A LITURGIA DO CARGO

A organização da sociedade é ininterrupta e está sempre em mutação. Na maioria das vezes avançamos. Os retrocessos ficam por conta de movimentos isolados ou não cuja importância não podemos e não devemos menosprezar visto que, mesmo portador de um conteúdo questionável, vivificam o tecido social logrando ou não êxito. A estruturação dos diversos segmentos sociais obedece a um sem números de regras, parâmetros, acordos definidos (escritos ou não) e rituais. E é deste último que desejo falar. Os ritos são tão antigos quanto o próprio homem e estão presentes em todas as atividades, sejam braçais ou intelectuais. Podemos perfeitamente discordar de muitos rituais que assistimos ou por que o achamos desnecessários, ostentosos, bizarros, idiotas, não importa. No entanto, a partir do momento que nascemos somos integrantes de uma sociedade ritualista e, portanto, obrigados a observá-los à risca ou, pelo menos, tentar. No entanto, isto não quer dizer que não possamos modificá-los. Durante toda nossa existência iremos conviver com os mais diversos rituais. Seja na escola em suas diversas etapas, em casa, no trabalho, na religião que professamos, no esporte, em nossos relacionamentos afetivos ou não, enfim para onde nos voltarmos haverá rituais a serem obedecidos quer queiramos ou não. Isso faz parte da estrutura de organização de qualquer agrupamento humano.

Para mim é um tanto difícil imaginar um ministro do Supremo Tribunal Federal proferindo sentença sem a toga, um sacerdote sem os paramentos, um general sem o uniforme que o distingue ou um senador da República usando a tribuna em mangas de camisa. Como considero completamente inaceitável um presidente da República utilizando-se com a maior largueza de linguagem chula, grosseira ou até que insinue palavras de baixo calão. Um comportamento educado não requer formação acadêmica. Uma linguagem coloquial não significa que tenhamos que recorrer a metáforas descabidas, esdrúxulas, pueris ou idiotas. Pode-se ser popular sem abraçar o populismo. Popularidade não é demonstrar ostensivamente ignorância gramatical. O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, antes de 2003 e depois de 2010, comportou-se e irá comportar-se da maneira que mais lhe aprouver. Porém, durante este espaço de tempo, não pode ser desta forma. É o chefe do governo e do Estado brasileiro e, além das obrigações pertinentes ao cargo, sua postura é de fundamental importância e, certamente, refletora. Portanto, deveria ter se esmerado em lapidar-se, notadamente quando fala. Levanto duas hipóteses: ou o pessoal do cerimonial nunca esteve atento para as repercussões que os deslizes presidenciais poderiam ter ou decidiram cultivar o modo rude do presidente como instrumento eficaz de marketing. Não importa. O caso é que o estrago foi feito.

A imprensa, toda ela, adotou um comportamento preconceituoso em relação ao presidente Lula. Entretanto, isso não é o mais grave. Elegeram o presidente Lula como válvula de escape para ódios, rancores, mágoas, derrotas, ressentimentos de outras épocas e pelos mais diversos motivos e mesmo sem que tenha contribuído para isso . Promoveram a maior campanha de depreciação pessoal de um presidente eleito pelo povo. Podemos ser irônicos, sarcásticos, irreverentes, porém, não desrespeitosos. O maltrato imposto ao presidente denigre a imagem da nossa imprensa e nosso país. Divergir é natural, salutar, um direito. Agredir é outra. Aqui mesmo neste blog refiro-me ao presidente como O Ignorante e, com certeza, muitos interpretam como um ataque, não é assim. Segundo o dicionário Aurélio ignorar significa não ter conhecimento de, não saber. Como disse reiteradas vezes por ocasião do escândalo do mensalão que de nada sabia outorguei-lhe o título. Não estou me justificando porque não preciso apenas informo. Portanto, não tem nada haver com o fato de que lhe falte formação acadêmica. Os meios de comunicação extrapolam na sátira transformando-a numa chacota maldosa. Formulam piadas que constrangem, insultam e diminuem o ser humano que incorpora legitimamente a Instituição Presidência da República. Democracia não pode ser entendida como esculhambação, escárnio e menosprezo. A galhofa é permissível, desde que não seja infame, corrosiva e mal intencionada.

Mesmo não atendendo aos rituais exigidos pelo cargo e demonstrando nenhum desejo de enquadrar-se neles Lula é o presidente de todos os brasileiros e é inadmissível que a imprensa o trate da maneira cruel que visa atingi-lo como ser humano. Cobrar do presidente obediência aos rituais não é afrontá-lo. Exigir que realize uma boa administração é um direito da sociedade e um dever do presidente. Fica, portanto, registrado que tanto na convergência como na divergência são as atitudes e palavras do presidente que determinam os adjetivos que empregarei em meus textos e não as peculiaridades do ser humano ou de sua vida pessoal e familiar. Estarei sempre atento a Instituição Presidência da República e sua atuação seja o presidente letrado ou não.

