Encantadora a justificativa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso para quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa: “quem ganhava R$ 400,00, cai na conta R$ 40.000,00 é uma obrigação legal pesquisar.” Caso o critério seja mesmo este poderemos encontrar uma vasta relação de pessoas que têm salários do porte de camundongos e cai em suas contas valores da envergadura de uma rechonchuda ratazana e aquelas que têm salários de uma rechonchuda ratazana e que cai em suas contas valores da estatura de uma capivara. No entanto, o advogado deste cidadão sustentou que não houve quebra do sigilo bancário, mesmo tendo repassado o extrato do caseiro ao ex-ministro Antonio Palocci. Segundo ele o que está em causa é a utilização pessoal desses dados o que, em outras palavras, tira o do ministro da seringa e expõe o de seu ex-assessor de imprensa. Devemos entender que só se investiga o que se contrapõem aos interesses dos investigadores.
Outra graciosidade de justificativa foi exposta pelo advogado de Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do ministério da Fazenda, “presumir que um assessor de imprensa não possa falar com a própria imprensa é algo infantil.” Até ai o nobre causídico tem plena e total razão, porém, temos que considerar que o extrato do humilde e incômodo caseiro não saiu voando até chegar nas redações jornalísticas. Foi uma tola tentativa de desqualificar o indício. Porém, devemos nos congratular com este bacharel quando de sua supimpa definição quanto ao uso de aparelhos celulares na Capital Federal: é igual a falar em rádio comunitária. De fato, é o lugar que tem mais arapongas (e pessoas inúteis também) por metro quadrado.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, O Bondoso, relator da pendenga, também justificou o arquivamento da denúncia do ex-ministro alegando que a discussão era se o ex-titular da Fazenda havia feito o pedido de quebra de sigilo bancário ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal e isso não estava presente. Naturalmente o presidente do STF acataria a denúncia diante de um memorando, escrito de próprio punho por Antonio Palocci, recomendando o ilícito. Ora, Gilmar, pare de sonhar! Sendo assim Jorge Mattoso passa a condição de réu. Estão livres, leves e soltos Palocci e Marcelo Netto. A despeito de suas declarações de que o STF não faz distinções de condições econômicas basta fazermos um superficial levantamento das decisões ali proferidas para constatarmos exatamente o contrário. O ministro Marco Aurélio vaticinou: “a corda sempre estoura do lado mais fraco.” Positivo. Porém, neste caso, arrebentou na mão de apenas um dos três que a seguravam, se é que no futuro - e há histórico disso - o atual réu não venha a ser agraciado por alguma benevolência da legislação o que, por sinal, é fato corriqueiro.
O Palácio do Planalto, lugar onde nada se sabe, nada se vê, nada se ouve e nada se registra, comemora a “sábia” decisão da Corte Máxima fornecendo um atestado de “nada consta” que reabilita o ex-ministro e o põem de volta em seus planos ou conspirações político-eleitoreiros. O temor do presidente nacional do PPS Roberto Freire era compartilhado por mim: “só faltou ao STF decretar a prisão do Francenildo”. A fraternidade impera com as costumeiras e deploráveis ressalvas.
CELSO BOTELHO
28.08.2009
