Uma possível aprovação da Medida Provisória 446 na Câmara dos Deputados não poderia surpreender o mais inocente dos brasileiros. Caso o governo edite MP revogando a lei da gravidade encontrará naquela Casa apaixonados defensores desta idéia de jerico. Como sempre afirmo naquele parlamento passa boi e passa boiada com muita desenvoltura, apesar do mau cheiro exalado por seus rastros de bosta. O que se poderia esperar do líder do governo deputado Henrique Fontana (PT-RS) e a base governista senão dizer amém para o Palácio do Planalto? Segundo o parlamentar a MP 446 é moralizadora. Certo. Moraliza a fraude e demais sacanagens de todas as entidades “pilantrópicas” com apenas uma canetada. Muitas dessas “entidades” contam em suas hostes com número expressivo de figurinhas carimbadas que praticam o hediondo esporte de surrupiar os cofres públicos em bilhões de reais. Mas o governo e seus asseclas juram de pé juntos que a intenção é moralizar. Para inicio de conversa de boas intenções o inferno está cheio sem, contudo, encontrar-se com lotação esgotada. Passar uma borracha não me parece ser a fórmula mais adequada, inteligente ou satisfatória para solucionar a questão. Devemos analisar, entre outros, dois fatores fundamentais que permitiram a criação, existência e a proliferação destas entidades. Primeiro: a incompetência do Estado em atender as demandas da sociedade talvez por encontrar-se ocupado demais em prover seus integrantes de benesses inconfessáveis esbulhando-a de todas as formas. Segundo: a adoção de legislação que pudesse contemplar as sanguessugas agarradas ao poder que passariam a justificar a origem do sangue sorvido da sociedade. De qualquer maneira a filantropia no Brasil é uma portentosa indústria de gatunos e seu funcionamento está garantido pela conivência, leniência e complacência das autoridades que dela são fortes acionistas.
Seria injusto caso deixasse de falar do Senado Federal porque lá também passa boi e boiada. Posso até admitir que a passagem do gado encontre algumas resistências, porém, nada que uma “negociação” não possa flanquear o caminho do rebanho. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) líder do governo FHC, do governo Lula e, se bobear, será líder do Hezbollah (Partido de Deus) ou do Talibã (aqueles que estudam o livro) levando consigo a senadora Ideli Salvati (PT-SC) e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende a pantomima como, aliás, é sua praxe. O senador deveria informar-se melhor a respeito da velhacaria que é a MP 446 antes de abraçá-la e dar tapinhas em suas costas como determina o Palácio do Planalto mesmo porque ambos têm a obrigação de atender a sociedade e não atentar contra ela. Em março deste ano o então ministro da Previdência Social e atual prefeito eleito de São Bernardo o pelego Luiz Marinho ensaiou a maracutaia com o Projeto de Lei 3021/08 enviado ao Congresso Nacional
Se é que está valendo o parágrafo 5º do Artigo 195 da Constituição Federal (“nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado, estendido sem a correspondente fonte de custeio total”). A partir do momento que o governo promove uma renúncia fiscal irrestrita sem indicar as fontes de custeio está ferindo frontalmente a Carta Magna o que, aliás, não é novidade. Existe um relatório da AGU (Advocacia-Geral da União) que aponta oito conselheiros do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) de haverem praticado improbidade administrativa respaldado na análise de dados apreendidos e investigados na Operação Fariseu (que poderá sofrer esculhambações como a Satiagraha a fim de preservar algumas figuraças). A orgia com o dinheiro público nestas entidades é de embasbacar qualquer cristão, ateu ou mulçumano. As entidades filantrópicas são uma caixa-preta que abertas estarrecerão a nação, porém, o governo se empenhará ao máximo para que tal não aconteça tal o seu envolvimento ali registrado. O golpe assentado na MP 446 não deverá ser levado adiante sob pena
CELSO BOTELHO
13.11.2008
