KROCODILUS: DESASTRES NATURAIS SÃO, DEVERAS, MUITO NATURAIS PARA O GOVERNO

Teresópolis/RJ em janeiro de 2011

Este entendimento pelas cabeças pensantes (sic) do governo (federal, estaduais e municipais) autoriza-me a aplicar-lhes a genial frase de Roberto Campos (1917-2001): “A diferença entre a inteligência e a estupidez é que a inteligência é limitada.” No entanto, são mais do que estúpidos. São velhacos, patifes, levianos, salteadores, facínoras, omissos, inaptos e, é claro, entre outras tantas formas de degeneração, são exímios corruptos. Os desastres naturais jamais ocorreram sem que dessem um mínimo sinal. Alguns são praticamente imprevisíveis, porém, sempre fornecem alguma indicação de que ocorrerão, mais cedo ou mais tarde. As chuvas que assolam o país fazendo vítimas humanas e provocando enormes prejuízos materiais faz, mais uma vez, o governo levantar seus traseiros de suas confortáveis poltronas para alardear a locação de verbas para as sempre abstratas obras de prevenção contra os desastres naturais. Estes anúncios fazem os canalhas (leia-se senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, banqueiros, empresários e outros trastes) pulular de contentamento. Pois é fato sabido e conhecido que irão faturar muito por fora (e por dentro). Que maravilha! Exclamarão. Além da grana gorda que está rolando para a Copa do Mundo e das Olimpíadas haverá um dinheirinho disponível para meter nas suas gordas algibeiras sem muitas delongas. Caso encontrasse algum destes pulhas em meu caminho minha irritação não seria aplacada somente fazendo-os ouvir dúzias de desaforos acompanhados de um belo chute no rabo. Talvez lhes aplicando uma coça que os moesse abrandaria minha fúria.

HISTÓRICO DAS ENCHENTES NO RIO DE JANEIRO

Enchente no Rio de Janeiro em janeiro de 1966

Na época da fundação da cidade em 1565, o solo carioca era um vasto Paul (terra alagadiça, pântano, porção de água estagnada), com o mar invadindo a planície e ilhando os morros que constituíam a parte habitável para o homem. A várzea era pantanosa, cheia de brejos e lagoas. Quando chegavam as grandes chuvas, as águas desciam vertiginosas pelas encostas dos morros alagando a parte baixa e plana do Rio de Janeiro, que se transformava num imenso lodaçal. A parte enxuta do solo carioca era coberta de exuberante vegetação tropical, nascida na terra fértil, formando no emaranhado de cipós entre as árvores seculares, verdadeira floresta povoada de animais ferozes. (Teixeira, 1965 apud Amador, 1997 p.251)

