Os governos paternalistas e populistas não são um fenômeno recente. Ao longo da História nos deparamos com vários deles em maior ou menor escala. O imperador romano Júlio Cesar (100 a.C. – 44 a.C.) é um bom exemplo, chegando a ser reconhecido com “Pater Patriae”, Pai da Pátria. Na América Latina a utilização do populismo como instrumento eficaz de denominação foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas (1882-1954) em 1930 no Brasil; Lázaro Cárdenas (1895-1970) em 1934 no México e Juan Domingo Perón (1895-1974) em 1946 na Argentina. Mas isto não quer dizer que antes os governos não lançassem mão desta ferramenta. No Brasil o governo do marechal Floriano Peixoto (1839-1895) que sucedeu o marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892) após sua renúncia depois de um governo mal sucedido, notadamente por sua política monetária provocando descontentamento aos segmentos mais pobres da sociedade. Floriano precisava reverter o clima de insatisfação reinante. As rebeliões foram reprimidas com extrema violência, o que lhe valeu o título de “Marechal de Ferro”. Floriano Peixoto revelou-se um político hábil, posto ter conseguido acomodar em torno de si republicanos radicais, liberais e positivistas Para atrair o apoio popular decidiu construir casas, diminuir os altos valores dos aluguéis populares, demoliu cortiços, suspendeu a cobrança de imposto sobre a carne e combateu a especulação. Na verdade esta política de Floriano Peixoto deve ser definida como paternalista uma vez que o paternalismo é uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outra combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis com elementos sentimentais e concessões graciosas. Lembre que ocupava a presidência da República de forma inconstitucional uma vez que o Artigo 42 da Carta de 1891 determinava que caso o presidente não houvesse cumprido dois anos de seu mandato novas eleições deveriam ser convocadas. Floriano ignorou o dispositivo constitucional mantendo-se no poder. O “florianismo” foi o precursor dos demais “ismos” na política brasileira como o “getulismo”, o “ademarimo”, o “janismo”, o “brizolismo”, o “malufismo” e o diabólico “lulismo”. O líder populista procura estabelecer um vínculo emocional (e não racional) com o povo. Isso implica num sistema de políticas ou métodos para o aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo, além da classe média urbana, como forma de angariar votos e prestígio (legitimidade para si) através da simpatia daquelas. É o mecanismo mais representativo dessa maneira de governar. O populismo é o triunfo da manipulação, do engôdo e do esbulho.
Getulio Vargas, Juan Domingo Perón e Lázaro Cárdenas
Foi com o advento da “revolução” de 1930 liderada por Getúlio Vargas que o paternalismo iria se enraizar na cultura política. Para o Direito Constitucional, o Estado paternalista é aquele que limita as liberdades individuais dos seus cidadãos com base em valores axiológicos (valores predominantes de uma determinada sociedade) que fundamentam as imposições estatais. Vargas construiu sua imagem e popularidade usando e abusando do populismo e de uma política paternalista. O populismo é um conjunto de práticas políticas que estabelece um relacionamento direto entre a população e o líder carismático colocando o primeiro no centro da ação política. Ao mesmo tempo em que criava o ministério do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a Previdência Social, etc. mantinha severo controle os sindicatos, os partidos, a imprensa, as entidades de representação da sociedade civil e por ai a fora. Depois de Vargas os presidentes da República adotaram o paternalismo estatal e o populismo como forma de obterem o respaldo popular. Juscelino Kubitscheck (1902-1976) e sua política desenvolvimentista de “cinquenta anos em cinco”. Jânio Quadros (1917-1992) até ousou conspirar (sozinho) um golpe de Estado iludido que o povo o carregaria nos braços exigindo sua permanência na chefia do governo. João Goulart (1919-1976) na suposição de amplo apoio popular para as Reformas de Base e tentando pressionar o Congresso Nacional ignorou (ou foi levado a ignorar) ou subestimou a conspiração da direita e das Forças Armadas para apeá-lo do cargo. Os governos militares, impopulares por natureza e truculentos por vocação, apelaram para o ufanismo e produziram a mágica do “milagre brasileiro” que só resultou robustecer a concentração de renda aprofundando as desigualdades sociais. O carrasco-general-presidente Garrastazu Médici (1905-1985) chegava a frequentar estádio de futebol com um radinho de pilha colocado ao ouvido enquanto o pau comia nos subterrâneos da ditadura. O governo Sarney inventou o “ticket” do Leite perfeitamente trocável por cachaça e cigarro em qualquer boteco. Fernando Collor, com vastos recursos, originário de uma linhagem de políticos como o avô Lindolfo