As reformas (política, agrária, tributária, etc.) têm sido bandeira de todos os governos, de todos os partidos e de todos os políticos em todos os tempos. No Congresso Nacional existem vários projetos visando dar conta destes temas e criando bolor nas gavetas e oscilam desde aqueles urgentes, imprescindíveis e inadiáveis até os mais imbecis, tolos, inexequíveis e velhacos que a mente deformada da classe política pode produzir. Ninguém está, esteve ou estará verdadeiramente interessado em qualquer tipo de reforma. Exceto aquelas que fingem reformar para não reformar coisa alguma. As reformas que as manifestações populares aspiram são legítimas, inadiáveis e indiscutíveis. Porém, esbarram no pequeno detalhe que possuímos uma “representação” constituída de trapaceiros, salteadores, mercenários, corruptos e patifes de todos os matizes. Os poderes da desengonçada República brasileira são subservientes a interesses políticos e econômicos e trabalham para os ampliarem e jamais para arruinar-lhes. O Estado brasileiro encontra-se tão destroçado que nenhuma reforma poderá montá-lo de maneira minimamente satisfatória. Precisa ser repensado e refundado. O sujeito que acreditar que com esta corja de políticos exista alguma possibilidade de reformar alguma coisa (para melhor, é claro) deve ser internado imediatamente no manicômio mais próximo. Exemplo cabal desta assertiva está no episódio envolvendo o presidente do Senado Federal Renan Calhorda Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que utilizaram indevidamente aeronaves da Força Aérea Brasileira para fins particulares, apesar de toda a agitação popular que sacudia o país contra a corrupção, o desvio, o desperdício e a malversação dos dinheiros públicos. O primeiro requisitou a aeronave para comparecer ao casamento da filha do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na cidade de Trancoso (BA) e o segundo a requisitou para proporcionar uma viagem de ida e volta a parentes e amigos de Natal (RN) ao Rio de Janeiro para assistirem a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha. A reforma política que a esquerda quer é aquela que institucionaliza sua hegemonia e poder sobre quem deve viver e quem deve morrer. Não se iludam. Os estrategistas da esquerda desde o primeiro momento das manifestações visualizam um meio de canalizar toda esta força a seu favor manipulando-a a favor de seu projeto de pleno controle social, político, econômico, cultural, religioso, etc. sobre a sociedade. Este projeto jamais esteve oculto. Vem sendo concebido, articulado e executado antes mesmo do golpe militar de 1964. “A presidento” sugeriu uma assembléia constituinte exclusiva, isto num dia. No dia seguinte abandonou a estapafúrdia sugestão, porém manteve a idéia do plebiscito. Com tanto sujeito à toa na paquidérmica estrutura estatal brasileira não se encontra uma só alma que, só de sacanagem, consulte o “livrinho”, como dizia o presidente Dutra (Eurico Gaspar Dutra, 1883-1974), e informe corretamente a ex-guerrilheira de meia pataca furada sobre o funcionamento de tal instituto, suas possibilidades e eficácia. O texto constitucional para esta gente vale tanto quanto um pedaço de papel higiênico usado, isso na melhor das comparações. A esquerda está sempre atenta e concentrada no objetivo de deter a supremacia ampla, total e irrestrita em todos os segmentos sociais. De banqueiros à operários. Seus tentáculos são extensos e alcançam todos, desde o mais renitente dos conservadores aos esquerdistas mais radicais que sempre desempenham o ingrato papel de bois de piranha, porque quem comanda, planeja e articula as ações da esquerda não se expõe como radicais e intransigentes. Ao contrário, apresentam um discurso moderado e conciliador ou, se preferirem, untado com toneladas de vaselina.
