O VOTO

O voto, secreto ou aberto, sempre será de fundamental importância no regime democrático. O discutível é o seu emprego. Para nós, pobres mortais eleitores, precisam ser secretos por incontáveis motivos. Para os eleitos, casta de felizardos e intocáveis, precisam e devem ser abertos. Não há coerência alguma em delegar-se poder representativo sem que se tenham instrumentos de fiscalização quanto ao seu exercício. No Brasil ocorre um fenômeno que, decerto, merece uma pesquisa mais amiúde. Seguinte: antes das eleições alguém pergunta em quem você irá votar. Caso sua resposta coincida com a do inquiridor tudo estará bem. Caso contrário irá travar-se uma discusão na qual cada um tentará convencer o outro de que sua opção é a mais adequada. Já depois das eleições ai te perguntam em que votara. Sendo sua resposta coincidente ou satisfatória não haverá nenhuma celeuma, porém, caso contrário,ocorrera uma arengação interminável. Mas ainda tem o pior: se você se negar a abrir seu voto ai o tempo irá fechar. Em todas essas três oportunidades o voto secreto perde a razão de assim o ser. O voto secreto para decisões no Congresso Nacional só pode ter por objetivo impossibilitar a sociedade de identificar os velhacos. Tal mecanismo é arbitrário e só fortalece o corporativismo que ali impera. Os eleitores possuem uma parcela de culpa ao reconduzirem ao parlamento figuras sabidamente nefastas a vida pública.

A história do voto no Brasil é, deveras, um tanto singular. A Constituição de 1824 em seu Artigo 92 diz: “São excluídos de votar nas Assembléias Parochiaes (...) V – Os que não tiverem renda annual de 100$000 (Cem Mil Réis) por bens de raiz, indústria, comércio e empregos.” Estava criado o tal do Censo Alto. A última grande lei eleitoral do Império foi a de número 3.029 de 09.01.1881 também conhecida como a “Lei Saraiva” que contemplou-nos, pela primeira vez, com as eleições diretas, porém, manteve o diabo do Censo Alto que exigia, desta feita, uma renda anual de 200$000 (Duzentos Mil Réis) para que o feliz cidadão pudesse qualificar-se como eleitor. Em 1924 Monteiro Lobato que nos legou uma perfeita literatura infantil um retrato nítido do homem do campo através do Jeca Tatu, entre outros missivistas, endereçou uma carta ao então presidente da República Artur Bernardes defendendo o Censo Alto onde afirmavam haverem encontrado eleitores boçais, tal adjetivo, a primeira vista, para impróprio para a figura de tamanha envergadura histórica, porém, o relato está na íntegra “ poucos encontrei que soubessem em quem votou, nenhum vinha às urnas espontaneamente, vinham em troca de um chapéu novo ou uma nota de 50$000 (Cinqüenta Mil Réis), por ordem do patrão ou de um cabo qualquer.” Está, portanto, documentada a nossa vocação em negociar o voto. A Constituição de 1891 em seu Artigo 70 parágrafo primeiro determinava: “não podem alistar-se para as eleições federaes ou para as dos estados: I – Os mendigos.” Um preconceito constitucional na república que se instalava. O Artigo 108 da Constituição de 1934 assim foi redigido: ”São eleitores os brasileiros, de um sexo ou outro sexo, maiores de dezoito anos, que se alistarem na forma da lei.” Foi, sem dúvida, uma constituição para inglês ver, tendo em vista ter sido rasgada em 1937. Porém, neste particular, democratizou um pouco mais o voto com a inclusão das mulheres. O Voto para os analfabetos nunca fora admitido nas Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e mantido na Emenda Constitucional de 1969 até que o Governo Sarney (1985/1990) promulgou a Emenda nº. 25/85 incluindo-os no contingente de eleitores sendo ratificada pela Constituição de 1988. Não são fatos comuns regimes constitucionais representativos, ao elaborarem suas legislações eleitorais, admitirem o voto às pessoas sem um mínimo de instrução. No caso brasileiro não se diga que foi questão de justiça ou inclusão social, mas sim, antes de tudo, puro oportunismo safado.

