração de portos por empresas privadas sem licitação. A aberração é tão gritante que muitos parlamentares, situação e oposição das duas Casas, não a compreendiam total ou parcialmente queixando-se do tempo exíguo para melhor ser examinada e debatida, o PT e o PMDB confirmaram o racha na base de um governo fraco, desarticulado, fracionado e irrefutavelmente inapto. Houve bate-boca em baixo nível nas dependências da Câmara durante a votação que mais se assemelhava briga de rua. A própria liderança do PT na Câmara produziu uma “nota técnica” frontalmente contrária ao Palácio do Planalto na qual afirmava que a MP era inconstitucional, ameaçava a autonomia do país e inviabilizava os portos públicos. Isso significa dizer que as concessões econômicas foram de tal ordem que, em médio prazo, os portos públicos irão simplesmente quebrar. Até senador do PDT, da base aliada, afirmou categoricamente: “não é possível votarmos numa fraude”. Tanto a Câmara quanto o Senado deixaram patente sua subserviência ao Executivo e este a empresários como Daniel Dantas, Eike Batista, Odebrecht e outros e, como bons lacaios, aprovaram o trambolho. A Câmara dos Deputados estendeu a sessão que varou a noite e a madrugada acompanhada “pela presidento” Dilma Rousseff do Palácio do Planalto fazendo concessões e pressionando o quanto era possível durante todo o tempo. Nenhum presidente da República conseguiu formar uma base aliada como a de D. Dilma. Está certo que tem muito traíra, porém, e de qualquer maneira, na Câmara e no Senado passam boi, passam boiada. Depende do preço. O Senado Federal aprovou uma Medida Provisória já caduca e em poucas horas. Mas o Senado Federal não passa de uma casa de homologação, isto para não dizer casa da mãe Joana, com todo respeito a todos os prostíbulos. As duas Casas uniram-se mais uma vez para lesar a nação. A premissa neoliberal de que o mercado possui capacidade para controlar o próprio mercado prevaleceu sobre a alternativa de proceder-se uma reconstrução e ordenamento para um setor tão sensível para a economia.

Dantas & Quadrilheiros Associados agradecem penhoradamente a aprovação da MP 595/2012

O Palácio do Planalto abriu seu baú de bondades para os parlamentares antes, durante e depois da votação da MP dos Portos. O ministério da Fazenda anunciou uma subvenção de R$ 125 milhões para os produtores de cana atingidos pela seca no Nordeste. O presidente do Senado Renan Calhorda Calheiros há muito pleiteava tal medida. O Deputado Artur Lira, líder do PP, também se beneficiou com esta medida do governo. A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto informou que “o presidenta” assinara uma MP que possibilitava aos estados e município o parcelamento de seus débitos junto ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) com redução de juros e multas. O setor mineral não foi esquecido e seu reclamo de anos por parte dos parlamentares foi atendido num piscar de olhos. O ministro das Minas e Energias Edison Lobão, cujos conhecimentos no setor começam e terminam no ligar e desligar interruptores, autorizou a instalação de três projetos bilionários no país que somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos localizados na Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. O ministério havia congelado a emissão para novas lavras devido as discussões para a elaboração do novo Código da Mineração. “O presidenta” acenou com R$ 1 bilhão para emendas parlamentares para aliviar as tensões e acalmar os ânimos dos legisladores. Mais um pedaço do Brasil foi posto à venda. Alguém ainda tem alguma ilusão acerca da alta velocidade do país rumo à derrocada final? Sucessivos governos vêm patrocinando descaradamente o desmonte do Estado brasileiro e, caso a sociedade não se mobilize e ponha em pratica ações efetivas para sustar e reverter esse processo de dilapidação e depredação do patrimônio público seu futuro não estará comprometido e sim inexistente.

CELSO BOTELHO

22.05.2013

SUCESSÃO PRESIDENCIAL. QUEM COMANDARÁ ESTE BARCO À DERIVA?

