Reforma ministerial
Desfile de Escola de Samba
Conversa de Botequim
Reforma ministerial, desfile de escola de samba e conversa de botequim quem já assistiu uma vez sabe que é sempre igual. Vamos nos ater a reforma ministerial (sic) que já dá muito pano para manga. Assisti várias e todas se revelam ou um fracasso ou um fiasco ou ambos. Vários presidentes conseguiram a proeza de trocar seis por nada ou menos que isso. E “a presidento” não fará diferente mesmo que assumisse sozinha a tarefa quanto mais que contará com o “auxílio luxuoso” do ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado. Posso entender o “pedido de ajuda” “do presidenta-faz-de-conta” ao “ex-presidente-manda-de-verdade”: primeiro: não sabe o que fazer; segundo, não tem espaço ou trânsito para fazê-lo caso soubesse e terceiro, está ciosa de sua função de guardiã da cadeira presidencial até 2014. Lula é traquejado, astuto e lambão mais que o necessário e conhece muito bem os meandros emporcalhados da prática política brasileira. Segundo consta o ex-presidente não fará indicações, apenas construirá perfis. Que desfaçatez! Mas, pensando bem, de fato não fará indicações e sim imposições como antes. E os perfis que construirá obedecerão aos seus interesses pessoais, políticos, eleitoreiros e outros inconfessáveis. A tomadora de conta de cadeira ergue a maltrapilha, rota e esfarrapada bandeira da “governabilidade” que, trocando em miúdos, significa atender os correligionários, aliados, simpatizantes, aloprados, cúmplices, asseclas, parasitas e outros demônios. Governabilidade para os politiqueiros tupiniquins significa assentar todas as tralhas e trastes em cargos e funções públicas onde possam se locupletar (e aos seus), reforçar suas bases eleitorais e praticar uma quantidade apreciável de besteiras para não usar expressão mais chula, porém bem mais próxima de suas atuações.
Como sempre digo a História pode ser destorcida, manipulada, ocultada, mas jamais negada. O nefasto governo José Sarney (1985-1990) herdou todo o ministério, o governo e o mandato de Tancredo Neves (1910-1985), caso único na República. Naquela ocasião, muito delicada por sinal porque a extrema-direita não se conformava em largar o poder, Tancredo reuniu num mesmo ministério cobras, largatos, jacarés, camaleões e lagartixas também sob a capa da “governabilidade”, porém era o eterno jogo de atendimento aos interesses políticos, eleitorais e econômicos. Para começo de conversa manteve cinco sujeitos que declararam amor e fidelidade eterna ao regime militar (1964-1985) que se encerrava e pularam a cerca fazendo a mesma jura à senhora democracia que passava acabrunhada: Aureliano Chaves (1929-2003), ministro das Minas e Energia e ex-vice-presidente do último general-presidente-de-plantão João Figueiredo (1918-1999); Olavo Sétubal (1923-2008), ministro das Relações Exteriores e pimpão proprietário do famigerado Banco Itaú; Marco Maciel (1940-), ministro da Educação (notório admirador do poeta João Cabral de Melo Neto, 1920-1999, o que já é alguma coisa, se é que isso serve de consolo); Paulo Lustosa, ministro da Desburocratização e o nosso “popular” Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), vulgo Toninho Malvadeza, como ministro das Comunicações. Na reforma ministerial Marco Maciel foi deslocado para a Casa Civil; Celso Furtado (1920-2004) foi convocado para a Cultura, eis um intelectual de gabarito num governo desqualificado; Íris Resende (1933-) para Agricultura, condenado em 2010, pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa; Jorge Bornhausen (1937-) assumiu a pasta da Educação. Com a edição ao Ato Institucional nº 2 o vice-governador de Santa Catarina teve seu mandato cassado pela ditadura em 1966 e em março do ano seguinte Jorge Bornhausen assumia o cargo alegremente. Em 1975 foi nomeado presidente do Banco do Estado de Santa Catarina por seu então governador Antônio Carlos Konder Reis que, por mera coincidência, era seu primo. Deixou o cargo para ser indicado governador pelo presidente Ernesto Geisel (1907-1996) em 1978, natural essa fraternidade entre alemães (vide acordo nuclear com a Alemanha celebrado por Geisel, O Alemão). Caso formos esmiuçar o governo José Sarney correrei o risco de ser processado por falta de asseio em meu blog. No entanto, posso fazê-lo ao poucos para minimizar a catinga que dele exala.
