Nosso foco nesta matéria é a Força Aérea Brasileira, no entanto, é fato sabido e conhecido que o sucateamento é incontestável nas três Forças Armadas (Marinha e Exército) isto para falarmos apenas nas três forças incumbidas da defesa do país, posto que este se estenda por todo setor de segurança. O descuido pelas três armas é histórico e podemos observar nitidamente sua aceleração a partir de 1985, situação que favorece a idéia de retaliação após mais de duas décadas de regime militar (1964-1985). Porém, podemos elencar uma série de circunstâncias econômicas e políticas que determinaram o abandono das Forças Armadas, porém nenhuma delas poderá apresentar uma justificativa minimamente plausível. Não se trata, pois, de defender que o país se apresente como potência bélica para praticar qualquer tipo de expansionismo ideológico, econômico, financeiro, cultural, estratégico, etc. A questão é meramente a defesa interna e a sustentação da unidade nacional que se encontram seriamente ameaçadas pela intervenção velada de outros países através dos mais diversos mecanismos e instrumentos e, eis o pior, com o conhecimento, anuência, conivência e complacência de sucessivos governos. Uma nação que não esteja adequadamente equipada militarmente é um alvo fácil da ganância de povos notoriamente beligerantes, saqueadores inescrupulosos e sedentos de sangue. O pensamento de Romain Rolland (1866-1944, novelista, biógrafo, compositor e musicólogo francês) expõe claramente a importância de jamais negligenciarmos com as Forças Armadas: "Se é preciso na paz preparar a guerra, como diz a sabedoria das nações, indispensável também se torna na guerra preparar a paz."
As guerras não se travam somente em campos de batalha com soldados, veículos blindados e artilharia pesada como convencionalmente se pensa. A humanidade esteve, está e sempre estará em estado de guerra por um motivo ou por outro. Nossos espaços (aéreos, marítimos ou terrestres) são cobiçados desde que Pedro Álvares Cabral (1467-1468/c.1520) destas terras tomou posse em nome da Coroa portuguesa. Esta matéria também não embute ufanismo, mas sim preocupação e zelo que devemos ter por nosso país, independentemente de nossas posições e convicções políticas.
OS PRIMÓRDIOS DA FAB
Dimitri Sensaud de Lavaud e o primeiro avião brasileiro, o “São Paulo”, 1910
A aviação chegou ao Brasil em 1910 através de Gastão de Almeida, automobilista carioca, utilizando um avião biplano importado da França, o Voisin, que possuía as formas do aeroplano 14 Bis realizando o primeiro vôo em nossa terra em 24 de janeiro de 1910. Ainda neste mesmo mês e ano foi realizado o primeiro vôo de um aparelho mais pesado que o ar de projeto e construção brasileira em Osasco-SP. O avião monoplano “São Paulo” voou 103 metros de distância, entre 2 a 4 metros de altura em 6,18 segundos. O primeiro avião brasileiro a receber patente nacional foi o “Alvear”, construído por um descendente de espanhóis radicados no Brasil, o engenheiro carioca J. D’Alvear que acabou por desistir da construção de aviões por falta de apoio oficial. Aliás, apoio oficial até os dias de hoje somente são abundantes quando os projetos venham a favorecer interesses políticos e econômicos de uma minoria. Os primeiros aviadores brasileiros forjaram-se por iniciativa particular. Em abril de 1911, o tenente da Marinha Jorge Henrique Moller foi o primeiro militar brasileiro a receber o brevê de aviador na França em 29.04.1911. Em julho, foi a vez de Eduardo “Edu” Chaves. Em outubro de 1912 foi a vez do tenente do Exército Ricardo João Kirk. Neste mesmo ano, Cícero Arsênio de Sousa Marques, brevetou-se aviador. Em 1914, no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro, foi instituída uma missão militar objetivando treinar pilotos da Marinha e Exército. Tal missão foi o embrião da Escola Brasileira de Aviação de curta duração (de 