Para reinvindicar apresentam-se como tutelados
Definitivamente índio não quer apito e sim independência. Foi-se o tempo no qual se podia turvar-lhes os olhos com quinquilharias. A Portaria n° 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) caiu como uma bomba nas Ongs, e na própria FUNAI, que defendem ou dizem defender os direitos dos silvícolas, posto que a maioria delas sequer saiba o que seja uma oca ou mesmo um índio. A portaria reafirma e determina a vigência de 19 normas definidas pelo STF no julgamento, há três anos, que homologou a demarcação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol e direito de uso de terras indígenas. Os direitos dos índios sobre as terras não pode se sobrepor aos interesses nacionais e, sendo assim, fica garantido o acesso e permanência dos militares às reservas, o Estado poderá – se for necessário – expandir a malha viária cortando as reservas, explorar alternativas energéticas e minerais que lá se encontrem. O documento proíbe o arrendamento e comercialização de qualquer parte do território indígena; o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico estão igualmente proibidos aos índios. As tribos ficam impedidas de cobrar taxa ou exigir qualquer coisa para que estradas sejam abertas dentro da reserva, instalação de linhas de transmissão de energia ou equipamentos públicos que se façam necessários. Também fica mantida a proibição de ampliar terras indígenas já demarcadas e garante a participação dos Estados e municípios em todas as etapas do processo de demarcação. Não é novidade para o mais tolo dos brasileiros que estas Ongs que se rotulam como defensoras dos direitos indígenas tentam esconder seu verdadeiro objetivo: apossar-se de suas terras em detrimento dos brasileiros, sejam índios ou não. A preservação da floresta, da cultura indígena, etc. camuflam o saque que já promovem e o desejo de ampliá-lo.
Celso Amorim, sem legitimidade e autoridade
O ex-ministro das Relações Exteriores (sic) e atual ministro da Defesa (sic, sic) Celso Amorim (o ilegítimo e sem autoridade, segundo os Clubes Militares e eu próprio) ao fazer do Brasil, em 2007, signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (Convenção 169), documento da ONU que transforma as reservas indígenas em nações independentes com tudo que tem direito (fronteiras fechadas, autonomia política, militar, econômica e administrativa) estampou um sorriso de orelha a orelha nos facínoras que se empenham, através dessas Ongs e outros instrumentos, em dilapidar o patrimônio natural do país sempre em benefício próprio e dos interesses, nacionais ou internacionais, que representam e avassalam-se. O Brasil possui 206 reservas indígenas ocupando 15% do território que, segundo o documento da ONU, podem vir a se transformar em nações independentes para o gáudio dos bandidos e malfeitores de todas as ordens. Tanto o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, quanto “o presidenta” Dilma, a ex-guerrilheira de meia-pataca, pseudo-doutoranda e boneca de ventríloquo, não enviaram o documento para ser ratificado pelo Congresso Nacional e, portanto, sua aplicação encontra-se impedida, pelo menos por enquanto. A AGU agiu corretamente em confirmar a submissão dos povos indígenas as leis brasileiras e seu ministro chefe Luis Inácio Adams afirma que não irá rever a Portaria a despeito da gritaria das Ongs e outras quadrilhas.
Índio aposentou o apito, agora navega na Internet
A questão indígena deve ser tratada com responsabilidade e esta indica uma direção exatamente oposta do que determina a Declaração da ONU e algumas leis brasileiras referentes aos índios, terras indígenas, seu uso e direitos. Lula e Celso Amorim não fizeram mais lambanças na política externa por absoluta falta de tempo. Já as enumerei aqui no blog (Ministério da Defesa: A Eterna Troca de Lambões, 05.08.2011). Para começo de conversa existe uma bagunça entre dois diplomas legais: o Estatuo do Índio (Lei 6001 de 19.12.1973) e a Constituição Federal de 1988. O primeiro diz que o índio é inimputável, isto é, não pode ser punido por seus atos, posto que não reconheça o que seja certo ou errado. O segundo diz que os índios podem acionar a Justiça para defender seus interesses e, sendo assim, podem também serem punidos por seus atos. Tal dicotomia implica que em alguns casos os índios ficam impunes e em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, são julgados com o mesmo rigor que os não índios. No momento em que são ou possam ser beneficiados apresentam-se como tutelados e, caso contrário, como qualquer cidadão recorrendo à Justiça para que seus pleitos sejam atendidos e seus direitos respeitados. Ora, ou é uma coisa ou é outra. Não existe meio-termo. Silvícola que navega na Internet, fala em celular, dirige automóvel, calça tênis de marca, negocia e bebe cachaça não é, definitivamente, índio. Não se trata de preconceito e sim de uma constatação. As inúmeras ONGs que atuam na Amazônia a serviço dos interesses de governos estrangeiros, empresas nacionais e multinacionais se servem deles como meros escudos. Tão logo consigam atingir seus objetivos serão descartados sem dó nem piedade.