Collor Jones, O Indiana Tupiniquim das Alagoas
Governo, quadrilha ou bando seguinte: Collor de Mello. Não se pode dizer que foi uma reforma ministerial e sim, como ficou conhecido, “ministério da salvação” que, por um triz, deixou de receber em suas hostes Fernando Henrique Cardoso (1931-), O Entreguista e Privateiro e Tasso Jereissati (1948). Este último ex-governador (por três vezes) também tem um passado nada glorioso. Ostenta processo no STF por desvio de dinheiro público, faliu o Banco do Estado do Ceará. O Banco Central, O Carimbador Maluco, fez uma auditoria e seguiu os cheques dos falsos empréstimos feitos pelo BEC, e comprovou que os beneficiários foram os financiadores da campanha de Jereissati ao senado e, segundo consta, a “brincadeira” não foi inferior a R$ 1 bilhão. Collor já estava com a cabeça cortada há muito tempo, só que se recusava a acreditar. Bernardo Cabral (da dupla Cabral-Zélia) saiu do ministério da Justiça abrindo espaço para Jarbas Passarinho (1920-), este coronel (coronel de verdade, do Exército) então é um dos mais ferrenhos e entusiastas do maldito regime militar. Em 15 de junho de 1964 foi empossado governador do Pará em lugar do deposto Aurélio do Carmo cuja presença à frente do executivo foi dispensada pelos generais que tomaram de assalto o país. Em 13 de dezembro de 1968 na reunião com o presidente-general-de-plantão Costa e Silva (1899-1969) foi colocado na mesa o Ato Institucional nº 5 o então ministro do Trabalho e Previdência Social Jarbas Passarinho disse: “às favas os escrúpulos” diante da indecisão momentânea dos presentes tomando o documento e o assinando para encorajar os demais dando início ao período mais vergonhoso de nossa História. Deixou o ministério no governo Collor antes das investigações que culminariam em sua derrocada. Foi chamado o Célio Borja (1928-), outro filhote da ditadura, que “inventou” a fusão do Estado do Rio de Janeiro e Guanabara a pedido do alemão (Ernesto Geisel) em 1973, até então candidato-general-eleito-empossado. O ministro Célio Borja, teve um encontro com o futuro presidente no centro do Rio de Janeiro e dali saiu a proposta da fusão da Guanabara com o Estado do Rio, ao ser alçado ao “posto” de líder do governo na Câmara dos Deputados o projeto foi levado a cabo. Conclusão: transformaram um estado rico num município pobre (Lei Complementar nº 20 de 1º de julho de 1974) para atender um casuísmo do regime militar. Ainda no “ministério da salvação” Collor substituiu Zélia Cardoso de Melo (da dupla Zélia-Cabral) por Marcílio Marques Moreira, este foi vice-presidente do UNIBANCO e conselheiro do BNDES, O Bondoso, banqueiro tem sempre um lugarzinho no governo, afinal alguém tem que pagar as contas, com o dinheiro alheio. Ah, ia esquecendo que este senhor foi presidente do Conselho de Ética da Presidência no governo Lula.
Itamar Franco e o Retorno do Fusquinha
Itamar Franco (1930-2011) assumiu a presidência e juntou os cacos que sobravam para montar seu governo. Fez com que o fusquinha voltasse à linha de produção e, caso ficasse mais tempo na presidência, certamente iria reintroduzir os bondes com tração animal, os trens “Maria-Fumaça” e a televisão em preto e branco. No ministério da Fazenda foi um desfile: Gustavo Krause (1946-) ficou apenas dois meses no cargo; Paulo Roberto Haddad (1939-) ficou três meses; Eliseu Resende (1929-2011), ministro dos Transportes no governo Figueiredo e esteve na Fazenda por pouco mais de dois meses; Fernando Henrique Cardoso, O Rei da Privataria. É bom lembrar que em 24 de março de 1990 em discurso no Senado Federal o sociólogo manifestou seu apoio ao Plano Brasil Novo (Plano Collor) dizendo, textualmente: “sabe V. Exª que sou defensor do plano. Sabe V. Exª que não sou só eu, mas o meu partido.” Prova cabal de que o sociólogo, além de ser um dos muitos baba-ovo de Collor entende tanto de economia como este que vos escreve decifra hieróglifos. Mas na votação do impeachment votou pelo esquartejamento do presidente. FHC e seus correligionários, aliados, cúmplices, simpatizantes, puxa-sacos e outras tralhas afirmam e reafirmam que o sociólogo é o “Pai do Real”, posto que quando se afastara do governo em março de 1994 deixara tudo pronto (o Real foi implantado em primeiro de julho de 1994), porém, segundo o falecido ex-presidente Itamar Franco (que ainda não estava nesta condição) “Isto é uma inverdade” e o nome de FHC surgiu por exclusão (e foi mesmo). Esta pendenga ainda vai durar muito tempo e é semelhante a disputa pelo título de Campeão Brasileiro de 1987 entre o Flamengo e o Sport, ambos se dizem vencedores. Na verdade os idealizadores do Plano Real foram os economistas Pérsio Arida (1952-); André Lara Resende (1951-); Gustavo Franco (1956-); Pedro Malan (1943-); Edmar Bacha (1943-); Clóvis Carvalho (1938-); Winston Fritsch, entre outros. Este último exerceu a presidência do banco alemão Dresdner Bank. Foi chamado Rubens Ricupero (1937-) que renunciou em setembro de 1994 após o episódio que ficou conhecido como o Escândalo da Parabólica. Numa entrevista ao jornalista Carlos Monforte revelava alguns detalhes do Plano Real enquanto se preparava para a entrevista que seria ao vivo no Jornal da Globo de 01.09.1994. Acontece que o link do satélite já estava aberto e nas casas onde as antenas parabólicas já estavam sintonizadas no canal 23 captaram a conversa informal do ministro como o repórter-cunhado que disse, textualmente: "Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". É um cidadão desse calibre que exerceu a função de representante permanente do Brasil junto aos órgãos da ONU (Organizações das Nações Unidas) sediados em Genebra (1987-1991) e embaixador nos Estados Unidos (1991-1993). Encerrando o desfile veio Ciro Gomes (1957-), O Mané-Bobo, começou sua carreira política como deputado federal em 1982 pelo PDS, sucessor da ARENA. Em 2003 aceitou então convite de Lula para assumir o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo desenvolvimento regional e obras de infraestrutura. No ministério, Ciro favoreceu os repasses a prefeituras do Ceará, o que foi objeto de uma investigação sobre o possível desvio de milhões de reais dos cofres públicos. Então o Fernando Bezerra Coelho, atual ocupante da pasta, não foi nada original em beneficiar seu Estado, Pernambuco. Em 2005 defendeu Lula no Escândalo do Mensalão e o que recebeu de troco? Uma sacanagem. Lula o orientou para trocar o domicílio eleitoral para São Paulo em troca da promessa de apoiá-lo para governador. Ciro obedeceu esperançoso. Lula roeu a corda. Nem Ceará nem São Paulo. Bem feito para deixar de ser um Mané.