Largo da Carioca no Rio de Janeiro onde existia uma lagoa no início do século XX

Isto significa que com o decorrer dos anos a cidade foi aterrada (lagoas, brejos, mangues, praias) desmontaram morros e modificaram a drenagem original. Como sempre os interesses políticos e econômicos prevaleceram na ocupação do solo. Designado Governador-Geral Mem de Sá (1500-1572) tratou de derrubar a mata para construir prédio e a cidadela do Castelo para a proteção da cidade. Nesta ocasião o Rio de Janeiro contava com, aproximadamente 150 habitantes que se lançavam na busca por áreas mais planas, a orla marítima. Em 1643 foi iniciada a drenagem da Lagoa de Santo Antônio (atual Largo da Carioca), que possuía comunicação com o mar por meio de um canal, que se dirigia para a prainha (atual Praça Mauá) alargando e aprofundando o valado, escorando-o com areia e cal (rua da vala). Esse canal facilitava o escoamento das águas das enchentes cuja ocorrência era freqüente na cidade. Em 1646, foi aberta outra vala que rumava em direção a praia do Carmo (Atual Praça XV), onde se estabeleceu a Rua do Cano, (atual 7 de setembro). O conjunto de lagoas do Boqueirão, do Desterro e da Carioca e brejos no Catete também foram aterrados. Para o aterro das duas primeiras, onde foi construído posteriormente o Passeio Público, foi promovido o desmonte do Morro das Mangueiras, um prolongamento do Maciço da Carioca. A lagoa da Carioca e os brejos que a circundavam, compuseram o Largo do Machado. Em 1857, sob concessão do imperador, Barão de Mauá (Irineu Evangelista de Souza, 1813-1889) canaliza o que havia sobrado do estuário de São Diogo entre a Praça XV e a ponte dos Marinheiros, numa extensão de 1176 metros. Em 1860 o canal é inaugurado e em 1876 a obra é complementada com a colocação de comporta junto à ponte (no atual viaduto dos marinheiros), da balaustrada em ferro e o plantio de setecentas palmeiras. Sob a administração do prefeito Francisco Pereira Passos (1902-1906) o Rio de Janeiro passou por profundas transformações. O Morro do Senado foi desmontado e o que restava das antigas lagoas foi aterrado. Abriram as ruas Mem de Sá e Salvador de Sá. Na Lapa inúmeros casebres foram demolidos (o famoso “Bota Abaixo”). Abriu-se também a Avenida Central, hoje Rio Branco. Caso fossemos citar toda a bagunça promovida pelos administradores do Rio de Janeiro ao longo dos séculos certamente consumiríamos inúmeras páginas deixando de ser um artigo para tornar-se num volumoso livro. Portanto, estes exemplos ilustram o descaso, a ausência de planejamento e o atendimento aos interesses político-econômicos sempre presentes.

O "Bota Abaixo" do prefeito Francisco Pereira Passos

(1902-1906)

As políticas públicas têm que considerar os mais diversos elementos para que seja efetiva sua atuação sobre as enchentes. O conhecimento sobre as formas e processos passados e atuais contribui na indicação de causas e efeitos de intervenções já promovidas direcionando futuras intervenções. As especificidades locais, as generalidades que compõem o espaço a ser modificado também devem ser consideradas. E as políticas devem acompanhar a conjuntura na qual ela atua, adaptando-se às transformações que ocorrem no espaço e na sociedade. “A forma de uma cidade é a própria forma do tempo de uma cidade e há muitos tempos na forma da cidade. Assim como, ao longo da vida, um indivíduo é atingido por profundas transformações físicas e interiores, também o espaço urbano sofre as conseqüências das mutações impostas pelo tempo e pela ação do poder.” (Lima, 1990).

Posto Seis, Rio de Janeiro, primeira década do século XX

CRÉDITO DE R$ 482 MILHÕES PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES

Dinheiro Público

O governo “da presidento” Dilma Rousseff decretou (D.O.U. 05.01.2012) a reabertura de crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 482,8 milhões, para a implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, Cooperação em Ações de Defesa Civil e obras de Prevenção e Preparação para Desastres. A Medida Provisória (aliás, uma excrescência tal instituto) 553 de dezembro de 2011 estabelece o uso destes recursos. A parte do Leão (ou Bezerra ou Coelho, tudo é mesmo bicho!) foi para o Ministério da Integração Nacional cujo ministro e ministério são suspeitíssimos e acusadissímos de corrupção e favorecimento político com verbas públicas. Segundo consta 90% dos gastos com a finalidade de prevenir desastres e etc. aportou graciosamente no seu querido torrão natal, isto é, Pernambuco. Mas, o “distinto” ministro nega peremptoriamente ter utilizado critérios políticos e partidários. Talvez no fundo de seu diminuto cérebro somente o percentual de 100% poderia caracterizar o favorecimento. O tal ministério inútil com um titular não menos inútil comprou 60 mil cisternas de polietileno no valor de R$ 210,6 milhões em outubro do ano passado para serem distribuídas a famílias carentes como parte do Plano Brasil sem Miséria (um dos canais por onde flui livremente o dinheiro público) cujo cadastro único contabilizou 738, 8 famílias carentes em oito estados do Nordeste e Minas Gerais sendo que deste total 22.799 (38%) estão destinadas à cidade de Petrolina (PE) onde o feliz rebento do ministro, um tal de Fernando Filho, é candidato este ano à prefeito e o “papai coruja” achou por bem alavancar a carreira do filhote com verbas públicas, é claro. O edital do pregão para compra das cisternas foi assinado por Clementino Coelho que, por obra e graça do destino vem a ser irmão do tal ministro da Integração Nacional que, aliás, já foi prefeito de Petrolina por três vezes (não o ministro, mas seu maninho) então presidente da Condevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Pois é. Desde mato sai ou não sai muitos coelhos? Ou os bezerras não largam as tetas. Ministro vai ver se estou vendendo limonada com gelo no deserto do Atacama. Do montante está separado R$ 139, 840 milhões para “obras preventivas de desastres”. Para as ações da Defesa Civil a soma de R$ 304, 085 milhões. O ministério da Defesa “comandado” pelo lambão do Celso Amorim (vide O SUCATEAMENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, “Recruta Zero”, postado em 23.12.2011) receberá R$ 32, 924 milhões para cooperação em ações de defesa civil e os R$ 6 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia serão gastos para implantação do Centro de Alertas. Caso estes Centro de Alertas sejam idênticos a alguns instalados em Teresópolis/RJ certamente não solucionará o problema, no entanto fará um barulho infernal na cabeça das pessoas que moram em áreas de risco. Nesta cidade o simplório do prefeito instalou sirenes ensurdecedoras para que a população possa fugir do local com a recomendação que carreguem consigo em sacos plásticos seus documentos e remédios no caso das chuvas avolumarem-se. Imagine sua casa e a de seus vizinhos desabando, seus familiares e vizinhos aterrorizados, o nível da água subindo, sem energia elétrica, uma sirene estridente que mais o apavora e você procurando seus documentos e remédios e o diabo do saco plástico para protegê-los. Esta foi a “jumental” ideia do prefeito da cidade.

Nos bairros do Fischer, Vale da Revolta, Caleme, Perpétuo e Rosário em Teresópolis/RJ foram instaladas as geringonças

CAUSAS DOS DESASTRES NATURAIS, SEGUNDO O NOBRE

Áreas de risco

Áreas de Risco

Em julho do ano passado aconteceu na sede da UNESCO/União Européia em Brasília um Ciclo de Seminários para se discutir a prevenção de desastres naturais e chegou-se à conclusão que o Brasil precisa e deve avançar mais também neste quesito, posto que não consiga avançar com um mínimo de razoabilidade na maioria deles (segurança pública, educação, saúde, transportes, habitação, etc.). De acordo com o Secretário de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, há três causas relacionadas às catástrofes no país. “A primeira é o aumento do número de moradores em locais de risco. A segunda vem das mudanças dos usos da terra e a terceira são as mudanças climáticas”. Este senhor é um profissional qualificado, uma larga experiência, especialização em Ciência da Terra, professor, detentor de vários prêmios e obras publicadas, etc. No entanto, as causas por ele elencadas dispensam tanta formação acadêmica e extensiva, posto que qualquer iletrado as conheça tão bem quanto ele. O que me deixou assombrado (ou embasbacado) foi o fato deste cidadão possuir tanta especialização para dizer o óbvio ululante e que a Terra é azul. Caso Noé contasse com tão sábia criatura para assessorá-lo talvez tivesse tempo para construir uma arca maior possibilitando-lhe resguardar outras coisas além dos animais como, por exemplo, monumentos históricos, tesouros reais e diversos documentos históricos que se perderam para sempre. Meu nobre (entendam como um trocadilho), as pessoas constroem em locais de risco por inúmeras razões e, dentre elas, a principal é a inoperância do Estado brasileiro com políticas habitacionais que não atenderiam nem um cupinzeiro. Os recursos são aviltantes, direcionados para grandes empreiteiras com projetos fora do alcance da maioria dos trabalhadores ou quando os alcançam são por critérios políticos, mormente via propinas. Os recursos alocados são sistematicamente desviados, mal gerenciados, desperdiçados, roubados, etc. Quanto às mudanças do uso do solo no parágrafo anterior dei uma pincelada de quem é o responsável pela mudança do relevo cometendo erros primários que desencadearam uma série de eventos catastróficos. O Estado é o primeiro e único responsável pela ocupação inadequada do solo, quer por interesse político, financeiro ou econômico As mudanças climáticas só foram possíveis devido às intervenções inescrupulosas, descabidas, políticas e descaradas dos governos, e isso vale para a maioria deles mundo a fora. Mas, neste evento na Capital Federal regado com excelentes comes e bebes por conta do contribuinte, o governo brasileiro somente foi capaz de informar que até o final de 2011 inauguraria um centro nacional de previsão de desastres naturais. Depois da tragédia na Região Serrana há um ano a previsão já estava pronta o que não se viu foram as ações que deveriam acontecer. Em Teresópolis/RJ um dos bairros mais afetados pelas chuvas de janeiro de 2011 foi criado por um ex-prefeito da cidade por interesse político, eleitoral e financeiro sem que houvesse um mínimo de preocupação com infraestrutura e com a segurança das pessoas. Portanto, seus apontamentos só indicam que o governo do qual faz parte tem-nos em conta de verdadeiros asnos.

