Não é a primeira vez e, com toda a certeza deste mundo e do próximo, não será a última vez que os doutos ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca, trocarão ofensas e se xingarão o que, aliás, pode ser muito apropriado entre lavadeiras disputando água num bicão público, pois, a roupa lavada é a garantia de sobrevivência. Devo esclarecer que as lavadeiras devoto respeito e admiração, porém, aos ministros não. Seria lamentável se o fato ocorresse a portas fechadas como, por sinal, é corriqueiro acontecer. No entanto, registrado pela televisão para todo país é gravíssimo. Ficamos com a imprensão de estarmos assistindo o Big Brother durante a madrugada ou naqueles pacotes que vendem onde a baixaria extrapola todos os limites do imaginável e faria o próprio diabo corar.
Qualquer bordel dos anos 40 na zona portuária do Rio de Janeiro primava pela ordem e disciplina, posto que sem isso, não haveria meio de mantê-los em funcionamento. O que se pode esperar do Judiciário se na Corte Máxima acontece discussões de cunho pessoal dando vazão ao enorme ego de seus membros e não discusões constitucionais? Nada. Rigorosamente nada. O presidente do STF ministro Gilmar Mendes, O Bondoso, é useiro e viseiro em provocar polêmicas, fazer bobagens e falar besteiras, tal aquele que o nomeou. E, por falar nele, diante de uma situação constrangedora desta sai-se com mais uma de suas incontáveis parábolas futebolísticas comparando-a com uma briga acalorada entre torcedores. Tenha paciência, presidente! Ou melhor, nós é que devemos ter paciência com o eminente ”paraboleiro” de Garanhuns (PE). Não se trata de um mero arranca-rabo. São juízes de última instância da nação e não moleques peraltas discutindo sobre quem mais fez traquinagens. Parece-me que sequer têm consciência disso, quanto mais decidir sobre assuntos que afetarão a vida de todos os cidadãos.
Nós, cidadãos-contribuintes, devemos repudiar veementemente o comportamento de ambos os magistrados. Fala-se muito em decoro e nos afrontam descredenciando, uma vez mais, a Instituição como depositária da ordem constitucional. Minimizar um fato deste porte é compactuar com a anarquia e até desejá-la para fins inconfessáveis. Respeito, meus caros, não se encontra à venda no supermercado, conquista-se e, definitivamente, com integrantes deste calibre dispersos pelos três poderes da República isso não seria possível nem daqui a dez séculos ou mais. A estapafúrdia querela revelou para todo o país, segundo o ministro Joaquim Barbosa, o esporte preferido do presidente do STF em Mato Grosso: brincar de coronel e capangas e imagino que deva ser algo empolgante decidir o que pode e o que não pode sem ter que dar conta a quem quer que seja, o que lhe é vedado em Brasília.
O STF não é uma lavanderia e, portanto, as roupas sujas que precisam ser lavadas entre seus membros devem acontecer fora de seu recinto. Ai sim, vale tudo: palavrão, tapa na cara, rabo de arraia, dedo no olho porque, neste caso, são cidadãos comuns. Maus, mas comuns.