FHC: O Rei da Privataria
FCH, O Pirata-Mor, promoveu uma grande rotatividade ministerial durante seu governo entreguista: em 96 meses foram 95 ministros, isso com 24 pastas, na média um ministro por mês. Algumas figuras devem ser relembradas. Luiz Carlos Bresser Pereira (1934-), que já foi presidente do Banco do Estado de São Paulo. Em 1987 editou o Plano Bresser que instituiu o congelamento dos preços, dos aluguéis, dos salários para corrigir o Plano Cruzado e a emenda saiu pior que o soneto. No governo FHC foi, deveras, um faz-tudo: ministro da Administração Federal, de Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia. Élcio Alvares (1932-) foi chamado para inaugurar o ministério da Defesa acusado de ter traficantes entre os clientes de seu escritório de advocacia em Vitória. FHC exigiu que ele reagisse, o que não aconteceu A demissão foi acertada com os comandantes das Forças Armadas, entre eles o general Gleuber Vieira e o almirante Sérgio Chagas Telles, que trataram de acalmar os quartéis para assegurar uma troca ministerial tranquila, sem colocar em risco a prevalência democrática do poder civil. O ministro não conseguiu responder às acusações divulgadas na imprensa de que tinha ligações com o crime organizado no Espírito Santo, foi substituído por Geraldo Magela da Cruz Quintão (1935-) que assumiu o ministério já integrando uma lista de autoridades a serem processadas pelo Ministério Público Federal pelo uso indevido de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) quando à frente da AGU (Advocacia Geral da União). Segundo consta levantou vôo 219 vezes em aviões “chapa-branca”. Na época os comandantes militares expressavam preferência por algum militar da reserva. Geraldo Magela foi o autor do parecer favorável à venda de ações da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) para um consórcio francês.
...E mais dez ministros
O “coronel” Gilmar Mendes lá do Mato Grosso “abrilhantou” o governo tucano com sua “dileta” figura como Advogado Geral da União (de 2000 a 2002) e ao apagar desta estrovenga de governo o sociólogo, grato por seus serviços à nação nomeou-me ministro do STF. Tal como haver fundado em 1998 (então era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, de 1996 a 2000) com Gustavo Gonet Branco, procurador regional da República e Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador Geral da República um certo Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição privada de cursos de graduação e pós-graduação em Brasília que faturou cerca de R$ 1,6 milhão em convenios com a União até 2008, segundo reportagem da revista Carta Capital (06.08.2008). De acordo ainda com a reportagem de seus dez colegas do STF seis eram professores deste instituto tendo como principais clientes a União, o STJ e o Congresso Nacional. Gilmar Mendes admite a sociedade alegando que a Lei da Magistratura permite. Entretanto, nem tudo que é legal é moral. Ao ser indicado para o STF o professor da Faculdade de Direito de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari (1931-) declarou no Jornal Folha de São Paulo (SUBSTITUIÇÃO NO STF: Degradação do Judiciário. Opinião, Tendências e Debates, Folha de S. Paulo, 8 de maio de 2002): “Se essa indicação (de Gilmar Mendes) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.” Na véspera de tomar posse como presidente do STF determinou, nos autos da reclamação nº 2186, o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra dois dos ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan e José Serra. Em 2008, a Polícia Federal efetuou a prisão do banqueiro Daniel Dantas e de várias pessoas ligadas a seu grupo na Operação Satiagraha. Antes mesmo da decretação da prisão, o banqueiro já havia impetrado Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi indeferido fazendo o velhaco recorrer ao STF, O Bondoso, e Gilmar Mendes correu para deferir a liminar e permitiu o acesso aos processos.
Daniel Dantas mais feliz que pinto no lixo com o Judiciário brasileiro
O Fã-Clube de Gilmar Mendes, O Coronel
Um segundo pedido de liberdade formulado em favor de Daniel Dantas foi apresentado, após nova prisão preventiva determinada em 10 de julho de 2008 pelo Juiz Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis (por esta atitude quase foi declarado inimigo público número 1). Em nova decisão, em 11 de julho de 2008, Gilmar Mendes, O Coronel, suspendeu os efeitos desta decisão de prisão preventiva, sob o entendimento de que sua fundamentação não se configurava suficiente para justificar a restrição do direito de ir e vir do banqueiro. Havia um precedente: Salvatore Cacciola (Banco Marka-Fonte Cidam) foi a mesma titica: soltaram o malandro e ele deu no pé. Mas Daniel Dantas não precisou fugir, pois certa vez disse, textualmente: “ tenho medo de juiz de primeira instância e Polícia Federal, porque lá em cima eu resolvo”. Em junho de 2010, concedeu efeitos suspensivos a recurso "ficha suja" Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado por um colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público em novembro de 2009. Seu argumento foi de que o condenado tem um recurso parado na justiça. Podemos ainda creditar a Gilmar Mendes o voto contrário a aplicação da Lei Ficha Limpa em 2010 recorrendo ao Art. 16 da Constituição Federal que estabelece o prazo de um ano de anterioridade para alterar-se o processo eleitoral. Mas, reflitamos, deixar nótorios corruptos, patifes, ordinários, larápios fora do processo eleitoral só poderiam alterá-lo, pelo menos em tese, para melhor. Gilmar Mendes tachou a lei oriunda de iniciativa popular de sandice e desatino, afirmando que "O povo não é soberano nas democracias constitucionais". Nesta ocasião, Gilmar Mendes chamou a lei Ficha Limpa de "barbárie da barbárie" e a comparou ao "nazifacismo". Mas, afinal, alguém poderia esperar outra atitude do “coronel”?
