Na esteira da velhacaria que é a MP 446 que premia a corrupção, a fraude e outras safadezas encontra-se o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que deve apresentar emenda ao autoritário instrumento do Executivo (Medida Provisória é a versão moderna dos famigerados Decretos-Lei do regime militar) estendendo o benefício da isenção fiscal para os partidos políticos que cometem irregularidades que são, rigorosamente, todos. De acordo com a proposta somente após transitar em julgado a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em considerar irregulares as contas dos partidos é que se poderá proceder aos trâmites para a suspensão da isenção tributária. De acordo com minha experiência de vida o diabo vai ser esse “transitado em julgado” no TSE. Em dezembro do ano passado a Receita Federal suspendeu a imunidade de sete partidos políticos (DEM, PTB, PT, PSDB, PP, PMDB e PR), porém, com a aprovação de tal emenda o leão teria que enfiar o rabo entre as pernas. Mas, segundo o senador, estão fazendo tempestade num copo d’água com a MP da Filantropia porque a considera positiva e avalia que não deram imunidade aquelas que praticaram irregularidades. Ora, senador, acorda!
Para não fugir ao gosto presidencial pelas metáforas (algumas idiotas e outras imbecis) o ministro das Relações Institucionais José Múcio Monteiro, após reunião do “Conselho Político” do governo foi categórico: “ a Medida Provisória tem mérito e conteúdo excelentes, mas talvez tenha desafinado no canto.” Que canto? Está parecendo o samba do crioulo doido, do cabloco matreiro, do mameluco desvairado e do branco sórdido. A convicção do objetivo moralizador da MP invadiu o ministro de maneira avassaladora a ponto de afirmar que “a ação do governo é necessária, moralizadora, mas talvez a pressa tenha causado algum mal entendido.” Pressa? Mal entendido? Vamos refrigerar a cabeça do ministro informando que as irregularidades não começaram ontem, ou antes, de ontem. O próprio governo do qual faz parte vem investigando a maracutaia desde 2003 numa ação conjunta com a Polícia Federal, Ministério Público, Procuradoria da República e Ministério da Previdência Social. Menos, ministro. Menos. As explicações que o governo insiste em passar para justificar o esbulho é igual baton na cueca: não tem explicação.
Mês passado a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs fez um aninho de existência sem qualquer resultado, aliás, com um único resultado: queimar o dinheiro do contribuinte. Com a munição agora oferecida pelo governo através da MP 446 seus integrantes estufaram o peito e dizem-se preparados para uma maior ofensiva. Balela. Estão arrotando tubarão sem sequer haverem comido sardinha. Todos sabem que um dos negócios mais rentáveis no Brasil é constituir-se uma ONG para saquear os cofres públicos impunemente. Recebem o dinheiro público e dele não prestam contas sem que sejam molestados. As ONGs foram estimuladas, encorajadas e protegidas pelo Partido dos Trabalhadores ao longo dos anos que respaldaram (e ainda respaldam) o presidente Lula, O Ignorante, que se tornou um refém voluntário de seus caprichos. Tai as ações terroristas e subversivas de alguns desses movimentos sob o olhar complacente do governo petista. Nesta relação PT e ONGs com toda certeza a agremiação político-partidária obteve o que historicamente se chama “A Vitória de Pirro” (318-
CELSO BOTELHO
14.11.2008
