O juiz da 13ª Vara Federal Paulo Cesar Lopes, em sentença de quarenta páginas, extinguiu o processo movido pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula por improbidade administrativa devido ao envio de cartas aos segurados do INSS com seu aval e do ex-ministro da pasta Almir Lando onde informavam que o BMG, único banco na ocasião autorizado, concedia empréstimos consignados a juros reduzidos, o que já se caracteriza numa operação inconstitucional, posto que salários, aposentadorias e pensões não podem sofrer redução compulsória para pagar dívidas. Lula, quando foi processado, já não se encontrava no exercício do mandato e, deste modo fica eliminada a justificativa do juiz de que teria que ser obedecido o ritual de crime de responsabilidade e a alegação de prescrição informada pelo juiz não se sustenta porque só ocorreria cinco anos após o término do mandato. Mas a tara em proteger o ex-presidente é avassaladoramente pervertida.
Eis mais uma prova irrefutável de que a Justiça brasileira é tão útil quanto um sapato sem sola. A condenação de alguns velhacos no escândalo do Mensalão tem provocado arroubos de que agora vivemos uma nova etapa da vida nacional, que a corrupção estaria sendo punida, que os meliantes estão sendo condenados, etc. Pura besteira. A corrupção, a despeito destas manifestações pueris, jamais acabou no Brasil. Carlos Lacerda (1914-1977) denunciou um mar de lama no governo Getúlio Vargas (1882-1954) que acabou como já sabemos. O governo de JK (1902-1976) foi sistematicamente acusado de corrupção. Jânio Quadros (1917-1992) elegeu-se dizendo que varreria a corrupção. Um dos motivos alegados pelos militares para derrubar João Goulart (1919-1976) em 1964 foi que a corrupção campeava. Fernando Collor elegeu-se sob o slogan de “caçador de marajás” e foi derrubado pela velha corrupção. Em todas essas ocasiões comemorou-se uma nova etapa, um novo Brasil e tudo continuou como dantes no quartel de Abrantes e até pior. Se você sabe da existência da raposa nas proximidades do galinheiro deve imediatamente caçá-la e matá-la. Tanto o ex-presidente FHC quanto o Lula ganham por larga margem de votos no quesito corrupção de todos os exemplos acima citados. Não excluindo o atual governo.
A estratégia da esquerda de apoderar-se dos direitos e discursos burgueses e transformá-los em bandeiras para assumir o poder e, logo a seguir, os destruir foi atingida sem, no entanto, estar concluída. A eliminação e subversão de valores é a nota que dá o tom nesta macabra sinfonia. A estrutura criminosa do Partido dos Trabalhadores está preservada e outros e novos esquemas de corrupção serão elaborados e executados. Seria até um eufemismo dizer que o poder Judiciário está comprometido com as diretrizes da esquerda porque, na verdade, estão completamente subservientes a elas. Como também seria uma injustiça não dizer que o Congresso Nacional encontra-se na mesma situação e que o Executivo não está infestado de malfeitores de todos os matizes.
O Judiciário brasileiro, historicamente, é especialista em proteger notórios larápios e os exemplos são em centenas de milhares. Este juiz apenas confirmou esta regra.
Quando deixou o Palácio do Planalto o ex-presidente tinha “objetos pessoais” que lotaram onze caminhões num total de 1.402.417 itens. O item mais emblemático é o crucifixo de madeira (de 2m x 0,75 cm) que, mesmo após a declaração de Dom Mauro Morelli que ganhara de um médico e o vendera para José Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles por R$ 60.000,00 e este o doara ao amigo Luiz Inácio Lula Satanás da Silva o assunto não foi liquidado. Acontece que tal peça foi submetida a uma restauração com recursos públicos no CECOR (Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais, UFGM) durante três meses e a entidade alegou haver feito o trabalho gratuitamente o que é ilegal, pois a peça não estava incorporada ao patrimônio da União. Mesmo considerando que o item foi um presente ao ex-presidente ele deveria ter sido devolvido ao patrimônio da União nos termos da Lei nº 8.429 que pune improbidades administrativas (Artigo 9º - Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente: I – receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público). Mas o ex-presidente também surrupiou a Ordem do Elefante, dada pela rainha da Dinamarca, Margrethe II. A peça é cravejada de brilhantes sendo a maior condecoração daquele país. Trata-se de peça tão valiosa que a Ordem concedida ao rei francês Luis VIV está exposta no Museu do Louvre. Justamente por isso, a atual lei da Dinamarca exige que o presente seja devolvido quando o presenteado morre. Igualmente se deu com uma maquete do Palácio Imperial do Marrocos, inteira em ouro. A maquete foi presente do rei marroquino, Mohammed Sexto. Para São Bernardo do Campo (SP) também foi uma espada em ouro cravejada de brilhantes, esmeraldas e rubis que Lula recebeu do rei da Arábia Saudita Abdullah Bin Abdulaziz Al-Saud, tendo o mesmo destino uma espada toda em ouro branco que o filho desta monarca também dera ao então presidente. Também foram levadas tapeçarias, obras de arte e joias numa inequívoca ação de apropriação indébita, furto, rapinagem. Para não perder o frete o ex-presidente também se apossou das bebidas da adega. Bem, considerando seu extremado gosto por bebidas alcoólicas, não é de causar surpresa. Todos se calam diante da bandalheira. Até uma coleção de joias raras recebidas do presidente do Egito e já registradas no acervo da presidência da República foram ter nos “objetos pessoais” do ex-presidente. E ainda há uma horda de imbecis que o defendem dizendo que se deseja “desconstruir” sua imagem e minimizar sua “importância”. Querem brigar com os fatos concretos, mas, de qualquer maneira, estão desempenhando seus papeis de militantes e cúmplices.
A rede de proteção que se estabeleceu no Brasil para integrantes, associados e cúmplices da organização criminosa que também atende por Partido dos Trabalhadores e, em especial, ao seu guru Lula são de deixar o próprio demônio constrangido. O PT e todas as agremiações partidárias e entidades ligadas ao Foro de São Paulo são organizações criminosas. A menos que se considere as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), maior distribuidora de drogas do planeta e associada ao Foro de São Paulo, uma nova versão da Santa Casa da Misericórdia. A devoção, o cuidado e o culto dedicado a esta criatura só pode ser um comportamento psicótico generalizado. O Lula, a priori, deveria ter sido impedido de concorrer à presidência da República, mas sendo isto inevitável que tivesse sido apeado do poder já em 2005, banido do país e o PT e penduricalhos fechados por toda eternidade.
CELSO BOTELHO
20.11.2012
