Zeca, vizinho e amigo não de longa data, estava lá às voltas com um pedreiro a dar uma “meia-sola” no reboco externo de sua modesta residência quando, como passe de mágica, surge um emproado e arrogante fiscal da prefeitura exigindo apresentação de autorização e o diabo a quatro para a realização de tal “reforma”. Como não era uma reforma e não possuía os documentos exigidos foi presenteado com uma multa e o devido embargo, pois meu prezado vizinho não concordou em abastecer o bolso do “zeloso” funcionário público (não generalizemos, pois, sabemos, até no paraíso poderemos topar com alguns canalhas) com uma propina. Tenho que concordar que se há uma legislação especifica para proceder-se uma reforma, “meia-sola” ou “puxadinho” ela deve ser cumprida, entretanto, toda legislação existente deve valer para todos, indistintamente. Caso contrário temos duas opções: a primeira é rasgar-se (uma vez mais) a Carta Magna e não produzir outra ou fazê-lo de acordo com os interesses do Partido dos Trabalhadores (denominação que os enxovalha) A segunda, como já sinalizou o próprio presidente da República, seria confeccionar uma para as pessoas comuns (assim como eu) e outra para as especiais (assim como o senador Sarney, PMDB-AP, por exemplo). Porque, no Brasil, a expressão “a lei é para todos” é pura balela, conversa de botequim. E botequim pé-sujo!
Por que esse caso? Simples. Para abordar a reforma no Palácio do Planalto com vista às comemorações de seu primeiro cinquentenário. Aliás, cabe recordar que o presidente Lula, O Ignorante, afirmou na mídia que o encanamento estava velho, carcomido e as torneiras jorravam água barrenta (mas não estendeu tal constatação as ações do Executivo, obviamente). Asseverou também que as instalações elétricas do prédio onde passa boi e passa boiada sem que ninguém perceba estavam deterioradas e caso se acendesse uma gambiarra corria-se o risco de provocar um incêndio (omitindo o fato de que a administração petista também encontra-se empenhada em deteriorar o país e até fornecendo o fósforo para incendiá-lo, vide a dinheirama que sai dos cofres públicos para o MST, Movimento dos Sem-Terra). O imbróglio começou quando em fevereiro a Casa Civil anulou o primeiro edital e o Exército assumiu o comando da licitação e isto ficou um tanto nebuloso para mim porque, segundo consta, o Palácio do Planalto deixou de ser um anexo do ministério do Exército em 15.03.1985. A Porto Belo Construções e Comércio foi a vencedora com a proposta de executar a restauração por R$ 78,8 milhões, valor abaixo do teto estabelecido para a obra em R$ 24,2 milhões (um descontão! Não. Os aditivos deverão superá-lo em muito) o que inviabilizou outras doze concorrentes. É bom que se diga que esta construtora mantém estreitas relações com os cofres públicos. Esta empresa calculou seus custos como se fosse obrigada a recolher 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando no DF a alíquota é de 2%, que encanto!
O TCU (Tribunal de Contas da União) não precisou esmiuçar muito para constatar irregularidades na obra. Estavam realizando-a sem alvará (será que imaginaram que poderiam fazê-la sem chamar a atenção?) e a sede do governo foi multada em R$ 2,6 mil pelos fiscais do Distrito Federal. A Casa Civil, atualmente ocupada por uma ex-guerrilheira e pseudo-doutora, conseguiu anular o embargo da obra com uma alegação muito original, porém, descabida: o Palácio do Planalto não se encontra em área pública e sim “em área de bem público de uso especial”. E a multa e o embargo foram suspensos e os documentos exigidos em contrapartida não foram apresentados. Diante destes fatos fica reforçada a máxima “aos amigos a benevolência da lei, aos inimigos o rigor da lei e aos indiferentes a lei.” Como é que uma nação poderá sobreviver deste modo? Até quando o Estado poderá sustentar-se? Não há uma única ação do governo onde não encontramos corrupção, malversação e desperdício do dinheiro público, favorecimentos e outras patifarias que não serão mencionadas, por ora, por absoluta questão de higiene.
CELSO BOTELHO
10.11.2009