O DILEMA DE DILMA

Por enquanto há muita confusão para a sucessão presidencial marcada para o próximo ano, salvo imprevistos (o que é pouco provável, mas jamais impossível). “O presidenta” Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, travam uma luta visceral nos bastidores. Isso por enquanto. É mais ou menos assim: o que D. Dilma escreve não se fala e o que Lula fala não se escreve. Tanto um quanto o outro não são pessoas nas quais se possa confiar, admirar ou aplaudir. Lula declara muito vagamente que não será candidato em 2014, salvo razões de força maior. Isso quer dizer especificamente que poderá ou não ser candidato dependendo do desempenho do atual governo que, diga-se de passagem, está bem abaixo do sofrível ou de uma queda na “popularidade” da atual presidente (fica parecendo que o governo é um concurso de popularidade). Portanto, tudo está a indicar que o filho... pródigo de Garanhuns poderá disputar o Planalto. Mas “a presidento” não é que tomou gosto pelo poder! E tem se mobilizado para minar este possível e muito provável adversário. Para isso conta com o grupo petista que está no poder e que chamamos de dilmista. Sua estratégia é simples: bagunçar o coreto de Lula para estragar seu carnaval usando sua “amiga íntima” e companheira de viagens ao exterior predileta Rosemary Nóvoa, sempre na ausência de D. Marisa Letícia. Rose, ex-chefe do gabinete da presidência da República em São Paulo foi indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro deflagrada em novembro do ano passado acusada de tráfico de influência e corrupção ativa e passiva em pelo menos em sete órgãos federais. Por enquanto o ex-presidente está se fingindo de morto, certamente engendrando a maneira mais eficiente de neutralizar os ataques e até revertê-los em seu benefício. D. Dilma só poderá concorrer por outro partido caso a ele filie-se até o último dia de setembro deste ano alegando que o PT não cumpriu seu programa, coisa tão fácil de comprovar como a forma esférica de nosso planeta. Muito bem, este é o Plano “B” e para garanti-lo seu ex-marido, ex-guerrilheiro e ex-deputado federal Carlos Araújo assinou a ficha de filiação ao PDT (Partido Democrático Trabalhista) e a condição para ser admitido na agremiação partidária foi a exigência do seu presidente, o ex-ministro Carlos Lupi (“eu te amo Dilma”), demitido por irregularidades no ministério do Trabalho ainda no primeiro ano do governo Dilma, para a demissão do titular desta pasta (Brizola Neto) e a admissão de alguém por ele indicado (Manoel Dias). “O presidenta” sabe perfeitamente que num embate dentro do PT (Partido dos Trabalhadores, sic) Lula venceria facilmente e sairia humilhada. Mas talvez exista o Plano “C”. Ao invés de voltar ao PDT poderia ir para o PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, sendo a cabeça da chapa e o neto de Miguel Arraes (1916-2005) como vice-presidente. O diabo será convencê-lo a abrir mão de sua “possível” candidatura em 2014 que, caso aconteça, com toda certeza não conquistará o cargo mais elevado do país. Caso Lula seja candidato em 2014 o governador de Pernambuco irá recolher-se e apoiá-lo. Fazer o que? Prudência e caldo de galinha nunca faz mal a ninguém. Em ambos os planos o adversário seria Luiz Inácio Lula Satanás da Silva que há muitos anos não perde eleição: para presidente da República ganhou três, duas para si e uma para Dilma Rousseff. Nas últimas eleições o PT cresceu 12% com todo o escândalo do Mensalão bombando no STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu eleger o lambão, incompetente e ignorante do Fernando Haddad à prefeito da terceira maior cidade do mundo. Na Constituição de Lula D. Dilma só tem direito à reeleição se ele permitir. Então no PT há uma indefinição: Lula ou Dilma? Dilma está de fato num dilema. Ficando no PT corre o risco de enfrentar uma disputa entre ela e seu criador que, inexoravelmente, perderia. Saindo do PT para o PDT de Carlos Lupi, o PSB de Eduardo Campos ou qualquer outro partido enfrentaria Lula que, salvo relâmpagos e trovoadas no decorrer do período, apresenta-se imbatível nas urnas.