02.02.1914 à 18.06.1914). Em 23 de agosto 1916 era criada a Escola de Aviação Naval. Em 1919 foi criado o Serviço Aéreo do Exército. No início da Segunda Guerra Mundial em 1939 o Brasil não possuía uma Força Aérea o que havia eram as aviações na Marinha e Exército que não seriam capazes de desempenharem missões que requeriam uma especialização adequada para aquele conflito mundial. Podemos dizer a respeito das batalhas aéreas durante a Segunda Guerra que foram cruciais, para ambos os lados, e travadas com grande furor. Em 20 de janeiro de 1941 o Decreto nº 2961 criou o Ministério da Aeronáutica e estabeleceu a fusão das forças aéreas do Exército e da Marinha numa só corporação, denominada Forças Aéreas Nacionais e em 22 de maio de 1941 instituiu seu nome definitivamente Força Aérea Brasileira (FAB). O acervo da recém-criada FAB foi composto de equipamentos já existentes no Exército e na Marinha originários da Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália e alguns produzidos no Brasil experimentalmente. Foram enviadas para a Itália duas unidades aéreas da FAB, o 1º Grupo de Aviação de Caça, o Senta a Pua! e a Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1ª ELO). Terminada a guerra havia um grande estoque de material aeronáutico e isto contribuiu para o desmantelamento da incipiente indústria aeronáutica no Brasil, pois, afinal, era muito mais barato e cômodo importar do que fabricar.
PEQUENO HISTÓRICO DAS AERONAVES DA FAB
Gloster Meteor F8
Em 1953 A Força Aérea Brasileira recebe seus primeiros aviões a jato, ingleses, num total de 71 (61 caças Gloster Meteor F-8 e 10 TF-7 de treinamento) desativados em 1974. Em 1956, recebe dos Estados Unidos 58 Lockheed TF-33-A para treinamento avançado e ataque, usados até 1975. Em 1959 recebe 33 caças táticos Lockheed F-80C, desativados em 1973. Em 1960 chegaram 30 Morane Saulnier MS-760 Paris, da França, para ser usado como avião de ligação e treinamento, desativados em 1974. Em 1967 recebe novamente dos Estados Unidos, 65 Cessna 318A (T-37C), para treinamento avançado, usados até 1981 e repassados à Coréia do Sul. No ano de 1969 é criada a Embraer, uma empresa brasileira que iria produzir uma gama variada de aviões turbo hélices e jatos, entregando para a FAB a partir de 1971, 166 EMB-326 GB Xavante, produzido sob licença da Aeronautica Macchi, Italiana, para treinamento avançado e emprego tático. Alguns chegaram a equipar o 1º Grupo de Aviação de Caça no Rio de Janeiro, até que em 1975, fossem adquiridos nos Estados Unidos, 36 caças táticos Northrop F-5E Tiger II, e 6 F-5B para treinamento, espinha dorsal até os dias de hoje, como avião de caça da FAB, que adquire mais algumas unidades em 1991, operando até hoje, principalmente nas Bases Aéreas no Sul do país, sendo os mais modernos até então adquiridos. Segundo consta empresas brasileiras e israelenses estão desenvolvendo um programa para dar sobrevida aos F5. Em 1972 foram adquiridos na França, 17 caças Mirage III EBR para interceptação e 6 Mirage III DBR para treinamento, ainda operacionais os da versão EBR, modernizados em 1988 e comprados alguns para repor perdas, que foram desativados em dezembro de 2005 e estão sendo substituídos pelo Mirage 2000C/B, adquiridos usados da França. O projeto mais ambicioso envolvendo a FAB foi a co-produção do AMX (A-1), um avião de ataque, desenvolvido em conjunto pelo Brasil (EMBRAER) e Itália (Alenia, Aermacchi) a partir de 1981, do qual já foram produzidos 58, só no Brasil, estando ainda em produção.
Não é necessário ser um especialista em aviação para se chegar à conclusão de que a Força Aérea Brasileira desde que foi criada até os dias atuais é subordinada, espinafrada e tutelada pelos interesses econômicos, financeiros e políticos daqueles que estiveram e estão no poder que, por sinal, não estão sintonizados com a probidade, competência, decência e lisura.
