sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

A SUPREMACIA DA FORMIGA SOBRE O ELEFANTE


O presidente Lula, O Ignorante, aproveitou a pendenga entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que alguns ousam chamar de “crise institucional”, para tirar uma casquinha e dar uma de bom moço ao afirmar que o país não precisa de mais sete mil vereadores, o que todos nós pobres mortais concordamos com Sua Excelência de cabo a rabo. Mas será que esse mesmo país precisa de 37 ministérios, inúmeros órgãos e outras tralhas que abrigam um portentoso exército de aloprados e congêneres, criados e nomeados por obra e graça do próprio presidente? Ora, presidente, procure uma esquina em Brasília e veja se estou lá. Para inicio de conversa não poderia opinar sobre as decisões de outro poder da República, isso na teoria porque na prática costuma fazer muito mais que opinar. Estou errado? Como não poderia deixar de ser o presidente fez seu comercial para a sucessão (toma conta da cadeira até eu voltar, se por acaso sair) a favor da ex-guerrilheira (hum...) e ministra Dilma Roussef que, por sinal, ainda não entusiasmou nem o seu partido. Por mais que se esforce o presidente não consegue convencer sobre seu desprendimento pelo poder. Mas isso é outra história.


A Câmara dos Deputados bate o pé e não aceita a retirada do parágrafo segundo da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que reduz os gastos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já avisou que se for promulgada a posse desses vereadores esbarrará em grandes obstáculos. A solução seria determinar que o senador César Borges (PR-BA) arcasse com todos os custos dos 7.343 e, de preferência, os levasse para o seu Estado já que foi o relator e, segundo o Senado Federal, autor da lambança. Ontem disse que ninguém poderia nos garantir que no futuro não tentariam aumentar o número de vereadores sendo essa “briguinha” pura e simples cortina de fumaça. Pois bem, hoje tenho informação que no ano passado o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), imaginem se não fosse patriota, fez consulta ao TSE sobre a validade de uma eventual emenda aumentando o número de cadeiras nas Câmaras Municipais. E eles querem resgatar o respeito da sociedade dessa maneira? Ora, ora, ora...


Em meio a esta suposta picuinha (porque nas duas Casas não há sequer a mais remota possibilidade de instalar-se uma crise institucional, por mais tacanha que seja e considerando o baixo calibre de seus integrantes) o boi gordo passou, isto é, foi aprovada a obra abstrata das mais safadas: o Orçamento Geral da União, e isso não desejam que ocupem os meios de comunicação e ai todos estão unidos, governo e oposição. Esta peça são as vacas gordas dos parlamentares das duas Casas e daquela outra localizada na mesma praça que, todos os anos, as separam para seu próprio desfrute. Para o próximo ano cavaram uma bagatela de R$ 16 bilhões para suas emendas. O governo, talvez enciumado, inventou até uma receita de R$ 2,5 bilhões oriunda da alienação de imóveis da defunta Rede Ferroviária Federal justificando que o dinheiro irá para a Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia sendo estes dois últimos ministérios notórios acampamentos de salteadores dos cofres públicos. É o típico exemplo de se contar com o ovo no... Mesmo porque não há garantia alguma de que tais bens serão transformados em dinheiro. Um artifício e até onde sei muito grosseiro. A mimosidade fica por conta da emenda que permite o Executivo remanejar até 30% das verbas de custeio por decreto tendo o governo em contra partida não cancelar o valor da emendas individuais dos “nobres” deputados e senadores que montam quase seis bilhões de reais. Somente 10% das emendas coletivas e de bancada o governo poderá cortar a título de reaver recursos retirados pelos próprios parlamentares, posso classificar como um negócio da China. Opa! Opa! Ainda querem respeito? No geral engendrou-se para que a ficção apresentasse uma redução nos gastos da ordem de ridículos R$ 200 milhões. Esta matéria é que deveria estar ocupando nossas atenções. O Orçamento da União é mais que uma utopia. É uma fraude, uma conspiração para tomar de assalto o dinheiro público.


No entanto, o “imaculado” Senado Federal já protocolou um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir sua decisão através de seu presidente senador Garibaldi Alves, do PMDB-RN, o da Vila Sésamo* era Garibaldo. A recriação das vagas nas Câmaras Municipais é lesiva à sociedade, infame, desprovida de qualquer argumento com um mínimo de coerência, inadmissível, corporativista e indecente. Entretanto, se compararmos com o esbulho que é o Orçamento poderemos facilmente concluir que, neste caso, a supremacia da formiga sobre o elefante é infinitamente maior.


PS. Programa infantil exibido pela Rede Globo na década de 70.


CELSO BOTELHO

19.12.2008