CELSO BOTELHO

29.12.2008

NA REPÚBLICA BRASILEIRA SEMPRE HÁ VAGAS

Ao afirmar que o país não precisa de mais sete mil vereadores o presidente Lula, O Ignorante, me fez lembrar o porco falando do toucinho visto que, apenas em 2008, nomeou a bagatela de qualquer coisa dez vezes mais. Mas a notícia fica por conta da Câmara dos Deputados, a gaiola das loucas, onde tramita meia centena de projetos que criam despudoradamente 37 mil cargos públicos que nos custará a merreca de quase um bilhão e meio de reais. Então para que todo esse carnaval entre as duas Casas do Legislativo federal? Dinheiro? Tudo indica que isso não é entrave algum quando se trata do dinheiro dos outros, isto é, o nosso do qual se dispõe com a maior desfaçatez. Crise internacional, a maior dos últimos oitenta anos, não passa nem perto das preocupações dos “nobres” parlamentares que, no momento, desejam desfrutar “merecidas” férias. Seja nas belas praias do litoral brasileiro (é verão) ou no charmoso inverno europeu, não importa. Já vi muitas legislaturas no Congresso Nacional que para serem medíocres (e outras coisas) deveriam esforçar-se muito, mas esta que ai está nem se esforçando atingirá à mediocridade de tão ruim. É lamentável havermos ficado com as baionetas apontadas para as nossas costas por duas décadas comendo o pão que o diabo amassou com o rabo para assistirmos o desmonte da nação. E não reputo autoria da depredação do Estado brasileiro somente ao atual governo e sim, e mais especificamente, a todos instalados desde 1985 posto que o processo de deteriorização tenha se iniciado em 15 de novembro de 1889, ou mesmo antes. E não posso excluir a participação no esbulho de nenhum dos três poderes. É só fazer uma retrospectiva para constatarmos o quanto fomos (e ainda o somos) maltratados, espezinhados, roubados, massacrados.

A eficiência do Estado não está atrelada a quantidade de pessoal contratado e sim a qualificação. Relação que sempre se mostrou inoportuna para os dirigentes do nosso Brasil varonil tal a necessidade de contemplar amigos, associados e cúmplices. Este governo para atender a demanda dos “cumpanheiros” e similares não hesita em parir ministérios, órgãos e cargos. Na República brasileira sempre haverá vagas e se não tiver inventa-se.

CELSO BOTELHO

22.12.2008

A SUPREMACIA DA FORMIGA SOBRE O ELEFANTE

O presidente Lula, O Ignorante, aproveitou a pendenga entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que alguns ousam chamar de “crise institucional”, para tirar uma casquinha e dar uma de bom moço ao afirmar que o país não precisa de mais sete mil vereadores, o que todos nós pobres mortais concordamos com Sua Excelência de cabo a rabo. Mas será que esse mesmo país precisa de 37 ministérios, inúmeros órgãos e outras tralhas que abrigam um portentoso exército de aloprados e congêneres, criados e nomeados por obra e graça do próprio presidente? Ora, presidente, procure uma esquina em Brasília e veja se estou lá. Para inicio de conversa não poderia opinar sobre as decisões de outro poder da República, isso na teoria porque na prática costuma fazer muito mais que opinar. Estou errado? Como não poderia deixar de ser o presidente fez seu comercial para a sucessão (toma conta da cadeira até eu voltar, se por acaso sair) a favor da ex-guerrilheira (hum...) e ministra Dilma Roussef que, por sinal, ainda não entusiasmou nem o seu partido. Por mais que se esforce o presidente não consegue convencer sobre seu desprendimento pelo poder. Mas isso é outra história.

A Câmara dos Deputados bate o pé e não aceita a retirada do parágrafo segundo da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que reduz os gastos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já avisou que se for promulgada a posse desses vereadores esbarrará em grandes obstáculos. A solução seria determinar que o senador César Borges (PR-BA) arcasse com todos os custos dos 7.343 e, de preferência, os levasse para o seu Estado já que foi o relator e, segundo o Senado Federal, autor da lambança. Ontem disse que ninguém poderia nos garantir que no futuro não tentariam aumentar o número de vereadores sendo essa “briguinha” pura e simples cortina de fumaça. Pois bem, hoje tenho informação que no ano passado o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), imaginem se não fosse patriota, fez consulta ao TSE sobre a validade de uma eventual emenda aumentando o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. E eles querem resgatar o respeito da sociedade dessa maneira? Ora, ora, ora...

Em meio a esta suposta picuinha (porque nas duas Casas não há sequer a mais remota possibilidade de instalar-se uma crise institucional, por mais tacanha que seja e considerando o baixo calibre de seus integrantes) o boi gordo passou, isto é, foi aprovada a obra abstrata das mais safadas: o Orçamento Geral da União, e isso não desejam que ocupem os meios de comunicação e ai todos estão unidos, governo e oposição. Esta peça são as vacas gordas dos parlamentares das duas Casas e daquela outra localizada na mesma praça que, todos os anos, as separam para seu próprio desfrute. Para o próximo ano cavaram uma bagatela de R$ 16 bilhões para suas emendas. O governo, talvez enciumado, inventou até uma receita de R$ 2,5 bilhões oriunda da alienação de imóveis da defunta Rede Ferroviária Federal justificando que o dinheiro irá para a Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia sendo estes dois últimos ministérios notórios acampamentos de salteadores dos cofres públicos. É o típico exemplo de se contar com o ovo no... Mesmo porque não há garantia alguma de que tais bens serão transformados em dinheiro. Um artifício e até onde sei muito grosseiro. A mimosidade fica por conta da emenda que permite o Executivo remanejar até 30% das verbas de custeio por decreto tendo o governo em contra partida não cancelar o valor da emendas individuais dos “nobres” deputados e senadores que montam quase seis bilhões de reais. Somente 10% das emendas coletivas e de bancada o governo poderá cortar a título de reaver recursos retirados pelos próprios parlamentares, posso classificar como um negócio da China. Opa! Opa! Ainda querem respeito? No geral engendrou-se para que a ficção apresentasse uma redução nos gastos da ordem de ridículos R$ 200 milhões. Esta matéria é que deveria estar ocupando nossas atenções. O Orçamento da União é mais que uma utopia. É uma fraude, uma conspiração para tomar de assalto o dinheiro público.

No entanto, o “imaculado” Senado Federal já protocolou um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir sua decisão através de seu presidente senador Garibaldi Alves, do PMDB-RN, o da Vila Sésamo* era Garibaldo. A recriação das vagas nas Câmaras Municipais é lesiva à sociedade, infame, desprovida de qualquer argumento com um mínimo de coerência, inadmissível, corporativista e indecente. Entretanto, se compararmos com o esbulho que é o Orçamento poderemos facilmente concluir que, neste caso, a supremacia da formiga sobre o elefante é infinitamente maior.