ATUAL SITUAÇÃO DA FAB
Dos 219 caças, apenas 72 (em março deste ano eram 85) estão em operação ou 33%; dos 81 helicópteros apenas 22 arriscam-se no ar, ou seja, 27%; dos 174 aviões de transporte somente 67 estão “em condições” de transportar alguma coisa, ou 39%; dos 177 aviões de instrução e treinamento apenas 49 podem desempenhar estas tarefas, portanto 28% apenas. A situação é agravada se considerarmos a idade média da frota: cerca de 90% já passaram dos quinze anos de uso e, segundo os especialistas, a recomendação é que, no máximo, metade das aeronaves tenha apenas dez anos de uso para manter um sistema operacional minimamente eficiente. Em matéria de baterias antiaéreas a constatação é trágica: as nove existentes estão fora de uso. Somente estas informações são suficientes para termos consciência do quanto está desprotegido nosso espaço aéreo. Hoje não há desculpa de “falta de recursos”, pelo contrário, em quinhentos anos de História as algibeiras do nosso país nunca estiveram tão abarrotadas. Portanto, o corte feito no Orçamento pela presidente Dilma Rousseff para as Forças Armadas de R$ 4 bilhões é igual batom na cueca: não se justifica nem se explica. O orçamento para as Forças Armadas brasileiras é o menor do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China) representando apenas 1,39% do PIB (Produto Interno Bruto) enquanto que na Índia é de 2,8% de seu PIB, e a China, 2,2%.
Tanque Recife
O Monitor Parnaíba é o navio mais antigo da Marinha do Brasil, tendo sido incorporado em 1938.
Na Marinha e no Exército o sucateamento é igualmente escandaloso. Em março deste ano a Marinha operava apenas dois dos seus 23 jatos A4 e hoje não tem condições de decolar um único avião do porta-aviões São Paulo. Somente metade dos navios de guerra encontra-se em operação. Das 100 embarcações (corvetas, fragatas, patrulhas) somente 53 singram os mares. Dos cinco submarinos apenas dois estão ativos e, para arrematar o descaso e desleixo, todas as 23 aeronaves a jato da Arma estão encostadas nas oficinas da Embraer. No “glorioso” Exército brasileiro dos 78 helicópteros metade está definitivamente no chão. 40% dos veículos blindados estão fora de uso e aqueles sobre lagartas (esteiras) apenas 28 das 74 existentes são utilizáveis. Chade (Tchade ou Tchad) país localizado no centro-norte da África com um IPH (Índice de Pobreza Humana) de cerca de 60%, o mais pobre do planeta (a expectativa de vida lá é de pouco mais de 50 anos) destina 1,7% do seu PIB (menos de US$10 milhões) para o orçamento militar, mesmo não possuindo saída para o mar. Não estou utilizando Chade como parâmetro apenas procuro demonstrar, guardando-se as devidas e necessárias proporções, o quanto é ridículo, vergonhoso e pífio o nosso orçamento militar.
A Força Aérea Brasileira, a Marinha e o Exército brasileiro sobrevivem a duras penas num esforço contínuo para desempenhar suas atribuições da melhor maneira possível dada as circunstâncias quem lhe são impostas pelos burocratas, entreguistas e aloprados de Brasília. Os dois últimos ministros da Defesa Nelson Jobim, o Contrabandista (incluiu na Constituição Federal dois Artigos, 165 e 166, sem que tivessem sido votados em plenário), apreciou enormemente brincar de “general” em sua gestão (sic) e agora o Celso Amorim do qual nem mesmo os comandantes militares ouvem falar e, caso ouçam, fazem ouvidos moucos, mesmo porque não tem nada mesmo a dizer e quando diz deve-se desconsiderar. Registre-se, portanto, que ambos (Jobim e Amorim) possuem um formidável e vastíssimo desconhecimento de qualquer assunto referente às Forças Armadas, seja administrativo e, principalmente, técnico e estratégico. Aliás, quando foi criado o ministério da Defesa no governo de FHC ficou patente a intenção de remover os ministros militares das reuniões ministeriais transformando-os em comandantes restringindo-lhe a atuação e influência dentro do governo. Em 05 de agosto deste ano postei matéria neste blog sob o título “Ministério da Defesa: Eterna Troca de Lambões” que reproduzirei abaixo, textualmente:
