OS DEVANEIOS DE ZÉLIA

Ainda por conta do evento que comemora os duzentos anos do ministério da Fazenda a ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, uma das integrantes do Quarteto Fantástico (Delfim Neto, Bresser Pereira e Guido Mantega são os outros três) saiu em defesa do Plano Brasil Novo que recebeu a alcunha de Plano Collor que leva sua indelével marca. A ex-ministra referiu-se a aventura econômica levada a termo em sua gestão como seu “filho mais polêmico” quando, na verdade, deveria dizer seu “filho mais desajustado”, isto para que eu possa ser minimamente elegante, pois, afinal, trata-se de uma senhora. A própria ex-ministra confundiu-se ao referir-se a apreensão de ativos como confisco (apreensão: ato ou efeito de apreender; confisco: apreender em proveito do fisco, arrestar, absorver). Deste modo fica fácil concluir que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Sabemos perfeitamente que todos os ativos foram restituídos, coisa inédita em nosso país, mesmo que só valessem na época da devolução importância suficiente apenas para se adquirir uma mula manca, preta e sem dentes. Devo concordar que algumas medidas tomadas naquele momento foram de muita relevância para que outros ajustes futuros fossem possíveis, mesmo quando executadas de forma equivocada. Naquele momento urgia uma posição enérgica do governo para debelar a inflação. Havia necessidade de enxugar-se o volume de dinheiro circulando de alguma forma. Não posso asseverar se a apreensão era a atitude mais adequada, porém, foi o que se achou para fazer. Foi arbitrária, cruel e, quero crer, atabalhoada. Entretanto, passados quase vinte anos, estou convicto de que faltaram experiência e habilidade política para a construção e execução do plano. De qualquer maneira não tenho como tentar suavizar os grandes e graves impactos decorrentes do malfadado plano. Naquela ocasião havia uma tendência em todo o mundo para a abertura econômica, era o neoliberalismo, a globalização. O tamanho que o Estado deveria ter era motivo de constantes indagações e propostas. A privatização é uma conseqüência natural destas discussões. O modelo do Estado-empresário, largamente adotado no Brasil, estava esgotado, com seus dias contados. O que me deixou deveras embasbacado foi a relação que a ex-ministra quis estabelecer entre a crise pela qual o país passava em 1985 e aquela que se deu no ínicio da República em 1890. Pecou duas vezes: a República iniciou-se em 1891 (reprovada em História, ex-ministra) e, o mais importante, a História não é linear e, assim, estabelecer parâmetros só indica que utilizou o ano de 1985 para balizar, método, aliás, desprovido de sentido lógico. Outra observação feita foi de que o Plano Cruzado, governo Sarney em 1986, criou as condições para o sucesso do Plano Real. Sim. Todas as tentativas feitas a partir daquele ano contribuíram para que fossem corrigidas distorções, equívocos e outros obas-obas proporcionassem a adoção de um plano de estabilização com maior segurança quanto a obtenção de resultados eficazes. O Plano Real não é o que se pode chamar de a oitava maravilha do mundo, porém, foi concebido com mais maturidade, inclusive por economistas remanescentes do Plano Cruzado, maior responsabilidade e, acima de tudo, transparência. Sob qualquer ótica a passagem de Zélia Cardoso de Melo pelo ministério da Fazenda não merece ser ovacionada. No entanto, precisamos admitir que permitiu a abertura de um leque muito mais abrangente obtendo até resultados consistentes levado em conta a bagunça estabelecida pelo Plano Cruzado e sucedâneos. Cá entre nós, a partir de 1985 formularmos planos econômicos mirabolantes passou a ser algo maior que uma prioridade nacional para uma obsessão. O próprio presidente Lula, O Ignorante, nos idos de 2005 cogitava em adotar alguma coisa parecida. Mas isso é outra história.

