MAIS UM ELEFANTE BRANCO, OU NEGRO?

Para a alegria dos aloprados, “cumpanheiros”, cupinchas, cúmplices & associados do presidente Lula, O Ignorante Desbocado, foi criada com a robustez de um magnífico elefante (branco ou negro?) a superestatal de sua Era: a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. Agora sim poderão lançar-se à farra do boi alucinado com muito mais empenho para dilapidar o Erário. Segundo o Projeto de Lei (PLC 309/09) a Petrosal contará com um Conselho de Administração (um conselheiro indicado pelo ministério das Minas e Energia que o presidirá; um pelo ministério da Fazenda; um pelo ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; um indicado pela Casa Civil da presidência da República e por seu diretor-presidente, mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição, uma beleza) e uma Diretoria Executiva (serão nomeados pelo presidente da República por indicação do ministério das Minas e Energia e deverão ter reputação ilibada e experiência compatível com o cargo, exigências perfeitamente dispensáveis em se tratando de lotear a administração pública). Além disso, há um Conselho Fiscal composto de dois titulares e dois suplentes indicados pelo ministério das Minas e Energia e um titular com seu suplente indicado pelo ministério da Fazenda. Ah! Que maravilha é viver! Volto a dizer que a camada do pré-sal é uma benção da mãe Natureza que, antes mesmo de ser explorada, foi transformada em maldição por conta dos homens que administram este país e por aqueles que venham administrá-lo, pois, é notório, que com este contingente de figuras, figurinhas e figuraças que infestam a política brasileira o que muda é o balde uma vez que a... Pois então?

Extrair esta riqueza não é nada parecido que cavar um poço d’água, mas a Petrobrás detém tecnologia para a perfuração em águas profundas e deve aperfeiçoá-la para atingir dos cinco a sete mil metros abaixo do nível do mar onde se encontram; possui uma infra-estrutura sólida; experiência; pessoal qualificado e capacitado; etc. Então para que se inventar uma estatal? Para satisfazer interesses escusos, vis e corporativos. Já ouvi alguns defensores da nova estatal alegar que concentrar toda esta riqueza nas mãos da Petrobrás correríamos o risco de vê-la sobrepor-se ao Estado e isto traria conseqüências muito imprevisíveis. Uma empresa somente poderá ser maior que o Estado no caso deste não possuir os instrumentos legais para barrar-lhe os passos ou os possuindo seus gestores os fragilizem de tal forma criando as condições necessárias para que tal ocorra. Portanto, este argumento não se sustenta logo de inicio, pois, assim fosse inúmeras empresas mundo a fora deteriam o domínio sobre os Estados aos quais estão submetidas, mas isso não minimiza o poder que exercem sobre eles nas mais variadas ocasiões. Desde Era Vargas que os governos têm uma tara toda especial para criarem estatais e autarquias por motivos políticos e econômicos, algumas das quais completamente inúteis como a fábrica de preservativos masculinos em Xapuri (NATEX no Estado do Acre com capacidade de produzir 100 milhões de preservativos por ano). A Petrobrás, de 1953 quando foi criada até hoje, constitui-se num grupo com várias subsidiarias (Petrobrás Transporte S.A. – TRANSPETRO; Petrobrás Distribuidora S.A. – BR; Petrobrás Química S.A. – PETROQUISA; Petrobrás Gás S.A. – GASPETRO; Petrobrás Biocombustíveis criada em 2008 para a produção e gestão de álcool e biodiesel; Petrobras Energia Participaciones S.A.; Downs Tream Participações e Petrobrás International Finance Company – PIFCO) e mais de 50 participações societárias entre elas uma como a sugestiva razão social Cayman Cabiúnas Investiment Co. com 100%. Esta nova empresa está fadada a parir, participar ou controlar outras tantas para o gáudio dos gestores da coisa pública.

