Roberto Gurgel, O Acusador sem provas
Bom, que todos são inocentes até que se prove o contrário todo mundo sabe. No entanto, pretender transformar culpados em inocentes é obrigação do advogado de defesa. E têm demonstrado isso no julgamento do Mensalão ou, como os causídicos preferem dizer, Ação Penal 470. A defesa oral está se empenhando ao extremo para convencer os “honoráveis” ministros e a sociedade de que o diabo do Mensalão não existiu e se existiu seus clientes dele não participaram sendo vítimas de uma conspiração orquestrada por seus inimigos e que o Ministério Público está de sacanagem em acusá-los. Portanto, sugiro que devam se unir e deflagrar um movimento nacional para a remoção do procurador-geral da República do cargo e sua prisão sumária por apresentar acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha a pessoas tão idôneas como José Dirceu, Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson, Marcos Valério, Duda Mendonça, Delúbio Soares, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha e outros baluartes da decência e honestidade. Não será surpresa que convençam os ministros do STF de que estes mensaleiros “juramentados” são inocentes e ainda venham a pleitear robustas indenizações por danos morais, materiais e espirituais. O julgamento no STF é um festival de um acusar o outro e outro acusar um. Cada um quer porque quer tirar o seu (o deles) da reta. Todos os advogados estão empenhados em desqualificar os crimes, as autorias e as provas. Mas quadrilha é assim mesmo: na hora de praticar os crimes estão unidos por um só sentimento de pilhagem, mas quando são descobertos a delação é geral. Teve um advogado que disse estar intrigado pelo fato do ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, não ter sido investigado e denunciado pelo Ministério Público, uma vez que existe depoimento judicial onde se afirma que sabia de tudo. Ora, não se mata a galinha dos ovos de ouro, meu caro e velho causídico.
Roberto Jefferson, O Delator
Valdemar da Costa Neto, O...
Marcos Valério e Valdemar da Costa Neto foram eleitos pela defesa de todos os réus, exceto os deles, para a crucificação. Não que sejam inocentes, mas, afinal, alguém tem que ser punido, mesmo que a pena não seja executada. Com o publicitário descobriu-se que a propaganda era muito mais que a alma do negócio, era um meio seguro para se realizar transações espúrias o que, aliás, não se constitui em novidade. A publicidade tem um custo muito subjetivo e seu preço varia em função de muitos fatores e, assim, podem-se encobrir muitas falcatruas. O que Valério não contava é que um integrante do bando viesse por tudo a perder quando se sentiu ameaçado pelos demais comparsas. Cristo teve Judas (que se deu mal), Tiradentes teve Joaquim Silvério dos Reis (que se deu muito bem com a delação) e a quadrilha de mensaleiros teve Roberto Jefferson (que continua presidente do PTB e recebendo aposentadoria como ex-deputado federal, portanto, não está mal). Volto a dizer que apenas 36 réus são um número ridículo perto da magnitude do esquema e que o principal responsável não figura entre os acusados e alega ter mais o que fazer do que assistir ao julgamento do qual, por sinal, foi poupado apenas por declarar candidamente que de nada sabia.
Uma sonequinha não faz mal a ninguém
De qualquer maneira este julgamento servirá como divisor de águas. Ou se começa a desarticular e punir os grupos criminosos que assaltam com frequência os cofres públicos ou se incorpora definitivamente a impunidade para crimes desta natureza. Existem muitos interesses em jogo neste julgamento. Interesses pessoais, políticos, partidários e econômicos que, com certeza, irão influir na decisão do tribunal. Só mesmo um idiota pode acreditar que haverá imparcialidade e que a justiça será feita de forma impecável, posto que em casos desta natureza a balança sempre pende para o lado dos ricos e poderosos. Como confiar num Judiciário que mantém em sua estrutura supersalários injustificáveis, magistrados blindados por magistrados, juízes vendendo sentenças e a alma para o diabo, envolvidos em fraudes (Nestor Nascimento, Nicolau Lalau, etc.), ex-ministro defendendo um notório criminoso com honorários altíssimos e outras bandalheiras? Um Judiciário que prende uma mulher por causa de um pote de margarina furtado em num supermercado e concede habeas corpus para banqueiros sabidamente pilantras como Daniel Dantas e Salvatore Cacciola. Um Judiciário aparelhado pelo Partido dos Trabalhadores. Este ano “o presidenta” deverá indicar mais dois membros para o STF para a alegria dos petistas e associados.
A Justiça PPP
A Justiça brasileira é muito eficaz quando o delinquente é pobre, preto e puta no que concerne a aplicação rigorosa da lei para puni-lo. Mas quando se trata de político, poderoso e petista fica de cócoras, ajoelha-se e reza em seus hinários de louvor ao belzebu. O STF jamais colocou atrás das grades um único político (não por falta de políticos safados ou provas contundentes) da mesma forma que jamais encontraremos crocodilos na Lua. Os advogados dos réus do Mensalão me fazem lembrar aquele advogado que defendia um camarada por haver disparado seis tiros contra o vizinho à queima roupa e estava em dificuldades para elaborar a defesa então teve a brilhante ideia de responsabilizar a invenção da pólvora e da metalurgia. Não convenceu o júri. Mas poderiam convencer perfeitamente os membros do STF, com destaque para Gilmar Mendes, O Coronel. Na Ação Penal 470, segundo os advogados dos supostos mensaleiros, o crime não existiu, portanto, não houve autorias e muito menos provas. Então, pergunto: está se julgando o que no STF? Nada? Uma miragem? Uma calúnia? Quanto trabalho e dinheiro do contribuinte foram gastos com um processo que simplesmente não apurou nada, não identificou autorias e não reuniu provas. A PGR inventou tudo isso porque não tinha nada para fazer e precisava aporrinhar os petistas e malfeitores associados? Ora, o direito à defesa não pode, de maneira alguma, supor que a sociedade seja formada por imbecis ou retardados. O Mensalão foi tão real quanto são os oceanos. Mas todo réu ou condenado tem duas obrigações: afirmar que é inocente, mesmo que o tenham apanhado em flagrante matando a própria mãe à facadas e tentar fugir da penitenciária na qual estiver hospedado, seja cavando túnel ou evadindo-se a bordo de um helicóptero ou, simplesmente, saindo pela porta da frente com a anuência de seus carcereiros. Por enquanto, quem está mal na fita é o procurador-geral da República que fez a caveira de pessoas tão honradas e dedicadas em promover o bem-estar público. Então prenda-se o procurador.
Não havendo modormo, o garçom serve
Caso fosse uma história de suspense policial poderia sugerir o mordomo como culpado e tudo estaria resolvido. Mas como se trata do caso mais atrevido de desvio de recursos da República e alguém tenha que pagar o pato, o marreco e o ganso, sugiro que o garçom que troca os copos de água durante o julgamento seja convidado para o inglório papel de bode expiatório ou boi de piranha, posto que sua eficiência e solicitude seja suspeita.
Os Bons "Cumpanheiros"
CELSO BOTELHO
11.08.2012