Tenho que reconhecer que a prisão do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, é um alento. Porém, insuficiente para abalar as sólidas estruturas do majestoso Instituto da Impunidade que continuará abrigando todos os tipos de malfeitores. Tenho lido muitos comentários enaltecendo o Judiciário por esta decisão e fico preocupado porque o que deveria ser uma ação corriqueira (a prisão de larápios, especialmente políticos, banqueiros, empresários e afins) tornou-se algo surpreendente, inusitado, inacreditável. Ora, diriam, o prenderam. E daí? Vamos atentar para o desenrolar dos acontecimentos futuros para verificar se a privação de liberdade do meliante não passou de mais um espetáculo pirotécnico ou se foi mesmo para valer. E exemplos não nos faltam. O presidente Lula, O Ignorante Desbocado, costumeiramente permissivo e complacente com a bandidagem sentenciou que a prisão de um governador “não era bom para o Brasil e para a política” o que significa bom para o Brasil será eleger uma assaltante de banco, ladra, suspeita de assassinato, mentora de ações criminosas, mentirosa (vide ficha no artigo “Se Pesquisa Ganhasse Eleição...”) e que político ladrão deve permanecer em seus cargos. Com isso, uma vez mais, entrou em contradição com o que havia dito anteriormente (o que não é novidade): "Imagem não fala por si. O que fala por si é todo o processo de apuração, todo o processo de investigação, sabe. Quando tiver toda a investigação, toda a apuração terminada, a Polícia Federal vai ter que apresentar, sabe, um resultado final, um processo. O presidente da República não pode ficar dando palpite, se é bom, se é ruim. Vamos aguardar a apuração". O “cumpanheiro” número 1 defende o indefensável, pois, isso lhe apetece politicamente. Realmente, nosso presidente não sabe o que diz e diz o que não sabe.
Agora a pendenga está por conta do Supremo Tribunal Federal e seus “diletos” ministros que deverão decidir se após os festejos de momo Arruda continuará preso ou será agraciado com a liberdade. Na primeira hipótese o vice-governador, também envolvido na trapalhada, permanece no governo? Liberto assumirá o governo? Caso ambos estejam impossibilitados de assumir o governo o que irá acontecer? As decisões do STF não cabe recursos, portanto, esperamos que atenda a lei e a sociedade brasileira. No caso de nomeação de um interventor federal como se dará o processo? O presidente, se as coisas acontecerem do modo que presumo, não restará alternativa senão decretar uma intervenção federal (Titulo III ‘DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO’, Capítulo VI ‘DA INTERVENÇÃO’, artigos
Seria uma tola ilusão supor que a prisão de Arruda possa estabelecer o marco inicial de aplicação efetiva da legislação para punir os corruptos e corruptores contumazes desta pátria mãe gentil. Poderia citar aqui inúmeros casos de corrupção fartamente comprovados que não foram capazes de convencer a Justiça da culpabilidade de seus autores. Por que com Arruda seria diferente? Quanto à raia miúda invariavelmente sofre algum tipo de sanção e em alguns casos mais severas do que o próprio delito cometido, porque os tubarões permanecem nadando nas mesmas águas com seus apetites insaciáveis sem a necessidade de camuflarem-se. Talvez com a exceção de dois ou três membros do STF para os demais não estou inclinado a atribuir imparcialidade em toda extensão da palavra em seus julgamentos, mesmo que possuam grande discernimento. Certamente que gostaria que fosse o contrário, no entanto, a Justiça brasileira sempre nos deu provas irrefutáveis de que se utiliza de dois pesos e duas medidas. A atuação do Judiciário pode ser resumida assim (com muita boa vontade): “aos inimigos o rigor da lei, aos amigos a benevolência da lei e aos indiferentes a lei”. A prisão de Arruda & Malfeitores Associados é para valer ou tudo vai se acabar na quarta-feira de cinzas deixando a sociedade com uma bruta ressaca?
CELSO BOTELHO
14.02.2010
