O Feijão e o Sonho
A questão da imigração estrangeira novamente sacode o país. O motivo é basicamente o mesmo: falta de oportunidades em seus países de origem, de trabalho devido à grande crise internacional que assola vários países da Europa e da Ásia. Antes de 1870 a estimativa é que a quantidade de imigrantes nunca ultrapassava os dois ou três mil por ano. Após este ano dois fatores contribuíram para seu aumento: a fim do tráfico internacional de escravos (Lei Eusébio de Queiroz, 1850), a Lei do Ventre Livre de 1871 e a expansão da lavoura cafeicultora. Entre o final do século XIX e inicio do seguinte registram-se imigrantes predominantemente italianos, portugueses, espanhóis, alemães e japoneses (cerca de 80% dos imigrantes), sendo que nos centros urbanos aportou também um expressivo número de pessoas sírio-libanesas, principalmente em São Paulo. Não devemos esquecer que a abolição da escravatura no Brasil (1888) fez com que muitos fazendeiros resistissem em pagar pelo serviço de ex-escravos dando preferência à mão de obra imigrante que até contou com campanhas promovidas pelo governo para atraí-los (atualmente não é mais permitido conceder incentivos para imigrantes). Nosso país é constituído de várias etnias dos diversos povos do globo e, reconheçamos, desempenharam um papel crucial para o nosso desenvolvimento econômico, político, social, cultural, etc. Mas esta não é a questão que motiva este artigo. A imigração é uma das características dos humanos. Foi a única forma de se povoar o planeta e sempre acontecerá. A movimentação dos seres humanos pelo globo é realizada, entre outros motivos, pelo desejo de melhorar de vida ou a desfrutarem com um mínimo das condições necessárias à sua sobrevivência, por perseguições políticas, étnicas, religiosas, etc. A ONU (Organização das Nações Unidas) avalia que existam atualmente 160 milhões de migrantes.
Imigrantes haitianos 
Os noticiários estão dando conta de um elevado número de imigrantes em busca de melhores condições de vida no Brasil que se mostra muito mais promissoras do que em seus torrões natais. Contudo, é preciso que examinemos o problema com maior cuidado. A realidade é bem diversa daquela que estas criaturas possam imaginar. Não se trata aqui de xenofobia, isso seria ridículo, preconceituoso e discriminatório, mas não podemos ignorar fatos e condições aqui existentes que desapontam tanto nós quanto aqueles que decidiram imigrar. Exemplo disso são os haitianos que além das péssimas condições de vida lá existentes (instabilidade política e econômica) ainda sofreram com um devastador terremoto. Eles chegam a Manaus duas vezes por semana em grupos de 20 a 30 pessoas e são abrigados na paróquia São Geraldo, no centro da capital, em busca de meios para sobreviver e a situação está se tornando insustentável segundo o padre responsável. 2.500 estão cadastrados e buscam auxílio de moradia e alimentação e, entre eles, mulheres e crianças. Segundo o padre Valdecir Molinari já foram registrados 480 grupos com quatro ou cinco pessoas. A religiosa Santina Perin desabafa: "O Haiti é um país bem pobre, e lidei com muita tristeza nos anos que trabalhei lá, mas os que estão aqui estão numa condição bem pior dos que aqueles encontrados lá: estão acuados e deprimidos, tendo de pedir abrigo". A entrada de tantos estrangeiros sem que haja uma política de imigração bem definida, sem floridos ou demagogias, com o decorrer dos anos mostrará seus efeitos negativos sobre toda a sociedade. Dizer que somos um povo que não mostra hostilidade aos estrangeiros é um mito. Segundo o pesquisador Alex André Vargem que estuda imigração africana para o Brasil “os imigrantes não são informados de seus direitos quando chegam aqui" (neste particular os brasileiros também não são informados de seus direitos) e "é comum encontrar entre eles aqueles que não sabem quais são as possibilidades de imigração segundo as regras internacionais." Ainda de acordo com o pesquisador muitos africanos chegam ao Brasil escondidos em navios e o governo não atende às regras internacionais sobre a concessão de refúgio impedindo a entrada e permanência legal quando, não em poucos casos, estão em situação de perigo. O pesquisador faz duras críticas ao governo quanto à revisão da política de anistia aos estrangeiros e maior transparência no processo de concessão de refúgio A primeira definição jurídica de refugiado é do ano de 1951 na Convenção de Genebra sendo o primeiro documento internacional a tratar sobre este tema. Foi a partir desta Convenção que o instituto do refúgio consolidou-se, previu diversos direitos, garantias e princípios que, ainda atualmente, constituem os pilares do refúgio. O Protocolo de 1967 da ONU sobre o status de Refugiados corrige a limitação da Convenção de 1951 que se reportava aos fatos anteriores àquela data e no continente Europeu. A Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 trata do reconhecimento da condição de refugiado e sobre aqueles que não serão beneficiados com a lei. De acordo com o pesquisador o Brasil conta hoje com mais de 600 mil imigrantes ilegais, neste particular acredito que o pesquisador esteja subestimando os números reais, mesmo porque sendo ilegais é impossível fazer uma contagem. Para encerrar o pesquisador vai ao âmago da questão: "a cantada solidariedade brasileira é uma falácia. Há preconceitos contra os africanos."
