Trecho do canal
Devido à enorme velocidade e quantidade de informações disponíveis diariamente alguns assuntos de importância crucial para toda a sociedade termina por sair do foco dos meios de comunicação, ao menos os mais visíveis, intencionalmente ou não. As manchetes políticas arrebatam espaços consideráveis nos jornais, revistas, rádio, televisão, internet e, o que é mais lamentável, cada vez mais merecedoras de constarem nas páginas policiais, posto que as notícias políticas primem pela constatação de todo o tipo de infração às leis que se possa imaginar. Vamos abordar a polêmica obra de transposição do rio São Francisco, o Velho Chico. Em 14.10.2009 escrevia neste blog matéria com este mesmo título preocupado com os impactos ambientais que tal projeto poderia significar para o ecossistema. De lá para cá as notícias sobre o megaprojeto foram escasseando até desaparecerem de vez dos noticiários de maior alcance na sociedade. Portanto, resolvi trazê-lo à baila para refletirmos e questionarmos sobre sua execução.
Mapa para o canal para transposição do rio Arno, Itália, por Leonardo da Vinci
Milênios antes de Cristo realizaram obras no rio Amarelo, na Mesopotâmia e Egito antigo foram realizadas transposições para levar água dos rios Tigre, Eufrates e Nilo para regiões desérticas vizinhas. No século XVI Leonardo da Vinci (1452-1519) realizou estudos de cartografia e engenharia para “domar” o curso das águas do rio Arno com fins eminentemente políticos. O grande gênio do Renascimento projetou um canal com 24 metros de largura, 9 metros de profundidade e 1,6 km de extensão. Porém a obra ficou a cargo do engenheiro Colombini que não seguiu o plano original do canal construindo dois menores, com menos operários do que seria necessário. Resultado: foi um fracasso. Em 1738 o cientista Bernoulli calculou a relação entre o fluxo de água e a profundidade e largura necessárias para o canal dar certo. O projeto de Da Vinci teria funcionado. Atualmente podemos constatar que obras de transposição realizadas o rio Amarelo, na China, devido ao mau planejamento das intervenções humanas nos recursos hídricos suas águas param a 550 km da foz, sem atingir o mar durante até nove meses/ano e assim milhões de pessoas abandonaram seus lares. Em 1971, no Egito, foi construída a represa de Aswan, no rio Nilo, alterando o regime do rio o que resultou na perda de cheias e vazantes o que impede o processo natural de fertilização do solo obrigando os agricultores a fazerem uso cada vez mais de insumos agrícolas. O lago Nasser com 3.600 metros de comprimento e 115 de altura repressa uma enorme quantidade de água inundando inestimáveis riquezas arqueológicas. No México a catástrofe também está presente fruto da incompetência: suas águas param a 100 km do mar, provocando a salinização de imensa área fértil. Nos Estados Unidos o rio Colorado já não consegue desaguar no golfo do México está diante da ameaça de escassez e a conseqüente redução de seu volume. Segundo pesquisadores do Scripps Institution of Oceanography, UC San Diego, estimam que, em vista das mudanças climáticas, a região ficará ainda mais seca e o rio Colorado pode perder de 60 a 90% de seu volume até meados deste século o que seria um colossal desastre. O rio Colorado deve deixar de ofertar, ao sudoeste dos EUA, o equivalente a 0,5 bilhões de metros cúbicos ao ano até 2025, uma redução de 40% sendo que até o final do século a perda deve ser o dobro disto. Note que este rio é utilizado pelos defensores da transposição do rio São Francisco como exemplo.
BREVE HISTÓRICO SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO
Mapa do Eixo Leste da transposição do rio São Francisco
Descoberto em 1502, supostamente por Américo Vespúcio, o rio São Francisco na região habitada por índios que o chamavam de Opará que significa rio-mar. Tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde as suas nascentes, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, ele percorre 2.700 km. Ao longo desse percurso, que banha cinco Estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Sub-médio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz. O rio São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A pluviometria média vai de 1.900 milímetros na área da Serra da Canastra a 350 milímetros no semi-árido nordestino. Atualmente, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho - 1.850 metros cúbicos por segundo - são despejados na foz e apenas 5% são consumidos no Vale. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar.