Políticos com históricos deprimentes, revoltantes e encharcados de crimes não são privilégio deste ou daquele governo. Estão presentes em todos eles. Proliferam-se como ratos e, aliás, o são. Iris Rezende (1933-), ministro da Justiça, a empreiteira Leão & Leão (a mesma do Palocci em Ribeirão Preto) teria “doado” R$ 300 mil para a campanha ao governo de Goiás, a empresa nega, mas até mesmo Pedro negou Jesus por três vezes. Andrade Vieira (1938-), último presidente do Banco Bamerindus e amigo de FHC há rolos de anos. Em 1982 o Banco Bamerindus, então o terceiro maior do país, vendeu ao empresário Alcino Oliver Perez duas fazendas em Cáceres, interior do Estado de Mato Grosso, perfazendo um total de 3.000 hectares. Terras férteis para o plantio que foram ter ao banco como ressarcimento de dívidas efetuadas por clientes e não pagas. Satisfeito com o negócio o Sr. Perez tratou de ocupar-se do registro do imóvel. A papelada adentrou pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e, imediatamente, descobriu-se que as fazendas estavam localizadas em reservas indígenas. Ora, que descuido do Banco! Recebeu as tais terras como garantia sem prestar muita atenção e vendeu-as desconhecendo que estavam localizadas em reseva indígena. Com a morte de Sergio Mota assumiu o ministério das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros (1942-) e com ele o Escândalo do Grampo no BNDES que o derrubou e o levou ao banco dos réus por improbidade administrativa. Em conversas gravadas na sede do BNDES, revelou-se um esquema de favorecimento de empresas no leilão de privatização da Telebrás, elaborado por Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, então presidente do BNDES (ex-sócios no Banco Matrix), com a devida condescendência do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que também aparece nas gravações. Também foi denunciado pelo Ministério Público em outro processo, envolvendo a concessão irregular de empréstimos para a privatização da Eletropaulo. Em 2009 foi absolvido pela Justiça Federal das acusações de improbidade administrativa na condução da privatização das empresas criadas a partir da Telebrás feitas pelo Ministério Público, em decisão proferida pelo juiz titular da 17ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ferreira Ramos. Em sua sentença, o magistrado deixou registrado: "Penso ser importante enfatizar que esta ação foi promovida em decorrência de representação feita por alguns políticos que, à época das privatizações do setor de telefonia, ostentavam notória oposição ao governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, que então administrava o país (...) Ora, se havia a preocupação com a apuração destes fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual, ao qual têm dado suporte, para que fosse feita, a fundo, a investigação dessas denúncias - sérias, enfatize-se - que apontaram na representação?" Releiam a sentença com atenção e percebam a pérola que o magistrado encontrou. E meu asco pelo Judiciário brasileiro sé faz aumentar.
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Nelson Jobim, O Contrabandista, brincando de general
Os professores da Universidade de Brasília, Adriano Benayon e Pedro Rezende, também consultores legislativos da Câmara e do Senado, puseram na Internet o dossiê com a pesquisa e a denuncia do estelionato praticado por Nelson Jobim depois de minuciosa pesquisa em todas as atas de todas as sessões de debates e deliberação, e das reuniões da Comissão de Sistematização na Assembleia Nacional Constituinte e descobriram onde estava o contrabando na Constituição Federal de 1988. Aprovada a matéria no plenário, o regimento da Constituinte proibia que sofresse qualquer emenda de mérito. O parágrafo 3º do art. 166 da Constituição, aprovado no plenário, não foi objeto de emenda alguma, como não podia ser. Portanto, o acréscimo ao texto, na Comissão de Sistematização, foi feito às escondidas. Quer dizer, pode ser apresentada, ao Orçamento do governo, qualquer emenda menos para “anular despesas de dotações para pessoal e encargos” e “despesas constitucionais para Estados, Municípios e Brasília”. Jobim enfiou, com mão de gato, duas palavras piratas: “b) serviço da divida”. O Congresso não pode apresentar emenda nenhuma sobre “divida” e “juros” (Sebastião Nery, Tribuna da Internet, 06.08.2011). Ganhou o ministério da Justiça, a AGU, o STF e no governo seguinte a Defesa. Que coisa!
