O DINHEIRO DA VIÚVA

Fico indignado, irritado, abestalhado, mas não surpreso com a corrupção; desperdício; desvio e malversação do dinheiro público em nosso país. Por mais que se denuncie e se apure as irregularidades elas sempre reaparecem única e exclusivamente devido a impunidade garantida pelo poder Judiciário. Órgãos fiscalizadores o Brasil tem a dar com o pau, existe até aqueles que fiscalizam a fiscalização, porém, todos se mostram imprestáveis, coniventes e complacentes quando se trata de punir os patifes que se apropriam dos recursos públicos. Definitivamente os dinheiros públicos são como a pensão que a viúva recebe, isto é, pode-se gastá-lo de qualquer maneira que o finado não há de se levantar do túmulo para reclamar ou exigir moderação do mastuquela que se apropriou de sua mulher, seu pijama, seus chinelos e sua pensão. Desta feita A CGU (Controladoria Geral da União), por sorteio quando deveria ser rotineiro, detectou irregularidades em vários municípios a partir de 2003 quando foi criado o sistema de fiscalização por sorteio que já investigou 1761 municípios e recursos de R$ 15,5 bilhões. Constatada a irregularidade a CGU envia relatórios para o ministério responsável pela liberação dos recursos a fim de tome as medidas corretivas e punitivas e também para a Polícia Federal, para o Ministério Público (Federal e Estadual), para o Tribunal de Contas da União, para a Advocacia Geral da União, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), para as prefeituras municipais e Câmaras Municipais para as providências cabíveis. Cabe também a CGU ajuizar as ações para o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos e ao Ministério Público as ações criminais e civis por improbidade. Portanto, os larápios das verbas públicas são conhecidos em todas as instâncias com nome, endereço, RG, CPF e mais o que se faça necessário. Quanto às “providências cabíveis” isso já é outra história.

Nos dois últimos “sorteios” da CGU foram contemplados o município de Tefé no Estado do Amazonas; de Curralinho no Estado do Pará e Flores do Piauí no Estado do Piauí, cidades onde se constatou a prática de surripiar dinheiro público na maior cara de pau. Entre os anos da Graça do Senhor de 2008 e 2009 a prefeitura de Tefé recebeu do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) R$ 24,6 milhões e mais de R$ 11 milhões não foram justificados documentalmente e não foram registrados na contabilidade da prefeitura. Em Curralinho a prefeitura simplesmente se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU e foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal e este à Justiça que determinou a busca e apreensão do material e ainda assim vários documentos, como num passe de mágica, sumiram. Fato que não impossibilitou a CGU de identificar despesas da prefeitura com recursos federais sem qualquer documentação que os comprovasse. Maravilha é viver, pelo menos para o prefeito. Entre os anos de 2009 e 2010 dos recursos repassados pelo ministério da Educação a prefeitura não comprovou despesas no valor da bagatela de R$ 8 milhões e, no mesmo período, dos recursos repassados pelo ministério da Saúde R$ 1,7 milhões estão sem paradeiro, porém foram sacados pela prefeitura. Nesta prefeitura a CGU detectou indícios de fraude em 21 processos licitatórios em 2009 na modalidade “convite” envolvendo R$ 1,5 milhão, o diabo é que entre as empresas licitantes muitas não foram encontradas e um negou que tivesse participado. O município de Flores do Piauí não comprovou parte das despesas efetuadas em 2008 e 2009 com os recursos repassados pelo ministério da Educação e não sabem onde foi parar R$ 140,1 mil, sendo R$ 38,9 referentes à locação de transporte escolar e R$ 101,2 mil por conta de saques realizados na conta FUNDEB. Esses são apenas três exemplos da roubalheira, esporte preferido dos políticos brasileiros, mas tem muito mais. Se em cidades deste porte as somas já são apreciáveis é bom nem imaginarmos o que acontece nas grandes e médias cidades.