PS. Programa infantil exibido pela Rede Globo na década de 70.

CELSO BOTELHO

19.12.2008

APESAR DA CRISE: HÁ VAGAS.

Depois os “nobres” senadores ficam choramingando o respeito da sociedade pela Casa. Como se respeitar uma Instituição carcomida, vilipendiada, transformada no covil das piores práticas? Ainda ontem disse que se fechassem as portas ninguém notaria. Estava errado. Todos certamente notariam que se fechou uma Casa que deveria ser a ressonância da sociedade e, portanto, instrumento pleno e capaz de atendê-la, mas seus “seletos” membros, ao longo dos anos, a transformaram em algo praticamente imprestável. Sim. Praticamente, pois em se tratando de seus interesses pessoais ou corporativos o préstimo da Instituição é visível, célere, sem retoques. O Senado Federal repariu 7.343 cargos de vereador extintos em 2004. Bem, uma coisa é certa: a administração pública federal não está demitindo em função da crise. Há vagas. E, aproveitando o embalo, aprovaram também a regulamentação de mais de cinqüenta municípios inventados depôs da Carta de 1988 que estavam ameaçados de extinção (mais empregos!). O relator da farra senador César Borges, ex-discípulo de ACM/PFL, ambos falecidos, e atual PR-BA, permitiu que a rapaziada municipal não sofresse nenhuma redução no repasse de recursos. A crise internacional seria uma excelente oportunidade para os três poderes da República, com destaque para o Executivo, articular e por em prática uma substancial redução nos gastos públicos altamente inflados na administração petista. Mas a orgia de criar, recriar, inventar, reinventar cargos, órgãos e despesas são uma louca obsessão do governo federal, com destaque para o presidente Lula, O Ignorante. E eis o pior: as nossas expensas mediante uma extorsão tributária de grandeza inigualável, pelo menos neste planeta.

A reforma política que precisamos e desejamos certamente não trilha os mesmos caminhos nos quais se arrastam os trastes do Congresso Nacional. Nosso sistema político-eleitoral atingiu um patamar que nenhuma reforma dará jeito. É imprescindível que se pense alguma coisa nova que tenha a virtude de não abrir espaços aos vícios, as velhacarias e as manhas que hoje fazem dele uma piada que, aliás, na tem a mínima graça. Muitos acadêmicos até podem achar chinfrim, porém, sou insistente quanto ao tamanho do Estado. Pode até ser que um enorme contingente e uma multiplicidade de órgãos possam justificar sua necessidade caso consideremos o tamanho do território brasileiro, no entanto, sejamos realistas, além de exacerbados este contingente e órgãos há que admitir-se que primam pela ineficiência, incompetência, inércia, inoperância, duplicidade ou triplicidade e questionável formação profissional. O tamanho do Estado pode não estar atrelado aos números como muitos defendem, porém, sua funcionabilidade dependerá sempre do preparo daqueles que o integram. O número de vereadores existentes até 2004 já era irracional e com a redução ali determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avançou-se alguma coisa, pois, ali também não houve redução de recursos. Agora retrocederam ao número original e nada nos garante que não tentaram aumentar num futuro próximo. A proporcionalidade da representação política (e todo sistema eleitoral) é mais furada que preservativo de Maria chuteira de tocaia na porta dos clubes de futebol.

A intrincada legislação eleitoral, assim concebida por razões não outras do que a rapinagem está em constante metamorfose para atender os interesses do momento de quem detém o poder político e econômico. A bagunça é total. Um diz que ficha suja não pode. Outro diz que pode. Os partidos (sic) aceitam candidaturas dos portadores de fichas sujas, limpas e notoriamente encardidas. Este ano aconteceu de vereador ser eleito dentro de uma cela e não foi lá onde Judas perdeu as botas. Seria fundamental discutirem-se questões de maior calibre como, por exemplo, encontrar meios de combater esta crise internacional instalada de modo a minimizar seus efeitos tecendo uma rede de proteção aos nossos interesses e, principalmente, a nossa população. Porém, a pauta está resumida em itens como terceiro mandato, eleição para a presidência da Casa e outras aleivosias sem contar com a batalha de confetes que os senadores travam entre si. Um encanto! Extrapolam em generosidades entre si e para os “amigos”.

CELSO BOTELHO 18.12.2008

O OVO OU A GALINHA.

Se há um fato com o qual não perco o sono é do dilema de quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Saboreio ambos. Com a reforma política aprovada ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados a coisa muda de figura. Os Democratas conseguiram aprovar destaque que retira três mimosas PECs (Projeto de Emenda Constitucional) que permitiriam ao atual presidente não só um terceiro mandato, mas uma infinidade deles. PMDB e DEM deram os braços, menos por patriotismo e muito mais por conveniência. De qualquer maneira o fato não deixa de ser positivo, porém é apenas uma batalha numa guerra que atingirá seu ápice no próximo ano. O parecer, da lavra do notório mensaleiro ficha suja João Paulo Cunha (PT-MG), foi aprovado com votação simbólica (isso é o diabo) que será analisada por uma comissão especial a ser criada (isso são todos os diabos) visto que sua composição não deverá contar com um mínimo de lisura mesmo porque tal atributo é escasso nas duas Casas legislativas.

