Vejamos um pequeno histórico sobre o setor energético brasileiro. Nos anos 60 o poder público assumiu o controle do setor energético e as empresas públicas (federais e estaduais) tomaram para si a geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Esta centralização permitiu a construção de hidroelétricas de grande porte para o gáudio das empreiteiras. Com a crise do petróleo em 1979 o setor sofreu substancial queda nos investimentos, pois o crescimento econômico caiu causando sobra de energia e falta de receitas. Na década de
Em 1993 com a lei 8.631 reorganizou o setor com tarifas menos comprimidas e assim as concessionárias estaduais faziam a festa do descontrole administrativo aventurando-se em investimentos de resultados duvidosos (não para todos, é claro) e gastos salariais generosos redundando na inadimplência e na escassez de recursos para investir-se na expansão do sistema. No governo FHC (1995-2002) houve o projeto de Reforma do Sistema Elétrico (reseb) criando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) com funções regulatórias e fiscalizadoras para disciplinar o setor elétrico com resoluções e mais duas entidades de direito privado, a saber: a ONS (Operador Nacional do Sistema) cuja função é criar e aplicar normas para a produção e transmissão eletricidade e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) cuja função foi criar normas comerciais para todos os agentes e concessionárias que negociam energia por atacado (registros das quantidades negociadas de longo prazo, preços de venda em curto prazo, “spot”). Em 1999 criou-se o Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico (CCPE) para regular e estruturar a expansão elétrica (ficou, deveras, no planejamento). Em 2000 foi regulamentado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criado em 1997 como órgão de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes do setor. Podemos elencar aqui quatro objetivos apresentados: a desverticalização, separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização; privatização, transferência para o setor privado a realização dos investimentos; competição na geração e comercialização, para aumentar-se a eficiência e reduzir-se os preços e livre acesso as redes de transmissão e distribuição, para efetivar-se a competição na produção e comercialização. Não precisamos nos esforçamos muito para detectar a contradição existente entre o primeiro objetivo e o último. Outras tentativas foram feitas sem sucesso e em abril de 2001 o armazenamento estava pouco mais de 30% e, finalmente entre 2001 e 2002 foi implementado o racionamento de energia e uma das causas ficou por conta da não implementação de novas usinas. Mas o governo não ficou inerte (adoram fazer isso): criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) que pariu uma recomposição tarifária (e pau no lombo do contribuinte) com adiantamentos do “bondoso” BNDES e com a intenção de evitar novos racionamentos (volto a dizer: de boas e más intenções o inferno está cheio sem, contudo, encontrar-se com a lotação esgotada). Criou-se também a CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial) uma estatal novinha em folha para amparar amigos deslocados. As tarifas residenciais de energia elétrica entre 1995 e 2002 subiram 182,6% contra uma inflação no mesmo período de 58,68%. No meu dicionário tem uma palavra para isso e manda a higiene não reproduzi-la.
O governo Lula assumiu com a crise de 2001 ao contrário, ou seja, muita oferta e pouca procura, uma contração de pelo menos 25%, coisa muito anormal dada as dimensões do Brasil. De inicio quem assumiu a pasta das Minas e Energia foi a canditatérrima do presidente Lula, O Ignorante, D. Dilma Roussef sendo substituída pelo Edison, O Lambão, comparsa do presidente do Senado Federal e “incomum” José Sarney (PMDB-AP) e notório ignorante no ramo. A Furnas Centrais Elétricas tem na presidência o senhor Carlos Nadalutti Filho, indicado pela bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Na Eletrobrás o PMDB emplacou o senhor Antonio Muniz Lopes devidamente abençoado pelo coronelão-senador José Sarney e o “angelical” ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Outro quinhão no setor energético coube ao senhor Jorge Nassar Palmeira com a Eletronorte também integrante do solidário grupo (gangue, tropa, bando ou qualquer outra coisa) sarneyzista. Não satisfeito o maior partido deste Brasil varonil com céu cor de anil e por ai vai o PMDB, abocanhou o comando da Fundação Real Grandeza que detém uma carteira de R$ 6,5 bilhões. Mas o Partido dos Trabalhadores não ficou chupando o dedo enquanto os peemedebistas se lambuzavam no mel estatal produzido pelo contribuinte. Guardou para si a secretaria-executiva do ministério das Minas e Energias na pessoa do senhor Marcos Zimmermann, protegido pela ex-guerrilheira Estela ou, se preferirem, Dilma Roussef e este cidadão é responsável pelos rumos técnicos que, como sabemos, não tem rumos e nem são técnicos. A Itaipu Binacional não escapuliu do controle petista e o senhor Jorge Samek foi indicado pessoalmente para o cargo pelo presidente Lula, O Ignorante. Na presidência da ANEEL (que, para não fugir à regra, como as outras agencias estão devidamente aparelhadas) o senhor Nelson Hubner que, coincidentemente, entre 2003 e 2005, fora chefe de gabinete da ministra da Casa Civil, a Dona Dilma, a pseudo-doutoranda, pois é, ela mesma. O partido da estrela solitária (e a garganta profunda) ainda mordeu cargos no segundo escalão (diretores) da Eletrosul e Eletrobrás satisfazendo a curriola da senadora Ideli Salvati (PT-SC), militante ativa da ANABOL (Associação Nacional dos Baba-Ovo do Lula) e do deputado Antonio Palocci (PT-SP), bisbilhoteiro de contas bancárias alheias. Bem, por falta de compadres, comparsas, apadrinhados e outros bichos o setor elétrico não fica a pé (nem de pé), tem posseiros e invasores a três por quatro, quatro por cinco e assim sucessivamente. Caso o governo se empenhasse em gerenciar este setor e todos os demais da mesma maneira que para alocar partidários, coligados, simpatizantes e outros parias em cargos públicos provavelmente não estaria eu aqui escrevendo este artigo e muitos outros mais que tratam de sua ineficiência, inércia, incompetência, conivência e o diabo a quatro. Está explicado, portanto, o apagão que deixou dezoito Estados às escuras. Após esse pequeno histórico (a coisa é bem mais complexa) qualquer outra explicação, tanto técnica quanto metereológica ou sobrenatural, é mero acessório ilustrativo e uma baita de uma tentativa de nos passar diploma de asno. Mesmo convencido de que é, no mínimo, um semideus não bastará que o presidente diga “haja luz” e ela se faça abundantemente. Então, agora cientes, apaguem o apagão.
CELSO BOTELHO
18.11.2009