Para não perder a viagem a cidade maranhense de Senador La Rocque, reduto sarneysista onde, por sinal, as duas filhas de um prefeito recebiam Bolsa-Familia sendo que uma era casada com o secretário municipal de fazenda e a outra era dona de loja de materiais de construção, uma boutique ou um comércio qualquer, não me lembro. Pois então? Esta prefeitura utilizou-se de uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesas com material de limpeza no valor de R$ 31 mil para a prestação de contas referentes aos recursos recebidos do FUNDEB em 2009, porém, a empresa informou que jamais e em tempo algum emitiu nota fiscal para aquela prefeitura e o documentado apresentado na verdade foi emitido em 5 de julho de 2006 em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha (MA). O Ceará também não fica de fora e quem o colocou no mapa das irregularidades foi o município de Jucás que pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados e a grana saiu de um convênio celebrado em 2006 entre a prefeitura e a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) cujo destino era a construção de um sistema de abastecimento de água. Em Arataca no Estado da Bahia a prefeitura pagou R$ 146 mil por uma obra que não foi executada e os recursos eram oriundos de convênio entre a prefeitura e a União para pavimentação de uma rua e trecho de outra. Em São Félix do Araguaia no Estado do Mato Grosso a prefeitura pagou R$ 162,2 mil por 30 módulos sanitários domiciliares que nunca foram construídos e estes recursos foram repassados pelo ministério da Saúde entre 2006 e 2008 que previam a construção de 74 módulos, mas apesar do serviço incompleto a prefeitura fez o pagamento integral referente aos tais 74 módulos no valor de R$ 305,3 mil. As irregularidades verificadas pela CGU abrangem os municípios de São Sebastião da Boa Vista, Anajás, Itaituba (PA); Normandia (RR); Santa Filomena (PE); Jardim do Seridó (RN); Cachoeira (BA); Venda Nova do Imigrante (ES); Riacho dos Cavalos (PB); Caseiros (RS) das quais falarei em outra oportunidade. Por ora fiquemos com estes exemplos de patifaria e roubalheira.

A pilhagem aos recursos públicos tem inicio, meio e fim nos três poderes que constituem a República porque, de outra forma, não se constituiria e muito menos apresentaria continuada prosperidade. Possuímos os instrumentos e mecanismos de fiscalização, porém, constatada a irregularidade e identificados os gatunos todo o trabalho é perdido juntamente com o dinheiro surrupiado e nenhum desses vagabundos são punidos, quando muito molestados pela Justiça que é aplacada devido à ação de bons advogados que contam sempre com a benevolência da lei ou de algum magistrado. Lembrem que o calhorda do Daniel Dantas (Banco Opportunty) disse: “tenho medo da Polícia Federal e juiz de primeira instância porque lá em cima eu resolvo”.

CELSO BOTELHO

28.02.2011

DEPUTADO FRANCISCO EVERARDO, CYPERUS ROTUNDUS

Certamente escrito da maneira acima talvez não choque tanto intelectuais, educadores e outros seres humanos preconceituosos que se arvoram de possuíram um diploma acadêmico e títulos que, segundo eles, os tornam especiais, iluminados e santificados. Para inicio de conversa estas pessoas só conseguem enxergar a conseqüência e não as causas para sua “indignação” quanto ao fato do Sr. Francisco Everardo ou simplesmente Tiririca ter sido eleito na última eleição o deputado federal mais votado do país. Posso dizer que essa “indignação” é mero fruto de suas arrogâncias, prepotências, mesquinharias, despeito e inveja. É interessante. Os educadores lamentam a indicação do palhaço Tiririca, deputado Francisco Everardo (PR-SP), para a Comissão de Educação e Cultura e poderia até estar de acordo quando a classificam como inadequada caso estivéssemos num país que primasse pelo zelo na Educação e Cultura ou em qualquer área. Foi-se a época que o palhaço era ladrão de mulher (como dizia a modinha), agora tem mandato federal como os demais. Mas, sejamos honestos, a Educação não passa de pura palhaçada no Brasil. Não vi nenhum desses "educadores" se levantarem contra as mais diversas e variadas formas de aberração na Educação ao longo dos anos. Pelo contrário, são capazes de conceber as mais idiotas propostas. Tivemos um coronel do Exército como ministro da Educação (Jarbas Passarinho, 1920-, no governo do general Médici, O Algoz, 1969-1974), um economista no governo FHC (1995-2002) Paulo Renato de Souza e um advogado no governo Lula (2003-2010) o controvertido Tarso Genro que atualmente continua pendurado no governo como ministro das Minas e Energia, mesmo só sabendo ligar e desligar um interruptor, se é que sabe. Não me lembro de nenhum “educador” protestar ou apresentar propostas educacionais fora da doutrina militar contra esculhambação educacional e cultural, além de todas as outras. Reconheço, porém, que alguns não fizeram porque não podiam (estavam mortos, presos ou exilados) e outros porque não quiseram (preferiram acomodar-se) e uns poucos que se aventuraram merecem nosso respeito. E estes não foram os únicos “inadequados” que ocuparam a pasta. A realidade é que nosso país “fervilha” de teóricos educacionais de meia pataca, em algumas áreas nem isso valem.