Não é só de pizzas que vive a Câmara dos Deputados como também de desconcertados humoristas, assim o digo por mera delicadeza, pois, existe palavra de melhor definição. O deputado Carlos William (PTC-MG) alardeou que vai apresentar projeto para um terceiro mandato e caso o presidente não o deseje que não concorra. Isto parece ofertar suculentas bananas para macaco, impossíveis de serem recusadas. Segundo ele quem deve decidir é a população. Quanto a isso posso até concordar. Pela atuação do Congresso Nacional poderia ser fechado que poucos notariam e ainda iríamos economizar uma grana respeitável, de qualquer forma quem está legislando mesmo é o Executivo e o Judiciário e, diga-se de passagem, muito mal e porcamente. Disse o “nobre” parlamentar que desconhece o motivo da oposição (que oposição?) ter medo do lobo mau. Quem será o lobo mau? O presidente Lula, O Ignorante? Certamente que sim ou, pelo menos, deu a entender. Porém, mau é um adjetivo muito suave. Diria perverso, outra vez para ser elegante. Visto existirem personagens em tais histórias com comportamentos muito próximos do que o velho lobo mau.

No entanto, isso não foi nada comparado a atitude grosseira, debochada e aviltante do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Recomendou que o Partido Democratas e o Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) deviam procurar um centro espírita para resolverem os problemas do medo e de fantasmas. Porque o desdém com a religião alheia? Acaso desconhece a Constituição Federal? Não. Que sarcasmo é esse? Ter medos (e todos nós temos) seja de qualquer coisa será que é algo pior do que receber R$ 50.000,00 do “valérioduto” e responder no STF (Supremo Tribunal Federal) como réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (apropriação de recursos por funcionário público)? Creio que não. Não sou seguidor do espiritismo, porém, não posso aceitar que qualquer religião seja motivo de chacota por quem quer que seja. Nunca fui fã do deputado Ronaldo Caiado e nem conheço o presidente da CCJ deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de representar cá meu Estado, que acatou seu destaque. Os petistas e associados fizeram beicinho e muita má criação (cachorro não é muito afeito a largar o osso). Nas 62 emendas constitucionais tem sacanagem de tudo que é tipo: prorrogação de mandatos dos Executivos com o fim da reeleição (que beneficiaria o atual presidente), redução e ampliação de mandatos de senadores e definição de normas para a suplência, etc. Precisamos de uma reforma política? Sim. Aliás, precisamos de muitas delas, mas sem casuísmos, sem violentar a Constituição, sem o ranço autoritário que impregna muitas figuras públicas e alimenta seus sonhos ditatoriais, sem vilipendiar a sociedade. Há mais de dois anos vem se articulando esse golpe de terceiro mandato e poucos são os que denunciam e protestam contra e a “coisa” vai, pouco a pouco, tomando forma. Não será necessário esforço sobre-humano para se consolidar tamanha ruptura institucional, mister no qual nossos políticos desde 1889 são imbatíveis. Cabe a sociedade manter-se atenta a manobra repudiando-a veementemente. Desta trincheira sou inflexível e intransigente na defesa da ordem constitucional e ela já foi violentada nesta questão pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997 quando fez aprovar sua própria reeleição. A alternância do poder na minha concepção é algo intocável, com exceção apenas para o Criador.

PS. Mas, afinal, perguntariam: o que o ovo e galinha têm a ver com isso? Rigorosamente nada.

CELSO BOTELHO

17.12.2008

PESQUISA ENCOLHE BRASIL

A última pesquisa do Instituto Sensus revela, uma vez mais, que, definitivamente, o presidente Lula, O Ignorante, ou conseguiu a proeza inédita de descolar-se de seu próprio governo ou pesquisa no Brasil não vale coisa alguma. Fico com a segunda alternativa. Segundo o Instituto a aprovação ao desempenho pessoal do presidente ficou em 80,3%. O que vem a ser desempenho pessoal na concepção da pesquisa? A informação mais importante em tal pesquisa é que foi realizada em 136 municípios com 2.000 pessoas. O Brasil possui mais de 5.500 cidades e uma população em torno de 190 milhões de modo que não arranha sequer na opinião da maioria. Desconfio que pesquisaram entre beneficiários do Bolsa-Família, petistas e congêneres. Recorro à memória e lembro que o candidato Lula disse por várias vezes que estatísticas e pesquisas se poderia colocar o que quisesse porque ninguém ia mesmo lá conferir. E, reconheço, é verdade. A maioria aceita esses resultados cabalmente; o presidente sorri satisfeito com seu enorme ego super massageado cada vez mais convencido de que ser merecedor do terceiro, quarto, quinto e não sei mais quantos mandatos; e o país vai patinando na ilusão de que está sendo responsavelmente conduzido sob a batuta do Partido dos Trabalhadores & Cia. Não há meio de convencer-me da eficácia da metodologia utilizada nestas pesquisas, sejam elas quais forem. Tudo não passa de um jogo. E um jogo flagrantemente trapaceado. Eu mesmo nunca, em toda minha existência, nunca foi consultado por estes institutos a respeito de qualquer assunto. Abro uma exceção para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que uma única vez esteve em minha casa para o recenseamento e faz tantos anos que nem posso precisar a data. Portanto, caso viesse a dar algum crédito a estas pesquisas estaria, sem dúvida, outorgando-me um vistoso diploma de asno.