Os noticiários estão dando conta de um elevado número de imigrantes em busca de melhores condições de vida no Brasil que se mostra muito mais promissoras do que em seus torrões natais. Contudo, é preciso que examinemos o problema com maior cuidado. A realidade é bem diversa daquela que estas criaturas possam imaginar. Não se trata aqui de xenofobia, isso seria ridículo, preconceituoso e discriminatório, mas não podemos ignorar fatos e condições aqui existentes que desapontam tanto nós quanto aqueles que decidiram imigrar. Exemplo disso são os haitianos que além das péssimas condições de vida lá existentes (instabilidade política e econômica) ainda sofreram com um devastador terremoto. Eles chegam a Manaus duas vezes por semana em grupos de 20 a 30 pessoas e são abrigados na paróquia São Geraldo, no centro da capital, em busca de meios para sobreviver e a situação está se tornando insustentável segundo o padre responsável. 2.500 estão cadastrados e buscam auxílio de moradia e alimentação e, entre eles, mulheres e crianças. Segundo o padre Valdecir Molinari já foram registrados 480 grupos com quatro ou cinco pessoas. A religiosa Santina Perin desabafa: "O Haiti é um país bem pobre, e lidei com muita tristeza nos anos que trabalhei lá, mas os que estão aqui estão numa condição bem pior dos que aqueles encontrados lá: estão acuados e deprimidos, tendo de pedir abrigo". A entrada de tantos estrangeiros sem que haja uma política de imigração bem definida, sem floridos ou demagogias, com o decorrer dos anos mostrará seus efeitos negativos sobre toda a sociedade. Dizer que somos um povo que não mostra hostilidade aos estrangeiros é um mito. Segundo o pesquisador Alex André Vargem que estuda imigração africana para o Brasil “os imigrantes não são informados de seus direitos quando chegam aqui" (neste particular os brasileiros também não são informados de seus direitos) e "é comum encontrar entre eles aqueles que não sabem quais são as possibilidades de imigração segundo as regras internacionais." Ainda de acordo com o pesquisador muitos africanos chegam ao Brasil escondidos em navios e o governo não atende às regras internacionais sobre a concessão de refúgio impedindo a entrada e permanência legal quando, não em poucos casos, estão em situação de perigo. O pesquisador faz duras críticas ao governo quanto à revisão da política de anistia aos estrangeiros e maior transparência no processo de concessão de refúgio A primeira definição jurídica de refugiado é do ano de 1951 na Convenção de Genebra sendo o primeiro documento internacional a tratar sobre este tema. Foi a partir desta Convenção que o instituto do refúgio consolidou-se, previu diversos direitos, garantias e princípios que, ainda atualmente, constituem os pilares do refúgio. O Protocolo de 1967 da ONU sobre o status de Refugiados corrige a limitação da Convenção de 1951 que se reportava aos fatos anteriores àquela data e no continente Europeu. A Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 trata do reconhecimento da condição de refugiado e sobre aqueles que não serão beneficiados com a lei. De acordo com o pesquisador o Brasil conta hoje com mais de 600 mil imigrantes ilegais, neste particular acredito que o pesquisador esteja subestimando os números reais, mesmo porque sendo ilegais é impossível fazer uma contagem. Para encerrar o pesquisador vai ao âmago da questão: "a cantada solidariedade brasileira é uma falácia. Há preconceitos contra os africanos."