A pratica de manipulação de voto é parte viva da cultura política brasileira. Exemplo notório disso é o famoso “voto de cabresto” onde a eleição era, via de regra, decidida no colo do coronel. A urna era posta à vista do chefe político da região e o “eleitor”, antes de depositar o voto, lhe entregava para que fosse devidamente vistoriado. Isso quando somente os homens maiores de idade e alfabetizados, que sabiam assinar o nome, podiam votar. Com a urna eletrônica várias modalidades de ilícitos eleitorais deixaram de ser praticados dando lugar aos meios mais sofisticados. A partir do momento no qual se negocia o voto o candidato eleito está desobrigado de todo e qualquer compromisso assumido posto que pagou por ele. Quando não se filtram os candidatos corretamente todas as impurezas estarão presentes na administração pública fomentando a próspera indústria da miséria que alimenta e engorda as elites brasileiras esparramadas em suas pocilgas de luxo.

Celso Botelho

30.05.2008

LULA: RECRIANDO IMPOSTOS

Entre os anos de 1630 e 1738 era cobrado o chamado “conchavo das farinhas”. Os baianos tinham que contribuir com um prato de farinha para a alimentação das tropas que lutavam contra os holandeses invasores. A guerra acabou. Porém, o imposto continuou a ser rigorosamente cobrado. (Dicionário da História dos Impostos, Banco Central, 1999). Taí uma bela sugestão para o presidente Lula, O Ignorante, recriar com uma nova roupagem tal qual está fazendo com a CPMF. “Poderia chamar de “conchavo dus cumpanheiro” ou “conchavo do esbulho” ou ainda, para não fugir ao apego de nossos governantes por esta palavra, “programa nacional de extorsão financeira” ou, simplesmente, “PRONEF”. Que belezura, heim, Lula!

Imposto tem para todos os gostos e desgostos. Arrecadação recorde “como nunca antes na história deste país” (esta citação é da lavra do presidente). O que falta é competência, gerenciamento, probidade e, acima de tudo, um mínimo de honestidade no trato da coisa pública. Contudo, esta ferocidade no ataque ao bolso do contribuinte não é invenção do Lula & Gang. A pratica é sistemática desde os tempos coloniais. O que me irrita é sua tremenda cara-de-pau em virar a casaca. Converteu-se a pratica de tudo quanto antes combatera durante anos. E isto me leva a crer que, de fato e de direito, jamais combatera coisa alguma. Suas bandeiras eram motes para conquistar a simpatia de uma sociedade espezinhada ora por um regime ditatorial, ora um frágil governo de transição para a democracia, ora um governo amplamente denunciado como corrupto e ora por uma administração neoliberal. Credite-se também ao presidente sua enorme presença quando fala com a população, seu carisma, seus erros de português e suas metáforas desprovidas de qualquer lógica no contexto que as insere, porém, eficientes para entendimento da maioria. Usarei também uma metáfora (apesar de jamais ter passado por tal humilhação). Gostaria imensamente que o governo Lula houvesse seguido por outros caminhos que não estes amplamente conhecidos. Talvez, como brasileiro e, portanto, tendo a esperança como ofício, sinto-me como a noiva abandonada no altar.

De qualquer forma resta-nos o consolo que o desastre da administração petista poderia ter sido bem pior não fosse um conjunto de fatos e circunstâncias positivas não só por cá como também em todo planeta. Conjunto que começa a desfazer-se criando crises portentosas e, com certeza, duradouras que, com certeza, comprometerão os mais pobres daqui ou alhures. O povo sempre será o maior patrimônio de qualquer nação e, portanto, não faz sentido esta interminável sangria tributária. Por muito menos aconteceu a Inconfidência mineira.