Mas a coisa não ficou no presidente e sua “portentosa” administração. Resolveram também eleger o governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) por antecipação à presidência da República com 46,5%. Não posso fugir da máxima que nos ensina que bolsa de mulher e urna eleitoral só se sabe o que há dentro depois de aberta. Admito inúmeros casos de favas contadas, porém, a prudência não autoriza de maneira alguma a especulação. Em 1989 na primeira eleição direta para presidente desde 1960 contávamos com mais de duas dezenas de candidatos. Muitos com envergadura e nacionalmente conhecidos como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, Paulo Maluf, Lula. O azarão era o obscuro governador do pequeno Estado das Alagoas. Saiu de lá com ridículos 2% de possibilidade de ser eleito. Os institutos de pesquisas empenharam-se em garantir-lhe vantagem sobre vantagem. Foi lapidado e exposto na mídia e oferecido para uma sociedade massacrada por uma hiperinflação que abraçou a idéia de eleger um caçador de marajás, um Indiana Jones tupiniquim. Arquitetou-se de um tudo e o homem foi eleito. É claro que temos que considerar outros elementos, porém, este resumo serve aos meus propósitos. Este exemplo na significa que o fato possa se repetir, são outros tempos, outras circunstâncias e, principalmente, outros candidatos. Deviam saber que José Serra, tal qual Lula ou qualquer outro, nunca foi, não é e jamais será uma preferência nacional. Nenhuma das pré-candidaturas colocadas não há uma sequer que possa apresentar uma proposta real, coerente e realizável para o país. O que vemos são “acertos” políticos e econômicos como, aliás, é praxe. Apesar da distância que nos separa do pleito presidencial de 2010 o quadro que se desenha não vai diferir da velha e hedionda prática do “é dando que se recebe”. As elites que sempre controlaram o governo com mão de ferro movimentam-se para articular a vitória do “seu candidato” seja ele quem for desde que se comprometa com as suas seculares pilhagens.

Não posso, de forma alguma, dar crédito algum para essas pesquisas da forma como são realizadas. São encomendadas, tendenciosas, inverídicas e profundamente dirigidas. A menos que todo o país esteja anestesiado, alienado ou vítima de algum encantamento ou ainda que tenha sido reduzido a pouco mais de uma centena de cidades.

CELSO BOTELHO

15.12.2008

É DEFINITIVO: ÍNDIO NÃO QUER APITO.

A pendenga estabelecida na Serra Raposa do Sol deixou de ser apenas uma questão entre fazendeiros e índios sobre a posse da terra para transformar-se num debate polêmico. Uns defendem a reserva contínua, como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou com a possibilidade das Forças Armadas e a Polícia Federal intervirem quando necessário para garantir nossas fronteiras e a tal da segurança nacional, o diabo é saber quando, como e quem vai achar necessário. E com a disponibilidade material que as Forças Armadas contam certamente no momento que intervirem o estrago já terá sido feito. Outros não aceitam destinar-se mais de um milhão e setecentos mil hectares a pouco mais de dezesseis mil silvícolas, mesmo sabendo que em 1500 somavam algo em torno de cinco milhões dispondo de mais de oito milhões de quilômetros quadrados. Tem aqueles que abraçam a idéia de reservas descontínuas o que ilharia os fazendeiros e sitiá-los seria uma brincadeira de criança, ou melhor, de índio. Após examinar a questão muito amiúde pude chegar a três soluções. Primeira: se expulsa todos os fazendeiros, destrói-se toda vila, povoado ou cidade que existam na reserva. Mas o que fazer com toda essa gente? Simples. Os transformaríamos em pescadores, por exemplo, pois possuímos extensa faixa litorânea e poderiam morar em seus próprios barcos poupando-os dos contratempos existentes em lidar com a terra e reduzindo o déficit habitacional. Segunda: se expulsa os índios. Mas ai vem a mesma questão. O que fazer com eles? Bem, poderíamos demarcar reservas na caatinga e outras regiões inóspitas do Nordeste onde poderiam se deitar em suas redes o dia todo e ao crepúsculo caçar calangos e cobras, de qualquer maneira não gostam mesmo do batente. Terceira: entregamos o país incondicionalmente para os índios que passariam a exercer as maçantes atividades inerentes à nossa civilização e passaríamos à condição de tutelados confinados em reservas que nos determinasse e desfrutaríamos plenamente da ociosidade só a gozar a maravilha que é viver.

Como as três alternativas que apresentei são inverossímeis, estapafúrdias e completamente transloucadas é preciso pensar-se em algo minimamente razoável que possa atender ambos os lados. Não tenho muitos cuidados com índios ou fazendeiros porque, afinal, não são flores que se cheire. O que temo é que a excessiva benevolência do Estado deflagre, estimule e alimente um provável rompimento na soberania nacional a partir de ações que venham a agredir a nossa integridade territorial. O que, aliás, já vem ocorrendo de maneira ainda cautelosa e por caminhos legais, é só examinar a quantidade de terras naquela região adquiridas por estrangeiros e isto não é novidade para quem quer que seja. Orquestra-se há muito tempo um movimento fomentado por entidades nacionais e internacionais e países interessados sim numa internacionalização da Amazônia. Os governos brasileiros fazem vista grossa para o fato por motivos políticos e econômicos, sejam pessoais ou corporativos. O que continuaremos a assistir são as invasões, os assassinatos, a depredação e uma horda de politiqueiros fazendo a mais descarada demagogia.

Não tem cabimento algum demarcar-se uma reserva tão grande para tão poucos, sejam eles índios, cablocos, mamelucos, negros ou brancos. Isso foge ao racional. Foi-se o tempo que os silvícolas viviam da caça e da pesca. Hoje dirigem automóveis, navegam na Internet, comunicam-se através de aparelhos celulares, vestem-se com roupas de grife, praticam delitos que vão desde o furto até o estupro e assassinato passando pelo seqüestro, tortura e ocupação ilegal, possuem barcos a motor, viajam de avião e o cacete a quatro. Qual a origem do dinheiro para contemplá-los com maravilhas tecnológicas e as parafernálias consumistas? Resposta: as imensas reservas onde permitem a exploração ilegal. Porém, quando é para obter o que desejam do Estado (a Constituição além de tutelá-los os considera inimputáveis), vestem-se no melhor estilo indígena, sassaricam a dança da guerra e acampam em Brasília para intimidar a República que, corriqueiramente, está representada por incompetentes, vendilhões e hipócritas, para não falar dos corruptos. A propriedade privada é parte do nosso sistema capitalista e não importa que seja selvagem ou domesticado é preciso respeitá-la. A questão fundiária nunca entrou na pauta de qualquer governo neste país tenha sido ele colonial, imperial ou republicano. O que se deve levar em consideração é a ocupação produtiva da terra e não essa lengalenga de “função social”, uma ambigüidade safada, para se começar a pensar em qualquer coisa. O Brasil possue milhões de hectares nas mãos de uns poucos que não produzem nada além de capim, quando muito. Não posso deixar de admitir a necessidade de existirem reservas, porém, não posso aceitar a forma como se lida com a questão. É destrambelhada. Não é nada responsável entregar-se o galinheiro à guarda da raposa. Seja ela do Sol ou da Lua.