CELSO BOTELHO
10.09.2008

O QUARTETO FANTÁSTICO

Na comemoração dos 200 anos do Ministério da Fazenda o tema do seminário foi a lengalenga de sempre: “Crescimento Econômico: crescimento com distribuição de renda”, porém, o insólito foi as encantadoras presenças da ex-ministra da pasta no governo Collor (1990-1992), o gênio que descobriu a fórmula para conter a hiperinflação: sem dinheiro, sem inflação, a ex-senhora Chico Anísio Zélia Cardoso de Melo (O povo é só um detalhe). Para aqueles mais jovens devo dizer que a economista Zélia Cardoso de Melo, quando de passagem pelo ministério, promoveu uma inédita apreensão de ativos e, de roldão, outras atrocidades. No evento registrou-se a esférica presença do ex-ministro do “Milagre Brasileiro” inventado durante o nada simpático regime militar (1964-1985) Antonio Delfim Neto ministro da fazenda de 1967 a 1974 nos governos Costa e Silva (1967-1969), este marechal brindou-nos com o Ato Institucional nº. 5 que consolidou a ditadura e Médici (1970-1974), já sob a égide deste general vivemos os Anos de Chumbo e no governo Figueiredo (1979-1985), mais light, prometeu-nos enquanto general-candidato-eleito-empossado que faria deste país uma democracia e aquele que se opusesse prenderia e arrebentaria. Durante longos anos reinou o todo-poderoso Delfim Neto sobre a economia brasileira como ente supremo, detentor de todas as verdades, mentiras e boatos. Presente também o ex-ministro Bresser Pereira, representando o governo Sarney (1985-1990) que, da noite para o dia, por decreto, bania a inflação numa tentativa impar de revogar as leis naturais de mercado levando o país à bancarrota. O referido ex-ministro provou, em definitivo, com seu plano que a emenda sai pior do que o soneto coisa, aliás, que o escritor-presidente deveria saber de antemão. Para fechar o quarteto fantástico o atual ministro da Fazenda Guido Mantega (não seria manteiga ou margarina?) intrépido guardião do cofre não faz mais do que pautar-se na política herdada do governo anterior sendo, no entanto, muito mais ortodoxo, exatamente como foi seu antecessor neste governo. Por que, resumindo, a palavra de ordem é “arrecadar é o que interessa o resto não tem pressa.”

Mas as pérolas não se limitam à presença física de representantes de momentos tão distintos da vida nacional. Elas ficam por conta do ministro Guido Mantega tais como: “a ex-colônia portuguesa pobre agora é uma potência emergente”, ao longo dos anos tenho escutado muita bobagem e esta, com certeza, irá para minha coleção particular porque, para começar, há duzentos anos, motivo do seminário, o Brasil ainda era colônia de Portugal (reprovado em História, ministro). Alardeou os feitos do governo do qual participa enaltecendo uma porcaria de reforma previdenciária em 2003? O que ocorreu na previdência social naquele ano sequer pode ser chamado de arremedo de reforma. Afiançou estar em curso um novo modelo econômico o ministro certamente não o expôs a ninguém, é secreto. Quanto a política social “revolucionária” no meu entender conceder Bolsa-Família e outros penduricalhos está mais para assistencialismo barato e eleitoreiro do que qualquer outra coisa. Para finalizar o ministro permitiu-se babar o ovo do presidente Lula, O Ignorante, reafirmando os “cumprumissos” deste para com o povo pobre ou vice-versa de que ao final do seu governo estariam realizando três refeições diárias. Talvez o notável ex-sindicalista Luiz Inácio imagine que o povo seja como os porcos, isto é, só precisam de comida. Na questão de geração de empregos tenho que concordar que o presidente vem se esforçando muito dado as incontáveis nomeações, criação de cargos, funções e órgãos. Conta bancária é de vital importância para que possamos contribuir, mediante pura, simples e legal extorsão com os repetidos recordes apurados nos balanços das empresas que compõem o sistema financeiro nacional. A concessão de crédito a torto e a direito, a exemplo do nocivo empréstimo consignado ou tal qual aconteceu no ínicio do século XX com o Encilhamento, leva aposentados e pensionistas ao desespero, fomenta a inadimplência e desarticula a economia. Preocupado com o lazer de uma vasta maioria de trabalhadores que ganham o supersálario de R$ 415,00 o simpático supremo mandatário da nação quer que viajemos, nem que seja do nada para lugar nenhum. Mas eu entendo o ministro. São tempos bicudos. Emprego está difícil e a prudência recomenda subserviência total. Manda (ou promete) quem pode, obedece quem tem juízo.

