Meu cardiologista foi taxativo comigo: pare de fumar. No entanto, não me alertou para deixar de ler jornais e revistas (exceto as de mexericos televisivos e quadrinhos), assistir telejornais, ouvir noticiários radiofônicos ou freqüentar páginas na internet que possam informar-me e, sendo assim, prossigo minha vidinha de hipertenso com dose cavalar de medicamentos para não sucumbir repentinamente ou, pelo menos, tentar evitar tal desfecho. Certo também que, caso me orientasse nesse sentido, jamais lhe iria obedecer. Estava eu cá refestelado em minha cadeira a matutar, quieto feito cobra cascavel aguardando a hora do bote quando abro o jornal e me deparo com mais uma destrambelhada Medida Provisória devidamente assinada pelo presidente Lula, O Ignorante. Primeiro fiquei curioso, a seguir incrédulo e por fim furioso. Devo admitir que o presidente seja insuperável no dizer bobagens e no fazer besteiras. A pérola da vez é a MP 446 que concede anistia as entidades filantrópicas ameaçadas de perderem a isenção fiscal. Mais de 2.200 entidades tiveram seus certificados automaticamente renovados, incluindo as que candidamente se encontram sob suspeita de fraudar o governo federal para obter ou renovar suas petecas legais.É do domínio público que, salvo exceções (sempre se pode separar o joio do trigo), considerável parte de tais instituições são, na verdade, praticantes sistemáticas da “pilantropia.” Segundo o Ministério Público a traquinagem garantirá uma isenção de mais de R$ 2 bilhões às entidades. A coisa é simples: quem tem o certificado negado por causa de alguma sacanagem fica obrigado a devolver os valores que eram devidos e não recolhidos durante a isenção. Com esta mimosidade da MP
Para justificar o embuste um aloprado qualquer mencionou que os governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) procederam de forma semelhante e (ai está o diferencial do magnamino governo petista) não resolveu o problema. Os “iluminados” petistas, matemáticos supimpas, estabeleceram, de fato, o valor do “x” do problema: ninguém precisa pagar porcaria nenhuma. Assim é fácil. Segundo consta existem mais de 8.000 entidades filantrópicas no Brasil e, somente em 2007, com essas isenções obteve-se uma renúncia fiscal da ordem de R$ 4,4 bilhões e os dados disponíveis deste ano apontam R$ 3,6 bilhões nos nove primeiros meses. Essa conversa de invocar o governo anterior como responsável até por ter atiçado fogo no inferno não convence nem o mais idiota dos brasileiros. E, afinal, o governo anterior, segundo sei, era petista. Essa relação de amor e ódio do Partido dos Trabalhadores e seu metalúrgico maior com o PSDB e seu sociólogo maior é - no mínimo - imbecil, se é que entendem a sutileza. Alegam não haver tempo hábil nem estrutura, mas se o problema data da era FHC porque ainda não resolveram? Em 2003 o ministério da Previdência designou fiscais em conjunto com a Procuradoria da República, Ministério Público e Polícia Federal combaterem as “entidades pilantrópicas” e a coisa deu na Operação Fariseu (tai. Gostei do nome) que este ano prendeu advogados e integrantes do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Os “pilantropos” foram apanhados com a boca na botija através de grampos autorizados pela Justiça. A partir de agora as atribuições do CNAS passarão a ser dos ministérios (Desenvolvimento Social, Saúde e Educação) as quais estiverem ligadas as entidades filantrópicas. Registre-se o fato de que os ministérios não possuem meios para dar conta do recado. Mas isso não importa, pois, a “boa vontade” ministerial é inesgotável.
A farra do boi aloprado da MP 446 é abrangente: considera extintos todos os recursos em tramitação e decide a favor das entidades. Todas as entidades que pediram renovação da isenção fiscal serão atendidas automaticamente. As que tiveram seus pedidos de renovação negados e que deram entrada em algum recurso serão atendidas sem maiores análises. Também ficam extintos os recursos que questionam os certificados de algumas entidades inclusive aqueles patrocinados pelo próprio governo federal. Como notórios populistas, demagogos e cínicos que são o ministério da Previdência tenta tapar o sol com a peneira informando que o curto espaço de tempo para uma análise mais profunda poderia prejudicar a prestação dos serviços oferecidos pelas entidades a população como se, realmente, tal pasta venha a se importar com a população. O governo, uma vez mais, está premiando a velhacaria com este perdão bilionário lesando de forma descarada toda a sociedade brasileira. A MP 446 mostra-se inconstitucional e, portanto, deve ser rechaçada.
CELSO BOTELHO
12.11.2008