CELSO BOTELHO

14.12.2008

GROSSERIA E PRESUNÇÃO

Ter um presidente da República ignorante pode ser um desastre, pessoalmente tenho certeza que é. Assisti-lo cometer as mais diversas grosserias não se constitui em novidade alguma, pois, já ocuparam o Palácio do Planalto inquilinos que preferiam o cheiro de cavalo ao do povo e, recentemente, outro que rotulou os aposentados de vagabundos. O primeiro ainda pode agarrar-se ao fato de que passara longos anos em companhia eqüina e, portanto, nutria paixão avassaladora pela raça. O segundo foi aposentado precocemente pelo regime militar bem antes do cinqüenta anos e, portanto, concluo estar incluso em sua própria rotulação. Bem verdade que estou muito pouco interessado na educação presidencial posto que não os queira para desposarem minha filha e sim para administrar bem o meu país. No entanto, em se tratando de grosseria o presidente Lula, O Ignorante, extrapola os limites da tolerância, ao menos da minha. Ao referir-se a crise financeira internacional como apenas um desarranjo intestinal ajuntou à sua patética coleção de metáforas mais uma pérola aquelas que são listadas como grosseiras. O ex-presidente José Sarney (1985-1990) enfatizava o respeito à “liturgia do cargo”, e isto vale para qualquer cargo. O atual presidente talvez desconheça até o significado da palavra liturgia. Mas, de um modo geral, a compostura de Sua Excelência é mais que sofrível.

Não satisfeito com o modo grosseiro como se comportou naquela ocasião aproveitou a oportunidade de estar inaugurando mais um trecho da famigerada Ferrovia Norte-Sul para reforçar sua insólita coleção. Obra que vem se mostrando insaciável em sua fome de recursos desde 1986. Para dar vazão a sua crença de que de fato houvera inventado o Brasil a partir de primeiro de janeiro de 2003 afirmando que o país era o único no planeta preparado para enfrentar a crise arvorando-se no fato de dispor de informações inacessíveis aos demais brasileiros que, por acaso são cidadãos - contribuintes e, consequentemente, seus empregadores a quem deve obediência. Nada mais pueril, para ser delicado. Porém, o presidente mostrou também seu lado arrogante e presunçoso ao afirmar que fará o seu sucessor. Há controvérsias. Se depender da reforma política que está sendo apreciada na Câmara dos Deputados tudo indica que ganhará um terceiro mandato de bandeja. Caso opte por se descompatibilizar do cargo seis meses antes das eleições de 2010 para compor a chapa Dilma Roussef presidente e Lula vice-presidente certamente iluminará o poste que é a ministra da Casa Civil podendo arrebatar uma vitória, assim vigiaria a cadeira de perto até 2014 quando se lançaria de novo ao cargo. Também existem outras alternativas como plebiscito e outros casuísmos bem do feitio dos políticos brasileiros. Nossas reservas internacionais, é bom que se diga, podem virar fumaça de uma hora para outra. Creio que ninguém, pelo menos em sã consciência, poderá estar torcendo para que o Lula se lasque. Ao contrário, devemos torcer para que obtenha sucesso, pois, é fato, o presidente é transitório enquanto a nação é perene. Portanto, o queixume não tem fundamento. O presidente deveria saber que não é uma unaminidade nacional e, assim, aceitar a oposição e esforçar-se ao limite para bem administrar o país. E não ficar com churumelas.

CELSO BOTELHO

11.12.2008

TERCEIRO MANDATO: O GOLPE AVANÇA.

Adiar a discussão na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do parecer sobre reeleição e outras artimanhas é mais um recurso, entre outros, utilizado pelos adeptos do golpe do terceiro mandato. Ganham tempo para intensificarem a campanha "educativa" pela aprovação da maladrangem. A Venezuela fica mais ao norte e, definitivamente, não me parece que a nossa realidade possa abrigar um Hugo Chávez. Precisamos de uma reforma política completa, sem vícios ou viciados. O que se pretende fazer é uma ruptura institucional fantasiada de legítima e isso é inaceitável. Para inicio de conversa a relatoria foi entregue ao deputado federal/mensaleiro ou vice-versa João Paulo Cunha (PT-SP) o segundo mais votado no país em 2006 e notório ficha-suja. É réu no STF (Supremo Tribunal Federal) onde é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de recursos por funcionário público). De qualquer maneira no Congresso Nacional não há muitos fichas-limpa. Mas, segundo a lei, todos são inocentes até que se prove o contrário. E a lei gentilmente encarrega-se de postergar ao máximo qualquer punição, pelo menos é isso que constatamos quando se trata dos mais abastados ou dos poderosos da política e seus afilhados e cúmplices. Este parlamentar já manifestou sua simpatia pelo fim do instituto da reeleição que tem lá seus pecados, porém não são tão capitais assim. Alguns ajustes e poderia continuar existindo. Mais o seu gosto é a prorrogação de mandatos de presidente, governadores, prefeitos e até vereadores. De redução só o mandato dos senadores. A conspiração, o golpe, a velhacaria tem por objetivo maior manter o presidente Lula, O Ignorante, e todo seu séqüito de aloprados no poder, pois, os demais cargos embarcam na carona, com exceção dos senadores que, pela proposta, tem seus mandatos amputados. Uma vez o mandato presidencial prorrogado (não importa em quanto tempo) torna seu beneficiário perfeitamente elegível na disputa subseqüente e na próxima, caso seja mantida a reeleição ou reinserida na Constituição durante o período presidencial prorrogado o que seria o golpe dentro do golpe como, aliás, é corriqueiro em nossa República. As tralhas do Partido dos Trabalhadores & Associados não querem de jeito algum largar o osso, ou melhor, o filé-mingon (o osso é da sociedade, ou a maioria dela). Devo admitir que tal comportamento não foi inventado ou está restrito ao PT, é um consenso em todos os partidos, especialmente quando alçam o poder. Posso dizer que é o único projeto político consistente em qualquer agremiação partidária. Tenho que aceitar um terceiro mandato para o atual presidente, desde que o dispute em 2014. A regra é clara, como bem o diz um comentarista esportivo, mesmo que pessoalmente seja contrário. Essa coisa de espichar mandatos é puro e simples casuísmo, canalhice. Vamos recapitular.