Como disse ontem, a camada pré-sal está incumbida de salvar o país de tudo. Desde coco de cachorro na praia até os maléficos efeitos decorrentes do aquecimento global. Segundo o ministro Mantega o governo petista, para a honra e glória de sua figura número um, colocou o Brasil na rota do crescimento sustentável. O diabo será descobrirmos que a bússola estava com o pólo invertido ou, sendo um GPS, poderia ser paraguaio. Num rompante de ufanismo o ministro sentenciou: “o Brasil deixou de ser um país do presente e do passado para ser um país do futuro.” Essa ladainha há pelo menos trinta e lá vai caroço de anos que ouço. Já que falei da ditadura e ufanismo sugiro desenterrar o slogan safado do regime militar de uma vez: “Brasil. Ame-o ou deixe-o”.

CELSO BOTELHO

09.09.2008

CAMADA PRÉ-SAL. O SANTO REMÉDIO PARA A EDUCAÇÃO

Educação, assim como tantas outras coisas, jamais passou sequer perto de ser uma prioridade da classe dirigente brasileira em qualquer tempo de nossa História. O velho chavão de “quanto mais ignorante o povo for melhor para as elites” encontra-se em pleno uso ainda que tenhamos entrado no terceiro milênio. A máxima do imperador romano Júlio César (100 a.C. – 44 a.C) é convenientemente aplicada neste Brasil varonil: o povo quer pão e circo. O circo nos é garantido de uma forma ou de outra, porém, o pão é descaradamente surrupiado. Quando o governo FHC criou o monstrengo legal chamado DRU (Desvinculação das Receitas da União) o Partido dos Trabalhadores caiu de pau, esperneou, ameaçou com bravatas e o cacete a quatro. No entanto, uma vez empoleirado no governo passaram a cultuar a heresia. Era um dos bezerros de ouro vindo da herança neoliberal. Além da antiga e sistemática prática de contingenciar verbas do Orçamento poderiam apossar-se daquela destinada à educação utilizando-se de mecanismo perverso, porém, legal. A preferência presidencial é nítida: o assistencialismo estatal da Bolsa-Família e outros penduricalhos que somente podem conduzir o povo à indolência numa dependência contínua do favor do Estado, mas de resultados eleitorais extremamente vantajosos. Aliás, para ser mais preciso o PT solapou todo o discurso, os cacoetes, a arrogância, a prepotência, as políticas e comportamentos do PSDB esvaziando o partido que, na oposição, vive atirando no que não vê e, portanto, não acertando em coisa alguma.

Agora o presidente Lula, O Ignorante, homem bom de parola, tenta nos enganar desejando tirar um dinossauro da surrada cartola de um mágico de meia-tigela: a camada de pré-sal será a redenção da nação e solucionará todos os entraves para que ela desperte do berço esplêndido de cinco séculos. Para começar e se tudo correr e escorrer bem só começaremos a ver o petróleo jorrar lá por volta de 2010 e depois como saber qual a rentabilidade que teremos? Jorrará recursos abundantes para investimentos na educação e pererê pão-duro. Pura falácia para justificar empurrar com a barriga e, quando não for mais possível, agarrar-se em outra coisa parindo um novo plano que certamente não dará em nada, mas cumprindo com o objetivo de manter o povo ignorante prontinho para ser manipulado e guiado ao equívoco. O presidente diz que vai fazer uma omelete, no entanto, a galinha sequer pôs o ovo.

A notícia é que garfaram da educação mais de R$ 20 bilhões e imagino onde tenham ido aportar. Cá entre nós, segundo consta, não se deve esperar outro comportamento de alguém que prefere assistir à novela das oito a ler uma página de um livro.