O primeiro político a pensar na possibilidade de transposição foi o deputado provincial do Crato (Ceará) Marco Antonio de Macedo em 1847 cinco anos mais tarde (1852) o imperador D. Pedro II (1825-1891) encomendou um estudo detalhado sobre a possibilidade de enfrentar a seca com a abertura de um canal transpondo as águas do rio e rigorosamente nada foi feito. Em 1877 a seca assolou a província e milhares de pessoas morreram, ficaram doentes, tornaram-se indigentes, os rebanhos que as sustentavam pereceu, a precária economia desabou e, contam, o imperador chorou prometendo vender até a última jóia da coroa para que nenhum nordestino voltasse a morrer de fome e assim criaram a “Comissão da Seca” (que não fez chover, não no sentido estrito da palavra). Conclusão: o imperador perdeu a coroa que permaneceu com todas as suas jóias e os nordestinos continuaram abandonados pelo poder público.
O jornalista da Gazeta de Noticias do RJ J.A. Correa, realizou uma viajem a trabalho durante a seca de 1877 e na cidade de Fortaleza, descreveu alguns dos horrores dessa seca através de fotografias tiradas em estúdio.
OBRAS PARALISADAS
Dispensa legenda
Como toda e qualquer obra pública no Brasil as de transposição do rio São Francisco não seriam a exceção. E também para não fugir à regra quando procuramos as empresas responsáveis pela sua execução não encontramos um pífio que responda por ela. Mas nos períodos pré-licitatórios e na assinatura dos contratos milionários esses abutres são facilmente localizáveis sobrevoando a carniça (no caso as futuras obras). Da mesma forma se dá com o inútil ministério da Integração Nacional onde só a moça que serve cafezinho pode ser encontrada, porém nada pode nos esclarecer. Caso nos dirigirmos aos canteiros de obras ai mesmo que o silencio é sepulcral, do engenheiro (se o encontrarmos) até o vigia (que sempre encontramos). Ninguém fala absolutamente nada sobre as paralisações das obras. O máximo que se obtém é que a interrupção é por conta de “problemas” nas licitações o que, por sinal, não se constitui em nenhuma novidade. No município de São José de Piranhas, em abril deste ano, os trabalhadores que escavavam o túnel foram demitidos pelas empresas Serveng e S. A. Carioca sem quê nem por quê. De acordo com jornais do Estado da Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, garantiu ao deputado federal Romero Rodrigues (PSDB-PB) que, até o mês de junho, os serviços do Eixo Norte (região de São José de Piranhas) do projeto da transposição do Rio São Francisco serão retomados em toda a plenitude e os problemas superados. O ministro afirmou que estão sendo adotadas providências de caráter técnico (leia-se adendos e correlatos) e que os problemas serão resolvidos e o empreendimento terá andamento acelerado. Segundo o ministro, “depois das hidrelétricas, a obra da Transposição é a maior do PAC. Uma obra complexa, com muitas frentes de serviço. Cada contrato exige um processo de negociação difícil. Este ano nos dedicamos à revisão dos preços dos contratos, que foram feitos entre 2006 e 2007. Fizemos as negociações até o limite de 25% permitido por lei. A nossa ideia é manter os prazos”. Dito assim nosso governo empenha-se em passar para a sociedade transparência, probidade e lisura no trato dos dinheiros públicos e, concomitantemente, um majestoso diploma de asnos. Todo cristão, muçulmano, judeu, hindu, budista e ateu sabe, de antemão, que tudo que sai da boca dessa gente é de fazer corar de vergonha o próprio demônio.