De acordo com a estatal a camada do pré-sal (petróleo e gás natural) localiza-se na faixa litorânea que vai do Estado de Santa Catarina ao Estado do Espírito Santo numa área de, aproximadamente, 800 km com cerca de 2 km de espessura e de cinco a sete mil metros de profundidade abaixo do nível do mar e foram formadas há mais de 100 milhões de anos quando os continentes se separaram. Segundo a empresa somente o campo de Tupi (SP) estima-se de cinco a oito bilhões de barris. Para termos uma noção mais exata deste volume basta recordarmos que em 2007 as reservas de petróleo e gás no Brasil foram de 13.920 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) com o campo de Tupi este volume duplica. A camada do pré-sal pode estar abrigando algo próximo a 100 bilhões de “boe” (barris de óleo equivalente) e isso alçaria nosso país ao seleto clube dos dez maiores produtores de petróleo do mundo, atualmente ocupando o 24º lugar. Mas e o impacto ambiental que esta exploração exercerá?

A Petrobrás informa que usará a tecnologia Captura e Armazenagem em Carbono (CCS) para impedir a emissão de milhões de toneladas de carbono existentes nos poços do pré-sal. Entretanto especialistas do Greepeace dizem que esta tecnologia é experimental e não seria viável antes de 2030, além de muito onerosa. O custo para capturar-se de 12 a 18 bilhões de toneladas de carbono ao longo dos anos de exploração consumira centenas e mais centenas de bilhões de reais. E caso esta tecnologia não seja eficiente como prometida nosso país emitirá, ao longo dos próximos 40 anos, aproximadamente 1,3 bilhão de toneladas de CO2 por ano somente com o refino, abastecimento e queima de petróleo. Mas o tilintar do vil metal é o único som que o governo escuta. Fazer ouvidos moucos para a questão ambiental não é, deveras, um privilégio deste governo ou de nosso país. O sistema capitalista acabará inviabilizando as sociedades humanas e arruinará o planeta caso não se encontre outros meios de organização (política, social e econômica) e transformação dos recursos naturais em elementos que dêem suporte a vida impactando o mínimo possível o meio ambiente e a primeira providência neste sentido será desconsiderar todos aqueles já pensados, tentados ou praticados. A Natureza sempre é capaz de recomporem-se por maiores e mais terríveis que possam ser as catástrofes. Prova disso foi a última extinção em massa ocorrida a sessenta e cinco milhões de anos quando desapareceram os dinossauros. O planeta, devastado, renovou-se. Caso desaparecêssemos da face da terra em algumas centenas de anos o equilíbrio ambiental estaria restaurado. Portanto, a Natureza é auto suficiente e o ser humano não e, assim, ao preservá-la estará garantindo a longevidade da espécie. Sendo assim urge não prosseguir com a agressão, pois o revide está acontecendo todos os dias e de maneiras cada vez mais contundentes e devastadoras. Esta fúria descontrolada por ganho e acumulo de capital, no futuro e no mundo desolado que estamos construindo, o ouro, o diamante e o papel-moeda não valerão um pé de alface ou um damasco. Não bastando os aterros sanitários o ser humano vai transformando os oceanos e o espaço sideral em enormes lixeiras e os detritos neles depositados somente desaparecerão mediante a sua completa extinção ou uma mudança de postura radical. O apocalipse acontecerá devido à ganância.

Esta nova empresa traz no seu âmago os mesmo vícios de sua matriz e todas as outras estatais: o aparelhamento para os objetivos mais sórdidos que se possa imaginar. Não há uma única estatal brasileira que esteja isenta da prática de imoralidades e ilegalidades de todas as ordens e para os mais variados (maus) gostos. Está aberto mais um largo canal para escoar-se o dinheiro público através dos meios que já conhecemos e daqueles que ainda serão imaginados. Definitivamente não há como crer nas promessas que são feitas quanto à aplicação das montanhas de dinheiro que a camada do pré-sal produzirá em benefício dos brasileiros e exemplos não nos falta. O máximo serão migalhas acompanhadas de forte apelo publicitário tentar nos enganar enquanto algumas dúzias de velhacos embolsam toneladas de dinheiro. Não é pessimismo e sim a simples constatação dos fatos que me fazem antever tal cenário.

CELSO BOTELHO

12.07.2010