CELSO BOTELHO

08.09.2008

O DELINQÜENTE FORNECE AS PROVAS DO DELITO

A cada nova trapalhada envolvendo pessoas da administração petista temos notícia de que o presidente Lula, O Ignorante, ficou irritado, aporrinhado, chateado e os escambau. Porém, a sucessão de imbróglios não termina contribuindo para que o presidente se mantenha em permanente estado de perturbação. Desta feita abriu-se para a sociedade as atividades policialescas do governo e, eis o trágico, ilegais. Que o governo, e não só este, sempre foi abelhudo todos sabem o que não poderia se esperar que utilizasse meios ilícitos para satisfazer suas necessidades, plenamente questionáveis, de informações. Principalmente um governo comandado por uma pessoa que tem plena consciência do valor inestimável do Estado Democrático de Direito. Ficar pau da vida, presidente, não resolve coisa alguma apenas justifica sua conveniente ignorância a cerca do que se passa no seu governo.

O ministro da Defesa Nelson Jobim, O Estrategista Esquecido, afirmou e reafirmou que a ABIN (Agência Brasileira de Informações) possui equipamento destinado a interceptar ligações telefônicas, as tais maletas. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional o general Jorge Félix, O Ingênuo, de pronto negou para depois contradizer-se e assim o bate-boca instalou-se e as comadres começaram a contenda.

O ministro da Justiça Tarso, O Genro, correu esbaforido para desencravar um projeto de lei que trate da matéria e puna com rigor os infratores. Antes de ir para o Congresso Nacional deverá passar pelo crivo da ministra chefe do Gabinete Civil Dilma Roussef, mãe do PAC. Entre outras coisas prevendo a reclusão de até quatro anos para o bisbilhoteiro ilegal, mas pergunto, será que tal pena não poderá também ser revertida para pena alternativa a exemplo do que ocorreu com o ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores Silvio Pereira?

Mas o achincalhe ficou por conta do laudo oferecido pelos engenheiros do Exército que periciaram os dez aparelhos que lhes foram entregues. Concluíram de que tais geringonças só poderiam interceptar ligações telefônicas nelas acopladas outras geringonças. Pode até estar correto o laudo não fosse pelo pequeno detalhe de quem forneceu os dez equipamentos à perícia foi a própria ABIN que, por sinal, é o pivô do escândalo, ou melhor, do atentado à democracia. O delinqüente fornece as provas do delito à perícia e não piada sobre os patrícios de além-mar.

Neste momento não irei pedir a cabeça de ninguém, porém, entendendo que devo fazê-lo não me interessa se são sardinhas ou tubarões. No entanto, não vejo alternativa senão afastar-se mais gente envolvida no episódio que, a meu ver, são elementos detentores de poder suficiente para promoverem a obstrução e a destruição de qualquer índicio que os incrimine ou ao grupo ao qual estão ligados. Portanto, pouco me importa o estado de graça de Sua Excelência contanto que tome atitudes consistentes para que tudo seja investigado, esclarecido e, apurada as responsabilidades, puna-se de acordo com a lei sem esquecer-se de corrigir o sistema de inteligência brasileiro que ainda tem muito do ranço da ditadura.

CELSO BOTELHO

05.09.2008

O BRASIL DOS ARAPONGAS

Apenas para lembrar ao general Jorge Félix do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a ABIN (Agência Brasileira de Informações), ao contrário das crianças, loucos e índios, não é inimputável quando alguns de seus membros praticam ação delituosa. Amigos, sempre ouvi dizer que quem refresca rabo de pato é lagoa. Portanto, não esperem de mim complacência alguma com todos os envolvidos neste atentado contra o Estado Democrático de Direito por menor que possa ter sido a participação. Não comemos o pão que o diabo amassou com o rabo durante duas décadas de regime militar para permitir que a nação seja transformada no quintal de algumas dezenas de pífios, para se dizer o mínimo. Com a agravante que muitos deles amargaram momentos nada agradáveis durante aquele nefasto período.

Essa ladainha da capenga e incompetente oposição brasileira - leia-se PSDB/DEM/PPS - de colher assinaturas para abertura de CPI na Câmara e no Senado para investigar escutas telefônicas é mais um esparramo bizarro, inútil e que sequer assusta os velhacos tal o descrédito perante a sociedade do qual gozam as duas Casas legislativas. Fazem algum barulho de ínicio, porém, ao primeiro bater de pé correm em todas as direções contrárias num salve-se quem puder estrambótico.

