terça-feira, 6 de julho de 2010

LULA, CARIDOSO COM O DINHEIRO DOS OUTROS


Que o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, entre outras coisas, é um inveterado demagogo não se constitui em novidade alguma. Porém, faz demagogia com o dinheiro público como se este fosse de sua conta bancária e tal prática é inaceitável. A cara de pau não poderia ser mais lustrosa, o que dispensa o uso de óleo de peroba. Desde que assumiu incorporou o espírito do bom samaritano para vários países que contraíram dívidas com o Brasil reduzindo-as ou pura e simplesmente as perdoando como se o numerário lhe pertencesse amparado pela Lei nº. 9.665 de19 de junho de 1998 promulgada pelo sociólogo. Quando ocorreu a primeira crise do petróleo em 1973 e a nossa dívida externa passou a estratosfera não apareceu nenhuma alma caridosa para nos aliviar, pelo contrário. O FMI (Fundo Monetário Internacional) do qual somos sócio-fundadores (o Brasil possui 1,7%, são 181 países) desempenhava com esmero o macabro papel de nosso coveiro maior ao ditar cartilhas absurdas onde só podiam-se ler apertos fiscais, monetários, cambiais, quer seja, cortes colossais nos investimentos, na saúde, na educação, transporte, habitação, etc.etc. e mais etc. Os presidentes-generais-de-plantão curvavam-se às exigências dos burocratas e financistas com uma doçura indescritível, impatriótica e devastadora. A sociedade foi intimada, mais uma vez, para pagar a conta do esbulho chamado “milagre brasileiro”. O presidente - como eu - é testemunha ocular e naquela época sequer era presidente de sindicato (só foi eleito em 1975 para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo) e, portanto, imagino, ter sofrido alguma conseqüência daquelas intervenções. E por falar em sindicato surgiu um pagamento de R$ 3,3 milhões nos últimos sete anos para um sindicato que em vez de representar os trabalhadores atua como empresa de terceirização de mão de obra. Apregoa que pagou a dívida externa. Mentira. Ela está hoje na casa dos US$ 230 bilhões. O que foi pago, em 2005, foram dois anos de parcelas de juros adiantados, algo em torno de US$ 15,5 bilhões ao FMI e ao Banco Mundial economizando apenas US$ 900 milhões. O FMI que outrora montava acampamento em Brasília e nos dizia o que fazer ou não é o mesmo que o presidente emprestou US$ 10 bilhões conforme compromisso que assumira com o G20 e, pasmem, a diretoria do Fundo é que irá decidir quanto pagará de juros por este empréstimo. O presidente empresta um dinheiro que não é seu e não sabe quanto irá ganhar e numa entrevista pergunta para um jornalista: “você não acha chique emprestar dinheiro ao FMI?” Ora, presidente, porque não vai catar coquinhos? Tirar do maltratado povo brasileiro para exibir-se, satisfazer seu ego e posar de benemérito não é chique, é chocante, revoltante, insano. O Clube de Paris também nunca nos deu um refresco e os banqueiros americanos nem se fala. A dívida é paga tostão por tostão, ou melhor, bilhão por bilhão sem choro nem vela a custa do empobrecimento, da miséria e do sofrimento da população e o presidente sabe disso ou por acaso o poder trouxe-lhe uma amnésia profunda? Não. Não há qualquer indicio de tal enfermidade no presidente e sim uma conveniente ignorância, deslumbramento e arrogância.



Agora, admitido na elite, sai por ai fazendo caridade com o dinheiro de uma sociedade extorquida por uma política tributária que herdou e jamais se mexeu para reduzi-la empenhando-se em aumentá-la. Por ocasião da extinção da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira) quando moveu céus, infernos e purgatórios para prorrogá-la afirmava que a saúde se ressentiria dos recursos que tal estrovenga produzia. A CPMF foi extinta e a saúde permanece na mesma situação que se encontrava quando ainda era cobrada: catastrófica. Em junho de 2008 a Câmara dos Deputados aprovou sua substituta, a CSS (Contribuição Social para a Saúde) que até o mês passado (junho de 2010) não tinha sido inclusa na pauta de votação do Senado Federal por conta de um destaque que a retira do texto do Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta a Emenda 29 que trata dos recursos destinados à Saúde que precisa ser votado em plenário.