Celso Botelho

29.05.2008

CSS: A RECRIAÇAO DA CPMF

O presidente Lula, O Ignorante, não é contra ou favor da recriação da CPMF com o singelo nome de CSS, muito antes, pelo contrário.Essa choradeira de que não há recursos e que a aprovação da Emenda 29 vai acrescentar maiores gastos é pura balela.Simples conversa para boi dormir. E boi retardado. Os recursos existentes são mais do que suficientes não só para fazer funcionar a saúde como também a educação, a segurança pública, a habitação, etc. etc. Toda a questão resume-se em reordenar a máquina administrativa redirecionando verbas bloqueando ao máximo todas as investidas contra o Erário quer pela corrupção, pelo desperdício, desvio, mal versação. Suprimir mordomias inaceitáveis, enxugar gastos desnecessários, reduzir para um número racional a quantidade de funcionários públicos. Com tanta incompetência por todo este governo o caminho mais natural é, sem dúvida, criar, recriar ou aumentar a carga tributária num assalto sórdido ao cidadão.Tem tanto dinheiro que o presidente ameaçou fundar uma estatal aérea e isto não custa pouco dinheiro.

Celso Botelho
28.05.2008

FUMANTES: LÁ VEM FUMO!

Ta tudo muito bom. Ta tudo muito bem. Mas, realmente, o governo está pouco se importando com a saúde das pessoas, sejam fumantes ou não.O negócio é aumentar a arrecadação, mesmo que se gaste mais na saúde com doenças provocadas pelo hábito de fumar. O fato é que se o governo for aumentar impostos sobre todos os tipos de vícios alcançará os dependentes de chocolate, Coca-Cola, chicletes, balas, etc. Eu, por exemplo, sou viciado em café e balas de tamarindo, além do cigarro há mais de trinta anos.

Celso Botelho
28.05.2008

PROIBIÇÃO DE BEBIDAS NAS RODOVIAS

A questão é simples como, aliás, muitas outras que nossos capadócios parlamentares insistem em complicar: bebeu e dirigiu contempla-se o irresponsável com cadeia, multa e suspensão da habilitação. Cada cidadão tem assumir o que faz e ponto final. Esse negócio de que ali pode, acolá não pode é pura bobagem. De qualquer forma, proibida ou não, com restrições ou não, no Brasil não se fiscaliza coisa alguma em lugar nenhum.

LULA DESAFIA OPOSIÇÃO SOBRE CPMF

O presidente Lula, O Ignorante, além de presunçoso e arrogante é bravateiro. Desafia coisa nenhuma. Bafo de boca não ferve leite. A CPMF escova por tudo quanto era ralo, exceto para a saúde. A única reforma tributária que anseia por aprovar é aquela que possa extorquir mais dinheiro da sociedade para manter e ampliar o número de apaniguados que mantém em seu desastroso governo. E, de fato, sua pífia administração é teimosa. Teima em roubar o tempo todo na maior cara de pau. Ora, presidente, vá lamber sabão.

Celso Botelho

27.05.2008

COISAS DA VIDA...

POIS É. QUEM TE VIU EQUEM TE VÊ.

MINC MOUSE QUER ALTERAR LEI AMBIENTAL

O ministro Minc Mouse não paga mico, dá de graça.Ignorante,classe na qual inclue-se seu chefe imediato, aprisionar animais silvestres pode. Erudito que o faça, não pode.Ora,vá catar coquinho,ministro.É mais ou menos o que o pulha do Maluf declarou uma vez:estupra,mas não mata.O presidente do IBAMA vai acelerar tudo:licenças ambientais,obras do PAC,Angra 3,o desmatamento e outras agressões ao Meio-Ambiente.Tudo isso com a aprovação do barbudo(ou será barbado?) que está se lixando para a ecologia. Celso Botelho - 25.05.2008

ALERTA DO KROCODILUS

Caso não tomemos medidas imediatas não irá demorar o dia no qual seremos forçados a desocupar os mais de oito milhões de quilometros quadrados para os índios. Bem, resta a esperança de que sejam não tão generosos quanto nós e demarquem alguma reserva que possemos ocupar.