Uma pergunta que não quer calar: de acordo com o deputado Raul Jugmann (PPS-PE) como o governo adquiriu um equipamento de varredura de escutas telefônicas (que pode ser utilizado como grampeador) pela bagatela de US$ 20 mil e uns dizem que não sabiam enquanto outros não dizem, mas sabiam? Confirmado: temos um governo de inveterados ignorantes. Menos o distinto general Jorge Félix que confirmou, em depoimento na CPI dos Grampos, a aquisição da tralha em parceria com o Exército que, salvo engano meu, é subordinado ao ministro da Defesa Nelson Jobim, O Estrategista Esquecido.

A CPI em andamento está destinada a apresentar os resultados esperados de tal instituto: nenhum. Quanto às demais instituições encarregadas de investigar, denunciar e punir fico imaginando o quanto de interferência sofrerão para que o caldo não entorne, ao menos nos colos de algumas conhecidas figuras da República. Desejo crer que a sociedade, de forma ordeira e firme, exigirá que se dê nome definitivo aos bois infectados recolhendo-os à quarentena ou abatendo-os da vida pública definitivamente. O Brasil dos arapongas devia ser coisa do passado, entretanto, infelizmente, ainda contamos como muitos nostálgicos por ai.

CELSO BOTELHO 03.09.2008

E AGORA LUIZ INÁCIO?

Identificar os responsáveis pelas escutas telefônicas ilegais nos três poderes da República é obrigação do governo. Punir é com a justiça. Entretanto, isso não é o bastante. Caso não se repense todo aparato de inteligência que, sem dúvida alguma, está fora do controle do Estado e, eis o mais grave, a serviço de integrantes do governo por este ou aquele interesse. Violam sistematicamente as leis estuprando a nação. Cabeças têm e precisam rolar neste governo sempre às voltas com escândalos das mais diversas naturezas e sempre envolvendo autoridades. Estão pedindo a do ministro da Justiça Tarso, O Genro, do ministro das Relações Institucionais general Félix, do diretor-geral da ABIN Paulo Lacerda o que, por sinal, considero pouco dada o tamanho do imbróglio.

O presidente Lula, O Ignorante, afirma que tomará decisões severas. Não posso crer. O ex-ministro Silas Roudan está indiciado e exerce a função de conselheiro na Petrobrás e na Itaipu Binacional com proventos consideráveis. De que severidade o presidente está falando? A ABIN está subordinada ao Gabinete de Relações Institucionais e este à presidência da República então como se explica ninguém saber de coisa alguma? Ora, assim como o presidente, todos ignoram tudo, todo dia e toda hora. Cabe dizer que vivemos um governo de inveterados ignorantes. O fato é que o Estado Democrático de Direito foi maculado deliberadamente por seu órgão de inteligência e tanto neste governo como no anterior por incontáveis vezes. Durante a ditadura o aparato de informações era peça fundamental para a manutenção do Estado de Exceção patrocinado pelas Forças Armadas. Que medidas severas o presidente tomará? As mesmas que tomou com o “cumpanheiro” José Dirceu? Com o Palocci? Com a Matilde? Não é nada animador o histórico de severidades presidenciais.

Estou, deveras, impressionado com o espírito aguçado de detetive do general Félix. Um verdadeiro Sherloque Holmes tupiniquim. Apontou para três suspeitos: agentes da ABIN, o sistema instalado no Senado e o não-sei-o-quê Daniel Dantas. E, ministro, se nos aprofundarmos mais nas investigações poderemos apontar também os traficantes que dominam o Rio de Janeiro, a capenga oposição brasileira e o Cacciola. Das três opções do ministro a aberração está em sugerir o quadrilheiro Daniel Dantas simplesmente pelo fato de que para dispor de informações privilegiadas não necessitava recorrer às escutas. As obtinha de viva voz. Qual será a intenção? Arrisco dizer que é passar-nos um belo atestado de asnos.