Em novembro do ano passado o Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região extinguiu o processo no qual o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando eram acusados de utilizarem a máquina pública para fazer propaganda em benefício próprio ao encaminharem cartas (10,6 milhões de cartas com um custo de R$ 9,5 milhões) aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social) anunciando novas condições de empréstimos consignados em 2004. O tribunal alegou que a ação foi proposta após o término do segundo mandato de Lula em 2011 pelo Ministério Público que, muito ingênuo, “não sabia” que “a denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo", segundo o despacho do TRF. Agora está às voltas com as denúncias de Marcos Valério que não só o acusa de ter conhecimento do esquema de compra de votos no Congresso Nacional e ter dado o sinal verde para sua execução como também pagou suas contas pessoais (as do Lula). Dilma, como se sabe, foi sequestradora, ladra e Deus sabe mais o que, porém afirma e reafirma ter orgulho de seu passado. Orgulho de haver militado em organizações clandestinas subversivas que apregoavam a implantação de uma ditadura nos moldes Joseph Stalin (1879-1953), Fidel Castro (1926-), Mao Tsé-Tung (1893-1976)? Orgulho de haver mantido em cativeiro (ter afufunhado) pessoas submetendo-as a tratamento desumano e cruel? Orgulho de haver participado, de uma forma ou de outra, do assalto à casa da amante do ex-governador Adhemar de Barros (1900-1969) em 1969 no Rio de Janeiro furtando algo em torno de US$ 2,5 milhões (hoje isto representa mais de US$ 20 milhões)? Orgulho de haver participado do assalto ao Banespa de onde foram roubados cerca de Cr$ 80.000,00? Orgulho por não explicar porque sua pena foi reduzida pelos militares uma vez que superdimensionam sua participação na guerrilha armada? Os militares foram com a sua cara? Era o dia de praticarem uma boa-ação? Não. Estou inclinado a crer em delação premiada. E tantas outras coisas desprezíveis. A Lei da Anistia (Lei 6.683/79) fez o favor de apagar seus crimes e de uma porrada de comunistas e toda uma corja de desqualificados. É muito comum a esquerda cometer os piores crimes e a direita, estúpida e bocó, vir atrás os apagando.

Não há nada que indique que a subversiva Dilma Rousseff foi torturada

AÉCIO NEVES. SEM PROJETO E SEM DISCURSO

No ninho dos tucanos a coisa também está complicada. Aécio Neves é candidato, porém José Serra não está nem um pouco satisfeito com isso. Provavelmente desejaria encerrar sua “carreira” política com três derrotas à presidência da Republica. José Serra não foi e jamais será presidente do Brasil. Para dizer a verdade os tucanos, caso queiram disputar com alguma chance, deverão apresentar um projeto para o país que possa desbancar o populismo, a demagogia e os “acertos”, conchavos e cambalachos de Lula ou Dilma e, para tal, falta-lhes um mínimo de competência e sobra-lhes conivência. Nos três últimos pleitos presidenciais os candidatos do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) deixaram-me constrangido e irritado diante de tanta incompetência, conivência e omissão. O PT logrou por tomar-lhes o poder, o discurso e o que lhe seria oposição (PSDB, DEM e penduricalhos) foi reduzido a meros espectadores de seus mandos e desmandos e até como assíduos colaboradores para suas lambanças. Aécio Neves terá que sair de cima do muro, bem ao estilo de seu avô, e fazer uma oposição consistente, contundente, sistemática. Caso contrário qualquer que seja o candidato do PT á presidência o vencerá sem grandes dificuldades. O Neto do Dr. Tancredo Neves (1910-1985) continua como réu na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O ex-governador é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde e pelo não cumprimento do piso constitucional de financiamento do sistema público de saúde entre 2003 e 2008. Caso seja considerado culpado pelo desvio dos recursos públicos, o senador ficará inelegível e sua candidatura à presidência terá que esperar, mas como é relativamente moço isto não se constitui em problema (há pelo menos uns quinze anos é presidenciável). Em abril de 2011 Aécio Neves foi parado numa blitz da Polícia Militar na zona sul do Rio de Janeiro na Operação Lei Seca e recusou-se a fazer o teste do bafômetro apresentando sua carteira de habilitação vencida. O Artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a recusa do motorista em fazer o teste do bafômetro é uma infração gravíssima. Quanto a sua habilitação vencida alegou que “não sabia”, posto que só dirija nos fins de semana. Lula fez escola! Fico imaginando: caso Aécio fosse, assim por um desses caprichos do destino ou um descuido imperdoável de seus oponentes, eleito presidente da República a dirigia também apenas nos fins de semana? Ora, quanta desfaçatez! Como um sujeito investigado por desvio de bilhões e a com a presunção de que está acima da lei pode desejar conduzir o país?

