As formas para surrupiar os recursos públicos possuem várias modalidades. Todas sórdidas, por sinal. Em determinadas épocas umas se sobressaem mais que as outras, porém não se excluem. Muitas vezes são criativas, inovadoras e até mesmo sutis. No entanto, em se tratando de Brasil, qualquer atividade que envolva a participação do governo, de partidos políticos e políticos, direta ou indiretamente, está irremediavelmente relacionada com a corrupção, desvio, desperdício e malversação dos dinheiros públicos. Dois setores da atividade privada são historicamente os mais beneficiados com a conivência, incompetência, comprometimento, inércia, omissão e participação dos poderes públicos: os empreiteiros e os banqueiros. Estes estão sempre no topo da lista do ganho fácil pelos meios escusos. No governo “entreguista” de FHC (1995-2002) as privatizações fizeram a alegria dos empresários e banqueiros destas e de outras terras. O governo petista (2003-) com toda certeza não inventou a corrupção, mesmo considerando que possua os deméritos necessários para tal. No entanto, institucionalizou-a em definitivo. Em 2005 a sociedade obteve a certeza de que a propaganda é a alma do negócio. Afinal, o governo não passa de um negócio em nosso país e, o mais lamentável, um negócio sujo. O escândalo do Mensalão mostrou o esquema montado por Marcos Valério através da DNA e SPMB para fazer caixa dois, três, quatro e quantas fossem necessárias para atender o Partido dos Trabalhadores, amigos, simpatizantes, cúmplices e outras tralhas movimentou milhões de reais. A verba para publicidade dentro do governo é campo de batalha violento, feroz e sangrento. Na esteira das maracutaias estão as ONGs que, mesmo ostentando o título de não governamentais não conseguem ficar um minuto sem sugar os cofres públicos. Mas a maior sensação do momento para assaltar o Erário é a constituição de empresas de consultoria, mesmo que nem elas próprias saibam que tipos de consultoria prestam conseguem amealhar um faturamento extraordinário. “Nunca na história deste país” houve uma demanda tão grande por consultores.
Antonio Palocci é um bom exemplo de consultor bem-sucedido e dublê de patife. Seu patrimônio multiplicou vinte vezes em apenas quatro anos. Seus generosos clientes não são conhecidos pelo simples fato de não existirem e, se por acaso existem, o trambolho do ex-ministro alega que são informações confidenciais. Ora, então este Antonio Arruela Palocci desconhece a Carta Magna em seu Artigo 54 que impede parlamentares de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”, a menos que cláusulas contratuais possam se sobrepor à Constituição Federal. Em maio deste ano o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Sepúlveda Pertence recomendara ao ex-prefeito lambão de Ribeirão Preto alterar a razão social de sua “consultoria” (Projeto Administração de Imóveis Ltda.) para administração imobiliária porque abriria espaço para conflitos de interesses. Palocci obedeceu, mas a multiplicação já havia sido completada. A recomendação foi feita para outros cinco ministros que se lixaram para a Comissão. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria) pimpão proprietário da P21 Consultoria e Projetos Ltda. Com 99% da empresa; José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) com a Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., o ministro detém 50% da empresa e seu honorável papai outro tanto; Wellington Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) com a Aptus Consultoria Empresarial e Participações Ltda.; José Leônidas Cristino (Portos, por falar nisso para quê este diabo de ministério?) com a Ejos Construções e Consultoria Ltda. e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) com a Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda. Estes “senhores” admitiram participação em empresas de consultoria, porém juraram pela saúde de um parente morto que não havia conflito de interesses, pelo contrário, creio que há convergência de interesses. Todas as empresas estão ativas segundo dados da Receita Federal. No início deste ano a Casa Civil divulgou uma nota dizendo que pelo menos 273 parlamentares, entre deputados federais e senadores da atual legislatura, são sócios de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou atividades rurais. Então a máxima do ex-presidente Lula a cerca da existência de caixa dois por ocasião do Mensalão se confirma: todo mundo faz. Partindo deste princípio podemos dizer com toda segurança que roubar dinheiro público não pode ser caracterizado como delito, pois, afinal, todo mundo rouba. Quer dizer, as cabeças pensantes do PT & Pulhas Associados não passam de uma latrina fedorenta, entupida e sem utilidade.
O ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Robson de Andrade afirmou que parte do R$ 1 milhão pago pela federação para Fernando Pimentel a título de consultoria seria para a realização de palestras dele em unidades regionais da Fiemg em Minas Gerais que, aliás, jamais aconteceram, mas a P-21 Consultoria e Projetos agradece penhoradamente a bolada recebida pelas consultorias-fantasmas sobre economia e sustentabilidade. Não existe qualquer registro nas Regionais da Fiemg no qual conste a presença do “palestrante” em qualquer evento (Regionais da Zona da Mata, Vale do Rio Grande, Rio Doce, Ponta do Triângulo, Sul, Centro-Oeste, Alto do Paranaíba, Vale do Paranaíba, Vale do Aço, Norte) e o ministro informa que “já prestou todas as informações necessárias a respeito dos serviços prestados”. Informou é o escambau. Que negócio é esse? Quem esse sujeito pensa que é para encerrar a denuncia? Diante de uma atitude dessas a apuração deve ser até mais rigorosa. Julga-se este cidadão acima do bem e do mal? Que bodega de empresa faz contratos verbais? Qual a garantia que o contratante possuía de que o serviço seria prestado? A palavra do Pimentel? Palavra de político tem tanta serventia quanto um bote furado em alto mar e durante uma tenebrosa tempestade. A ministra Ideli Salvati (PT-SC) de pronto afiançou que o atrapalhado ministro tem o apoio do governo. Neste caso é melhor o titular do ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria por as barbas de molho (ou os cabelos já que não possui barba) por dois motivos: primeiro, a ministra das Relações Institucionais é muito semelhante aqueles tenores italianos, ou seja, só tem gogó, não para cantar e sim para fazer demagogia e dizer abobrinhas, repolhos e beterrabas. Segundo, quando o governo está apoiando a frigideira está sendo aquecida. Devemos lembrar também que Ideli Salvati, quando senadora, era a presidente de honra e líder da ANABOL (Associação Nacional dos Baba Ovo do Lula).
Existem muitas perguntas que o ministro não pode responder, posto que saiba perfeitamente todas as respostas. Agente ou funcionário público denunciado de qualquer ato ilícito deve ser imediatamente afastado de suas funções e isto não caracteriza pré-julgamento, juízo de valor ou qualquer outra brecha legal, mas sim demonstração de responsabilidade e zelo pela coisa pública. Segundo parece “a presidento” Dilma Rousseff esquiva-se de ser responsável pelo seu ministério, tenha sido ele imposto ou herdado. O ministro Mário Negromonte já deveria ter sido defenestrado. Fernando Pimentel, por motivos desconhecidos, continua no cargo. Talvez por manter relações com “o presidenta” desde tempo da luta armada ou porque este “cidadão”, ora pego com a mão na cumbuca, seja um ministro de sua cota pessoal. O fato é que sua permanência com o passar dos dias reforça a sensação de permissividade da chefe da nação com as lambanças do indigitado ministro. Ora, omissão é cumplicidade.
Daqui a alguns dias D. Dilma completa um ano no poder e não podemos apontar qualquer realização, seja significativa ou insignificante. Disse durante a campanha que seria uma marionete do ex-presidente ou mesmo seu capacho, porém, nem para exercer tais funções mostrou-se apta. Ninguém em sã consciência poderia esperar qualquer mudança com a ascensão de Dilma Rousseff à presidência da República. No entanto, sua atuação está abaixo de medíocre, abaixo da subserviência e abaixo da mais pueril das expectativas. Não se administra nem uma carrocinha de pipoca com discursos escritos e reescritos com esmero lingüístico, promessas inexeqüíveis e expressões teatrais ensaiadas, quanto mais uma nação tão assoberbada de problemas como a nossa. Caso fosse declarada a vacância na presidência da República a sociedade provavelmente sequer notaria.
CELSO BOTELHO
20.12.2011
