RASGAR OU ALTERAR A CONSTITUIÇÃO?

E a sacanagem sádica de contemplar o presidente Lula, O Ignorante, com um terceiro mandato novinho em folha prossegue com outra porção de flagrante libertinagem. E a manobra descarada só pode ter uma origem: o Palácio do Planalto. De outra forma estaria morta e definitivamente enterrada bastando uma posição firme de seu principal ocupante. Uma conspiração somente pode prosperar devidamente alimentada e, neste caso, o alimento principal é a negação de seu objetivo, o terceiro mandato, sem qualquer convicção, daquele que será seu beneficiário maior. Posso ser renitente em muitos aspectos, porém, neste em particular não existe a mínima chance de quem quer que seja me convencer do contrário: a partir de primeiro de janeiro de 2011 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá entregar a faixa ao seu sucessor, seja quem for, voltando a ser um pacato e corriqueiro cidadão brasileiro como todos nós. Se postular o cargo em 2014, 2018, 2022 ou 2900 é outra história. Esta República nasceu de um golpe e durante toda sua existência foi parindo diversos outros. Não há como aceitar outra ruptura institucional seja lá com o nome que os que a tramam possam chamar. Esse vício desgraçado de rasgar-se a Constituição toda vez que alguns interesses se aglutinam para preservarem, manutenirem e ampliarem seus inconfessáveis privilégios é uma prática que precisa e deve ser banida de uma vez por todas deste Brasil varonil. As curriolas políticas instaladas no poder desde 1889 empenham-se em provocar sofrimentos de todas as ordens ininterruptamente a toda sociedade brasileira como se ela fosse uma inveterada masoquista.

Segundo consta, os líderes do Partido dos Trabalhadores solicitaram a Biblioteca da Câmara dos Deputados informações sobre a viabilidade jurídica de convocar-se uma Assembléia Constituinte a pretexto de realizar-se uma reforma política. Sob orientação do Palácio do Planalto o líder deputado Henrique Fontana (PT-RS) teve o sinal verde para revolver a... o assunto e, simultaneamente, enviava um anteprojeto de reforma política, mancomunado com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pelo ministro da Justiça Tarso, O Genro. Onde será que o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) está? Afinal é o testa de ferro-mor da tramóia. Tanto uma Constituinte quanto uma reforma política não tem outra finalidade senão de entregar o país ao atual presidente por mais quatro ou cinco anos de mão beijada. Minha resistência ao esbulho pode ser insignificante, porém, será ferrenha. A diferença entre as duas coisas é que uma nova Constituição com esta maioria que o governo dispõe na Câmara será a farra do boi drogado: qualquer asneira poderá ser aprovada, inclusive dispositivo permitindo o presidente disputar quantos mandatos lhe der na telha. No caso de uma reforma política a picaretagem deverá focar principalmente mantê-lo no cargo por mais alguns anos e, consequentemente, todo seu séqüito de aloprados e similares. De qualquer maneira é um atentado safado ao Estado Democrático de Direito.

A Constituição Federal com seus tenros vinte anos está velha e caduca para todos os interessados em rasgá-la. Quando, na verdade, já nasceu com deformidades que podem perfeitamente ser corrigidas sem a solução extrema de, simplesmente, suprimi-la. A convocação de uma Constituinte implica numa série de traves e entraves com custos políticos, sociais e econômicos elevadíssimos para toda a sociedade. Não pode ser tratada como se fosse apenas o trivial lavrar de ata em reunião de um condomínio qualquer. A reforma política que o PT deseja, o presidente anseia e os políticos aguardam com certeza não é aquela fará bem algum ao país. O que é completamente estranho é o comportamento omisso das entidades representativas da sociedade e da imprensa diante da clara disposição de, mais uma vez, interromper-se a normalidade democrática em nosso país na maior cara-de-pau. Os petistas seguem à risca a idéia de que podem sim rasgar a Carta Magna porque não foi Moisés quem a escreveu. Rasgar ou alterar a Constituição com uma peçonhenta reforma política não tem lá muita diferença. A velhacaria é a mesma.

CELSO BOTELHO

18.10.2008