Túnel para o transporte das águas do rio São Francisco
O maior túnel para o transporte de água da América Latina, o Cuncas 1, em São José de Piranhas, com 15 quilômetros de extensão, porém até agora foram escavados pouco mais de 900 metros. Já no segundo túnel, o Cuncas 2, que também vai passar pela Paraíba, serão quatro quilômetros de percurso, sendo que até agora foram escavados apenas 200 metros. Uma performance nada boa. Em julho deste ano da Graça do Senhor constatamos que dos 14 lotes de obras nos quatro estados, três estão parados. Um deles também fica no município de São José de Piranhas, os outros dois estão nas cidades de Sertânia e Floresta, no estado de Pernambuco. No lote sete estão sendo construídos os canais que vão levar a água dos túneis para ser distribuída para a população, mas as obras no trecho estão paradas por causa de problemas nos contratos com as empresas responsáveis. Segundo o tal ministério da Integração Nacional o “impasse” no que diz respeito às licitações das empresas já estão em andamento. Enquanto isso, os mais de 100 funcionários que trabalhavam em empresas terceirizadas continuam desempregados e passando por privações, mas o “belo” ministério apressou-se em anunciar que até o fim de julho as obras seriam retomadas. Até o mês passado a situação era a seguinte. Seis lotes apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB); o lote 11, em Custódia (PE) e o lote 6, em Mauriti (CE). Os outros cinco lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 2, em Salgueiro (PE); o lote 10, em Custódia (PE); o lote 12, em Sertânia (PE) e o 13, em Floresta (PE) seguem em ritmo lento. O lote 5, referente a construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado. Os lotes que, atualmente, estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7, em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta (PE). Esses trechos aguardam a finalização das negociações dos contratos e dos levantamentos necessários à licitação de serviços que não serão executados pelos Consórcios atualmente contratados. Mas o ministro da Integração Nacional assinou contrato de serviço com as empresas Mendes Jr. e GDK S.A. no dia 05 de outubro referente ao lote 8 de R$ 275,9 milhões. No início deste mês (novembro) o ministro Fernando Bezerra Coelho (é muito animal para um sobrenome só) deu-nos a conhecer a quanto anda a tal obra maravilha da engenharia tupiniqueira e as notícias não são lá muito alvissareiras. Vamos ao levantamento: dos lotes executados pela iniciativa privada através de consórcios de empreiteiras, oito estão em ritmo adequado ou lento, enquanto cinco lotes encontram-se paralisados. Portanto, podemos concluir que, na média, todos estão semi-paralisados. A coisa está nesse pé: os lotes 5 e 8, que tiveram os custos questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010 e ainda não haviam sido licitados, tiveram o processo concluído neste ano, mas como estão a se aproximar as festas de Natal e Ano Bom e, logo a seguir, às do Rei Momo e, pouco mais à frente, a Sexta-Feira Santa recomendamos que sentemos para – quem sabe? – lá para meados de 2012 os trabalhadores estejam de volta aos canteiros. Somente estes lotes (5 e 8) a estimativa é de um acréscimo nos contratos de 20% a 30%, bem superior a qualquer índice manipulado do qual o governo se sirva. O lote 8 começou a operar no último dia 3, enquanto o lote 5 terá o edital de licitação concluído até a segunda quinzena de dezembro, esse então além de aguardar as ocasiões acima mencionadas passarem provavelmente esperarão pelas férias do meio do ano (2012), os feriados de sete de setembro, as eleições municipais em novembro e começa tudo de novo.