É. Pensando bem R$ 12 mil não era uma soma tão absurda
Renan Calhorda Calheiros (1955-), PMDB-AL, foi indicado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para ocupar o ministério da Justiça, em substituição a Íris Resende (repare quem indica quem para o lugar de quem). Renan, afinal de contas, votou a favor da emenda (ou estupro) constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos sem desincompatibilização, pelo aumento do imposto de renda, a destinação de verbas públicas para custear campanhas eleitorais, a reforma da Previdência e à prorrogação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal). Em 2007 a revista Veja denunciava que a empreiteira Mendes Júnior pagava R$ 12 mil por mês à jornalista Mônica Veloso. Segundo a revista, Mônica havia sido amante de Renan e tivera um filho com ele. Isto foi o estopim para uma série de denúncias de malfeitos do senador e presidente do Senado Federal: compra de rádios em Alagoas, em sociedade com João Lyra (1931-) deputado federal PTB-AL, em nome de laranjas; o ganho com tráfico de influência junto à empresa Schincariol na compra de uma fábrica de refrigerantes, com recompensa milionária; o uso de notas fiscais frias, em nome de empresas fantasmas, para comprovar seus rendimentos; a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público em ministérios comandados pelo PMDB e a montagem de um esquema de espionagem contra senadores da oposição ao governo Lula. Ao todo, houve seis representações no Conselho de Ética do Senado por seus pares pedindo a cassação de Renan. Sob pressão do público, Renan desistiu da presidência, embora sem abandonar o mandato. Mas há muito mais lambões e lambanças do que se possa imaginar, notadamente em se tratando do governo FHC e de seu sucessor.
Que goela larga!
O presidente Lula foi mais econômico na modalidade revezamento de ministros, mas em compensação aumentou o número de ministérios para 37, posto que caso arrendondasse o número para quarenta estaria plagiando Ali Babá. No que se refere a habilitação, capacidade, probidade e honestidade não foi diferente de seu antecessor e até mesmo pior. Fica complicado avaliarmos quem é mais trapaceiro, corrupto e ladrão. E, por falar nestes atributos, começaremos por Antonio Palocci (1960-), O Milagreiro das Multiplicações, em apenas quatro anos como deputado federal multiplicou seu patrimônio em míseras vinte vezes. O enriquecimento ilícito o tirou da Casa Civil do governo Dilma (que, na verdade, é um adendo ao governo Lula), mas isso não tem importância: já havia enricado. Em 2005, Antonio Palocci Filho se viu envolvido no escândalo do Mensalão, após ser acusado por Rogério Buratti, seu ex-secretário na primeira gestão como prefeito em Ribeirão Preto (SP), de receber entre 2001 e 2004 R$ 50 mil mensais de propina da empresa Leão & Leão, que seria favorecida em licitações da prefeitura. O dinheiro seria usado para abastecer um caixa dois de candidatos do PT. Quando prefeito foi acusado de fraudar licitação para a compra de cestas básicas, que deveria incluir a compra de uma lata de molho de tomate peneirado com ervilha, especificidade que gerou suspeita de fraude e favorecimento. O caso foi posteriormente arquivado pelo STF, O Bondoso. Buratti apareceu associado, em 2004, a uma suposta exigência feita por Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, para a renovação de contrato entre a empresa GTech e a Caixa Econômica Federal. A GTech também acusa Buratti de extorsão, que este fazia em nome de Antonio Palocci Filho. Em 2006, Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de ministro da Fazenda. Sua situação ficou insustentável a partir da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby, mansão alugada pela chamada "República de Ribeirão Preto" para servir de sede para reuniões de lobistas e encontros com prostitutas, conforme investigações da CPI dos Bingos. Foi inocentado pelo STF, O Bondoso. Francenildo declarou ter visto o então ministro frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro além de abrigar festas animadas por garotas de programa (estas festinhas em Brasília são mais comuns do que se imagina e rola de um tudo). Seu depoimento na CPI foi cancelado por uma liminar expedida pelo STF, O Bondoso, a pedido do senador Tião Viana (PT-AC), hoje governador daquele Estado semi-haitiano. Em maio de 2010, Palocci sofreu seis ações populares que atestam propaganda irregular em 2001 em sua segunda gestão na cidade de Ribeirão Preto. Após duas ações movidas pelo deputado federal Fernando Chiarelli, o juiz André Carlos de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, julgou o caso, que reuniu todas as sentenças, e condenou Palocci a devolver R$ 413,2 mil aos cofres públicos, além de outros R$ 500 mil de suplementação de verba gastos com empreiteiras, valores não corrigidos monetariamente. Como os gatos e ratos são os mesmos podemos juntar o dois últimos governos num balaio só: Carlos Lupi, do Trabalho com convênios fajutos, acumulava duas funções públicas ao mesmo tempo entre 2000 e 2006 e o descarado disse que só saia à bala, e bala grande devido seu tamanho. Ora, se tamanho fosse documento o elefante haveria de ter dominado a Terra e não virar atração de circo. Alfedo Nascimento, Transportes, em julho de 2011 a revista Veja publicou uma matéria sobre um esquema de propina que estaria acontecendo dentro do ministério. O rebento deste ministro “lulaliano-dilmaniano”, um tal de Gustavo Morais Pereira, teve seu patrimônio aumentado em 86.500% no período de 2009 a 2011. A construtora de Gustavo, a Forma Construções, que foi criada com um capital social de R$ 60 mil, teve seu patrimônio aumentado para mais de R$ 50 milhões. Mas se o rebento do presidente Lula, o Lulinha, abriu uma bodega (Gamecorp) com R$ 200 mil de capital social e obteve um contrato milionário com a OI passando de funcionário de zoologico a empresário bem sucedido porque o filhote do ministro não poderia também enricar?