NORDESTE EM ALTA

Mas a realidade é esta

Das duas uma: ou “o presidenta” Dilma Rousseff perdeu uma grande oportunidade de manter-se calada ou os muquiranas dos seus assessores estão lhe vendendo gato por lebre ou cão por lobo. De qualquer maneira a Chefe da Nação falou bobagem o que, aliás, era corriqueiro com seu padinho-mentor-inventor o ex-presidente Lula. A pantomima aconteceu no município de Curupira (PE) com a lembrança do desastre natural acontecido no ano passado. Disse “a presidento” que “acompanhou” o drama dos moradores no local e pela TV led do Palácio do Planalto, naturalmente. Porque também esteve na Região Serrana na má companhia do governador Sérgio Cabral andando na lama de galocha e tudo o mais (na ocasião, após testemunharam os horrores na região, receberam uma camisa oficial do Fluminense em Laranjeiras sorrindo para os repórteres com se houvessem chegado da Disneylândia e terem sido recebidos pelo Pateta para aconselharem-se). Quando o sol voltou a brilhar tudo permaneceu com dantes no quartel de Abrantes. Sobre a prevenção de deslizamentos, Dilma disse que a questão é de ocupação inadequada do solo, é ou não é uma supimpa “especialista”? Fico com a impressão que para “o presidenta”, seus auxiliares, puxa-sacos, correligionários, simpatizantes, cúmplices, aloprados, parasitas e toda ordem de desarranjados mentais a única ocupação adequada do solo para a população é uma cova rasa no cemitério e por tempo limitado. Para o Estado de Pernambuco assegurou que há R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e retirada da população dos morros. Nada contra. Nossos irmãozinhos de Pernambuco merecem e devem ser socorridos, porém, o Estado do Rio de Janeiro também faz parte da Federação e, por sinal, é o segundo maior. Segundo Dilma Rousseff os nove estados da Região Nordeste são muito importantes no desenvolvimento econômico do país e que a região apresenta crescimento a taxas superiores das verificadas em outras localidades e afirmou que Pernambuco vive um momento bastante especial, citando como exemplo as obras da transposição do rio São Francisco e da Refinaria Abreu e Lima. Sinto muito, mas vou contrariar “o presidento”, uma vez que o dito não corresponde à verdade. A transposição do Rio São Francisco é um fiasco (vide postagem “O SERTÃO VAI VIRAR MAR E O MAR VIRAR SERTÃO? II” de 30.11.2011 e “O SERTÃO VAI VIRAR MAR E O MAR VIRAR SERTÃO? III” de 05.12.2011). Quanto a Refinaria Abreu Lima encontra-se atualmente sob forte suspeita do Tribunal de Contas da União (TCU), ficará pronta somente em 2016, com seis anos de atraso e quase uma década depois de iniciada sua construção. Constam até duas datas para a inauguração da refinaria: uma para o "início da operação", com previsão para junho de 2013. A outra é para a "data de conclusão", para junho de 2016. A construção de uma espaçonave para chegar até Marte e verificar se existe ou não marcianos no planeta vermelho pode demorar bem mais do que isso, porém, é justificável, explicável e aceitável. A refinaria é o maior investimento já realizado em Pernambuco, mas a Petrobras não sabe, até hoje, informar com precisão quanto ela custará. O orçamento, que começou em US$ 2 bilhões, hoje já é de US$ 14 bilhões. Que a Petrobrás não saiba quanto custe um quilo de farinha de mandioca é perfeitamente compreensível, porém não saber quanto vai custar uma refinaria é pura canalhice.

