QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL DE AGNELO QUEIROZ, ORLANDO TAPIOCA SILVA & QUADRILHEIROS ASSOCIADOS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador Agnelo Queiroz, do ex-ministro Orlando Tapioca Silva, o policial militar João Dias Ferreira e mais oito empresas e entidades atendendo pedido do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Cabe dizer que quem aceitou o pedido foi o ministro Cesar Asfor Rocha. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também poderá fazer um rastreamento de eventuais movimentações suspeitas envolvendo os investigados. O ministro Asfor Rocha determinou ainda que sejam colhidos depoimentos do governador, do ex-ministro do Esporte e de outras 26 pessoas. Mas existe uma historinha sobre este “nobre magistrado”.
Em fevereiro de 2010 o ex-presidente Lula o convidou para disputar uma vaga no STF por ocasião da aposentadoria do ministro Eros Grau, O Poeta Pornográfico. Em novembro do mesmo ano Asfor comunicou ao ex-presidente que não mais disputaria a vaga usando o senador José Sarney (PMDB-AP) como moleque de recado. Motivo alegado por Cesar Asfor Rocha: sua dignidade, pois teve seu nome envolvido em uma singela acusação: receber propina e isso impedia que seu nome fosse mantido como candidato. Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, segundo consta, procurou o magistrado como advogado da empresa Fertilizantes Heringer S/A, Paranaguá, Estado do Paraná, que negou sua contratação como advogado admitindo-o somente como “consultor”, mas a empresa nunca informou de que diabos era consultor. Esse negócio de ser consultor é mesmo uma boca rica (tai Palocci, Dirceu e outros vigaristas que não me deixam mentir). Esta empresa teve sua produção interrompida por provocar danos ao meio-ambiente com a eliminação de resíduos tóxicos na atmosfera. Segundo Roberto Teixeira, Asfor teria cobrado R$ 500 mil para dar uma sentença favorável. Porém, no julgamento os onze ministros do STJ votaram contra a empresa. Bem, recebendo ou não a propina a empresa a empresa perdeu. Roberto Teixeira, o compadre, “compradíssimo” e compadroso foi queixar-se ao ex-presidente relatando o sucedido, segundo admitiu o próprio ex-presidente Lula que, desta feita, esqueceu de sua fórmula mágica do “eu não sabia”. Mas ainda havia duas dezenas de motivos para este senhor não ocupar uma vaga no STF ou em qualquer tribunal. Só para começo de conversa seu estilo de vida não é compatível com sua renda. Ele próprio não esconde que no passado já aceitou carona em jatos de empresários que dependiam de sua sentença em processos de seus interesses. Alexandre Grendene já disponibilizou seu jato para o ministro. Mas o magistrado negou ter atuado em processos deste empresário, contudo o histórico disponível no sistema processual do STJ mostra o contrário. Entre o inicio de 2009 até agosto de 2010 Asfor decidiu nove processos a favor da Grendene S.A. O próprio ministro admite ter usado os serviços aéreos de Carlos Jereissati, um dos controladores da Oi Celular (o escritório de advocacia de Caio Rocha, primogênito de Asfor Rocha, conta com nove filiais e atuante em mais de 20 processos que defende seus interesses jurídicos, os da Oi, é Claro. (Trocadilho sem-vergonha, mas foi o que pude arrumar). No STJ, presidido por seu papai, consta como advogado em 2.261 processos. No casamento de seu rebento o Dr. Asfor convidou os amigos, colegas de tribunal, parlamentares e sucedâneos hospedando todos no melhor hotel de Fortaleza numa cortesia da Construtora Marquise, mergulhada em investigações sob suspeita de irregularidades em licitações na reforma do estádio Castelão e suspeita ainda de desviar dinheiro de contratos com o governo do Ceará. Outro passatempo do ministro era ir a Punta Del Este no Uruguai apostar