OS CUSTOS
E a torneira está jorrando muito dinheiro
Antes de qualquer outro objetivo que se possa atribuir à transposição do rio São Francisco está o do vil metal. Os olhos dos políticos, empreiteiros, banqueiros enchem-se de lágrimas de tanta emoção ao deparar-se com substanciais volumes de dinheiro de uma fonte pagadora “mãe gentil” à custa, é claro, de seus filhos eternamente espoliados. As obras ficarão 36% mais caras que a previsão inicial do governo. O orçamento de R$ 5 bilhões foi reestimado para R$ 6,85 bilhões. De acordo com o ministro da Integração Nacional o aumento se deve a reajustes contratuais, necessidade de aditivos, elevação de preços para licitação de novos lotes e custos com compensações ambientais. É preciso que se repitam as palavras do ministro “fizemos as negociações até o limite de 25% permitido por lei.” Ainda segundo o titular desta “glamorosa” pasta ministerial “algumas obras terão que ser relicitadas”. No fim das contas (se é que elas têm fim) as alterações representarão aumento de R$ 771 milhões no custo da transposição (além de R$ 282 milhões de reajustes de contratos assinados em 2006, mais R$ 180 milhões para renovação da licença ambiental o que é muito estranho, posto que o governo já desembolsou R$ 170 milhões para licenciamento ambiental). O ministro assevera que qualquer insinuação de sobrepreço não se sustenta e é ai que fico na dúvida se ele está falando das obras de transposição do rio São Francisco ou de alguma outra situada na Bélgica, Suécia ou Dinamarca. Qualquer idiota sabe que obra pública neste país é canal largo para escoar-se recursos públicos, de uma forma ou de outra.
O ex-presidente Lula sonhava em inaugurar o Eixo Leste das obras, mas pelo andar da carruagem é provável que nem “o presidenta” Dilma Rousseff o faça. Balanço recente do Ministério da Integração Nacional indica que os primeiros testes do trecho inicial do Eixo Leste só poderão ser realizados nos últimos meses de 2014 como alguns condicionantes: se tudo correr de acordo com o cronograma, se as licitações forem realizadas nos prazos previstos, se a licença ambiental for renovada, se não faltarem verbas e, o mais importante, se Deus quiser. Tudo isso faz do projeto de transposição do São Francisco um dos melhores exemplos de falta de planejamento e má gestão de recursos públicos na história recente do país que, aliás, para não fugir à regra tudo é conduzido do maldito “jeitinho brasileiro”, quer seja, de qualquer maneira. E por falar de qualquer maneira devemos agora pressionar para que o projeto tenha continuidade e termine, pois se com os custos previstos originalmente os benefícios ficavam aquém dos desejados (somente 5% do semi-árido será beneficiado) caso o governo o interrompa será um monumental desperdício de verbas públicas.
AS QUESTÕES TÉCNICAS
Eis a principal "questão técnica"
Sobre a vazão do São Francisco, o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental Nabil Joseph Eid observa que o valor de 26,4 m³/segundo autorizado para transposição não é suficiente para sustentar a agricultura irrigada. De acordo com o professor “na época de seca, só a população das grandes cidades está garantida de receber água”. Eid mostra que a perda de água por evaporação ou infiltração será de quase 7m³/segundo, o que representaria 26,5% do valor autorizado para transposição.
O professor Jorge Nogueira (Departamento de Economia da UnB) sintetiza a questão da transposição: “as origens da miséria do sertão nordestino vão além da falta de água. Lá também falta qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, coisas que não serão solucionadas com a água” e nos adverte que caso a existência de água fosse sinônimo de desenvolvimento Manaus e Belém seriam cidades muito prósperas. “Quando há água, as pessoas não ficam menos pobres. Talvez morram menos em decorrência da seca, mas a situação de miséria continua”. As cabeças “brilhantes” do governo seguramente encaram a transposição do rio São Francisco como portadora de todas as soluções para todos os problemas do Nordeste e mais alguma coisa. A transposição de um rio envolve uma complexa rede que forma o ecossistema e que, desprezada, certamente acarretará em danos que para serem revertidos levarão décadas ou séculos, isto se não forem irreparáveis comprometendo, cada vez mais, a sobrevivência da espécie humana, posto que a degradação do meio-ambiente não é um privilégio dos brasileiros e sim uma prática em todas as partes do planeta. Não quero, não posso, não devo desejar incorporar o cavaleiro do apocalipse ou me posicionar como um desses ecologistas intransigentes, radicais e demagogos. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno, fiquemos na terra, pois é aqui que vivemos e é este o nosso ambiente. Portanto, preservá-lo é nossa obrigação e compromisso com as futuras gerações.
