A maneira mais prática e rápida de qualquer governante para tapar os rombos encobrindo sua incompetência, conivência, cumplicidade com o ilícito, descaso e omissão é aumentar impostos. A História está repleta de episódios de rupturas cujo estopim foi exatamente a carga tributária exagerada imposta à sociedade. Na Roma antiga os impostos e tributos proporcionavam a riqueza e opulência dos imperadores. Na Idade Média havia pesados impostos e era proporcional a prosperidade da comunidade. A “corveia” era o trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana. A “talha” era parte da produção do servo a ser entregue ao nobre. Porém, o mais inusitado seja a “formariage”, uma taxa que todo servo era obrigado a pagar quando os nobres e os parentes destes decidissem se casar. Os casamentos entre os servos deveriam se aprovados pelo suserano. No sul da França o senhor feudal poderia ou não determinar que a noite de núpcias de uma serva seria sua ou do marido. Um dos grandes exemplos de aberrações tributárias foi na Rússia em 1708 sob o reinado de Pedro, O Grande. Havia o imposto para tomar banho, sobre a barba, sobre o bigode, sobre o chapéu e uso de botas, para funerais, para a elaboração de testamento. O mais bizarro de todos os impostos criados por este monarca foi o Imposto da Alma. Pedro não era religioso e não cria na existência de uma alma. Porém, seus súditos criam e deveriam pagar imposto sobre elas. Mas os ateus também eram tributados. Ainda hoje por todo o mundo existem impostos absurdos, bizarros e completamente sem sentido. Em 2004 em Maryland, EUA, para proteger as águas próximas foi instituído o Imposto da Descarga. Todos os donos de sistemas sépticos passaram a pagar uma taxa adicional para o tratamento de esgoto. Na Romênia criou-se o Imposto da Bruxaria. As bruxas deveriam pagar 16% de sua macabra renda. Em 2005, no Arkansas, EUA, os cidadãos que desejarem fazer uma tatuagem ou usar um piercing pagarão 6% a mais de imposto. No Brasil também os legisladores sempre foram muito atentos e zelosos na arte de enfiar a mão no bolso do cidadão (contribuição compulsória dos combustíveis, selo pedágio, kit primeiros socorros, etc.). Não é novidade alguma que o pobre paga muito mais impostos do que os ricos nestas terras. Além dos tributos serem elevados eles estão embutidos nos preços de todos os produtos e serviços. Donde se conclui que, proporcionalmente aos seus salários, o rico paga menos imposto que o pobre. Além disso, existem muitas distorções. Por exemplo, uma bicicleta no Brasil paga mais imposto que os automóveis. Os fabricantes de bicicletas têm uma carga tributária de 40,5% enquanto as montadoras de automóveis recolhem em torno de 32%. Em se tratando de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a discrepância entre bicicletas e automóveis é escandalosa. Um automóvel tipo popular recolhe em média 3,5% enquanto uma bicicleta tem que recolher aos cofres públicos 10%, exceto se for fabricada na Zona Franca de Manaus onde os fabricantes contam com isenção fiscal. Existe um interesse pessoal e político-eleitoral para que o governo seja tão bondoso com as montadoras? Quem disse sim acertou na mosca.
Os suecos mais abastados chegam a recolher 58,2% de seus rendimentos para os cofres reais. Este é o argumento de muitos petistas (alfabetizados, analfabetos e analfabetos funcionais). Porém, na Suécia os impostos não são desviados, desperdiçados, mal aplicados e não têm o diabólico hábito de viajar para paraísos fiscais, pelo menos não com a frequência a que estamos acostumados no Brasil. Ainda há quem argumente que a alíquota de 27,5% é pequena (no Chile é de 45%). No entanto, “esquecem” que existem três bases para a tributação, a saber: renda, patrimônio e consumo. O que o cidadão deixa de recolher sobre a sua renda o faz sobre o seu patrimônio e, sobretudo, seu consumo. O apetite tributário do Estado brasileiro é um caso de polícia. Neste fim de ano “a presidento” Dilma Rousseff resolveu brindar-nos com um verdadeiro presente de grego. Tudo porque sua incompetência (e de sua equipe econômica) vem apresentando os mais pífios resultados econômicos. Para colocar mais alguns milhões no caixa do governo, não para aplicar em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, Forças Armadas, etc. e sim para a corrupção e o superávit primário sejam reforçados fazendo a alegria de seus correligionários, associados, comparsas e banqueiros. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) subiu de 0,38% para 6,38% para saques e uso de cartões no exterior justamente nesta época do ano quando milhares de brasileiros viajam. O aumento contempla também os cartões pré-pagos de débito internacional com moeda estrangeira. Esta modalidade foi adotada pelos brasileiros como forma de fugir do IOF para os cartões de crédito no exterior que foram majoradas em 2011 de 2,38% para 6,38%. Então o governo resolveu deixar tudo igual para que o cidadão não pudesse migrar de uma forma de pagamento para a outra. O IOF incidirá sobre o valor depositado. Um dos muitos jumentos da área econômica que disse "estamos dando isonomia (na tributação) para produtos que têm a mesma finalidade". Interessante, a isonomia é sempre para cima. A sacanagem deve fazer fluir para os cofres do governo mais de R$ 550 milhões. O mesmo quadrupede saiu-se com mais esta "a participação de cartão de crédito ficou menor do que nas demais operações. Ficamos preocupados com essa inversão mais forte". É lógico que o consumidor brasileiro optou pela forma de pagamento cujo IOF era menor, sua mula. A “preocupação” do governo sempre é a de estar deixando de arrecadar o máximo que seja possível (e até impossível) do contribuinte.