O ex-presidente José Sarney (1985/1990) assumiu com seis anos. Tancredo Neves (1910-1985) havia prometido reduzir para quatro e, após voltas e reviravoltas e cifrões, logrou cinco anos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995/1998-1999/2002) assumiu com mandato para quatro anos, mas em 1997 com a ajuda dos cifrões fez aprovar a reeleição que teve até deputado cassado por vender voto. O presidente Lula, O Ignorante (2003/2006-2007/2010), assumiu para um mandato de quatro anos com a possibilidade de mais quatro e agora anseia doze, dezesseis, vinte e até onde for possível. Caso o presidente aprecie tanto a vitaliciedade deveria ter optado pela carreira eclesiástica postulando o papado. Nos Estados Unidos sempre existiu o instituto da reeleição e não definia o número de vezes que o presidente poderia disputar. Entretanto, nunca se passou do segundo mandato até que Franklin Delano Roosevelt (1882-1945) foi eleito por quatro vezes consecutivas, de 1933 a 1945 quando veio a falecer, a 22ª Emenda pôs fim à festa. Então ficou estabelecida apenas uma reeleição durante toda a vida. E a coisa tem dado certo. Não nos esqueçamos de guardar as devidas proporções entre uma nação e outra. Porém, é um bom exemplo de firme convicção num dos pilares da democracia: a alternância do poder. As Cartas Magnas no Brasil são rasgadas sem qualquer pudor. Não decorrem entre uma e outra um espaço de tempo minimamente razoável para se verificar o que funciona e o que não funciona. São golpes de todos os feitios que ora atendem um segmento, ora outro e adiante a nenhum deles e jamais a sociedade. A Constituição “Cidadã” de 1988 é uma colcha de retalhos, uma utopia, uma alegoria. Existe um movimento no Congresso Nacional para a convocação de uma nova Assembléia Geral Constituinte e, certamente, caso se concretize será mais uma panacéia. Será que jamais cultivaremos o respeito às leis? Não que elas sejam imutáveis, mesmo porque não foi Moisés quem as escreveu, porém, cumpridas enquanto vigirem.

Nos idos anos 50 e 60 os militares brasileiros e a direita, especialmente a jurássica UDN (União Democrática Nacional) que rosnava para tudo e todos, tinham plena e total aversão ao ex-presidente João Goulart (1961/1964) porque temiam, entre outras coisas, que viesse a implantar uma República sindicalista. O que parece agora? Uma República de sindicalistas ou, mais precisamente, ex-sindicalistas. Sou um intransigente defensor do Estado de Democrático de Direito. Combati e combato toda e qualquer tentativa de sequer arranhá-lo, no entanto, pergunto: cadê aquela direita elitista, perversa e golpista que apeou do poder um presidente constitucionalmente eleito? Estão ai. No governo ou gozando das benesses que este lhes proporciona e, portanto, desmotivadas de se opor aos mandos e desmandos desta República, quer ocupada por intelectuais ou não. Há muito tempo essa discussão de direita e esquerda e suas variações tem tanta utilidade quanto instalar-se um freezer no pólo norte. Na minha avaliação é mais questão de semântica. Essa lengalenga de terceiro mandato, segundo consta na imprensa, vem desde agosto de 2006 numa reunião entre o presidente da República, membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais uns e outros e outros e uns sobre a possibilidade de convocar-se uma Assembléia Constituinte, plebiscito, emenda constitucional, reforma política e sei lá mais o que se passou nestas mentes doentias obcecadas pelo poder. Mesmo que houvessem transformado este país na filial do paraíso, seja que governo for e sob qualquer batuta, jamais poderiam supor haver qualquer possibilidade remota de reivindicar perpetuarem-se no poder. Basta de atropelar a Constituição.

CELSO BOTELHO

04.11.2008

RUÍNA ANUNCIADA

A única e exclusiva preocupação que posso ter com a Venezuela é com seu povo entregue a um desequilibrado mental como Hugo Chávez. Seu apetite pelo poder é insano, nefasto, imundo. Aliás, os países latinos (ou não) nos últimos anos têm colhido uma envenenada safra de arremedos de ditadores, bobalhões empedernidos, megalomaníacos e ignorantes No estágio de loucura de Chávez posso recomendar tranquilamente que o trancafiem numa cela de segurança máxima em algum sanatório fortemente vigiado e joguem as chaves fora (sem trocadilhos). Desta feita voltou à carga com a conversa de reeleição ilimitada na idiota alegação de que o fascismo estava renascendo em seu país. Espero que Benito Mussolini (1883-1945) não seja ressuscitado também. Todos sabem que o real motivo foram os resultados das ultimas eleições que sinalizaram, como no plebiscito do ano passado, a crescente insatisfação do povo venezuelano com o desgoverno anti-social-moreno de Chávez.