A despeito da greve de fome de Evo Morales, presidente da Bolívia, torço para que a moda não pegue no Brasil tanto no Executivo como no Legislativo ou Judiciário porque, levando em consideração o espírito solidário do nosso povo, provavelmente as chances de verem seus pleitos atendidos poderiam ser concretizadas. Imaginem os quadros: o presidente Lula, O Ignorante, privado de saborear seu prato preferido, que tanto pode ser o jabá (um jabazinho é sempre bom) com jerimum ou um ensopadinho de calango regado por uma pinga de excelente procedência. Certamente seria uma tortura indescritível. Mas porque faria o presidente uma greve de fome? Ora, para qualquer coisa como, por exemplo, sensibilizar os renitentes do Congresso Nacional para aprovarem, sem mais delongas, o golpe do terceiro mandato, visto que fazer beiçinho e má-criação não tem dado resultado. O presidente do Senado Federal José Sarney, O Dinossauro, recusando um arroz de cuxá ou uma torta de camarão ou caranguejo enquanto não for aprovada a independência do Maranhão e sua aclamação como monarca absoluto. Ah, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, O Bondoso, privado de uma curimba à moda matogrossense ou de um bom bocado de carne de jacaré frito (há uma variedade de pratos no seu estado que ignoram as leis ambientais), mas, finalmente, me perguntariam: porque diabos o ilustre jurisconsulto haveria de fazer uma greve de fome? Ora, simples, para que, além de presidente da mais alta Corte, fosse também seu único membro arbitrando solitariamente sobre o bem e o mal, o certo e o errado, o que pode e o que não pode, enfim quem prende e quem solta. Portanto, uma greve de fome protagonizada por estes senhores seria, sob o ponto de vista institucional, perigosa. Muito perigosa.
No entanto, há muitos membros nos três poderes que deveriam fazer greve de fome e nós fazermos pouco caso estimulando-os a prosseguirem, em pouco tempo desistiriam, porque levá-la ao extremo (a morte) com toda certeza jamais o fariam, o que seria uma pena.
Estou, deveras, um tanto preocupado com o sumiço nos noticiários que divulgam as lambanças de alguns integrantes da administração pública federal. Não que assim preferia, mas fico a imaginar o que estão tramando em surdina. Com exceção do ministro da Justiça Tarso, O Genro Lambão, que sempre encontra um gancho para aparecer na mídia, algumas figuras pitorescas andam recolhidas. É o caso, por exemplo, do pomposo titular da Secretária Extraordinária de Assuntos Estratégicos do Brasil o senhor - doutor “Manguabeira” Unger. Este notável vira-casaca, não podemos deixar de lembrar que antes de converter-se ao Lulismo referia-se ao fundador desta seita (e aceita tudo) como ladrão e, uma vez batizado nas águas turvas do Rio Barbão mostrou-se um seguidor de grande fé e leal colaborador. Nem mesmo diante da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), O Parcial, sobre a demarcação estrambótica da Reserva Raposa do Sol que tantos pitacos vinha dando não me chegou nenhuma baboseira pronunciada por tão dileto ministro.
Outro que está desaparecido é o ministro das Minas e Energias Edson Lobão, perito em ligar e desligar interruptores, e ai finda seus conhecimentos técnicos sobre a pasta que ocupa. A ausência do ministro do Meio-Ambiente (porque diabos é Meio? Não poderia ser o Ambiente Inteiro?) Carlos Minc “Mouse” que tantos momentos de irritação e risadas me causaram tanto no falar como na maneira de atuar. Não falarei dos coletes psicodélicos que usa, pois, afinal, mau gosto não se discute. Outra figura que ocupa minha preocupação quanto sua atuação discreta é o ministro da Defesa Nelson Jobim (êta figuraça!) com seu inquestionável desconhecimento sobre qualquer coisa relativa à Defesa, a não ser dos seus próprios interesses ou daqueles que lhe convém ou a seu Chefe. Chego a ficar “encantado” com tanta ignorância. Penso até na possibilidade de sugerir à criação do ministério do Ataque, pois, como se sabe, pelos menos em futebol, a melhor defesa é o ataque. Assim, num hipotético trelêlê com alguma outra nação (toc, toc, toc na madeira porque com as Forças Armadas que dispomos não quero nem pensar na humilhação), não seriamos derrotados logo na primeira batalha ou, melhor dizendo, na primeira refrega.
Outro membro do distinto governo, que nos assola desde 2003, é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (parece nome de vilão de filme épico romano). Ministério endinheirado. No ano passado teve um orçamento perto dos R$ 30 bilhões e os dois tópicos de sua garbosa e populista nomenclatura andam tal qual caranguejos, isto é, para trás. Entretanto, cumprem o exato papel que justificou sua criação: alavancar as ações paternalistas do governo com benesses e propaganda do que conceber algum projeto de fato exeqüível. O combate à fome que se propôs sequer foi travada uma batalha tal a inoperância, descaso e inércia do mecanismo criado cujoúnico objetivo é de atender interesses político-eleitoreiros.
