Se for para subverter todos os valores convencionados, geralmente aceitos e praticados pela civilização então sugiro que o façamos de forma ampla, irrestrita e definitiva. Assim, pelo menos, pessoas como eu não mais se sentirão ultrajados, desprestigiados, subtraídos e afrontados. Adote-se a desordem plena e – quem sabe? – se poderá começar a construir alguma ordem. Falo em algo mais profundo do que o anarquismo, revolução, rebelião ou motim. Falo em desobediência civil, balbúrdia, vandalismo, degradação e depredação. É mais do que óbvio que tal sugestão não é para valer. Seria a negação de todo pratimônio intelectual e moral que construí e recebi com o passar dos anos. Porém, expressa claramente minha indignação com os rumos que esta nação vem tomando que, diga-se, não são nada alvissareiros. Caminhos que, certamente, nos conduzirão para um futuro (se houver um) nebuloso, irreconhecível e violento onde o sofrimento e a miséria alcançarão todos, sem exceções. E isto não é nenhuma previsão alarmista e sim uma constatação. Sem a lei e a ordem não pode existir coisa alguma em qualquer lugar. Quando se começa a subvertê-las é sinal inequívoco de que a sociedade está descambando. E isto só ocorre de cima para baixo e nunca ao contrário. Arrisco dizer que isto ainda não aconteceu é porque, felizmente, ainda dispomos de reservas morais absolutamente integradas e articuladas com os valores que prezamos e defendemos. Posso dizer que são intransigentes andorinhas que teimam em fazer verão, mesmo em número reduzido.
Em artigo anterior disse não haver dúvidas quanto ao comportamento politiqueiro e condescendente do Supremo Tribunal Federal e, agora, entre outros adjetivos, posso acrescentar irresponsável. Ao conceder liberdade a cinco presos e condenados por crimes graves (estupro, homicídio, desvio de dinheiro público) para recorrerem em liberdade da sentença ( não foram “julgado em transitado”) garantindo-lhes o direito de ampla defesa ficou claro duas coisas. Primeiro: afrontou todas as pessoas de bem (que tenho em conta serem a maioria) e, segundo, abriu uma portentosa brecha para toda a sorte de delinqüentes pleitearem o mesmo favor. Li as “justificativas” de um dos membros da Corte e só mesmo se fosse o mais completo e inveterado estúpido as aceitaria. A decisão ainda está quentinha e os advogados de Fernandinho Beira-Mar (cinco processos, uma condenação de seis anos por associação ao tráfico de drogas) e Elias Maluco (uma condenação de 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em primeira instância) estão assanhados para que o bondoso STF conceda a “seus clientes” o mesmo favorecimento e, é de esperar, que a fila de facínoras, velhacos e outras categorias de ordinários sigam a mesma trilha até a Praça dos Três Poderes em Brasília.
Desta forma não é uma idéia estapafúrdia que chegará o dia no qual os homens de bem estarão ocupando as delegacias e presídios na condição de detentos e os criminosos o restante do país como, aliás, vem acontecendo dia após dia. Isso já ocorre não numa escala tão radical. Basta observarmos a quantidade de grades nas casas e prédios, portões eletrônicos, cercas eletrificadas, câmeras de segurança, carros blindados, seguranças particulares, monitoramento telefônico, etc. Já nos encontramos encurralados em nossas próprias residências pelos marginais amparados pela benevolência, complacência, conivência, descaso e inércia do Estado. Entenda-se que a subversão da lei da ordem não acontece somente no âmbito do poder Judiciário, mas também no Executivo e Legislativo com tanta ou maior intensidade. Estão enterrando a República sem sequer haver alguma proposta que possa ser factível e, eis o pior, estão enterrando a democracia, mas ai posso especular que talvez exista um novo modelo: a Bandalhacracia.
O poderoso Instituto da Impunidade penhoradamente agradece a tão significativa contribuição do STF à sua hedionda causa que é manter, proteger e premiar os bandidos de todos os matizes em liberdade e felizes. Em contrapartida os homens de bem repudiam o ato veementemente. Como diziam na caserna: senhores ministros do STF explica, mas não justifica.
CELSO BOTELHO
15.02.2009