“O ministério da Defesa encampa temas sensíveis e complexos: operações militares, orçamento da defesa, política e estratégia militar, serviço militar, aviação civil, etc. Portanto, exige de seu ocupante, além do conhecimento técnico, extrema habilidade política. O primeiro a ocupar a pasta foi Élcio Álvares, advogado, 1999-2000, acusado de ter traficantes entre os clientes de seu escritório de advocacia em Vitória. FHC exigiu que ele reagisse, o que não aconteceu. A demissão foi acertada com os comandantes das Forças Armadas, entre eles o general Gleuber Vieira e o almirante Sérgio Chagas Telles, que trataram de acalmar os quartéis para assegurar uma troca ministerial tranquila, sem colocar em risco a prevalência democrática do poder civil. O ministro não conseguiu responder às acusações divulgadas na imprensa de que tinha ligações com o crime organizado no Espírito Santo, foi substituído por Geraldo Magela da Cruz Quintão, advogado, 2000-2003, assumiu o ministério já integrando uma lista de autoridades a serem processadas pelo Ministério Público Federal pelo uso indevido de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) quando à frente da AGU (Advocacia Geral da União). Segundo consta levantou vôo 219 vezes em aviões “chapa-branca”. Na época os comandantes militares expressavam preferência por algum militar da reserva. Geraldo Magela foi o autor do parecer favorável à venda de ações da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) para um consórcio francês. No governo Lula passou pelo ministério quatro titulares. José Viegas Filho, diplomata, 2003-2004, desgastado com o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, e com as Forças Armadas, o ministro da Defesa pediu demissão do cargo. O episódio que provocou sua saída demonstra, apesar de diplomata de carreira, ausência de liderança e habilidade no trato de assuntos complexos. O Exército divulgara uma nota sobre fotos que supostamente eram do jornalista Vladimir Herzog (morto em 1975 nas dependências do DOI-Codi em São Paulo) e posteriormente identificadas como de um padre canadense. No texto era utilizado um estilo elogioso às práticas adotadas durante o regime militar (1964-1985) contra militantes de esquerda. No pedido de demissão Viegas reconhece que a nota divulgada pelo Exército não fora objeto de consulta ao ministério. Ora, estando o Exército subordinado ao ministro esta atitude nos autoriza a pensar que sua autoridade fora desprezada. Ninguém pode comandar quem por ele não quer ser comandado. Seu substituto foi o vice-presidente José Alencar, empresário, 2004-2006, segundo os especialistas em segurança sua escolha foi um “agrado” do presidente aos militares diante da latente resistência em serem comandados por um civil na tentativa de fazê-los se sentirem acima dos outros setores governamentais. Havia ainda a esperança de que José Alencar trouxesse investimentos para reequipar as Forças Armadas o que não aconteceu. Este, pelo menos, não foi lambão. Foi “apagado”. Por força das eleições de 2006 na qual era novamente candidato à vice-presidente foi chamado Waldir Pires, advogado, 2006-2007. Sua demissão está relacionada com o acidente do avião da TAM em São Paulo onde morreram 199 pessoas, o colapso aéreo, resultado da incompetência administrativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação) provocou danos a milhares de brasileiros. Em sua defesa Waldir Pires alegou que o ministério da Defesa não tem responsabilidade formal e legal sobre a gestão técnica do setor aéreo. “O ministro não tem poderes de gestão, de mando ou de determinação sobre o setor aéreo e a razão de sua saída era para abrir espaço para Nelson Jobim, advogado, 2007-2011” que, por motivos que somente ele e o Criador conhecem, forçou sua demissão deste governo que ainda não disse a que veio. Donde se conclui que quando não são lambões, são apagados, inaptos, omissos, porém todos reúnem todas as qualificações necessárias para não ocuparem o cargo nem aqui nem em Chade. Para reavivarmos nossa memória de como o atual ministro da Defesa atuou nas Relações Exteriores transcreverei mais um parágrafo da mesma matéria acima citada dando conta da performance de Celso Amorim.