Entre tantas as bestialidades produzidas na administração petista temos a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca em cuja cadeira assenta-se o senhor Altemir Gregolin e, ao mesmo tempo, um ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entregue a Reinhold Stephanes (é assim que se escreve?). O primeiro teve a vida atormentada (mas só isso) pelo uso abusivo do cartão corporativo o que, por sinal, não se constitui qualquer novidade. O segundo foi presidente do INPS, atual INSS, durante o mimoso governo do general Geisel (1974-1979). Em 1992, no governo Collor (1990-1992), ministro do Trabalho e Previdência Social. Em 1995, governo FHC (1995-2002), ocupou o ministério da Previdência e Assistência Social ali permanecendo até 1998. Porque esta pincelada de sua biografia? Para indagar o que este cidadão está fazendo neste ministério e mais especificamente neste governo? Depois do episódio semelhante à briga de lavadeiras (com todo respeito à classe) com o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim por conta da Rodada de Doha (Dhoa a quem Dhoer) no ano passado por onde, segundo Stephanes, este estaria passeando sua aparição escasseou.
Para finalizar o ministro dos Esportes Orlando Silva (não o Cantor das Multidões, falecido em 1978) esclarecendo, de antemão, que os ministros e secretários que não foram aqui mencionados não se sintam desprestigiados por mim na avaliação de suas lambanças ou no tocante perceber suas ausências dos noticiários. Este artigo já se mostra extenso e incluir todos acabaria por torná-lo enfadonho (se já não o é). O dito cujo supracitado foi denunciado no início do ano passado por má utilização dos recursos do ministério no Programa Segundo Tempo (o presidente Lula já engendrou algo parecido, Programa Terceiro Mandato) e a marreca envolvida ultrapassou os R$ 1,5 milhões. Na mesma ocasião hospedou-se no Plaza Copacabana Hotel com a mulher, filha e babá (talvez cachorro, gato e papagaio também) por conta do cartão corporativo que também foi utilizado numa tapiocaria fato, aliás, que foi defendido pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, que afirmou que “o caso não seria notório se fosse um cheeseburger.” Isto sim é preconceito sobre a tapioca! Tão inocente e brasileira.
O ostracismo dessa gente assusta, apavora e aterroriza. Cadê vocês?
Na visão do presidente Lula, O Ignorante, pode até ser muito chique emprestar dinheiro ao FMI (Fundo Monetário Internacional, parido na conferência de Bretton Woods em 1944). Esta instituição, a grosso modo, não passa de uma “caixinha” da qual o Brasil participa como cotista (1,7%, qualquer coisa próximo a US$ 4,5 bilhões), o governo atrapalhado do Partido dos Trabalhadores sacará a bagatela de US$ 10 bilhões de nossas reservas (que só Deus sabe o montante exato). Caso exista alguma dúvida do presidente Lula, O Ignorante, em entrar para a História devo dizer, para sossegar-lhe o espírito, que nela está inserido há mais de trinta anos. Há que se notar que, após tornar-se presidente, sempre esteve buscando um diferencial de porte que o distinguisse dos demais presidentes, especialmente de seu antecessor. As políticas populistas não atendem ao seu super ego com plenitude, faz-se necessário a descoberta de alguma coisa inédita, inusitada, impensável. Eis que a reunião do G-20 proporcionou-lhe a oportunidade de fazer constar em sua biografia como primeiro mandatário a “emprestar dinheiro para o FMI”, “como nunca antes na história deste país”, como gosta de arrematar seus “feitos” (e desfeitos). Melhor do que isso só mesmo se reinventasse a roda ou revogasse a lei da gravidade. O ilustre filho de Garanhuns (PE) é um dos exemplos mais contundentes de vira-casacas que já vi. Devo reconhecer que algumas vezes a mudança de sua postura mostrou-se benéfica. Mesmo porque o Lula bravateiro e irresponsável foi desmontado na essência ficando, apenas, resquícios (grandemente maléficos) dos delírios da doutrinação que lhe foi oferecida e aceita. O governo Lula é igual ao Hino Nacional Brasileiro: música velha com uma letra nova que, aliás, já nasceu rococó.