CAMPOS & PARENTELA

Outro postulante à presidência que está em cima do muro, coisa que seu avô não fazia, é Eduardo Campos do PSB. Ao mesmo tempo em que deixa transparecer que é candidato à sucessão em oposição “ao presidenta” seu partido detém cargos na administração federal e participa das quadrilhas, digo, partidos, da base aliada ao governo. Exemplo típico do sujeito que acende uma vela para Deus e outra para o diabo na esperança de que algum deles irá socorrê-lo. O primeiro não irá a seu socorro diante da heresia e o segundo, egoísta, não admite crentes indecisos e também não socorrerá. Em 2000, quando Eduardo Campos era secretário estadual de Fazenda de Pernambuco a 7ª Vara Criminal de Recife abriu inquérito para apurar a responsabilidade do ex-governador Miguel Arraes e seu neto, Eduardo Campos, no escândalo dos precatórios. Dos R$ 480 milhões emitidos para Pernambuco, apenas R$ 234 mil destinavam-se a precatórios alimentares. A ação foi devidamente engavetada pelo procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Aliás, este procurador, dos 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro sobre o próprio presidente FHC. Entre as denúncias que engavetou está a compra de votos para a aprovação do instituto da reeleição (uma excrescência) que beneficiou FHC.

Mas não devemos nos furtar a registrar aqui que o governador de Pernambuco também logrou êxito em “nomear” a senhora sua mãe (a dele) Ana Arraes para o Tribunal de Contas da União. Que beleza! Mas isso não é tudo. O plenário daquele egrégio tribunal em julho do ano passado considerou regular o contrato milionário da empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. Tal instrumento foi uma das bases da acusação da Procuradoria-geral da República contra o Marcos Valério. A decisão da Corte reporta-se a um contrato realizado em 2003 pela bagatela de R$ 153 milhões. No seu relatório a ministra Ana Arraes argumenta que uma lei aprovada em 2010 com novas regras para a contratação de agências de publicidade pela administração pública “esvaziava” a irregularidade apontada pelo próprio TCU anteriormente. O voto da ministra Ana Arraes e dos demais ministros contraria parecer técnico do mesmo tribunal assinado pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU Paulo Bugarin que afirmou com toda propriedade: “... o contrato foi formalizado e executado antes da edição da nova lei, como em face da existência de expressa cláusula contratual que destinava tal verba ao Banco do Brasil.” A verba referida são as “bonificações de volume”, descontos oferecidos pelos veículos de comunicação às agências para a veiculação de anúncios. Pela lei anterior, eles deveriam ser repassados às estatais. Mas o autor da lei aprovada em 2010 foi o atual ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que determinava que as agências pudessem ficar com o dinheiro do desconto (bonificações de volume) valendo também para contratos já encerrados e Lula sancionou tal lei alegre e serelepe que tornava legal uma ilegalidade. Marcos Valério de posse destes recursos pertencentes por direito as empresas estatais emprestava-os alegremente ao Partido dos Trabalhadores.

Eduardo Campos e sua mamãe  (a dele)