Como num passe de mágica o poder Legislativo abriu um “baú de bondades” para a sociedade brasileira. Os incautos aplaudem entusiasticamente a conversão da classe política atribuindo o “milagre” as manifestações que pipocam por todo o país. Não podemos deixar de reconhecer que as vozes roucas das ruas exerceram sim pressão sobre os carcomidos poderes desta maltrapilha República e pôs a classe política na defensiva. Porém, diante de uma análise mais acurada sobre as “bondades” de Suas Excrescências, digo, Excelências percebe-se que, substancialmente, tudo continua como antes no quartel de Abrantes. Em se tratando desta corja de políticos que exibem não currículos e sim prontuários policiais suas ações, por mais nobres que possam parecer, não merecem nem o benefício da dúvida. A pressa em mostrar serviço do Congresso Nacional é grotesca. Temas adormecidos em berço esplêndido despertam sem sequer espreguiçarem-se. Os parlamentares estão ainda perplexos, apavorados, encurralados, se borrando de medo. Neste estado de espírito aprovariam até o retorno do regime monárquico se esta fosse uma das reivindicações dos manifestantes. Estão presos em suas próprias armadilhas. O desprezo, o descaso, a omissão e a sistemática roubalheira aos cofres públicos não poderiam resultar em outra coisa senão no repúdio e asco da sociedade por esta gente, se é que se pode assim chamá-los.
Crise de representatividade não se constitui novidade alguma no Brasil. Desde os tempos do Império o povo jamais esteve representado. Na República a situação piorou. A primeira Carta Magna outorgada por D. Pedro I em 1824 determinava a realização de eleições para a escolha dos representantes nos poderes Legislativo e Executivo. Para alistar-se o cidadão deveria ser do sexo masculino e contar com mais de vinte e cinco anos, exceção para casados, clérigos, militares e bacharéis formados. Porém, o que excluía a maioria dos cidadãos foi a instituição do voto censitário, isto é, o eleitor deveria comprovar uma renda anual mínima oriunda de empregos, comércio, indústria e propriedade de terras. Em outras palavras, junto com a nação nascia também o voto como instrumento político da elite. No Império havia dois tipos de eleitores. Paroquiais e provinciais. Os eleitores da paróquia deviam comprovar uma renda anual mínima de 100 mil réis para votar nos eleitores de província que, por seu turno, deveriam comprovar uma renda anual mínima de 200 mil réis para habilitarem-se a votar nos candidatos a deputado e senador que, por sua vez, deveriam comprovar uma renda anual mínima de 400 mil réis e 800 mil réis, respectivamente. Resumo: somente membros da elite estavam aptos a representar o povo. Estava inaugurado não o sistema de representação e sim o de tutela.
Na Republica Velha prevalecia o coronelismo. Os coronéis (grande proprietário, um dono de latifúndio, um fazendeiro ou um senhor de engenho próspero) compravam votos para seus candidatos ou trocavam votos por bens materiais. Como o voto era aberto, os coronéis mandavam os capangas para os locais de votação, com o objetivo de intimidar os eleitores e ganhar os votos. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais. Prevalecia o voto de cabresto. Os trabalhadores, intimidados, receavam desobedecer aos coronéis não votando nos candidatos por ele indicados e sofrerem retaliações e, principalmente, terem sua fonte de sustento extinta. Os coronéis costumavam alterar votos, desaparecer com urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma. Hoje os métodos são mais sofisticados, mas a sacanagem é a mesma. Documentos eram falsificados possibilitando que um único eleitor pudesse votar várias vezes ou, mesmo falecidos, comparecessem as urnas. Estes métodos permitiam o domínio e a manipulação de maneira que seus interesses estivessem sempre preservados e ampliados. As origens do coronelismo remetem à criação da Guarda Nacional em 1831 com a deposição de D. Pedro. A Guarda Nacional era uma milícia particular cujos integrantes deveriam ter posses para arcar com os custos em uniformes e armas. O governo regencial vendia patente (tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel), surgia o “coronelismo institucional”. Com o passar do tempo “coronel” passou a simbolizar aqueles homens mais poderosos dos quais todos dependiam como, por exemplo, grandes comerciantes que exerciam poder sobre trabalhadores carentes e analfabetos que, aliás, constituía-se em grande parte da população. O coronelismo ainda resistiu até meados da década de 1960 sendo ressuscitado com nova roupagem pelo ex-presidente Lula com o famigerado Bolsa-Família. Mudou o formato, porém a essência é a mesma. No passado havia vários “coronéis” e, a partir de 2003, apenas um. O Bolsa-Família garante ao Partido dos Trabalhadores um eleitorado cativo dispensando os capangas armados encarregados de intimidar os eleitores.