Celso Amorim, ao fundo, como elemento decorativo no ministério da Defesa
Celso Amorim ocupou as Relações Exteriores com Lula e está na Defesa com Dilma (com ela é sempre bom andar na defesa, de ex-guerrilheiros nunca se sabe o que têm na cachola) demonstrando sua total falta de qualificação, habilidade política ou sensibilidade para ambos os cargos. Celso Amorim que apoiou a ditadura do Sudão e Cuba; entregou a Hidroelétrica de Itaipu para o Paraguai; deu de mão beijada nossas refinarias na Bolívia; não prestou homenagem a Theodor Herzl (1860-1904), jornalista judeu austro-húngaro que se tornou fundador do moderno Sionismo político, em Israel, mas depositou flores no túmulo de Yasser Arafat (1929-2004) e apoiou o débil mental do Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. Não parou ai. Na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) apoiou o egípcio anti-semita Farouk Hosni que declarou não hesitar em queimar pessoalmente livros israelenses que encontrasse em qualquer biblioteca do Egito, desprezando o brasileiro Márcio Barbosa por motivos políticos e ideológicos, que contaria com o apoio dos Estados Unidos e dos países europeus. Em 2005 tentou eleger para a OMC (Organização Mundial do Comércio) Luis Felipe de Seixas Corrêa e o único país que votou no Brasil foi o Panamá. No mesmo ano tentou eleger nosso velho conhecido João Sayad para a presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e dos nove membros só quatro votaram no Brasil sendo que do Mercosul apenas a Argentina. A política externa brasileira na gestão de Celso Amorim está recheada de fracassos, concessões, conivências, conveniências, contradições e estupidez. Em 2006 o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), porém em 2005 negou-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida que praticara um massacre em Darfur (Até meados de 2006, entre 150 e 200 mil pessoas haviam sido mortas e pelo menos dois milhões haviam fugido). Em 2009 o Brasil cede sua embaixada em Honduras para abrigar sorrateiramente Manuel Zelaya ficando por lá quatro meses. O Itamaraty declarou que não toleraria governo golpista em Honduras e, logo a seguir, reuniu-se, reconheceu e confraternizou-se com os mais perversos ditadores africanos – responsáveis por inúmeros massacres étnicos. Baniu a língua inglesa como necessária para o cargo de embaixador e como eliminatória no exame de carreira. Não esqueçamos os fracassos inexplicáveis em relação às negociações de Doha. Dos 35 países que participaram o Brasil, certamente, foi o mais prejudicado. Nos últimos anos abandonou-se a formulação de acordos bilaterais apostando na multilateralidade da OMC. Em 2001 a estratégia brasileira era de que os países emergentes se unissem para pressionar os desenvolvidos. Em 2003 patrocinou a criação do G-20 que deveria agir unido para uma queda de braço com os países desenvolvidos. Em 2004 caiu a ficha que seus interesses aproximavam-se muito mais dos países desenvolvidos do que com os seus parceiros tradicionais então virou a cassaca e, com o fracasso da Rodada de Doha, ficou mal com todo mundo (MINISTÉRIO DA DEFESA: ETERNA TROCA DE LAMBÕES, krocodilus, Celso Botelho, 05.08.2011). Na Defesa só foi aceito pelos militares porque “a presidento” se comprometeu que seria apenas elemento decorativo na pasta, era e é só para constar.
Erenice Guerra, já ex-ministra acusada de vários delitos, na posse de Dilma
Erenice Guerra foi ministra-chefe da Casa Civil entre abril e setembro de 2010, quando, envolvida por denúncias, acabou pedindo demissão. Em setembro de 2010, embasada por depoimento de Fábio Baracat, empresário do setor de transportes, a revista Veja acusou Israel Guerra, filho de Erenice, de participar de um esquema de tráfico de influência, em que Guerra cobraria propina de 6% (considerando o apetite dos propineiros este percentual é até modesto) para facilitar, por seu intermédio, negócios com o governo. Sua irmã Maria Euriza Carvalho, quando assessora jurídica da EPE, contratou sem licitação, um escritório de advocacia que tinha como sócio o outro irmão da ministra, Antonio Alves de Carvalho. O sócio responsável pelo escritório. Erenice não foi bem sucedida na tentativa de obter direito de resposta contra a revista Veja e seu pedido de resposta para defender sua honra (!?) foi arquivado sem análise de mérito em primeira instância. O interessante é que esta senhora é advogada especialista em Direito Sanitário, ora vejam! A inútil Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, por unanimidade, punir Erenice Guerra com censura ética pela omissão de informações, não entregando sua Declaração de Informações Confidenciais (DCI) pena que, certamente, foi concedida fundamentada na tese do “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Convidada ou não estava na posse “do presidenta” distribuindo sorrisos.
Repetindo o ministro: "Podia ser pior."