Posso concluir que avisado da possibilidade de grampos no gabinete presidencial a situação é bem pior. Será o espião sendo espionado? O governo fuçando o governo? A tecnologia será que não está capacitada para impedir ou identificar de pronto uma violação desta monta? E tenho muito mais perguntas que, certamente, não serão respondidas ou não de maneira satisfatória. No ínicio da década de setenta o presidente americano republicano Richard Nixon, alvo de um impeachment, tornou-se o único e renunciar ao cargo em mais de dois séculos de História por cometer os crimes de perjúrio e obstrução à justiça e tudo começou com escutas plantadas na sede do Partido Democrata em Watergate. O funcionário público, principalmente sendo o presidente da República, que toma ciência de alguma irregularidade e não toma as providências cabíveis está caracterizado o crime de responsabilidade e, conseqüentemente, o pedido de impeachment. Fizeram isso em 1992 atropelando todos os ritos e prazos processuais de maneira mais politiqueira possível e a nação não parou. Durante o episódio do mensalão o presidente bateu pé afirmando que de nada sabia, apesar das declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, ocasião na qual lhe outorguei o título de O Ignorante. Repetirá a manobra? Provavelmente que sim. E agora Luiz Inácio?

CELSO BOTELHO

02.09.2008

UMA VEZ MAIS A OMISSÃO

Num regime totalitário toda e qualquer violação a direitos pode ser compreendida perfeitamente sem, contudo, ser aceita. Porém, num Estado Democrático de Direito como presumimos que o Brasil tenha a violação do mais elementar direito é uma coisa gravíssima. Durante o regime militar (1964-1985) era ação corriqueira do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) que, por sinal, brindou-nos com alguns generais-presidente saído de suas hostes. A vida privada das pessoas, independente de qualquer coisa, era vasculhada de cabo a rabo caso fosse do interesse de algum troglodita verde-oliva ou por indicação de seus “cachorros.” Essa coisa de grampo, portanto, não se constitui em nenhuma novidade. No governo Sarney o aparato de informações prosseguiu serelepe sua vidinha de abelhudo oficial e não foram poucas as decisões tomadas tendo por base seus relatórios. No governo FHC receberam nova roupagem. Transformou-se em Agência Brasileira de Informações (ABIN) que, guardando-se as devidas proporções, é a mesma tralha do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do ditador Getulio Vargas. Um órgão de inteligência deve existir sim, mas com atribuições especificas e com uma conduta irrepreensível porque, caso contrário, o Estado estará dentro de moldes policialescos, arbitrários, totalitários, marginais. O que nos remete a uma democracia de araque. Num governo que seu ministro da Fazenda viola o sigilo bancário de um caseiro pode-se esperar todo o tipo de fraude, manipulação, distorção e comportamento antiético. E olha que o Partido dos Trabalhadores desfilaram com a bandeira da ética para cima e para baixo numa ladainha só. Grampear conversas telefônicas deve-lhes parecer uma traquinagem. Mas não é assim. O grampo é uma atitude ignóbil revelando facetas ocultas de um governo fraco, rancoroso e com uma pré-disposição autoritária. “Nunca na história se grampeou tanto quanto agora” e isto é uma tragédia catastrófica para o Estado Democrático de Direito. Como das outras vezes o presidente Lula, O Ignorante, omitiu-se. É bom lembrar que, diz a sabedoria popular, que quem cala consente (e quem fala como sente!). Essa postura presidencial é conveniente, pois, ignorando o que se passa à sua volta não poderá ser acusado de crime de responsabilidade e, conseqüentemente, evitando que se peça o seu impeachment. O interessante é que quando era presidente do PT controlava o partido com mão de ferro e chibata e na presidência da República mostra-se relaxado, permissivo e omisso ao extremo. Violar telefone, contas bancárias, correspondência é uma atentado, crime tão hediondo quanto assaltarem-se os cofres públicos. A sociedade precisa exigir o cumprimento da lei, da ordem, o comportamento ético do governo. A privacidade do cidadão não é algo que o governo possa dispor no momento que mais lhe aprouver, seja lá o governo que for. Caso seja desta maneira que se rasgue a Constituição Federal de uma vez por todas.

CELSO BOTELHO 01.09.2008