Um dos compromissos dos “revolucionários” de 1930 era o de moralizar o sistema eleitoral brasileiro. Não sei por que cargas d’água insistem em apelidar o golpe de 1930 de “revolução”. As revoluções resultam como consequência de processos históricos e de construções coletivas e em 1930 o povo era mero espectador como, aliás, o fora no processo da Independência política, na Abolição da escravatura, na proclamação da República, etc. A Revolução Francesa estendeu-se por uma década e até os dias atuais percebe-se sua influência. Em 1848 a Europa assistiu a uma onda generalizada de manifestações populares motivadas por crises econômicas, regimes autocráticos, falta de representação política, entre outras. Em 1917 a Revolução Russa pôs fim aos czares inaugurando uma era de genocídio. Em 1959 a Revolução Cubana derrubou o corruptíssimo governo de Fulgêncio Batista acabando com a ingerência norte-americana na ilha e prendendo e assassinando inúmeros cubanos por delito de pensamento. Atribuir a um golpe o conceito de revolução como aconteceu no Brasil em 1930 é de um reducionismo intolerável. Em 1932 foi criada a Justiça Eleitoral responsável por todo processo eleitoral (organização, apuração, reconhecimento e proclamação dos eleitos) regulando as eleições em todos os níveis por todo país. O Código Eleitoral determinou o voto secreto, feminino e o sistema de representação proporcional em dois turnos. Pela primeira vez a legislação mencionava os partidos políticos, porém admitia a candidatura avulsa. Esta lei previa a utilização de máquinas de votar, adotadas mais de sessenta anos depois quando a tecnologia permitiu que a fraude eleitoral estivesse assegurada. A Constituição de 1934 além de ratificar as conquistas obtidas com o Código Eleitoral de 1932 acrescentou o mimo de eleger, além dos deputados eleitos como o Código Eleitoral previa, mais quarenta deputados pelos sindicatos legalmente reconhecidos que, diga-se, eram controlados pelo governo Vargas. Mas o Sr. Getúlio Vargas (1882-1954) tinha planos mais ambiciosos para si mesmo e em 10 de novembro de 1937 criou o famigerado Estado Novo tornando-se ditador inconteste do Brasil varonil outorgando-nos uma Constituição novinha em folha à imagem e semelhança do fascismo. Acabou com a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos, suspendeu as eleições livres e estabeleceu a eleição indireta para presidente da República com mandato de seis anos que, por sinal, durou oito e assim mesmo porque foi deposto. Getúlio apreciava os charutos e o poder ditatorial. Quando retornou à presidência legitimamente eleito pelo voto direto não soube lidar com o regime democrático.
O período entre - ditaduras (1946-1964) foi o mais próximo que chegamos de uma representação digna desta denominação nos parlamentos. As eleições prosseguiram articuladas, manipuladas, viciadas, fraudulentas e os mortos continuaram a comparecer às urnas desconsiderando esta sua condição. De qualquer maneira pode-se afirmar que com a Constituição de 1946 os brasileiros realmente acessaram direitos políticos. Fortaleceram-se os partidos políticos nacionais com programas ideológicos definidos e identificados com o eleitorado. As eleições eram periódicas para todos os cargos federais, estaduais e municipais. Neste período os trabalhadores manifestavam-se através de seus sindicatos e partidos políticos, mais programáticos e ideológicos. Mesmo considerando alguns tropeços como a cassação do Partido Comunista, a exclusão dos analfabetos nas eleições, etc. Pode-se observar que neste período os governos eram fiscalizados e cobrados pelos órgãos de comunicação. Ao contrário dos dias atuais onde os maiores veículos de comunicação estão comprometidos com os governos até a raiz dos cabelos portando-se com despudorada submissão. Nesta época prosperava mentes brilhantes, intelectuais de verdade como Mario Ferreira dos Santos (1907-1968). Hoje qualquer semiletrado é um intelectual. Qualquer dia vai aparecer nas livrarias um livro com o pensamento filosófico de Luiz Inácio Lula da Silva podendo até ser eleito para a Academia Brasileira de Letras juntando-se a outros ex-presidentes como Getúlio Vargas, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso enquanto Machado de Assis (1839-1908) se revolve no túmulo inconformado por haverem transformado sua Casa num circo, com todo o respeito aos profissionais circenses.
