Se há um fato com o qual não perco o sono é do dilema de quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Saboreio ambos. Com a reforma política aprovada ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados a coisa muda de figura. Os Democratas conseguiram aprovar destaque que retira três mimosas PECs (Projeto de Emenda Constitucional) que permitiriam ao atual presidente não só um terceiro mandato, mas uma infinidade deles. PMDB e DEM deram os braços, menos por patriotismo e muito mais por conveniência. De qualquer maneira o fato não deixa de ser positivo, porém é apenas uma batalha numa guerra que atingirá seu ápice no próximo ano. O parecer, da lavra do notório mensaleiro ficha suja João Paulo Cunha (PT-MG), foi aprovado com votação simbólica (isso é o diabo) que será analisada por uma comissão especial a ser criada (isso são todos os diabos) visto que sua composição não deverá contar com um mínimo de lisura mesmo porque tal atributo é escasso nas duas Casas legislativas.
Não é só de pizzas que vive a Câmara dos Deputados como também de desconcertados humoristas, assim o digo por mera delicadeza, pois, existe palavra de melhor definição. O deputado Carlos William (PTC-MG) alardeou que vai apresentar projeto para um terceiro mandato e caso o presidente não o deseje que não concorra. Isto parece ofertar suculentas bananas para macaco, impossíveis de serem recusadas. Segundo ele quem deve decidir é a população. Quanto a isso posso até concordar. Pela atuação do Congresso Nacional poderia ser fechado que poucos notariam e ainda iríamos economizar uma grana respeitável, de qualquer forma quem está legislando mesmo é o Executivo e o Judiciário e, diga-se de passagem, muito mal e porcamente. Disse o “nobre” parlamentar que desconhece o motivo da oposição (que oposição?) ter medo do lobo mau. Quem será o lobo mau? O presidente Lula, O Ignorante? Certamente que sim ou, pelo menos, deu a entender. Porém, mau é um adjetivo muito suave. Diria perverso, outra vez para ser elegante. Visto existirem personagens em tais histórias com comportamentos muito próximos do que o velho lobo mau.
No entanto, isso não foi nada comparado a atitude grosseira, debochada e aviltante do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Recomendou que o Partido Democratas e o Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) deviam procurar um centro espírita para resolverem os problemas do medo e de fantasmas. Porque o desdém com a religião alheia? Acaso desconhece a Constituição Federal? Não. Que sarcasmo é esse? Ter medos (e todos nós temos) seja de qualquer coisa será que é algo pior do que receber R$ 50.000,00 do “valérioduto” e responder no STF (Supremo Tribunal Federal) como réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (apropriação de recursos por funcionário público)? Creio que não. Não sou seguidor do espiritismo, porém, não posso aceitar que qualquer religião seja motivo de chacota por quem quer que seja. Nunca fui fã do deputado Ronaldo Caiado e nem conheço o presidente da CCJ deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de representar cá meu Estado, que acatou seu destaque. Os petistas e associados fizeram beicinho e muita má criação (cachorro não é muito afeito a largar o osso). Nas 62 emendas constitucionais tem sacanagem de tudo que é tipo: prorrogação de mandatos dos Executivos com o fim da reeleição (que beneficiaria o atual presidente), redução e ampliação de mandatos de senadores e definição de normas para a suplência, etc. Precisamos de uma reforma política? Sim. Aliás, precisamos de muitas delas, mas sem casuísmos, sem violentar a Constituição, sem o ranço autoritário que impregna muitas figuras públicas e alimenta seus sonhos ditatoriais, sem vilipendiar a sociedade. Há mais de dois anos vem se articulando esse golpe de terceiro mandato e poucos são os que denunciam e protestam contra e a “coisa” vai, pouco a pouco, tomando forma. Não será necessário esforço sobre-humano para se consolidar tamanha ruptura institucional, mister no qual nossos políticos desde 1889 são imbatíveis. Cabe a sociedade manter-se atenta a manobra repudiando-a veementemente. Desta trincheira sou inflexível e intransigente na defesa da ordem constitucional e ela já foi violentada nesta questão pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997 quando fez aprovar sua própria reeleição. A alternância do poder na minha concepção é algo intocável, com exceção apenas para o Criador.
PS. Mas, afinal, perguntariam: o que o ovo e galinha têm a ver com isso? Rigorosamente nada.
CELSO BOTELHO
17.12.2008