Outra “sumidade” presente nos dois últimos governos é o ministro da Educação Fernando Haddad. Para começar as falhas do ENEM 2009, 2010 e 2011. Em 2009, provas foram furtadas, levando a elaboração, reimpressão de aproximadamente 4 milhões de provas e remarcação do exame para nova data na qual 1,5 milhão de estudantes não compareceram. No total foram gastos mais R$ 131,9 milhões para aplicação de novas provas, que tiveram contratos fechados em caráter emergencial, sem a realização de licitações (que maravilha é viver! Royalties para Hélio Fernandes). Em 2010, ocorreram erros de impressão, provas com questões repetidas e fora de sequência e divulgação de gabarito errado após a realização do exame. Para realização do exame foram gastos R$ 180 milhões, dos quais R$ 150 milhões foram empenhados sem a realização de licitações (idem ao parenteses anterior). Em 2011 houve vazamentos de questões para alunos de um colégio particular de Fortaleza. No começo de 2011 foram distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos para mais de 484 mil alunos, livros que continham erros de concordância verbal como "nós pega o peixe" e "os menino pega o peixe". Outro livro, um guia de matemática que foi distribuído para 39 mil classes de áreas rurais continha erros básicos de operações aritméticas. Em maio de 2011, foi divulgado na internet vídeos que foram produzidos pelo ministério da Educação que tratavam de questões sobre transsexualidade, bissexualidade e relações entre gays e lésbicas. Os vídeos seriam distribuídos para 6.000 escolas e se destinavam a professores e alunos na faixa etária de 14 a 18 anos. Os kits foram contestados por alguns parlamentares (especialmente pelo deputado da extrema-direita Jair Bolsonaro, O Destemperado) por estimular a prática homossexual dentro das escolas. “O presidenta” não gostou dos vídeos e determinou que não circulasse oficialmente, porém sobre extra-oficialmente não se pronunciou. Portanto, ficamos sem saber se os alunos terão acesso ao Kama-Sutra, versão petista, no mercado paralelo.
Sem legenda por questões de higiene e boa educação
Outro conhecido pulha foi José Dirceu, ministro da Casa Civil (eta lugarzinho para abrigar malfeitores dos mais variados graus!). Sua demissão ocorreu em meio à crise política que surgiu após denúncias de corrupção nos Correios e em outras empresas estatais. Em dezembro de 2005, aproximadamente à meia-noite e meia, José Dirceu teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Em 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), quarenta pessoas, entre políticos e empresários, participantes do esquema do mensalão (agora são 39 porque o Sivio Pereira, secretário do PT, fez um acordo e recebeu a “brutal” pena alternativa de prestação de serviço comunitário que, por sinal, não sabemos informar se cumpriu). O procurador indiciou por crimes graves (corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) os ex-ministros do governo Lula José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (ministro dos transportes), Luiz Gushiken (Comunicação Estratégica). Em 23 de fevereiro de 2010, a Folha de S.Paulo cita que Dirceu foi contratado por R$ 620 mil pela principal empresa do grupo empresarial privado beneficiado com reativação da estatal Telebrás. O dinheiro teria sido pago entre 2007 e 2009 pelo dono de uma companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Hoje despacha num hotel de luxo em Brasília recebendo autoridades, canalhas e outros safados para conspirarem contra tudo e contra todos.
Concordo de fora a fora com o Orlando Tapioca Silva
Exemplo claro de desprezo pelo povo (o que é corriqueiro entre essa raça de politiqueiros) deu a então ministra do Turismo Marta Suplicy (PT-SP) ao ser questionada em 2007 sobre a crise aérea que assolava o país: "Relaxa e goza que depois você esquece de todos os transtornos!" Dá uma baita de uma vontade de responder isto com uma grosseria cavalar, mas, assim fazendo, estaria me nivelando por baixo. No esporte tivemos o Orlando Tapioca Silva defenestrado do ministério por desvio de dinheiro publico através do Programa Segundo Tempo. Antes disso já havia sido pago com o cartão corporativo R$ 8,30 por uma tapioca, fato que lhe valeu a alcunha. O medo de perder a boca no governo era tanto que no decorrer do Escândalo Orlando Silva devolveu todo o dinheiro gasto no cartão do qual era portador, no total de R$ 30.870,38. Foram devolvidos inclusive os gastos realizados conforme a legislação. Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia, em 2007, entregou carta de demissão ao presidente Lula devido ao seu envolvimento em esquemas de fraudes em licitações para realização de obras públicas. Segundo a investição da Polícia Federal, foram feitas gravações que comprovariam o envolvimento de Silas com a empreiteira Gautama. Denunciado na Operação Navalha, em maio de 2008, Rondeau já era alvo de outro inquérito da PF, desta vez destinado a apurar tráfico de influência em órgãos públicos e outros ilícitos, também com o envolvimento do empresário Fernando Sarney, pimpolho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) que obteve uma liminar probindo o jornal O Estado de São Paulo (Estadão) de vincular em suas páginas qualquer notícia que envolvesse o “nobre” cidadão. Após o escândalo dos Atos Secretos, foi descoberto também que a filha de Silas Rondeau, a jovem Nathalie Rondeau, de 23 anos, foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um Ato Secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Outro que quando ministro da Integração Nacional beneficiou seu Estado-Carnaval foi Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Auditoria realizada pelo TCU indicou que o Estado da Bahia foi favorecido com a liberação de verbas destinada às ações de prevenções a catástrofes. Entre 2004-2009, a Bahia recebeu R$ 133,2 milhões, equivalente a 37,25% do total de recursos liberados no período para ações de prevenção a desastres. Ciro Gomes na pasta beneficiou o Ceará; Geddel Vieira a Bahia e Bezerra Coelho Pernambuco, portanto está na hora de nomear qualquer paspalho do Estado do Rio de Janeiro para que também seja beneficiado com o repasse de verbas e assim sucessivamente num rodízio. Muitos ministros ficaram de fora desta matéria não por esquecimento, proteção ou quaisquer outros tipos de relacionamentos e sim para não irritar-me e irritá-los mais ainda. Mas não poderia de citar mais algumas desas Suas Excelências: Tarso, O Genro, entre outras façanhas concedeu status de “refugiado político” ao homicída e foragido Cesare Battisti; Franklin Martins, Defensor da Mordaça, que se vangloria de ser um dos autores (o outro foi Fernando Gabeira) do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick (1908-1983) em 1969; Luis Gushiken, acusado em processos no Tribunal de Contas da União e no Supremo Tribunal Federal; Aldo Rebelo, O Comunista-Capitalista, autor do “brilhante” Projeto de Lei nº 2762/2003 destinado a criar o Dia Nacional do Saci Pererê (31 de outubro) para substituir o Halloween; Benedita da Silva, deixou o governo após usar recursos públicos em um evento religioso na Argentina. Devolveu o valor das diárias e das passagens após o caso ser divulgado pela imprensa, pois, caso contrário, tenho cá minhas dúvidas se o faria. Edison Lobão, que de Minas e Energia seus conhecimentos estão reduzidos em ligar e desligar interruptores; Matilde Ribeiro, esta fez a festa com os cartões corporativos com aluguel de carros, viagens, hotéis, compras em pet-shop, tudo no sugestivo valor de R$ 171 mil. Jaques Wagner que, como governador da Bahia, contratou uma empresa para administrar um hospital-fantasma na cidade de Seabra usando dinheiro vivo e público. E a lista é imensa.