O golpe civil militar de 1964 retomou a crise de representatividade, aumentando substancialmente sua profundidade, largura e cumprimento de tal maneira que seus resultados estão presentes ainda hoje às vésperas de completar meio século. Ali se iniciou uma decadência política, social, econômica e cultural sem precedentes. O tal “milagre brasileiro” foi tão real quanto uma manada de elefantes voando graciosamente sobre nossas cabeças. O regime militar que se seguiu ao golpe produziu uma enormidade de mazelas, crimes e besteiras e, principalmente, um aumento colossal na concentração de renda e da desigualdade social. Neste período a legislação eleitoral passou a depender dos interesses dos militares. Dizer que os eleitores eram sistematicamente estuprados com toda violência e crueldade é reafirmar a esfericidade do nosso planeta. Era um vale-tudo: presidente da República, governador e prefeito de capitais “eleitos” indiretamente; câmaras de vereadores fechadas; Congresso Nacional ora fechado ora “funcionando” com as baionetas apontadas pela milicada; ampliava-se e reduzia-se o número de “representantes” na Câmara dos Deputados; criaram os senadores, governadores e prefeitos biônicos (eleitos indiretamente); inventou-se a Lei Falcão (Lei 6.339/76), Armando Ribeiro Falcão, 1919-2010, ministro da Justiça, que determinava que os “candidatos” não poderiam apresentar nada além de seus currículos na televisão; prorrogaram mandatos; aumentaram e reduziram o número de ministros no Supremo Tribunal Federal de acordo com a conveniência da ditadura (Ato Institucional nº 2 de 27.10.1965 aumentou de 11 para 16 e excluiu da apreciação do Judiciário "atos revolucionários praticados com base na nova ordem". O Ato Institucional nº 6 de 01.02.1969 reduziu para 11 novamente aposentando ministros que não estavam alinhados com a “nova ordem”); aprovavam leis casuístas e até para proteger torturadores como a Lei Fleury (Lei 5941/73), Sérgio Fernando Paranhos Fleury, 1933-1979; a censura, a perseguição, a tortura e o “desaparecimento” foram institucionalizados; etc. Em qualquer bordel de quinta categórica havia muito mais organização e decência.
Antes mesmo do término do ciclo militar a bagunça prosseguia candidamente. Com o fim do bipartidarismo a orgia de legendas prospera até os dias atuais. Hoje são vinte e nove partidos oficiais e quase duas dezenas empenhados em cumprirem as exigências da legislação para abocanharem tempo nos veículos de comunicação, uma grana do Fundo Partidário e, mais importante, participar na partilha do botim, isto é, ter meios efetivos para barganhar e pilhar os cofres públicos. Mais do que nunca a representatividade ia para o espaço cedendo lugar aos interesses políticos e econômicos. Desta feita com maior voracidade sobre os recursos públicos. Nunca na história deste país (royaties para o Lula) o avanço sobre os dinheiros públicos foi tão célere e voraz. De 1985 até hoje a roubalheira vem batendo seus próprios recordes (do Escândalo do Ministério das Comunicações, grande número de concessões de rádios e TVs para políticos aliados ou não do presidente Sarney até o Mensalão do presidente Lula). Nossos “representantes” se empenharam com bastante zelo e pouco cuidado em ocultar esquemas sofisticados para surrupiarem o cidadão brasileiro. Este pequeno histórico confirma espetacularmente que os cidadãos brasileiros jamais foram representados de fato. O sistema representativo no Brasil existiu tanto quanto os dragões, os duendes e os ciclopes. As manifestações que varrem o país de norte a sul têm uma vasta e histórica pauta de reivindicações e todas elas desembocam no mesmo lugar: a completa ausência de representação. Não compartilho da idéia de que uma reforma política dê conta de todo este entulho imoral que é o sistema político-eleitoral-partidário.