Desta feita nomeiam o ex-ministro lambão das Relações Exteriores Celso Amorim que apoiou a ditadura do Sudão e Cuba, entregou a Hidroelétrica de Itaipu para o Paraguai, deu de mão beijada nossas refinarias na Bolívia, não prestou homenagem a Theodor Herzl (1860-1904), jornalista judeu austro-húngaro que se tornou fundador do moderno Sionismo político, em Israel, mas depositou flores no túmulo de Yasser Arafat (1929-2004) e apoiou o débil mental do Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. Não parou ai. Na UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) apoiou o egípcio anti-semita Farouk Hosni que declarou não hesitar em queimar pessoalmente livros israelenses que encontrasse em qualquer biblioteca do Egito, desprezando o brasileiro Márcio Barbosa por motivos políticos e ideológicos, que contaria com o apoio dos Estados Unidos e dos países europeus. Em 2005 tentou eleger para a OMC (Organização Mundial do Comércio) Luis Felipe de Seixas Corrêa e o único país que votou no Brasil foi o Panamá. No mesmo ano tentou eleger nosso velho conhecido João Sayad para a presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e dos nove membros só quatro votaram no Brasil sendo que do Mercosul apenas a Argentina. A política externa brasileira na gestão de Celso Amorim está recheada de fracassos, concessões, conivências, conveniências, contradições e estupidez. Em 2006 o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), porém em 2005 negou-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida que praticara um massacre em Darfur (Até meados de 2006, entre 150 e 200 mil pessoas haviam sido mortas e pelo menos dois milhões haviam fugido). Em 2009 o Brasil cede sua embaixada em Honduras para abrigar sorrateiramente Manuel Zelaya ficando por lá quatro meses. O Itamaraty declarou que não toleraria governo golpista em Honduras e, logo a seguir, reuniu-se, reconheceu e confraternizou-se com os mais perversos ditadores africanos – responsáveis por inúmeros massacres étnicos. Baniu a língua inglesa como necessária para o cargo de embaixador e como eliminatória no exame de carreira. Não esqueçamos os fracassos inexplicáveis em relação às negociações de Doha. Dos 35 países que participaram o Brasil, certamente, foi o mais prejudicado. Nos últimos anos abandonou-se a formulação de acordos bilaterais apostando na multilateralidade da OMC. Em 2001 a estratégia brasileira era de que os países emergentes se unissem para pressionar os desenvolvidos. Em 2003 patrocinou a criação do G-20 que deveria agir unido para uma queda de braço com os países desenvolvidos. Em 2004 caiu a ficha que seus interesses aproximavam-se muito mais dos países desenvolvidos do que com os seus parceiros tradicionais então virou a cassaca e, com o fracasso da Rodada de Doha, ficou mal com todo mundo. Com um histórico desses não é preciso ser muito esperto para saber que devemos aguardar mais lambanças no ministério. Os militares já classificaram a escolha do novo ministro “como a pior possível” que a presidente poderia ter feito e isso se deve as posições ideológicas do novo titular. Segundo eles, Celso Amorim, quando nas Relações Exteriores, contrariou “princípios e valores” dos militares e isso não é bom, pois, afinal o leão pode estar moribundo, mas não morreu.
Esquadrilha da Fumaça
Como já reiterei várias vezes não estamos tratando de montarmos um Estado bélico, não devemos dar vazão a ódios e rancores originados da truculência da ditadura militar imposta ao país entre 1964 e 1985, não podemos permitir que o governo por razões políticas e econômicas ou quaisquer outros motivos venha sistematicamente sucatear nossas Forças Armadas expondo-nos aos mais diversos dissabores no futuro. O país está acima de todos os interesses ou sentimentos negativos. Fui, sou e serei um intransigente defensor dos valores democráticos, da justiça social e dos direitos humanos, combati e combato todo regime de exceção, no entanto, não posso aceitar esta retaliação velada contra as Forças Armadas que vem se arrastando por conta da irresponsabilidade, mesquinharia e omissão de sucessivos governos, notadamente ocupados por pessoas que jamais defenderam a democracia que somente se importam com ganhos políticos, eleitorais e financeiros.
CELSO BOTELHO
23.12.2011