Collor (1890-1942), primeiro ministro do Trabalho do Brasil e Arnon de Mello (1911-1983), governador de Alagoas e senador pela Arena (Aliança Renovadora Nacional) que, por sinal, disparou três tiros dentro do Senado Federal na direção de seu desafeto o senador Silvestre Péricles (1896-1972) matando o senador José Kairala (1924-1963) pelo Acre em seu último dia de trabalho (era suplente) diante de sua mãe, esposa e filho que estavam presentes à sessão. O papai de Fernando Collor não foi cassado e nem condenado pelo assassinato. Collor, o filho, apresentou-se como um populista ferrenho e com carteirinha pregando a defesa dos “descamisados” e “pés no chão” e bravateando a torto e a direito. Seu governo foi uma catástrofe. No primeiro dia de mandato decretou um plano de estabilidade econômica que, entre outras coisas, apreendia os ativos, extinguia empresas estatais, congelava preços e bagunçava ainda mais a economia brasileira. Acusado de corrupção seu governo cai. Os tucanos também fizeram as suas incursões pelo populismo criando a bolsa-escola, vale gás, etc. Para não posarem de insensíveis às agruras dos menos afortunados o governo do Partido dos Trabalhadores reuniu todos os benefícios sociais transformando-os no famigerado Bolsa-Família e criando outros (Fome Zero, Brasil Carinhoso, Brasil Sem Miséria). O paternalismo encobre as verdadeiras intenções do governo e impõe constante restrição às liberdades individuais fazendo concessões que possam controlar plenamente. O custo real de uma política paternalista e populista pode ser contabilizado de inúmeras formas e, entre elas, os péssimos resultados apresentados pelos indicadores sociais, educacionais, de segurança pública, habitação, transportes, desenvolvimento econômico, etc. que desdizem todo estardalhaço que o governo faz para se promover. O Estado tem obrigação em atender todos os seus membros de maneira ampla e geral, notadamente aqueles que se encontra em situações de risco. Porém não com instrumentos que humilham, desvalorizam e deprimem o cidadão. Estes instrumentos são utilizados com o objetivo aparente de distribuir renda, porém não é preciso muito esforço mental para identificar seu caráter político-eleitoreiro e sua finalidade maior em subverter e dominar a população abrindo espaços significativos para a implantação da ditadura do partido único. Não se trata de teoria da conspiração, basta estudar os fatos, analisá-los, refletirmos, ler nas entrelinhas e juntar dois mais dois para detectarmos isso. Tripudiam em cima dos menos afortunados com os recursos públicos fazendo-os crer que está em curso o maior programa de distribuição de renda quando não passa de empulhação.
Os governos do Partido dos Trabalhadores tem se empenhado com muito afinco em políticas paternalistas voltadas para objetivos largamente conhecidos e, entre eles, enganar a população e obter dividendos eleitorais que legitime seu projeto de perpetuar-se no poder implantando a ditadura do partido único. O ex-presidente Lula apregoava e apregoa aos quatros ventos que o programa é distribuição de renda. E tal afirmação faz parte de seu imenso repertório de imbecilidades. Um presidente que compara concessão de táxi com concessão aérea possui um intelecto que não faz inveja alguma a qualquer jumento. Além de demagogo o governo petista é de uma cara de pau para mentir que deixaria o Pinóquio envergonhado. Relembremos as contas feitas “pelo presidenta” Dilma Rousseff. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello afirmou com o peito estufado de orgulho que cerca de 50 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados com o embuste. Segundo a ministra, Dilma Rousseff ao assumir o mandato havia 36 milhões de pessoas que eram “beneficiárias” do Bolsa-Familia e atualmente não mais se encontra na situação de extrema pobreza que, de acordo com Tereza Campello, "não há ninguém dentro do Bolsa Família que é extremamente pobre" como também não há nenhum empresário-beneficiário extremamente bilionário com o Bolsa BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Há previsão de que até o final do governo de D. Dilma serão localizadas mais de 700 mil famílias que vivem (vivem?) em condição de extrema pobreza, isto é, cerca de 2,5 milhões de pessoas, e trazê-las para o “filantrópico” programa. Só não consigo entender como tanta gente na extrema pobreza consegue se esconder do governo, posto se encontrar à vista de todos em todos os recantos do país. O mais estranho é que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encontra maior dificuldade em localizá-los nas grandes cidades. O “Brasil Sem Miséria” já retirou 22 milhões da extrema pobreza, o “Brasil Carinhoso” 9,1 milhões, o Mensalão (vulgo Ação Penal 470) algumas dezenas de patifes, o governo petista e tucano alguns milhares de safados. Desse jeito vai sobrar renda e faltar pessoas para transferi-la.