ministra Ana Arraes do TCU

Mas Eduardo Campos não se limitou em articular e descolar uma “boquinha” apenas para sua amada progenitora. O neto de Miguel Arraes articulou a nomeação de um primo da primeira-dama, Renata Campos, para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). É o atual presidente do TCE, Marcos Loreto, que assessorou Eduardo Campos em dois momentos: foi assessor especial no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando Campos era ministro, e foi chefe de gabinete do governo de Pernambuco. O conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) João Campos, que já foi desembargador eleitoral no Estado, teve a nomeação articulada pelo primo Eduardo Campos. Renata Campos de Andrade Lima, cônjuge do dito cujo governador, desde 2007 é coordenadora do Programa Mãe Coruja implementado pelo estado para atender mulheres grávidas e crianças de até cinco anos. Como coordenadora D. Renata não se fez de rogada e levou sua “maninha” para auxiliá-la em tão árdua tarefa a doutora Ana Elisabeth de Andrade Lima Molina, médica de carreira da Secretaria da Saúde, promovida a diretora-geral de Gestão do Cuidado e das Políticas Estratégicas da Secretaria da Saúde e atua na coordenação do comitê executivo do programa. Ana Elisabeth, por seu turno, achou por bem em descolar uma “boquinha” para seus rebentos Rodrigo e Marcela. Rodrigo de Andrade Lima Molina ocupava, até dezembro de 2012, o cargo de gerente-geral do gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já a maninha Marcela de Andrade Lima Molina foi nomeada gerente de assessoria técnica na Secretaria Estadual de Governo e, em março do ano passado, obteve autorização para acompanhar a mãe (Elisabeth) a Havana, Cuba, na comitiva do Programa Mãe Coruja para conhecer o paraíso dos irmãos Castro e “trocar experiências”. Mas o ex-marido de Elisabeth não foi esquecido pelo governador sempre atento as demandas da parentela. Aurélio Molina da Costa, servidor estatutário da Secretaria de Educação, foi alçado ao cargo de gerente de atividades. Não devemos deixar de creditar ao governador Eduardo Campos a nomeação de mais um de seus primos para a Procuradoria-geral do Estado Thiago Arraes Alencar Norões. O tio do governador também foi agraciado com o cargo de diretor de Administração e Finanças da Hemobrás, estatal federal de hemoderivados e sua cônjuge Carla Santos Ramos Leal está lotada na Gerência de Assessoramento Superior do gabinete do governador, fico imaginando que diabo deve ser este cargo. E o pimpolho deste casal que atende pelo nome de Arthur Leal Arraes de Alencar até o fim de 2012 trabalhava no apoio técnico operacional do Distrito de Fernando de Noronha, ninguém sabe qual a finalidade desta função, mas o garoto estava lá e recebia normalmente. Mas quem foi que disse que o governador de Pernambuco guarda algum ressentimento de seus adversários políticos? Absolutamente não. Tanto é que nomeou para secretário de Turismo Alberto Feitosa (PR) que vem a ser genro do ministro José Jorge do TCU. Eduardo Campos pode parecer um calouro, porém suas articulações, manhas e ações nada ficam a dever aos políticos veteranos.