O fascismo teve inicio na Itália pouco depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e as suas principais características encontram-se enraizadas na personalidade de Chávez com bestial abundância: apego irrefutável a ditadura e ao totalitarismo; narcisista; defensor de um nacionalismo agressivo, do militarismo, do imperialismo e simpático à repressão, ao corporativismo, nutrindo imensa aversão aos direitos individuais dos cidadãos ou qualquer oposição que se possa fazer. Essas características do fascismo normalmente rotulam as ditaduras totalitárias de direita, mas Chávez proclama-se socialista desde criancinha sem sequer ter se engajado em qualquer movimento de esquerda. Então do que se queixa o Coronel? O conceito de fascismo por acaso não se encaixa em sua pessoa? Não é o que deseja e vem praticando durante todos os dias? Acho melhor procurar outro regime para servir de bode expiatório para seu propósito de perpetuar-se no poder. Apesar de que há muito tempo destila todo seu veneno contra a democracia como sendo mãe, pai e avó de todas as misérias humanas e extraterrestres. Admito que existam erros gravíssimos no regime democrático (e devemos corrigi-los com a maior presteza), porém, ainda não inventaram coisa melhor.

Chávez, tal qual seu fã brasileiro nº. 1 garante que está pronto para governar até 2021. Já o seu idólatra tupiniquim por ora parece contentar-se até 2014, no entanto, publicamente, repudia a idéia veementemente (talvez por que aqui o buraco é mais para baixo ou mais para cima, não sei). Mas, creio que o presidente venezuelano, ao contrário do nosso, aplica o velho dito popular de que miséria pouca é besteira. A ruptura para ele tem ser total. A diferença está que o caraquento (qual será o gentílico para quem nasce, ou melhor, mora em Caracas?) fala abertamente de suas pretensões ditatoriais ao esbanjar bravatas como “vamos ver quem manda na Venezuela” autorizando o partido que fundou sendo seu único proprietário (PSUV) originário de catorze agremiações que vão desde o “sim” até o “sim senhor” a promoverem “debate” para aprovarem o esbulho de emenda constitucional e reeleição ilimitada para a presidência da República. O delírio do homem é tão profundo que chega a aventar uma possível ação de movimentos provinciais separatistas o que, aliás, seria perfeitamente legítimo diante das circunstâncias. Afirma que conspiram contra a “revolução socialista”. Mas que diabo de revolução é essa de que tanto fala? Vamos a alguns fatos.

O petróleo é praticamente a única fonte de receita da Venezuela e fica ao sabor dos vai-e-vem do mercado internacional. Estão disponíveis dados que em 2006 sua estatal do petróleo (PDVSA) tinha uma previsão em seu orçamento de gastos em programas sociais da ordem de dois terços maiores do que em seus gastos de exploração e produção do chamado ouro negro, isto é, o governo está matando a galinha para fazer canja ignorando o fato de que não porá mais ovos. A distribuição de renda que o senhor Chávez apregoa deve-se ao simples e corriqueiro fato de que aumenta a circulação de dinheiro e faz filantropia com o dinheiro alheio. Somente entre 2005 e 2006 os aumentos dos gastos públicos atingiram a bagatela de 124%. Estimulou-se o consumo com uma agricultura, pecuária e indústria precária e o resultado foi elevar-se a inflação. Carne e leite não são itens comuns nas prateleiras dos supermercados. Nos primeiros oito anos de mandato as empresas na Venezuela encolheram de 17.000 para 8.000. Ainda em 2005 o aprendiz de caudilho fechou oitenta lanchonetes da rede Mac Donalds e quatro fábricas da Coca-Cola. Somente nos dois primeiros mandatos os investimentos naquele país caíram pela metade e a classe média foi reduzida em quase sessenta por cento. Em contra partida as famílias pobres tiveram um acréscimo de quase 20%. Oitenta por cento das famílias, em 2006, encontravam dificuldades para por comida em suas mesas. O dinheiro vindo do petróleo escoa para o assistencialismo em diversos programas (chamados missiones) que vão desde a alfabetização de adultos, cooperativas agrícolas, atendimento médico, alimentos subsidiados e por ai a fora. Funciona como aqui: dão o peixe (e sabemos de que mar é pescado), mas se negam a ensinar a pescar. A fim de encurtar o assunto estima-se em 10.000 o número de homicídios por ano na Venezuela. Porém, sob a batuta de Chávez a coisa pulou para mais de 70.000, isso apenas nos cinco primeiros anos porque a partir de 2004 foi proibida a divulgação dos aterradores números sobre a violência de forma oficial. Os seqüestros espicharam em 30% e os mortos em confronto com a polícia foram multiplicados por quatro. A mesada para Cuba (antes propiciada pela ex-URSS) é enviada religiosamente ou ateísticamente. O socorro maroto, apoio e intromissão em países vizinhos é parte de sua política de atear fogo na América do Sul. Sua fixação em expandir e modernizar as Forças Armadas é um sinal contundente de seus devaneios bélicos. Então pergunto novamente: que porcaria de revolução é essa? Revolução às avessas? Chávez ideologicamente não é coisa alguma que se queira rotular. Não passa de um egocêntrico, um lunático que está levando seu país à bancarrota e seu povo ao desespero, à miséria. Governos como este devem merecer uma atenção redobrada da comunidade internacional porque quando o fizeram em relação a Hitler (1889-1945) já era tarde demais. Hugo Rafael Chávez Frias personifica a ruína anunciada de uma nação.

CELSO BOTELHO

02.02.2008