Celso Botelho
24.05.2008

LULA E MINC: OS FANFARRÕES ECOLÓGICOS

Interessante: o presidente Lula, O Ignorante, levou cinco anos para achar que a ex-ministra Marina Silva não exalava oxigênio e que detinha velhas idéias. Em contrapartida o atual ministro afirma que suas idéias são idênticas as da antecessora. Minc devia saber que Lula não dá carta branca a ninguém. É centralizador, egocêntrico e narcisista, além de presunçoso e arrogante. Quanto a tal Guarda Nacional Ambiental nos moldes da Força Nacional de Segurança só pode ser piada, e de mau-gosto.

Celso Botelho

19.05.2008

JULGAMENTO PARA TORTURADORES

O ministro da Justiça Tarso Genro (genro de quem?) ouve o galo cantar, mas não sabe onde. E, nesta incerteza, acompanha o chefe: quando não diz bobagens faz besteiras. Houve excessos de parte a parte e, portanto, se para armar o circo é melhor que se convoquem todos os seus integrantes (como por exemplo, Dilma Roussef, Fernando Gabeira, José Dirceu, José Genúnio, etc. que contribuiram com suas parcelas de atrocidades, guardando-se as devidas proporções). É bom que se esclareça que o nefasto regime militar instalado em 64 não foi derrubado e sim negociado com a classe política (muitos ainda estão por ai bem serelepes) sempre fisiológica, oportunista e de cócoras moralmente. Concordo de fora a fora, em levar-se aos tribunais todo e qualquer criminoso, porém, sem exceções. Não me parece que o ministro esteja propondo a feitura de justiça, mas sim uma retaliação com o único propósito de ampliar a Bolsa-Ditadura.

Celso Botelho

18.05.2008

REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA EXPORTAÇÃO

Na década de 70 abraçaram esta opção e, no decorrer dos anos, mostrou-se inadequada, ineficaz e extremamente seletiva. No Brasil jamais se praticou uma política tributária e sim um despudorado confisco. A redução nos impostos será sempre bem vinda. No entanto, não pode estar isolada. São imprescindíveis que a ela estejam associadas outras medidas de diferentes naturezas tais como uma política agrária, industrial e comercial bem elaboradas. E acrescentamos a modernização de todo aparato infra-estrutural destinado às exportações. A relação custo/benefício na redução de impostos para as exportações vai depender de todo um arcabouço racionalmente estruturado em bases sólidas. De outra maneira surtirá tanto efeito quanto um porto sem oceano.