Não vejo nada de errado em renegociar as dívidas dos países beneficiados com a compaixão presidencial. Seria contra a minha natureza e formação a radicalização, a intransigência ou a arrogância, contudo, negociar não é me dispor de um numerário que não me pertence. Nosso presidente colocou no mesmo saco o Estado, o governo e ele próprio e a coisa não funciona desta maneira. O governo, sendo transitório, tem por obrigação defender os interesses do Estado, que é perene. Esses perdões podem encontrar respaldo legal, o que é uma aberração e foi apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) o Projeto de Lei nº. 4.128/04 alterando o caput do Artigo 1º da Lei nº. 9.665/98 que obriga o Executivo a obter autorização expressa e especifica do Congresso Nacional para conceder a remissão parcial de créditos externos da União em relação a outros países, negociar valor de mercado seus títulos representativos ou receber em pagamento títulos da dívida externa do Brasil ou de outros países, ainda sem solução. Moralmente é uma atitude que afronta a sociedade brasileira. Falo de uma sociedade onde as suas necessidades mais elementares que o Estado deveria proporcionar direta ou indiretamente sobrevivem com as migalhas choradas que lhes são atiçadas. Migalhas vindas do fausto banquete que é obrigada a patrocinar com seus impostos. Segundo Lula não deseja que o Brasil seja rotulado como imperialista como os norte-americanos e de acordo com este pensamento tenta fazer-se benemérito do mundo pobre. A questão não é ser ou deixar de ser imperialista e sim atender aos nossos legítimos interesses. Cobrar dívidas de outros países, negociando-as ou não, não me parece ser uma atitude imperialista e sim direito estabelecido num contrato celebrado e reconhecido por ambas as partes como verdadeiro e legal.



A benevolência do presidente alcançou países comunistas, com ditaduras, com presidentes eleitos de comportamento arbitrário e antidemocrático e, fundamentalmente, que nos impõe prejuízos todas as vezes que vislumbram uma possibilidade. Moçambique foi agraciada com um perdão de 95% de sua dívida de US$ 315 milhões. Da Nigéria nosso país vai receber US$ 67,3 milhões de uma dívida de US$ 150,4 milhões contraída há mais de vinte anos em financiamentos e seguros de exportação, US$ 81,1 milhões serão cancelados. O Gabão foi aquinhoado com um perdão de US$ 36 milhões. A Bolívia, presidida pelo cocaleiro Evo Morales que invadiu a refinaria da Petrobrás com seu exército e hasteou sua bandeira acintosamente e nosso presidente e seu chanceler Celso Amorim enfiaram o rabo entre as pernas, após conceder-lhes um perdão de US$ 52 milhões ainda determinou a abertura de uma linha de crédito no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que construam uma rodovia ligando Puerto Suares a Santa Cruz de la Sierra. A Nicarágua também foi premiada com um perdão de 95% de sua dívida estimada em US$ 141 milhões. O camarada Fidel Castro de Cuba não ficou de fora do pacote de bondade do presidente Lula, O Ignorante Desbocado, que deve assinar acordo para amortizar a sua dívida que, segundo consta, está na casa dos quarenta milhões de euros. O pagamento da dívida será suavizado com a redução de 20% dos valores de alguns produtos comprados pelo Brasil (que produtos serão esses?), mas não é só. Serão investidos na ilha R$ 20 milhões através do BNDES para que construam uma usina de álcool combustível. Estes não são os únicos casos de benefícios concedidos a outras nações em detrimento da nossa. Para a Grécia serão liberados US$ 286 milhões de nossas reservas internacionais. Para a Venezuela do melagomaníaco, bobalhão empedernido e arremedo de ditador Hugo Chavez nosso caridoso presidente emprestou milhões para o Metrô de Caracas enquanto que para o de São Paulo negou-se a fazê-lo. Para o Paraguai, do ex-bispo progressista Fernando Lugo, concordou com a duplicação do preço que o Brasil paga pela sua energia ao renegociar o contrato de Itaipu. O Equador de Rafael Correa ameaçou dar calote no BNDES (entrou com uma ação na Câmara de Comércio Internacional, CCI, para suspender o pagamento de US$ 243 milhões contratados com o BNDES para a construção da Hidroelétrica de San Francisco) determinou o embargo de bens da empresa, ocupou suas instalações e a expulsou do país negando vistos nos passaportes de seus altos funcionários bem como os de Furnas Centrais Elétricas. E a tal hidroelétrica está operando normalmente como se nada tivesse acontecido e o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, e Celso Amorim enfiaram a viola no saco. Existem mais destinatários de favores e concessões do governo petista com o dinheiro dos outros.