MARINA SILVA, A ECÓLOGA DE 20 MILHÕES DE VOTOS

Marina Silva da Rede Sustentabilidade (não de televisão, mas do partido) deseja entrar na briga confiante nos 20 milhões de votos que obteve no último pleito presidencial. Deveriam ensiná-la que política é como as nuvens, mudam toda hora. Aqui mesmo em minha cidade um vereador candidatou-se a deputado estadual em 2010 e obteve nove mil votos e, contando com o ovo no rabo da galinha, em 2012 se candidatou a prefeito perdendo escandalosamente. Bem feito. Cada eleição é uma eleição. Poderão guardar semelhanças e diferenças, porém são inéditas caso a compararmos porque se realizam dentro de um determinado contexto que jamais irá se repetir. Quanto a folha corrida da ex-senadora, até este momento, não encontramos nada que a desabone e isto é um sério obstáculo as suas pretensões, posto que todos os candidatos que se apresentaram estiveram ou estão encrencados com a justiça. Não sou adivinho, porém, arriscaria dizer que D. Marina jamais será eleita presidente da República, apesar de seus méritos ou exatamente por causa deles. Em 2010 a candidatura de D. Marina forçou o segundo turno e isto desagradou deveras a Lula, Dilma, PT & Comparsas e outros elementos de má reputação. No ano passado D. Marina na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Londres provocou muito mal estar entre os ministros do governo Dilma ao entrar carregando a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional, sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. A ex-ministra é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de defesa do meio ambiente. Dilma Rousseff, presidente do próximo país a sediar o evento, não passou de mero figurante sem nenhuma fala. Na ocasião podia-se perceber nos olhos “do presidenta” um ódio visceral e uma inveja abissal. O ministro dos Esportes (sic) Aldo Rebello (PC do B), que é tão comunista quanto eu sou o imperador romano Júlio Cesar (100 a.C. – 44 a.C.). O “notável” ministro Aldo Rebello, como legislador, brindou-nos com um importante e inadiável projeto de lei que instituía o Dia do Saci Pererê para anular a prática de Halloween no Brasil, declarou: “Não podemos determinar quem as casas reais escolhem, fazer o quê?” Demonstração inequívoca de ignorância e intolerância. Caso vocês (o ministro e a quadrilha da qual faz parte) pudessem determinar quem as Casas Reais deveriam convidar (escreve-se com letras maiúsculas por não se tratar da casa da mãe Joana) certamente toda a escória esquerdista e outros maus elementos iriam ter em Londres. Mas a ignorância de Aldo Rebello é patente. Como ministro dos Esportes deveria saber que o Comitê Olímpico Internacional é formado por diversos Comitês nacionais de diversos países, inclusive do Brasil, e não tem nada a ver com os governos europeus e muito menos com as monarquias. Portanto, a Casa Real da Inglaterra não tem nada a ver com o convite, seu jumento. Os 20 milhões de votos apurados para D. Marina em 2010 não ficaram sem resposta do governo. No dia 17 de abril próximo passado a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos. Isto atinge em cheio a Rede Sustentabilidade, agremiação que D. Marina está tentando fundar com vistas às eleições presidenciais de 2014. O autor do projeto é o ilustre desconhecido deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do famigerado Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. A base governista compareceu com 240 votos a favor, com exceção do PSB que não sabe se vai ou se fica e a pseudo-oposição emplacou 30 votos contrários. Um tal de André Figueiredo, outro ilustre deputado desconhecido pelo PDT do Ceará afirmou na maior cara de pau “Tirar parlamentares de outros partidos para receber fundo partidário e tempo de televisão, está equivocado" e com o projeto “evitam distorções e casuísmos” (tentem adivinhar o adjetivo que tenho em mente para qualificar este parlamentar que deveria estar empenhado em projetos que beneficiassem seu estado tão maltratado). Mas quando se tratou de conceder acesso ao Fundo Partidário e tempo nos veículos de comunicação para o PSD (Partido Social Democrata) de Gilberto Kassab que logo se incorporou à base aliada do governo este “notável” parlamentar e os 239 restantes, não entenderam ser um equívoco. Mas é o que estou sempre dizendo: não passa de pura estratégia da esquerda para assumir o controle pleno e total do Estado brasileiro que, por sinal, está historicamente falido. O negócio destes facínoras é o partido único e onipresente. O STF suspendeu a tramitação do projeto de lei no Senado Federal, onde o PT faz barba, cabelo e bigode. A votação fica suspensa até que o plenário do Supremo decida. Esta decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, O Coronel do Mato Grosso. Mas até esta decisão deve ser examinada com cuidado porque em se tratando de Gilmar Mendes nunca se sabe. Não esqueçam que concedeu dois habeas-corpus ao banqueiro e corruptíssimo Daniel Dantas e o plenário confirmou a bondade por 9 votos a 1 assegurando a tão “honrado” cidadão acesso aos autos de inquérito, tornando sem efeito a ordem de prisão temporária e a ordem da prisão preventiva. A respeito da PEC 33 que limita os poderes do STF Gilmar Mendes declarou que caso aprovada seria melhor fechar o STF. Durante o regime militar (1964-1985) com ameaças e a possibilidade de cassarem ministros do STF o ministro Antonio Gonçalves de Oliveira (1910-1992) ameaçou atravessar a Praça dos Três Poderes e entregar a chave do tribunal na portaria do Palácio do Planalto. Mas já não se faz ministros como antigamente. Uma pena. D. Marina Silva está sendo covardemente boicotada pelo aparelho (ou quadrilha) petista, mas, afinal, o que pode se esperar de quadrilheiros? Apego a lei e a ordem?