Celso Botelho

18.05.2008

MST: DA REINVIDICAÇÃO AO TERRORISMO

Volta e meia ou meia e volta surgem movimentações sociais das mais diversas naturezas. Algumas legítimas e imprescindíveis ao desenvolvimento e aprimoramento dos grupamentos sociais. Outras provenientes da convergência de vários interesses, notadamente os de natureza econômica, que além de atender privilégios imediatos degradam os valores mergulhando toda a sociedade sob sua influência num profundo torpor impedindo-a ou reduzindo as possibilidades de toda e qualquer contestação que possa ameaçar as estruturas existentes e seus respectivos membros. Para não nos alongarmos demais iremos àqueles movimentos que, simplesmente, estão a serviço de interesses inconfessáveis e, eis o pior, contam com a simpatia de muitos, a adesão de milhares, a tolerância de uma justiça leniente e o financiamento de um Estado putrefato tal seu comprometimento com a prática sistemática de ações notoriamente nocivas aos interesses de toda sociedade. Depois da vitória do neoliberalismo em todo o planeta o único movimento a destacar-se é o MST que, volto a repetir, iniciou-se com um pleito justo sem, no entanto, aceitar seus métodos para atingi-los. Atualmente podemos classificá-lo de quase tudo, exceto de movimento dos sem-terra. Assemelha-se, em diversos aspectos, as organizações guerrilheiras e terroristas espalhadas pelo mundo e mais especificamente os modelos praticados na América do Sul após a segunda metade do século passado. Porque da maneira como agem não me parece de outra maneira. A ocupação, a depredação, o enfrentamento e o desprezo pela lei estão claramente expostos e dispensam comentários. A necessidade de uma reforma agrária no Brasil tornou-se bandeira política de sucessivos governos que pouco ou nada fizeram efetivamente sequer para iniciá-la. Porém, o Partido dos Trabalhadores soube aproveitá-la plenamente a seu favor durante anos. Agora, no governo, não sabe de fato o que fazer o mostrengo que criara e, com certeza, tornou-se um refém e, nessa condição, é extorquido de várias formas: desde o vil metal que pertence ao contribuinte, passando pela garantia de impunidade chegando a uma conivência gritantemente despudorada. Não há porque iludir-se. A estrutura criada no MST poderá permitir, no futuro e não muito distante, a derrocada da ordem institucional. O MST é uma ameaça palpável a ruptura do sistema democrático e, desta feita, provavelmente nem uma intervenção militar (que Deus nos livre) sustaria de imediato suas ações em razão de seu sucateamento e da pouca ou nenhuma expressão política que tem e, certamente, um dos fatores que corroborou para isso foi a criação do Ministério da Defesa. Este movimento formou-se e cresceu à sombra de um Estado permissivo, complacente, viciado. Agora vivemos sob a ameaça constante de um movimento que arma-se tomando posições afrontosas revelando a fraqueza de um governo que empunhou sua bandeira na ânsia de estabelecer-se. Como já disse antes esta situação não será revertida por nenhum dos partidos políticos brasileiros e muito menos com a classe política que até o presente momento conhecemos. Será necessário um movimento com lideranças genuínas da sociedade para conter essa marcha célere para anarquia e o desastre político, econômico e social.

O MST atua de maneira irresponsável quando promove invasões e depredações em terras ou em prédios públicos ou outras instalações como laboratórios e estradas de ferro. A ousadia do movimento conta com a tolerância de um Estado completamente pervertido. Há que se admitir que para cada ação existe uma reação e quando esta última ocorrer o que poderemos ter? Simplesmente rios de sangue correndo por todas as latitudes e longitudes do país.Antes mesmo de por-se em prática uma reforma agrária é fundamental que estabeleça-se parâmetros sólidos a serem observados tantos pelos movimentos rurais quanto, e principalmente, pelo Estado. Sem isso toda e qualquer discussão redundará inócua desencadeando ações radicais ambos os lados que, fatalmente, contabilizará perdas humanas e materais cada vez mais amiúdes. O MST, quer gostem ou não, e de acordo com a sua trajetória, não passa de um lugar-tenente do atual governo e contra o qual já conspira na esperança de obter dividendos políticos futuros que poderiam alçar-lhes ao topo da República moldando-a à sua imagem e semelhança o que seria, sem dúvida, um estrondoso desastre. O presidente Lula serviu-se e serve-se dessas estruturas reinvindicatórias, sindicais, patronais, religiosas, etc. com uma desenvoltura surpreendente amealhando prestígio para concretizar secretos e inconfessáveis planos políticos. O Estado assistencialista que revigorou-se a partir de 2003 não poderá contar, indefinidamente, com o suporte monetário do qual dispõe atualmente. E será ai que a porca irá torcer o rabo, presidente.