O presidente condicionou sua ajuda à necessidade de monitorarem-se os países que seriam “socorridos” pelo FMI tais como sua dívida pública, déficit fiscal e investimentos. Ora, só pode ser piada de sacanagem, pois, não consegue dar conta destes itens no país que governa (com o luxuoso auxílio de Sarney, Collor & Outros Detratores da Pátria). O Estado brasileiro não possui sequer uma noção próxima da realidade de a quanto anda suas contas. Prova disso foi que recentemente engendrou-se um “perdão” para as entidades filantrópicas (ou pilantrópicas, tanto faz) de suas dívidas (não prestavam contas, o governo – como é praxe – não fiscalizava coisa alguma e, portanto sequer sabia quanto havia indo pelo ralo) e este é apenas um dos muitos segmentos da patifaria com o dinheiro público.
A solidariedade entre as nações deve existir e ser cultivada, disto não se pode ter dúvida alguma. No entanto, farinha pouca meu pirão primeiro. Posso assegurar que os US$ 10 bilhões não irão sequer minimizar os efeitos negativos desta crise, notadamente nos países pobres, subdesenvolvidos, emergentes ou qualquer outra nomenclatura que se queira dar. Como também posso assegurar que os mais de R$ 11 bilhões distribuídos pela Bolsa-Família não diminuem em coisa alguma a desigualdade na distribuição de renda por mais que o governo populista do PT afirme ser este engodo político-eleitoreiro uma “transferência de renda”. Naturalmente irão querer classificar-me como egoísta, mesquinho, sovina, etc. Não é assim, senão ao contrário. Com tantos e graves problemas que assolam este país vem o governo com a idéia de gerico de lançar mão de reservas construídas a partir do sacrifício imposto ao povo brasileiro para fazer caridade. Sacrifício sim. Uma carga tributária escorchante, a corrupção, o desperdício e o desvio admitidos e dispersos pelos três poderes da República, o descaso flagrante pela educação, saúde, habitação, segurança pública, etc. e mil etecéteras. Os meus compatriotas do extremo norte sobrevivem de modo desumano dentro das selvas. Outros, no sertão, morrem de sede enquanto um presidente nordestino faz um discurso demagógico. Na região sudeste há uma guerra entre facções criminosas dispondo de técnicas e armamentos cada vez mais sofisticados impingindo humilhação às forças legais e terror à população. Por todo o país registram-se invasões de terra capitaneadas por um movimento subversivo, terrorista e homicida que conta com a complacência e as benesses do governo ai instalado. E a lista de degradações sociais e econômicas é imensa. Então, ora, é um absurdo disponibilizar um numerário que, em primeiro lugar, não lhe pertence e, segundo lugar, há muito mais precisão de que aqui seja aplicado do que em qualquer outra parte do mundo para satisfazer o ego de um presidente deslumbrado e de seu governo de lambões.
Chique, presidente poderá ser o dia no qual o povo brasileiro for atendido em suas necessidades básicas com uma eficiência acima do razoável. Chique será irradicar o trabalho escravo (especialmente o infantil) que persiste no interior e na cidade. Chique serão as pessoas viverem com dignidade humana. Chique será quando nossos jovens não ficarem expostos ao aliciamento pelos traficantes de drogas para o seu consumo. Chique será quando não contarmos com a sorte para não sermos atingidos por uma bala perdida. Chique será quando os Legislativos pararem de produzirem aves de rapina, quando o Judiciário deixar de ser parcial e seletivo e o Executivo um ditador travestido de democrata. Chique será ver nossos aposentados e pensionistas serem respeitados. Ser chique não é, definitivamente, posar de benemérito da humanidade em detrimento de seu próprio povo. O seu chique só pode chocar.