Determinado a ter o monopólio da caridade “a presidento” Dilma Rousseff, que está mais por baixo de barriga de cobra, armou outro alçapão para pegar a população, posto que esteja vivendo um inferno austral e tudo conspira para que o seu criador reivindique a cadeira que ocupa. Juros subindo, a Bolsa (de Valores) despencando, dólar fora de controle, balança comercial deficitária, inflação aumentando, base aliada rebelde e traidora, Guido Mantega, Fazenda, e Alexandre Tombini, Banco Central, dizendo bobagens e fazendo besteiras, sua popularidade acelerando ladeira abaixo, os investimentos minguando, a especulação financeira escancarada e seu guarda-roupa encolhendo por conta de “uns quilinhos” a mais (“o presidenta”, segundo consta, exagera na comida para aliviar o stress). Quem menos chateia este governo é a oposição que foi providencialmente cooptada e anulada pelo seu antecessor. Tai um feito notável do ex-presidente Lula: sem derramar sangue ou implantar uma ditadura (pelo menos nos moldes clássicos) conseguiu destruir toda e qualquer oposição. D. Dilma lançou desta feita o programa “Minha Casa Melhor” (lindo, não?). Os beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida” terão direito a 5% de desconto nas compras à vista de eletrodomésticos e móveis. O valor máximo do empréstimo é de R$ 5.000,00. A compra dos produtos será feita através de cartão de crédito oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil para quem já está com a chave da casa e sem mensalidades em atraso. A taxa de juros do financiamento será subsidiada pelo Tesouro Nacional, A Viúva Alegre, e ficará em 5% ao ano. O prazo de pagamento do empréstimo é de 48 meses. O beneficiário que utilizar o valor máximo pagará, mensalmente, R$ 114,00. Os beneficiários poderão adquirir geladeira, fogão, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. Os mutuários devem possuir uma renda mensal de R$ 1.600,00 a R$ 5.000,00 para esta nova linha de crédito. Renda que, aliás, de acordo com Marcelo Néri do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), incluem os beneficiários na classe média, uma vez que este cidadão estabeleceu que ganhos acima de R$ 1.200,00 caracterizava a inclusão do trabalhador na classe média. Naturalmente que, em contrapartida, o governo deverá anunciar programas semelhantes destinados as classes mais abastadas, tipo “Minha Mansão Melhor”, “Meu Latifúndio Melhor”, “Meu Banco Melhor” e “Minha Empreiteira Melhor”. Ao expandir o crédito D. Dilma, a exemplo de seu antecessor, imagina haver redescoberto a roda. Estimular o consumo através de créditos subsidiados pelo Tesouro Nacional é tão inovador e eficiente em economia que até mesmo John Maynard Keynes (1883-1946) ficaria embasbacado e mordido de inveja diante de tanta criatividade.