A tradição passada oralmente agora está disponível em vídeo
Vamos relembrar o caso que o cacique Paulinho Paiakan (Benkaroty Kayapó) da tribo caiapó, da aldeia Aukre, no sul do Pará, em 1992, foi acusado de estuprar uma estudante (estuprada e torturada, teve um de seus mamilos dilacerados por mordidas). Julgado e inocentado no primeiro julgamento o cacique e sua mulher, Irecrã, em 1994. Julgado e condenado em 1998 a seis anos de prisão em regime fechado, mas cumpriu dois anos e quatro meses de “prisão domiciliar”, isto é, não poderiam sair da Reserva. Em 2002 o STF determinou o cumprimento da pena em regime fechado numa penitenciária comum. O argumento da defesa do índio-estuprador foi de que ele não conhecia “a lei do homem branco” e não sabia o que estava fazendo quando violentou a estudante, neste caso é “tutelado”. O safado, naquela época, possuía carros e até aviões e fazia negócio com países europeus comercializando castanhas e não conhecia “a lei do homem branco”? Ora, só mesmo atribuindo o exercício daquela profissão à senhora mãe dos seus defensores posso qualificá-los adequadamente. A porcaria da FUNAI designou, na época, um de seus procuradores para defender o cacique-violentador recorrendo da sentença do juiz de execuções penais por não se tratar de crime hediondo e sim “apenas” estupro. Tipo Paulo Maluf quando prefeito de São Paulo: “estupra, mas não mata”, quer seja, um crime pode e outro não. Ainda segundo o advogado, Paiakan não tem consciência da gravidade do seu delito. Ora, vejam quanto saber o causídico demonstra. Este advogado também se enquadra perfeitamente na qualificação que fiz anteriormente sobre sua genitora. Em 2003 a 2ª Vara Criminal do Pará determinara que a Polícia Federal prendesse o cacique. Este “tutelado” foi um dos representantes da sua comunidade indígena no Rio+20.
Paulinho Paiakan, o fotógrafo registrando para posteridade.
Por ocasião da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol em áreas contínuas o STF e a Procuradoria Geral da República afirmam que o processo foi concluído, com as 19 condicionantes agora reiteradas pela AGU, e há pelo menos meia dúzia de embargos de declaração (recurso para dirimir dúvidas quanto à sentença proferida por um juiz ou tribunal por qualquer parte interessada no processo) para serem julgadas na Suprema Corte. Um desses embargos representa sete comunidades indígenas (Socó, Barro, Maturuca, Jauari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai) que vivem na Reserva Raposa Serra do Sol e pedem esclarecimentos sobre oito das 19 condicionantes impostas pelo STF para aprovar a manutenção da demarcação em terra contínua. Os índios reclamam esclarecimentos sobre a necessidade de pedirem permissão para garimpar em suas terras e sobre não os consultarem sobre iniciativas de interesse da política de defesa nacional, como a instalação de bases militares em seu território. E os juristas estão se digladiando. Uns endossam a portaria, outros afirmam estar em desacordo com a Constituição. Como eu não sou jurista, índio ou dono de ONG afirmo categoricamente que a AGU agiu muito bem e até com menos rigor do que se faz necessário.
Por trás de um índio há sempre um gringo
No ano de 2000, Orlando Villas Boas (1914-2002) deu um depoimento ao jornal da Band profetizando o que está acontecendo. Na oportunidade afirmou que jovens ianomâmis estavam sendo levados aos Estados Unidos a fim de que fossem treinados e aprendessem a falar inglês e, em seguida, retornariam ao Brasil reivindicando a criação de um território próprio, quer seja, um Estado. Nesse momento receberiam a proteção da ONU que transferiria a tutela dessa população para uma grande nação. Segundo o indigenista “Eles não estão interessados nos ianomâmis, mas na riqueza que há no subsolo”. De acordo com o ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 3,1 milhões de hectares da Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, mas como o governo mente sistematicamente e descaradamente podemos elevar isso para, no mínimo, cinco milhões de hectares. Ano passado o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou um levantamento apontando 34.371 propriedades rurais pertencentes a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros. No entanto, não se pode confiar também neste número, uma vez que a interpretação da legislação entre 1997 e 2010 desobrigou os cartórios de registro de imóveis de registrar e comunicar ao INCRA sobre terras compradas por estrangeiros. Na Amazônia encontram-se 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros. A questão indígena é muito mais séria do que se mostra. O general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-chefe do Comando Militar da Amazônia, do Comando Militar do Leste e ex-presidente do Clube Militar, denunciou há alguns anos a existência de mais de 100 mil ONGs somente na Região da Amazônia e, segundo o general Maynard Marques Santa Rosa, os serviços de inteligência do Exército brasileiro concluiu que muitas se dedicam a atividades ilegais. E o governo, seja tucano ou petista, ignora quem as apoia, como são orçamentadas, não prestam contas e dominam vastos territórios físicos. Qualquer prostíbulo exibe uma organização muito mais eficiente do que os governos brasileiros.
Estes são "brindios", mistura de branco com índio
É necessário que se formule uma política séria para tratar da questão indígena e da ocupação da Região da Amazônia sob pena de, no futuro, assistirmos a transferência de grande parte de nosso território para nações estrangeiras ou imensas empresas multinacionais de forma legal e, portanto, irreversível. Não se pode ficar nesta baderna de índio integrado e não integrado. São brasileiros e como tal devem submeter-se a legislação como qualquer outro. Protegê-los não pode ser entendido como uma concessão do Estado e sim uma de suas obrigações para com todos os cidadãos.
CELSO BOTELHO
31.07.2012