Provavelmente minha visão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá ficar mais nítida e o curso da história da humanidade sofrerá uma guinada sem precedentes após as declarações de seu presidente Gilmar Mendes, O Bondoso. Não é que o nobre jurisconsulto divulgou que a mais alta Corte do país não se limita a conceder hábeas corpus somente para ricos e poderosos (se bem que esta é sua especialidade), mas também vai ao socorro dos pobres que lhes bate à porta. Informou que alguns dos benefícios relacionavam-se com crimes de pouca monta, isto é, em juridiquês aqueles aos quais se aplica o “princípio da insignificância”. Crimes de, segundo ele, furto de creme dental, bambolê, escova de dente, sabonete e fita de vídeo. Este último objeto de furto me surpreendeu uma vez que sua produção e comercialização fazem parte do acervo do museu tecnológico, da mesma maneira o tal do bambolê que, creio, nem nas regiões mais remotas deste país se faz uso. O Judiciário brasileiro parece uma piada. E de mau gosto. Casos como estes não deveriam sequer chegar à Praça dos Três Poderes devendo ser resolvidos na origem e ponto final. A Suprema Corte existe para decidir sobre assuntos mais complexos, aqueles que, de uma maneira ou de outra, irão interferir na vida do cidadão. Ao incorporar o espírito do bom samaritano o STF dando publicidade para estes feitos fico cada vez mais desolado com os rumos que a República vai seguindo.
Não estou interessado e não contribuo com meus impostos para a manutenção desta Instituição para gastar tempo e dinheiro com bobagens. Minhas exigências para com a Corte são bem maiores. Enquanto debruçam-se sobre o varejo os tubarões deitam e rolam no atacado. O Escândalo do Mensalão, por exemplo, serão mais de seiscentos depoimentos a serem tomados, de acordo com o próprio STF que, certamente, não serão efetivados antes da prescrição dos crimes. É lambança em cima de lambança: Cacciola sem algemas e dando entrevista coletiva à imprensa como se fosse um pop star; o sei-lá-o-quê Daniel Dantas agraciado com dois hábeas corpus; os candidatos fichas sujas ganhando o direito de representarem o povo; o italiano condenado por quatro homicídios em seu país à prisão perpétua, se bem que tenha de admitir a autoria desta lambança ao ministro da Justiça Tarso, O Genro; os cinco condenados e presos (segundo consta, o quinteto compunha-se de dois homicidas, dois estupradores e um ladrão de dinheiro público) recebendo o benefício de recorrerem da sentença em liberdade e a lista é vasta. O volume de processos que chega ao STF todos os anos que poderiam ser extintos nas instâncias inferiores é de embasbacar qualquer cristão, mulçumano ou ateu. Talvez o ministro Gilmar Mendes nos tenha em conta como inveterados idiotas ou, não acho que seja possível, seja portador de uma inocência angelical. Insinuar que o discurso corrente sobre a atuação do STF são injúrias, irresponsabilidades ou que tenha caráter ideológico não corresponde à realidade e sabe muito bem disso. Então não me venha com churumelas.
Este episódio é patético, pueril e profundamente lamentável. Revela-nos o quanto estamos desamparados e esmagados pelo poder Judiciário, ao qual podemos juntar o Legislativo e o Executivo. Nossa maltrapilha República não se vê envolvida em desacertos, que poderiam até se justificarem e serem solucionados. Ela foi tomada por mandos e desmandos de todas as naturezas. A lei, no Brasil, é calibrada de acordo com os interesses políticos e econômicos que vigoram. Sem lei (não esta que hoje se aplica) não existe ordem. E sem ordem é improvável que um país possa sobreviver.