Será que ninguém percebe que toda essa política paternalista e o lulismo é parte integrante de uma estratégia para submeter a sociedade ao projeto de partido único e onipresente da esquerda? Quanto maior for o grau de dependência maior será o poder que o Estado exercerá sobre os cidadãos. As propostas pedagógicas em curso já no Ensino Básico destinam-se a aculturação dos cidadãos para que percebam e tenham como verdades absolutas aquilo que os estrategistas determinarem. As mentes já não são deformadas pela doutrinação, isso acontece hoje como processo educacional obrigatório nas escolas brasileiras. A esquerda, olhando superficialmente e para os mais preguiçosos, encampam movimentos e ideais até contraditórios dentro do próprio pensamento esquerdista, mas não se enganem isso é parte da estratégia. Quando abraçam causas como do movimento a favor do aborto, dos gays, dos negros, dos índios, da eutanásia, das drogas, do desarmamento, etc. estão focados em seus próprios interesses e objetivos que, uma vez alcançados, irão se voltar contra estes mesmos movimentos e destruí-los implacavelmente. Todas as ações, por mais desconexas que possam parecer, escondem um objetivo real, preciso e irremovível da mesma esquerda que os ingênuos, tolos e ignorantes generais brasileiros congratulavam-se por haver exterminado durante o regime militar (1964-1985). É de uma ignorância paquidérmica dizer que o comunismo caiu junto com a URSS. Está mais ativo do que nunca. O que mudou foi a estratégia para alcançar o poder. Invés de empunharem armas tentando conquistar o poder pela força aderem ao sistema conquistando o poder através das urnas e, portanto, legitimando-se Apropriam-se dos direitos e valores democráticos para conquistar o poder e, uma vez nele instalados, passam a destruí-los desde dentro. Adolf Hitler não se tornou um ditador através de um golpe de Estado, foi alçado ao poder dentro das regras do jogo político. O Partido dos Trabalhadores sempre agiu desta maneira. Empunhando a bandeira da moralidade e da ética encontrou simpatizantes e adesões até entre seus adversários políticos. Na década de 1990 o PT queria instalar CPI até para cisco no olho, denunciava até o furto de um rolo de papel higiênico efetuado por algum funcionário público. Hoje não só acoberta crimes gravíssimos (como o assassinato do prefeito Celso Daniel) como os planeja e executa (como o Mensalão, vulgo Ação Penal 470). O Foro de São Paulo, entidade criada por Fidel Castro, Lula & Comparsas Unidos é de tirar o sono, só tem “bicho solto”. O Foro de São Paulo não é o que se pode chamar de clube do bom samaritano, as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) é membro desta instituição diabólica, o ex-presidente Lula mantinha e mantém estreito relacionamento com este bando de narcotraficantes, assassinos e sequestradores. E o que se vê nestes últimos dez anos? Corrupção em níveis estratosféricos, impunidade em larga escala, depredação material e moral das instituições, os meios de comunicação cooptados, criação de mecanismos que transforma o cidadão em pedinte (esta é uma estratégia da esquerda para criar um vínculo de dependência permanente dos favores do Estado), supressão plena de toda a oposição (o antigo MDB era mais oposição a ARENA que o PSDB, DEM e similares são ao PT, considerando que era uma “oposição consentida”). A antiga KGB (hoje FSB, Serviço Federal de Segurança da Federação Russa) é muito mais poderosa do que fora nos tempos da URSS. Portanto, afirmar que os comunistas foram para o espaço é lhes prestar um grande serviço. O “perigo vermelho” está muito mais presente hoje do que já estivera. Basta olharmos nosso continente para constatarmos que os comunistas o dominaram, salvo se considerarem democratas o falecido Hugo Chávez, seu sucessor Maduro, Juan Manoel Santos, Evo Morales, Rafael Correia, José Mujica, Dilma Rousseff e outros rebotalhos humanos. O mesmo se dá com o “perigo islâmico” que insistem em minimizá-lo e quando se derem conta o mundo se tornou um gigantesco califado. Observe quem esteve e está no governo brasileiro: Fernando Henrique Cardoso, José Dirceu, Tarso Genro, Franklin Martins, Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, Marco Aurélio Garcia, Aldo Rebelo, José Serra e tantos outros. Essa gente sempre foi comunista de carteirinha e sempre leram na cartilha de Marx, Mao, Stalin, Lênin, Trotski, Fidel Castro e etc. São engrenagens de uma poderosa máquina que sopra areia nos olhos da sociedade. Os comunistas aprenderam a tática do camaleão que muda sua coloração de acordo com a paisagem para confundir os mais incautos. Desgraçadamente o artifício está se mostrando plenamente exitoso.
CELSO BOTELHO
16.06.2013