em cassino e também já deu uma “voada” até Buenos Aires no jatinho de Alexandre Grendene em cujo processo votou favoravelmente, é claro. (agora sem trocadilhos). Asfor Rocha concedeu liminar trancando uma das maiores investigações da Polícia Federal, a “Operação Castelo de Areia”, que mapeava os negócios da empreiteira Camargo Correia, mas só por coincidência a banca de advogados desta empresa foi comandada pelo ex-ministro da justiça do ex-presidente Lula Márcio Thomaz Bastos que, aliás, foi um dos avalistas para a nomeação do “meritíssimo” ao STF. Diante disso me parece um caso clássico de entregar-se a guarda do galinheiro as raposas.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a abertura de sindicância para apurar indícios de irregularidades cometidas por Agnelo Queiroz quando dirigia o órgão e dele aproveitava-se para se locupletar. Ao analisarem auditoria feita no processo da liberação de documentos da empresa União Química, feita por Agnelo. O lobista da empresa, Daniel Tavares, havia afirmado que a autorização fora concedida mediante pagamento de propina ao atual governador e festeiro do Distrito Federal. O lobista afirma ter entregado entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para que processos da farmacêutica fossem facilitados na Anvisa. Aliás, para corromperam uma autoridade qualquer a indústria farmacêutica não poupa dinheiro. Não é como a merreca no ministério do Trabalho e Emprego de comissões de 5% a 15% inferiores, portanto, aquelas que entregamos aos garçons que nos servem nos restaurantes. Segundo o lobista numa operação para favorecer a participação desta empresa numa licitação teria entregado na casa do próprio Agnelo a importância de R$ 45 mil e depositado em sua conta outros R$ 5 mil (em janeiro de 2008). Agnelo reconheceu que o depósito fora feito e que se tratava de um empréstimo feito ao lobista. O sujeito ou tem ser muito idiota ao dar o número de sua conta bancária para depositarem propina ou tem estar muito convicto de que caso o peguem não irá dar em nada.
Mais o farabutto de Brasília tem muito a explicar sobre sua evolução patrimonial entre os anos de 2006 e 2010. Em 2006 informou ao dorminhoco leão da Receita Federal bens no valor de R$ 224.350,00 e em 2010 por puro passe de mágica os multiplicou por cinco, ou seja, R$ 1.150.322,00 (caso típico de paloccieconomia). Neste intervalo de tempo o governador adquiriu dois apartamentos e uma magnífica casa no Lago Sul. As declarações dizem somente respeito aos rendimentos do político, pois segundo ele os bens estão em nome de sua esposa (a dele). Não é necessário ser um gênio das finanças ou expert em tributação para localizar a incompatibilidade entre os rendimentos apresentados e a evolução patrimonial deste cara de pau nos quatro anos em questão (2006-2010). Em 2007 a renda declarada do governador não foi além de R$ 57.642. Antes de ser convocado para uma diretoria da Anvisa teve por salário R$ 3.000,00 durante oito meses como médico da rede pública. Ora, salário ínfimo para justificar até a compra de um carro popular cheio de sacanagens (ar condicionado, air-bags, GPS, frigobar, televisão, computador, Playstation, roda-gigante, pipoqueira elétrica e o raio que o parta). Desejando nos tapear, pois o sonolento leão do Imposto de Renda até o mais imbecil dos sonegadores engana, o ‘’excelentíssimo” governador da Terra do Nunca (nunca seremos tratados com dignidade) informou que a declaração do Ano da Glória do Senhor de 2010 foi conjunta. Mas não esclareceu porque nas declarações de 2003, 2004, 2005 e 2006 não constam nenhum bem em seu distinto nome. E o presidente do PT, o Dr. Falcão, advoga na defesa deste (sic) cidadão? Era só o que faltava! Aliás, no Brasil, em matéria de bandalheiras não nos falta nada.
CELSO BOTELHO
19.11.2011