O fiasco da Transposição do Rio São Francisco

A Refinaria Abreu Lima com duas datas para ser inaugurada

Não negamos que nos últimos anos os nove estados do Nordeste vêm se desenvolvendo acima das expectativas. Em 2004 e 2005, por exemplo, a região cresceu acima do PIB nacional (US$ 93,6 bilhões) crescimento superior de países como o Chile e Argentina. Entretanto, a região mantém problemas históricos: agricultura atrasada e pouco diversificada, grandes latifundiários, concentração de renda e uma indústria pouco diversificada e de baixa produtividade; além do fenômeno natural de secas constantes (Polígono das Secas). As distintas características entre o nordeste e outras regiões do país, além de acentuar as desigualdades regionais, formaram um cenário propício à migração nordestina, em especial às áreas urbanas. Apesar de apresentar grande melhora nos últimos anos no que tange à qualidade de vida de sua população ainda possui os mais baixos indicadores socioeconômicos do país, tais como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Outros dados positivos da região são muito significativos e merecem uma análise mais amiúde. Contudo, por mais otimismo que se queira ter, o Nordeste do Brasil está muito distante ainda da realidade que o governo do PT alardeia aos quatro ventos.

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO

"O Presidenta" esteve lá, assinou ordem de serviço e agora quer impor limites?

A lista dos municípios prioritários para a prevenção de desastres foi divulgada recentemente pelo Ministério da Integração Nacional. Os 56 municípios sob risco mais extremo fazem parte de uma lista maior, com 251 municípios, aqueles que registraram o maior número de desastres naturais com mortes nos últimos anos. O Estado do Rio de Janeiro tem 12 municípios em situação de risco extremo. Dos 56 municípios apenas Florianópolis recebeu R$ 308 mil e São Paulo, R$ 156 mil. Os valores representam, respectivamente, 1% e 0,5% do total pago neste ano do Orçamento de 2011 para a prevenção de desastres. Os demais 54 municípios prioritários não receberam nenhum centavo de obras autorizadas neste ano. Por quê? Porque o “consultor” e dublê de ministro Fernando Bezerra Coelho (o que surgiria se juntássemos os genes dos dois animais, a bezerra e o coelho, que bicho daria? Um bezoelho? Estaria unido o grande porte e a agilidade) desviou 90% dos recursos para o seu Estado Natal-Carnaval. Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos. Os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado em parceria com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Bezerra Coelho, o Fernando (Bezerra Coelho parece nome de casa comercial para exportação de café em fins do século XIX). Em Pernambuco, nos últimos oito anos, os gastos com respostas a desastres foram oito vezes maiores do que com prevenção. As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado. Então, como se diz, Mateus, primeiro os meus. Mas, com seiscentos ou mais diabos, o que faz esta “ilustre” senhora no Planejamento, Orçamento e Gestão? Tricô, crochê ou fofoca? A Medida Provisória (versão moderninha do safado do Decreto-Lei) editada pela presidente Dilma Rousseff em 12 de janeiro passado o Ministério da Integração Nacional ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para enfrentar desastres provocados "por fortes chuvas e inundações" no Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP menciona as chuvas do ano anterior (2010) no Nordeste. Apenas 18 dias antes desta Medida Provisória perder a validade por falta de votação no Congresso, o Ministério da Integração Nacional se comprometeu a investir R$ 50 milhões em duas barragens em Pernambuco, a de Panelas 2, em Cupira, e a de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos. O compromisso de gastos (tecnicamente, uma nota de empenho) foi registrado pelo Tesouro Nacional no dia 3 de maio, ocasião em que Dilma Rousseff recebeu em seu gabinete o governador Eduardo Campos e Fernando Bezerra, também Coelho, para tratar dos projetos de Pernambuco. Outro lambão que ocupou este ministério, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), mais modesto, destinou 60% para seu torrão também Natal-Carnaval. “O presidenta” quer dar “limites” à prática dos titulares dos ministérios de distribuírem os recursos que abençoe suas bases eleitorais. Isso seria o mesmo que pedir ao estuprador que não violentasse suas vítimas. A própria Dilma assinou, em agosto de 2011, duas ordens de serviço em Curupira e agora quer fantasiar? Impor limites que nem ela própria respeitou?

Mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba/RJ

Dilma Rousseff e Sérgio Cabral em janeiro de 2011 após testemunharem a tragédia na Região Serrana

Mas o velhaco do governador Sergio Cabral que sem jamais ter trabalhado amealhou um patrimônio invejável e possui uma mansão em Mangaratiba e não no bairro do Caleme ou Campo Grande em Teresópolis/RJ até hoje sem qualquer obra declarou, textualmente: "Não tenho o que reclamar do ministro Fernando Bezerra", isto comentando a aplicação dos recursos do ministério da Integração Nacional no Estado de Pernambuco como se este pulha de lá fosse o governador. Disse mais o “pacificador de favelas de araque”: "A presidente Dilma está completamente comprometida com essa reconstrução. Não temos o que falar do governo federal, a não ser agradecer" Ora, agradecer por não liberar um centavo sequer para o Estado que presumivelmente governa? É muito descaramento, babação de ovo ou pirou o cabeção de vez e, sem dúvida, é mais pífio do que aparenta ser. O secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, disse que o ministério da Integração Nacional liberou no ano passado R$ 80 milhões para socorro às vítimas da tragédia na Região Serrana e R$ 70 milhões para reconstrução de uma ponte destruída pela enxurrada. Cacete. Que raio de ponte será esta que consumiu tanto dinheiro? Será a Ponte do Rio Kwai (The Bridge on the River Kwai, filme anglo-americano de 1957). R$ 10 milhões foram para a Minha Casa Minha Vida que, pelo menos em Teresópolis, não há um único beneficiário deste programa simplesmente porque jamais saiu do papel que galhardamente aceita qualquer besteira. Em Teresópolis não foi entregue uma única unidade do tal Minha Casa Minha Vida porque ninguém se interessou em construir bodega nenhuma. É pago um “aluguel-social” também concedido através de critérios políticos e muitos moradores sequer o receberam uma única vez sequer. Ainda segundo o assecla do governador. "Temos aqui em curso R$ 1,1 bilhão em obras, sendo que metade já contratamos. Tudo o que pedimos ao ministério da Integração e ao governo federal foi liberado. Temos a perspectiva de ter mais liberações." Devo estar muito mal informado ou secretário está tendo terríveis alucinações provocadas não se sabe com o que. Secretário enumere as obras, foram contratadas de que forma? Sem licitação? Diga o que pediu e recebeu do bondoso governo federal. Mostre alguns canteiros de obras (não vale aquelas virtuais que estão acostumados a apresentar). Que perspectivas são essas? Ora, vá lamber sabão na porta de algum hospício.