Ao invés de ficar aumentando imposto a torto e a direito o governo petista poderia reforçar seu caixa deixando de fazer caridade com o dinheiro alheio perdoando dívidas de países africanos, principalmente aqueles governados por ditadores e ditaduras cruéis e genocidas. Oficialmente os dois governos petistas “renegociaram” mais de R$ 1 bilhão das dívidas destes países sob a alegação de estreitar as relações econômicas com o continente. Desse total, US$ 717 milhões foram perdoados, ou seja, 69,2%. Nos oito anos de Lula (2003-2010) foram perdoados US$ 436,7 milhões em dívidas de quatro países: Moçambique, US$ 315,1 milhões; Nigéria, US$ 84,7 milhões; Cabo Verde, US$ 1,2 milhão e Suriname, US$ 35,7 milhões. Em Moçambique, foram perdoados 95% da dívida, a maior proporção da década. Nos três anos de governo, Dilma “reestruturou” a dívida de cinco países, US$ 431,2 milhões. Sendo que US$ 280,3 milhões foram perdoados. Também foram beneficiados Gabão (perdoado em US$ 36 milhões), Senegal, Sudão, República do Congo, Costa do Marfim, Mauritânia, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, neste último a dívida foi “reescalonada” e os prazos de pagamento alterados. O Congo-Brazzaville deve cerca de US$ 350 milhões, a Tanzânia US$ 237 milhões e a Zâmbia US$ 113 milhões. Da Nigéria nosso país deve receber US$ 67,3 milhões de uma dívida de US$ 150,4 milhões contraída há mais de vinte anos, o restante será cancelado. Disse a pseudo-doutoranda em economia "então o sentido é uma mão dupla: beneficia o país africano e beneficia o Brasil." Essa mão dupla traduz-se em beneficiar os caloteiros e os empresários brasileiros que os exploram em seus países e contribuem generosamente para o Partido dos Trabalhadores & Quadrilheiros Associados. Empresas brasileiras atuam em diversos países africanos no ramo petrolífero, de mineração e grandes obras de infraestrutura com aportes do BNDES e a legislação brasileira proíbe que instituições financeiras governamentais concedam empréstimos para empresas que irão atuar em países que estão em débito. O índio cocaleiro Evo Morales, dublê de presidente, foi contemplado pelo Mula, digo, Lula e o trapalhão Celso Amorim com um perdão de US$ 52 milhões e ainda abriram uma linha de crédito especial para que o vigarista construísse uma rodovia em seu país. A Nicarágua também foi premiada com um perdão de 95% de sua dívida estimada em US$ 141 milhões. O camarada Fidel Castro de Cuba não ficou de fora do pacote de bondade do ex-presidente Lula que “amortizou” sua dívida que, segundo consta, está na casa dos quarenta milhões de euros. O pagamento da dívida será suavizado com a redução de 20% dos valores de alguns produtos comprados pelo Brasil (que produtos serão esses?), mas não é só. Serão investidos na ilha R$ 20 milhões através do BNDES para que construam uma usina de álcool combustível. Mas o que poderia se esperar da esquerda? Enquanto perdoam dívidas de ditadores que possuem quatro Rolls Royce e três Ferrari na garagem, são acusados e processados por corrupção, desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, etc., violam os direitos humanos, incitam a discriminação e preconceito e outras barbaridades aumentam a alíquota do IOF em cerca 1.500% para dar “isonomia tributária” ao massacrado contribuinte brasileiro. O dia que eu tiver um pingo de respeito por esta gente enfio a cabeça no vaso sanitário e puxo a descarga.
CELSO BOTELHO
29.12.2013