No atual governo, que ainda não disse a que veio, além de figuras tradicionais nos escândalos e outras patifarias envolvendo todo tipo de crime estrearam alguns novatos. Entre os veteranos estão Fernando Pimentel, Desenvolvimento, ganhou R$ 2 milhões em dois anos por palestras não proferidas; Guido Mantega, Fazenda, o ministro (que não cuida de conter a inflação) deveria explicar quais os assuntos que foram tratados num almoço nos fundos de um restaurante caro e refinado em São Paulo com Walter Appel, dono do Banco Fator, que, por mera coincidência, a pedido da Caixa Econômica Federal avaliou positivamente a compra de parte do Banco Panamericano de Silvio Santos. Aloizio Mercandante, Ciência e Tecnologia, Lula nunca o cogitou, em oito anos, para qualquer ministério. O manteve no Senado como “amarra-cachorro”, ameaçou até de renunciar a liderança em “cárater irrevogável”, mas o ex-presidente o fez voltar atrás na irrevogabilidade. Como prêmio pelos serviços prestados à ANABOL (Associação dos Baba-Ovo do Lula) foi imposto à Dilma e, agora, na falta de coisa pior vai para a Educação. Ideli Salvati, Relações Institucionais, antes fora imposta no ministério da Pesca que, na verdade, não “pesca” nada, se é que me entendem. Não esqueçamos que Ideli Salvati, quando senadora, foi uma das maiores expressões da ANABOL. Paulo Bernardo, Comunicações, apesar de haver cursado geologia sem concluir o curso, acredita ser um especialista em telefonia, televisão, rádio, banda larga, sinal de fumaça e mensagens enviadas por tambores. Moreira Franco, Assuntos Estratégicos (sic), este tem um currículo repleto de malfeitorias. Moreira Franco está há mais de duas décadas no Diretório Nacional do PMDB, legenda que moveu montanhas para encobrir todos os escândalos de corrupção no governo de José Sarney e sufocou todas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) instaladas durante os oito anos de governo Lula. Participou de um dos maiores esquemas de fraude eleitoral do país em 1982, ainda durante o regime militar (é também dela filhote) quando tentaram a todo custo evitar a vitória de Leonel Brizola (1922-2004). A fraude foi comandada pelo chefe do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), O Bruxo; Rede Globo, O Diabo Veste Prata e Proconsult (empresa contratada para apurar as eleições daquele ano) e o contraventor Castor de Andrade (1926-1997), fiel aliado de Moreira e do regime militar. Os novatos são Tereza Campelo, Desenvolvimento Social; Miriam Belchior, Planejamento, que já colocou as manguinhas de fora no ano passado determinando que o governo federal não poderá convocar candidatos aprovados no número de vagas descrito no edital dos concursos. Entretanto, para o ministério que comanda as convocações de candidatos não sofreram qualquer restrição, é o clássico caso de “farinha pouca, meu pirão primeiro” ou “Mateus, primeiro os meus”. Alexandre Tombini, Banco Central; Iriny Lopes, Políticas para Mulheres e por ai vai a tropa.
Depois deste breve pincelar sobre composição de ministérios e reformas ministeriais duvido que apareça alguém que acredite que há governo no Brasil. Portanto, qualquer que seja a reforma “da presidento” Dilma Rousseff será, simplesmente, um novo arranjo político-eleitoral e econômico. Um mesmo espetáculo com outros atores. As pessoas capacitadas para integrarem o governo e dispostas a realizarem algo benéfico estão fora do jogo político ou por opção ou por exclusão dos trapaceiros que possuem dados com os cinco lados exibindo um seis. A cada eleição estamos entregando nosso país as quadrilhas cada vez mais sedentas em dilapidá-lo o mais rápido possível. O voto não irá resolver coisa alguma por mais pirotecnia que os candidatos exibam em suas campanhas. A sociedade precisa e deve se mobilizar para ocupar seu espaço no comando do país desalojando os corruptos, velhacos, patifes, calhordas e toda corja de malfeitores instalados nos três poderes da República sob pena de, num futuro próximo, nos inviabilizarmos como nação, posto que o Estado brasileiro esteja falido e podre há muito tempo. E esta exortação não é inédita neste blog. A reforma ministerial de Dilma Rousseff não mudará nem a lagoa nem os sapos, nem a toca nem os ratos.
CELSO BOTELHO
27.01.2012