Ponte do Rio Kwai

AI DE TI TEREÓPOLIS

Manifestação em Teresópolis/RJ pelo afastamento do prefeito Jorge Mário

A CGU (Controladoria Geral da União) detectou desvio de recursos repassados pelo governo federal ao município de Teresópolis/RJ, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em função dos estragos causados pelas fortes chuvas de janeiro do ano passado. Para a CGU, boa parte dos R$ 7 milhões destinados ao município, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, teriam sido usados por empresas de fachada ou fantasmas. O prefeito Jorge Mário Sedlacek (sem partido, mas que era do PT) foi afastado e posteriormente cassado. Segundo o Ministério Público, houve pagamento de propina a funcionários públicos, desvios de verba, obstrução de Justiça, entre outras irregularidades. A prova mais contundente das safadezas do ex-prefeito está evidente logo em seu primeiro ano de mandato, 2009, o então procurador do município, Antônio Geraldo, publicou no Diário Oficial a contratação de um colega de profissão, o advogado André Koslowski, por R$ 50 mil. Para justificar a dispensa de licitação, o contratado era descrito como “especialista notável”, o que em tese permitiria a inexigibilidade. No entanto, uma semana depois, o valor do serviço aumentou para R$ 500 mil, um “aumentozinho” de 1.000%. A correção foi registrada no rodapé de página do Diário Oficial (“onde se lê 50 mil, leia-se 500 mil”). Koslowski acabou perdendo o caso para o qual foi contratado (evitar que a Justiça sequestrasse uma quantia em torno de R$ 7 milhões referentes a precatórios vencidos havia quatro anos) e recebeu da prefeitura cerca de R$ 363 mil por 45 dias de trabalho, já descontado o Imposto de Renda. O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas, posto que as despesas fossem pagas antes de serem empenhadas (Lei 4.320 de 17/03/1964)

Sem alternativa moradores voltam para suas antigas residências em Teresópolis/RJ

Arlei Rosa, prefeito de Teresópolis/RJ

Rigorosamente nada se fez durante o ano passado para prevenir ou minimizar os efeitos das chuvas que já estão acontecendo na Região Serrana. O prefeito foi afastado em definitivo, seu vice faleceu menos de quarenta e oito horas após ter assumido e seu substituto, o presidente da Câmara Municipal, Arlei de Oliveira Rosa certamente deve estar contando com outra tragédia para abocanhar mais recursos. Volto a repetir: o cidadão que fosse acusado, indiciado ou estivesse sendo processado por qualquer motivo (até por jogar papel de bala na calçada) sequer deveria ser-lhe facultada uma filiação partidária para disputar ou não cargos eletivos, indicação a cargo público e em hipótese alguma nomeação. Mas no Brasil quanto mais calhorda mais prestígio o delinqüente possui. O atual prefeito de Teresópolis/RJ desde 2008 responde na Justiça por haver vendido um automóvel Chevette com dívidas de IPVA e multas. A concessionária de energia elétrica Ampla também move ação contra o prefeito pleiteando a reintegração de posse de parte do terreno ocupado pelo anexo de sua empresa. O alcaide-mor simploriamente diz estar sendo vítima de perseguição política. Tal alegação é, no mínimo, ridícula uma vez não possui vida pública nem um pouco expressiva que possa ter atraído arraigados desafetos, muito menos se envolveu em disputas que pudessem lhe render ferozes adversários ou tenha se apresentado com paladino dos fracos e oprimidos contra os interesses econômicos locais. Ou seja, Arlei Rosa, politicamente, é o nada vezes nada elevado ao nada menos nada, mas alega que está “governando com o coração”, uma vez que lhe falta cérebro ou a quantidade minimamente adequada de neurônios para fazê-lo funcionar. As perspectivas para as eleições municipais em Teresópolis/RJ este ano são tão promissoras quanto o destino do Titanic ao romper o casco num iceberg. Como não devemos e nem podemos generalizar nada certamente pelo caminho haverá de surgir um ou outro candidato que se proponha sinceramente a desenvolver um trabalho sério, decente, coerente. No entanto, ou se perderão ao longo da caminhada engolidos pelas campanhas milionárias, pela apatia e desinteresse e manipulação do eleitor e pela perversa legislação eleitoral ou serão devidamente mantidos em estado de hibernação por conta do sistema.