Segundo estudos realizados existe a possibilidade que o rio perca sua vazão em 20 anos. Considerando as relações físicas, biológicas químicas, geológicas, hidrogeológias e ecológicas das nascentes até a foz do rio somente a mãe Natureza pode proporcionar um equilíbrio perfeito. A intervenção humana afetará significativamente esta relação negativamente. O projeto é criticado por não responder a muitas perguntas e, entre elas, análise sobre as águas subterrâneas, as mudanças de salinidade e alcalinidade, a biodiversidade e a utilização humana em agricultura, geração de energia (determinada pelo volume de chuva, lembram o apagão de 2000 e 2001?), transporte, infra-estrutura, etc. Não podemos deixar de reconhecer os benefícios que a obra trará, porém seria uma leviandade não considerar os custos ambientais, sociais, culturais e econômicos que são sistematicamente subestimados e mesmo desconsiderados pelo projeto. As desvantagens desta obra superam em muito as vantagens que seus defensores possam lhe atribuir. Como disse anteriormente uma vez que a obra foi iniciada deve prosseguir, mas atentando para minimizar o máximo possível o impacto ambiental dela decorrente, fiscalizar os recursos destinados à sua execução e adotar políticas de Estado (não de governo) que possam resgatar os brasileiros que habitam a região trazendo-os para o século XXI sem o maldito populismo, programas sociais político-eleitoreiros, discursos demagógicos e promessas descabidas. Uma vez que a “criança” foi parida à procura do pai é irrelevante, precisamos educá-la para que venha a se tornar útil à sociedade.
Quando a rolha será retirada?
CELSO BOTELHO
30.11.2011
Em 1856 uma comissão científica, chefiada pelo Barão de Capanema (1824-1908), foi encarregada de estudar o problema da seca e recomendou a abertura de um canal que ligasse o rio São Francisco ao rio Jaguaribe. Esse estudo foi concluído em 1859 e depois arquivado. O tema da transposição voltou à baila em 1886, quando outro engenheiro cearense, Tristão Franklin Alencar, reativou a ideia, que foi logo abandonada. A partir de 1889, já no período republicano, o Projeto de Transposição seria relembrado por diversas vezes. Em 1909, técnicos da Inspetoria de Obras contra as Secas (IOCS) elaboraram um esquema do canal que interligaria os rios São Francisco e Jaguaribe e dez anos depois, 1919, esse projeto seria reconsiderado pela Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e em ambos os casos, o projeto foi logo arquivado. No governo Getúlio Vargas (1882-1954) em 1943 com a criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a transposição voltaria a ser estudada. O projeto reapareceria em 1981, quando técnicos do próprio DNOCS elaboraram um novo plano, mais consistente devido a maior estiagem da história entre os anos de 1979-1983, cujo destino foi o mesmo dos anteriores: arquivado. Em 1993, durante o governo Itamar Franco (1992-1994), o ministro da Integração Nacional, Aluísio Alves, propôs a construção de um canal em Cabrobó (Pernambuco) com o objetivo de retirar até 150 metros cúbicos de água do rio São Francisco para beneficiar os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Em 1994, anunciada a intenção de dar início à execução desse projeto, um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), contrário à ideia, resultou mais uma vez no seu arquivamento. A partir de 1995, no decorrer dos dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), novas versões do projeto foram apresentadas, entre elas uma da equipe da Secretaria Especial de Políticas Regionais, uma do Ministério da Integração Nacional (MI) e outra da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Por motivos diferentes, nenhum desses projetos foi levado adiante. Chega-se então à fase atual de debates sobre a ideia de transposição de parte das águas do rio São Francisco como solução para amenizar os efeitos da seca em parte do Semi-árido nordestino. Logo no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006, a ideia da transposição ressurgiu quando o presidente Lula incumbiu o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, de executar a obra. O projeto atualmente em execução é um empreendimento do governo federal, sob a responsabilidade do MI, destinado a, de acordo com esse ministério, assegurar a oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semi-árida dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Seu nome oficial é Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