Não se pode admitir um Estado complacente com estes movimentos reinvincatórios transformados em braços armados deste ou daquele partido, entidade ou coisa que o valha intimidando, depredando, ameaçando, assassinando e cometendo inúmeros delitos. Em Roraima apareceu outro movimento: os sem tora, especializados na devastação da floresta amazônica que , igualmente, intimidam e ameaçam para abastecem usinas siderúrgicas instaladas no norte. Caso cada segmento da sociedade resolver agir como o MST e correlatos não sobrará lá muita coisa neste país. É preciso que haja uma interferência do Estado nestes movimentos sob pena de escapar de todo e qualquer controle que ainda se possa ter deflagrando uma brutal desordem política, social e econômica. Interferência não deve ser lida como ação autoritária e repressiva à legítima manifestação, mas sim o estabelecimento de parâmetros civilizados para que as soluções sejam encontradas no menor espaço de tempo possível atendendo os interesses em questão sem violar-se direitos ou suprimirem-se deveres. Enganam-se os que defendem o enfretamento como instrumento de persuasão ou simplesmente o fazem para escamotear outros horizontes. Horizontes, por sinal, de fácil visualização MST passou da reivindicação ao terrorismo chancelado por um Estado leniente.

Os assentamentos promovidos ao longo de toda a República brasileira mostrou-se ineficáz,inconseqüente,equivocado. Num país com as dimensões do Brasil é pura demonstração de ignorância ou de atendimento a interesses escusos tratar-se deste assunto de uma única forma para todo território nacional. Muitas e várias considerações precisam ser levadas em consideração antes que se possa determinar qualquer política agrária. A prioridade deveria ser para as pequenas propriedades rurais e integrá-las à vida urbana dotando-as de toda infra-estrutura minimamente capaz de garantir-lhes o crédito, as tecnologias, a comercialização, o escoamento da produção. O estímulo à criação de cooperativas onde os pequenos produtores possam convergir seus interesses com as necessidades do mercado consumidor. Existem muitos exemplos deste modo de associação que prosperaram e ainda o fazem. Soluções relativamente simples sem a necessidade de projetos faraônicos que não contribuem significativamente para a equação da posse da terra e seu imediato aproveitamento racional. Em todas as questões que se aborde neste país logo estabelece-se a polêmica, notadamente pelos detentores de privilégios, emperrando qualquer tentativa razoável de solução.Podemos dizer que tem muito a ver com o velho chavão de "criar dificuldades para vender facilidades". Há que adequar –se as atividades rurais as vocações de cada região a fim de que se obtenha um maior aproveitamento do solo economicamente concomitantemente tomando as precauções para não exauri-lo tornando-o inútil como, aliás, aconteceu e acontece em várias regiões do país. As vastas culturas destinadas à exportação são importantes e devem ser mantidas, porém, devem primar pela racionalidade. Constata-se atualmente uma demanda cada vez maior de produtos alimentícios por todo o planeta. As imensas áreas agricultáveis de que dispomos poderá colocar-nos num patamar privilegiado como produtor de alimentos. Entretanto, para que tal ocorra será imprescindível a adoção de um elenco de medidas que possam sistematizar os meios produtores rurais implementando políticas públicas de Estado e não deste ou daquele governo posto que o primeiro é perene enquanto o segundo é efêmero, transitório. Falo da necessidade de assegurar aos pequenos proprietários os instrumentos e mecanismos apropriados para o exercício da atividade rural sem os vícios que, via de regra, os envolvem. As grandes culturas, como historicamente se sabe, ficam expostas aos altos e baixos do mercado internacional o que provoca incerteza e prejuízos colossais como, por exemplo, a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 que levou consigo os cafeicultores brasileiros, entre outros. Portanto, o INCRASAURO jamais sequer arranhará em qualquer solução agrária para o país. Ele serve, antes de tudo, para satisfazer o apetite de políticos por cargos e aos latifundiários para manterem e até ampliarem os privilégios aos quais estão acostumados. Não recomendo a sua extinção e sim sua reformulação total ambientado ao século XXI.

CELSO BOTELHO

30.04.2008