“O presidenta”, desinformada, desarticulada e mais provavelmente má intencionada, abraçou a ideia de plebiscito. Mesmo considerando que haveria tempo hábil para a sua realização existem questões que abrangem uma gama de perguntas que tal instrumento não daria conta de respondê-las devido sua tamanha complexidade. Dos cinco temas sugeridos pelo Planalto apenas dois o eleitorado brasileiro tem condições de responder sem mais delongas, a saber: o fim ou a manutenção da suplência para o Senado Federal (o que exclui a Câmara dos Deputados e as Câmaras dos Vereadores) e a abolição ou não do voto secreto no parlamento. As demais (financiamento de campanha, sistema eleitoral e coligações partidárias) envolvem uma série de outros questionamentos impossíveis de serem solucionados via plebiscito, mesmo considerando que houvesse tempo para uma maciça campanha de esclarecimento sobre estes temas, portanto não se trata do povo ser capaz ou não de decidir e sim da complexidade dos temas. Percebam que o fim da reeleição não é sugerido “pela presidento”, pois, farinha pouca meu pirão primeiro. Da mesma maneira que não incluiu a possibilidade de candidaturas avulsas, uma só reeleição para parlamentares, revogabilidade dos mandatos (recall), proibição a ocupantes de cargos eletivos de ocupar cargos no Executivo, etc. E, de mais a mais, é preciso ressaltar que as reivindicações da população, especialmente os jovens, não contemplam nenhum desses temas e sim educação, saúde, transportes, segurança pública, saneamento básico, etc. que não dependem de nenhuma reforma política. Do jeito que está posto o plebiscito apenas irá legitimar as futuras alterações que serão decididas pelos mesmos parlamentares que repudiamos. O Congresso Nacional não é obrigado a referendar as decisões nas quais a população for consultada. O plebiscito é uma consulta popular e não uma decisão definitiva. Portanto sejam quais forem as perguntas e as respostas pouca serventia há ter na prática. Caso houvesse a intenção de dar respostas afirmativas aos reclamos da sociedade o Executivo possui dois instrumentos mais rápidos, práticos e sem o elevado custo de um plebiscito: as Medidas Provisórias e os Projetos de Emenda Constitucional (PEC). Com a pressa que o Congresso Nacional tem demonstrado para mostrar serviço a tramitação e votações seriam efetuadas em tempo recorde. Portanto, um plebiscito como o proposto somente reforça a máxima de ser necessário mudar algo para que tudo continue da maneira que está. A representatividade no Brasil sempre foi uma ficção. A maioria dos jovens que ocupam as ruas protesta e exige o que lhes é de direito, nada mais, nada menos. Ao contrário do que acontecia no passado estas manifestações não vêm com o carimbo de sindicatos, entidades representativas, partidos políticos e lideranças novas e foi esta aparente inexistência de autores que teve o poder de amedrontar toda classe política. No entanto, volto a insistir, manifestações desta grandeza não se realizam sem planejamento, articulação e recursos materiais e humanos e, portanto, não surgem do nada.
Reforma política, com ou sem plebiscito, é blefe. Representação política no Brasil nunca existiu. A sociedade deve perseverar nas reivindicações e até recrudescer sua atuação para que sejam efetivadas. A classe política brasileira precisa ser revogada até o Dia do Juízo Final, posto ser impossível qualquer reciclagem. Seus interesses em nada se assemelham aos nossos. O próximo ano nos oferece uma incrível oportunidade para demonstrarmos nosso asco e rejeição a classe política tupiniquim simplesmente anulando nossos votos que, afinal de contas, não vale nada mesmo. Enquanto 2014 não chega devemos continuar a ocupar as ruas, as praças e avenidas exigindo as mudanças das quais o país tanto carece, mesmo com a violenta repressão policial e as ameaças dos governos federal, estaduais e municipais. Contra o povo ainda não inventaram uma arma eficiente.
CELSO BOTELHO
06.07.2013
