Com a aproximação das eleições precisamos reforçar nossa atenção para aquela caixinha de (más) surpresas chamada Brasília. Daquele macabro planalto central brotam toda sorte de horrores (golpes, contragolpes, roubalheira, violações, e uma infinidade de safadezas). Não é a primeira vez e, com certeza, não será a última que escreverei sobre a conspiração do terceiro mandato para o presidente Lula, O Ignorante Desbocado. Tramam sistematicamente para encontrar uma fórmula que se assemelhe o máximo possível com algo legal para conceder-lhe outro quadriênio. Desejam violar a Constituição Federal (o que não é novidade), porém com sutileza para que não pareça um requintado estupro. A República nasceu de um golpe e os vem mantendo com regularidade. O presidente da República poderia se reeleger “trocentas” vezes caso a Constituição permitisse, porém, para dissabor de alguns presidentes, em nenhuma delas originariamente constou sequer uma inocente reeleição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a comprou e a legou para o sucessor que, para que não esqueçamos, fora absolutamente contra tal casuísmo e tão logo assumiu, como o antecessor, adotou a célebre frase de David Nasser (1917-1980): “A Constituição pode ser rasgada, emendada, pois não foi Moisés quem a escreveu.” A alternância no poder é discurso de quem está na oposição, caso contrário ela será nociva (pelo menos na limitada compreensão de nossos ditadores de meia-pataca, ou menos). E se tratando do nosso presidente a alternância no poder é algo terrível, posto estar convencido em seus delírios esquizofrênicos de que inventara o Brasil e é um semideus (se não considerar-se o próprio Deus). Tupiniquim, mas uma divindade. Disse e volto a repetir: uma personalidade que abriga a obsessão por um cargo de relevância e vitalício deveria ter abraço a carreira eclesiástica, pois o papado é o ideal, apesar da rotatividade dar-se geralmente de forma muito lenta. Os países americanos (exceção aos EUA e Canadá) são, historicamente, férteis produtores de ditadores. Na América do Sul nos últimos tempos a safra extrapolou todas as expectativas. Sob um pretenso manto de reforma presidentes eleitos e reeleitos articulam os meios que os manterão no poder. O presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não é de modo algum uma exceção à maldita regra. Recordista mundial em disputa presidencial (superou Franklin Delano Roosevelt, 1882-1945, com quatro) imagina-se tão insubstituível quanto o próprio Jesus Cristo e, sendo assim, temos sintomas incontestáveis de esquizofrenia severa.
No inútil Congresso Nacional conspira-se de todas as maneiras (aliás, aquele lugar tornou-se há muito quartel general de malfeitores) para encontrar um artifício que possa conceder um terceiro, quarto, quinto ou sexto mandato para o presidente e, de roldão, garantir a boquinha da “cumpanheira” e penduricalhos. Até no planeta Marte a D. Dilma Roussef, ex-guerrilheira (Estela), contumaz mentirosa e atual Chefe da Casa Civil, é rejeitada como candidata à sucessão quanto mais no Brasil. E não há banho de loja ou cosméticos que possam melhorar seu visual uma vez que as deformações não são exteriores. Na eleição do ano passado ficou claro que o presidente do alto de sua popularidade não transfere votos elegendo qualquer poste, com luz ou sem. Portanto, há que se imaginar outro artifício dado candidata tão débil. E, não se surpreendam, existem possibilidades “legais” e profundamente imorais do presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não deixar o cargo ou deixá-lo de direito e não de fato. Existem várias possibilidades, muito trabalhadas nas hostes golpistas, a prorrogação em dois anos de todos os mandatos (Executivo, Legislativo e Judiciário) até 2012 é uma delas (espero que as previsões maias estejam equivocadas quanto ao fim do mundo) e, neste caso, todos estariam aptos a disputar começando do zero, isto é, mesmo que já houvessem sidos reeleitos não seriam considerados e se acabaria com o instituto da reeleição. O presidente se descompatibilizaria do cargo disputando a presidência por mais cinco anos. E todos seriam felizes para sempre.
Em 2006, antes da reeleição, o popular presidente reunira-se com uma comissão de juristas e ex-presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para examinar uma Assembléia Constituinte Exclusiva para promover uma “reforma política” e, segundo fontes da OAB, o presidente aceitaria encaminhar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) no caso da Ordem encabeçar um movimento popular a seu favor. Naturalmente a PEC alteraria a maneira como se dá as mudanças na remendada Constituição Federal, ao envez dos três quintos necessários na Câmara e Senado Federal passaria a exigir-se a maioria simples, isto é, metade dos votos mais um. No entanto, os doutos da OAB e outros juristas, esqueceram do pequeno detalhe de que o sistema de emendas é “clausula pétrea”, portanto flagrantemente inconstitucional a velhaca manobra, mas – para eles – isso deveria ser apenas um detalhe técnico. E, de mais a mais, qual seria o político que abriria mão de regras que os favorece? O caminho poderia ser a convocação de um plebiscito que, devidamente manipulado, apontaria a vontade popular pela convocação da Constituinte e ai teria que ser instalada. Só para fechar devemos dizer que só se justifica uma Constituinte quando há ruptura de regime (1946, 1967 e 1988) no mais é podemos classificar com um sórdido golpe.
Há os que defendem, inclusive o presidente, uma reforma política. Não aquela com o objetivo de moralizar, enxugar, modernizar o sistema. Mas aquela que venha a favorecer a obsessão de permanência no poder e, portanto, manutenção de privilégios e oportunidades inconfessáveis. Esta, com os meios de persuasão dos quais o governo dispõem (dinheiro, cargos, estatais, autarquias, ministérios, secretarias, e por ai vai), seria aprovada com a maior presteza pelos inveterados mercenários, salteadores e congêneres. Ainda não assisti no Brasil uma única reforma que desejasse reformar alguma coisa em benefício da sociedade. Todas mascaram a perversa intenção de, de alguma forma, nos tungar. Porém, a possibilidade tão escandalosa quanto é a que descreverei a seguir e somente poderia ser viável mesmo com essa corja de politiqueiros malfeitores de que dispomos em número e canalhice incomensuráveis. O pior dela é que é perfeitamente legal e se dá em apenas três movimentos. Primeiro: o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, renunciaria em 31.03.2010 para disputar uma vice-presidência na chapa de Dilma Roussef e o vice, Jose Alencar, assumiria até o fim do mandato. Segundo: devido à precariedade da saúde do vice-presidente poderia passar o cargo ao presidente da Câmara Federal, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que – certamente – o recusaria para não achar-se incompatibilizado para disputar um novo mandato nas eleições de outubro. Terceiro movimento: assumiria o presidente do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP) cujo mandato expira em
Tais possibilidades não devem ser desconsideradas de forma alguma. Há sim uma conspiração em andamento para a permanência do senhor Luiz Inácio Lula da Silva no poder com seu pleno e total aval. Às vezes explícito, outras vezes não. Precisamos nos movimentar para que esta conspiração de perpetuação no poder não prospere, pois no caso de omissão estaremos consentindo uma (ou mais uma) violação de proporções catastróficas e conseqüências inimagináveis e de penosas reparações.
CELSO BOTELHO
18.12.2009