GAROTINHO: TUDO POR UM REAL

Temos ainda algumas incógnitas como o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho que, por sinal, governou igual a cara dele e ainda garantiu a eleição da esposa para o cargo para prosseguir com a lambança. Em 2002 obteve quinze milhões de votos, terceiro colocado. Será que a crença de D. Marina encontrou seguidor? Em decisão de primeira instância Garotinho foi condenado em 2010 por formação de quadrilha, pela Justiça Federal, a dois anos e meio de prisão, convertíveis em serviços à comunidade, e a suspensão de direitos políticos, junto com o ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins condenado a vinte e oito anos de prisão por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens. Parece que ter ficha suja é atributo indispensável aos candidatos à presidência da República. Há quem diga que Garotinho não obteve melhor desempenho nas eleições de 2002 porque, quando governador, instituiu os restaurantes populares, ingressos no Maracanã, hotel, cinema, teatro e mais não sei o quê a R$1,00 fazendo com que a população ficasse temerosa de, caso vencesse, achar de decretar o salário-mínimo também a R$ 1,00. Quanta maldade! Anedotas à parte, o Sr. Anthony Garotinho teve desmembrado no STF o processo por corrupção eleitoral por possuir foro privilegiado (Art. 299 do Código Penal: “comete corrupção eleitoral aquele que dá, oferece, promete, solicita ou recebe, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”). Garotinho e outros réus foram denunciados e acusados de favorecer aprovados em concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Peraltices deste tipo não são praticadas por garotinhos e sim por marmanjos cascudos.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

Mas a novidade para a sucessão presidencial de 2014 por ora está por conta do presidente do STF o ministro Joaquim Barbosa. Oficialmente não admitiu nem tampouco negou. No entanto, vem agindo como se estivesse em plena campanha. Sua candidatura está na Internet, mesmo sem a sua anuência. Não fosse o escândalo do Mensalão e Joaquim Barbosa não teria conquistado a fama, o prestigio e o respeito da sociedade, notadamente aquela parte que está cansada de ver os criminosos de colarinho branco ou até sem colarinho, mas com bastante dinheiro livres, leves e soltos. Os brasileiros têm uma tara toda especial em arranjar heróis capazes de formular e executar políticas que irão sanar os graves e seculares problemas da nação. Vivem tomando porrada na cabeça e não aprendem. Em 1960 se elegeu um lunático, um desajustado, um eterno renunciante aos cargos para os quais fora eleito. Em quinze anos de vida pública Jânio Quadros (1917-1992) foi de vereador à presidente da República sem concluir nenhum dos mandatos. Em 1989 elegeram um moço que prometia caçar marajás, matar o tigre da inflação com um único tiro e dizia possuir “aquilo” roxo. Os marajás, felizes e fagueiros, continuaram a ocupar cargos públicos; quanto ao tiro na inflação sua pontaria foi desastrada e o tigre até se tornou mais robusto e de roxo “aquilo” passou à amarelo-pálido. Collor não atinou para o fato de que o Império brasileiro há muito havia caído e, portanto, o cargo de imperador não estava disponível. De uma maneira ou de outra os presidentes brasileiros, gostando ou não, tiveram que negociar, seja com os militares, com as oligarquias, com a classe média, com os trabalhadores rurais e urbanos e, principalmente, com o Congresso Nacional. Mesmo os presidente-generais do regime militar (1964-1985) sentaram-se à mesa de negociações muitas vezes e também na maioria das vezes prevaleceu o que desejavam. Isto, no entanto, era previsível, posto que detivessem o poder sobre quem poderia viver e quem deveria morrer. Em 1994 elegeram um sociólogo que, com um custo elevadíssimo para o país, engendrou um plano de estabilização e promoveu a maior queima do patrimônio público, sem antes dar uma estuprada na Constituição Federal comprando a reeleição. Em 1964 uma das acusações ao então presidente João Goulart (1919-1976) é que era um “entreguista”. Pobre Jango! Em matéria de entreguismo Collor iniciou, FHC expandiu, Lula manteve e Dilma, com o apoio “luxuoso” da presidente da Petrobrás Maria das Graças Foster, Luciano Coutinho do BNDES, Guido Mantega do ministério da Fazenda e tantos outros pulhas está continuando. Em 2002 um ex-retirante, ex-operário, ex-líder sindical, ex-deputado e excomungado foi eleito numa quarta tentativa prometendo mundos e fundos e ao cabo de oito anos seu governo é o “pole position” da corrupção ativa e passiva; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; formação de quadrilha; tráfico de influência; improbidade administrativa; peculato, recebimento e pagamento de propinas, desperdício, desvio e malversação do dinheiro público, etc.