Iimigrantes africanosA situação dos imigrantes bolivarianos (há também grande número de peruanos, paraguaios e outros cidadãos latinos americanos) na cidade de São Paulo não é recente e melhor do que os demais, remonta ao início da década de 1950. São recrutados em seu país por agenciadores que lhes prometem mundos e fundos na terceira maior cidade do planeta. São atraídos com promessas de bons salários e geralmente seus empregadores coreanos, bolivianos ou brasileiros da indústria da confecção. No entanto, quando aqui chegam a situação revela-se pior do que poderiam imaginar: são humilhados e vítimas do trabalho escravo. As jornadas de trabalho chegam a 16 horas, têm seu passaporte apreendido até que quitem suas dívidas com os patrões sendo obrigados a trabalharem durantes meses para pagarem os custos da viagem e, posteriormente, a alimentação e as ferramentas de trabalho (prática ainda em voga em muitos lugares do interior do Brasil). Atualmente a legislação brasileira concede o visto permanente mediante o preenchimento de alguns requisitos legais de acordo com a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que foi republicada pela determinação do Artigo 11 da Lei nº 6.964 de 09 de dezembro de 1981 e também de acordo com o Decreto nº 86.715 de 10 de dezembro de 1981 e de Resoluções do Conselho Nacional de Imigração. O visto permanente só será concedido aos estrangeiros que atendam alguns requisitos (possuam cônjuges brasileiros, filhos que dependam de pais estrangeiros, comprovem investimentos no país, etc.). Em 2009 aconteceu a última anistia aos imigrantes ilegais nos país. As anteriores foram em 1980, 1988 e 1998 e quase 40 mil pessoas foram legalizadas. O ex-presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 1664-D logo após a publicação da Portaria nº 1.700 de 29.07.2009 do ministério da Justiça (dispensa a comprovação de profissão, emprego lícito ou propriedade de bens). A nova lei autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil e permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro de 2009 regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação pública e à Justiça. Regular à entrada de estrangeiros no país é uma preocupação de todos os governos seja aqui ou alhures, porém, incorporar um contingente desta magnitude num país de carece das mais elementares obras de infra-estrutura e serviços, por que as existentes não funcionam nem razoavelmente, é uma irresponsabilidade, cinismo e demagogia. O ex-presidente considera as políticas migratórias dos países ricos injustas por conta da crise mundial. Ora, pode até ser que alguns países exagerem para conter o fluxo migratório em seu território, porém, isso é um problema interno deles e não nos dizem respeito. O populismo safado do ex-presidente tentando agradar gregos, troianos, árabes e judeus avança sobre todas as considerações e argumentos lógicos, coerentes e com real possibilidade de execução sobre assunto tão sensível e de difícil equacionamento. Caso fosse simples os EUA não seria o primeiro colocado em imigrantes clandestinos mesmo contando um severo aparato anti-imigante.
alojamento de imigrantes bolivianos
Charge do muro entre EUA e México
CELSO BOTELHO
20.11.2011
Não podemos e não devemos adotar o discurso xenófobo. No entanto, abrirmos novas fronteiras sem quaisquer critérios não é uma atitude nada inteligente. Citei aqui só três exemplos (os africanos, os haitianos e os bolivianos e latinos americanos de um modo geral), mas problema se estende a outras pessoas das mais diversas nacionalidades que se encontram em nosso país em situação degradante e humilhante sofrendo todos os tipos de preconceitos, discriminações e segregação. As questões não podem ser relegadas ao simplório “contra ou a favor” e sim debatidas amplamente para que se chegue a um consenso de como resolvê-las atendendo as demandas de todos os envolvidos ou, pelo menos, grande parte delas. O imigrante não é inimigo, o imigrante merece nosso respeito e acolhida, porém não em detrimento deles próprios e do Brasil somente para satisfazer um governo que se instalou no poder a mais de oito anos sem moral, ética, dignidade, competência e fortemente comprometido com uma multiplicidade de interesses escusos. Ou será que as tramóias; conspirações; ilicitudes; corrupção; desperdício, desvio e malversação dos dinheiros públicos são pura obra de ficção da imprensa e dos boletins de ocorrência, inquéritos e processos? No Brasil a imigração transforma o sonho do imigrante num horrendo pesadelo. É o sonho sem o feijão.