E um salário mínimo e o reajuste das aposentadorias para aqueles que recebem acima dele e contribuíram durante toda a vida para a Previdência irá quebrá-la? Conta outra presidente, aloprados, cupinchas, cúmplices & associados. Repito aqui o levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) de 2000 a 2008 o superávit da Previdência foi de R$ 392 bilhões e em 2009 de R$ 20 bilhões. Somente de 2004 a 2007 o governo retirou do caixa da Previdência cerca de R$ 200 bilhões para outra dotação orçamentária. Mas o bondoso presidente deixa de cobrar uma dívida de quase R$ 200 bilhões de empresas privadas e do próprio governo com a Previdência Social. Deixam de aportar no Fundo Previdenciário anualmente cerca de R$ 20 bilhões que beneficia até clubes de futebol profissional com isenções e outros R$ 40 bilhões devido à sonegação. Os malfeitores do MST (Movimento dos Sem-Terra) graças ao presidente podem contar o tempo que “viveram” em acampamentos como tempo para fins de aposentadoria sem ter contribuído um níquel sequer. Isto sim é estimular a invasão, pilhagem e saque, enfim a bandidagem (o governo petista já doou cerca de R$ 160 milhões para esta Farc tupiniquim). Dinheiro também não é problema para sustentar quase cem mil funcionários nomeados pelo presidente; criar uma dúzia de estatais; ministérios inúteis e sobre posicionados; programas político-eleitoreiros tais como a Bolsa-Família que até outubro deste ano deve incluir cerca de mais cinco milhões de pessoas reforçando o eleitorado de sua candidata Dilma Rousseff (20% dos beneficiários deste programa não contam com tratamento de água, 54,2% dispõe de escoamento sanitário e 10% não têm acesso a iluminação elétrica); para os cartões corporativos que consomem anualmente cerca de R$ 10 milhões e são utilizados desde para comprar tapioca (R$ 8,30) como foi o caso do ministro dos Esportes Orlando Silva que disse ter ressarcido os cofres públicos no valor de R$ 34 mil gastos indevidamente desde sua posse em 2006 até 2008. Para pagar compras em pet-shop, estadas em hotel, aluguel de automóveis, deslocamento da capital Federal, almoços e demais penduricalhos a ministra Maltide Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) gastou no cartão corporativo sugestivos R$ 171 mil (Artigo 171 do Código Penal: “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”). No entanto, existem gastos secretos, imorais e extravagantes. Não me recordo de haver escassez de recursos para abastecer as contas bancárias dos mensaleiros. A respeito deste escândalo dos quarenta denunciados um foi excluído (o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira que fez um acordo e recebeu uma “pena alternativa”) o processo hoje conta com 39.429 folhas divididas em 183 volumes e 460 anexos (CDs, discos rígidos e documentos) segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), foram ouvidas neste período 642 pessoas (41 de acusação e 601 de defesa), apenas três dos dezoito deputados envolvidos foram cassados (Roberto Jefferson, PTB-RJ; Pedro Corrêa, PP-PE e José Dirceu, PT-SP) sendo que este último coordena a campanha de Dilma Rousseff. O presidente ainda recomenda que os países mais ricos procedam da mesma maneira? Só pode mesmo estar sendo acometido de mais um de seus delírios esquizofrênicos. Caso viessem a acatar tal desatino seus governos não durariam muito tempo.



O presidente cumprimenta com o chapéu alheio ou, para ficar nas metáforas futebolísticas tão de seu agrado, joga para a galera e, por sinal, muito mal. Não há como encobrir o desastre que foi e é a administração petista (com isto não quero dizer que a tucana tenha sido melhor). Prorrogar e piorar este estado de coisas por mais quatro anos é puro suicídio. Com o dinheiro dos outros suponho que seja fácil ser benemérito, perdulário, irresponsável, inconseqüente, prepotente e arrogante.



CELSO BOTELHO

06.07.2010