O padrinho Luiz Inácio comanda a reunião

Dilma não trouxe nada de novo para motivar o eleitorado, também não precisava porque já se encontrava totalmente anestesiado pelo populismo, pela demagogia e pelas bolsas da vida. Lula fabricou um poste sem luz. Com sua popularidade, carisma, bolsas disso e daquilo e tiradas idiotas elegeria até o Rui Costa Pimenta do PCO (Partido da Causa Operária) para o qual o TSE apurou 12.206 votos no pleito de 2010. Ninguém dá bola para a dívida pública interna que ronda a bagatela de R$ 2,5 trilhões cujos juros anuais estão beirando os R$ 200 bilhões. Fica provado de forma cabal que a tendência do eleitor brasileiro para tolo é histórica e sua vocação para burro de carga um dom divino. Sem desmerecer o presidente do STF é preciso que se diga que ele não inventou a roda, apenas a fez girar. Joaquim Barbosa agiu como se espera que qualquer juiz aja, quer seja, diante de provas que julgou suficientes para formar a culpa dos acusados não haveria como não condená-los. Qualquer juiz correto procederia da mesma maneira. Mas o eleitorado o enxerga como herói nacional, salvador da pátria, destemido e implacável na execução da lei para fisgar peixes grandes, inflexível quando se trata de punir criminosos com poder político e econômico: bandidos de paletó, gravata, com ou sem mandato, mas sempre com muito dinheiro. Mesmo admitindo que o presidente do STF seja tudo isto ainda não se constitui em credenciais para ocupar o maior cargo na República. Porém, raras vezes um candidato à presidência da República pode exibir credenciais minimamente satisfatórias. Após os exemplos acima, um ministro do STF ou o mais simplórios dos brasileiros não fariam diferença alguma porque o poder (e o dinheiro) transforma a melhor das intenções nas mais hediondas ações. Basta um exame superficial na galeria dos presidentes da República para constatarmos isto. Por ali já passaram marechais, generais, advogados, médico, professor, economista, estancieiro, engenheiro e operário e suas gestões oscilavam entre o ruim, o péssimo, o desastre e a catástrofe. Não evoco nem a tal da experiência anterior porque isto tem muito pouca serventia como argumento. Jânio, Sarney, Collor e Itamar tinham. FHC, Lula e Dilma não. E todos foram nefastos para o país. Pessoalmente não endosso ou refuto uma possível candidatura do ministro Joaquim Barbosa, porém alçá-lo à posição de herói salvador da pátria é de uma imbecilidade colossal. O fato de desempenhar suas funções corretamente não o qualifica para outras quaisquer. Um presidente da República precisa ter muita habilidade política para lidar com interesses tão díspares e sensíveis os quais conhecemos sobejamente. Não aquela habilidade política para fazer acordos espúrios e indecentes como normalmente assistimos. Habilidade política que tenha a capacidade conciliatória capaz de contemplar o maior número de aspirações da sociedade. Mas um candidato com este perfil ainda não se apresentou ou porque ainda não nasceu ou porque realmente jamais existiu.

CONSIDERAÇÃO FINAL

Seja qual for o quadro que se apresente para disputar o comando deste barco chamado Brasil, à deriva há cinco séculos, não existe nenhum motivo para nutrir a mais leve e tola esperança de alguma transformação das muitas que o país carece com extrema urgência. Por mais boa vontade que se tenha é difícil ver alguma luz, por mais tênue que seja, neste mar de corrupção, omissão, descaso, incompetência, conspirações, acordos espúrios, conchavos, trapaças, politicagem, conivência com o ilícito, desvio e desperdício de dinheiro público, impunidade, inércia e tantas outras práticas criminosas e desprezíveis. A sociedade tem duas opções. A primeira é lamentar e permanecer inerte e assim continuar, alegre e submissa, a ser estuprada sistematicamente. A segunda é mobilizar-se abrindo caminho com os cotovelos para ocupar todos os espaços desalojando bandidos de todas as espécies, preferencialmente debaixo de sopapos, pontapés e pescoções. Pensar que o voto resolverá alguma coisa neste sistema de representação obsoleto, injusto, elitizado e viciado é o mesmo que acreditar que a raposa, na guarda do galinheiro, não avançará sobre as galinhas.

CELSO BOTELHO

15.05.2013