Em 2009 no ranking internacional de educação nosso país ficou entre os 12 piores em matemática, ciências e português, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Ocupamos o 53º lugar num universo de sessenta e quatro países. Mas o MEC considera esse resultado satisfatório porque em 2000 os brasileiros se saíram mal em todas as áreas e em 2003 o país ficou em último lugar em matemática. O ministro Fernando Haddad concluiu na época que “os resultados poderiam ser piores”. Diante disso é inútil dizer qualquer coisa, sobre o ministro, sobre ministério ou sobre a política educacional brasileira. O relatório PISA da OCDE/2009 não deixa dúvidas de como é tratada a Educação no Brasil e esses “educadores” que lamentam o Tiririca na Comissão de Educação e Cultura o que andam fazendo para reverter este tenebroso quadro educacional? Atrás de holofotes, cargos ou quinze minutos de fama? O Congresso Nacional é o espelho da sociedade e nele estão inseridos todo tipo de cidadão. De notórios corruptos até artistas circenses, ex-jogadores de futebol, ex-BBB, dirigente esportivo, latifundiários, profissionais liberais, professores, empresários, cantores, bispos e ateus. Não devemos nos esquecer que o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, orgulhava-se de não possuir diploma acadêmico deixando bem claro que preferia assistir um capítulo das novela das oito à ler uma página de um livro, se bem que recentemente estivesse lendo “A Nova Toupeira: Os Caminhos da Esquerda Latino Americana” (Ed. Boitempo – São Paulo – 2009) de Emir Sader. Mesmo assim recebeu mais de uma dezena de títulos de “doutor honoris causa” e até o Prêmio Internacional Dom Quixote de La Mancha em 2008 por seu empenho na difusão da língua espanhola no Brasil (sic).

O problema não esta somente nas indicações, mas sim e, principalmente, na ausência de qualificação de uma maneira geral para se preencher qualquer cargo nas duas Casas legislativas. Essa carência passa forçosamente pela reforma política-partidária-eleitoral que é a mãe de todas as outras reformas e tudo indica que não será neste governo que acontecerá. Esse sistema eleitoral do qual dispomos viabiliza candidaturas exóticas, esdrúxulas e estapafúrdias, porém a responsabilidade é dos partidos (sic) e dos dirigentes (outro sic). Antes de questionarmos o registro delas é necessário detectarmos a quem interessam e beneficiam. Esses puxadores de voto conduzem à Câmara Federal parlamentares de todos os matizes e sem votos até para elegerem-se vereadores em seus municípios distorcendo qualquer vestígio de representatividade que ali possa haver por mero descuido. Mesmo com este sistema eleitoral os partidos, caso fossem sérios e partidos, se encarregariam de filtrar suas candidaturas. No entanto, não passam de uma associação para pleitear, defender, manter e ampliar privilégios pessoais e corporativos. Lamentar não soluciona nem serve de consolo, mas sim uma atuação contínua e consistente de toda a sociedade exigindo as transformações que se façam necessárias, uma vez que são imprescindíveis e inadiáveis. Talvez um palhaço de carreira possa nos surpreender pautando sua atuação com maior atenção para as questões educacionais. Os educadores ao em vez de lamentarem sua indicação deveriam fazer chegar até ele suas idéias, suas sugestões, suas críticas e suas observações. Seria mais proveitoso e elegante.

CELSO BOTELHO

25.02.2011

COMENTÁRIOS PARA O JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO

Regra de reajuste do mínimo é insustentável, defendem economistas

18 de Fevereiro de 2011

PARTE 1 Como diria Roberto Campos: "Existem três maneiras para um homem se arruinar. A primeira e a mais agradável são as mulheres: a segunda são os jogos de azar e a terceira, infalível, é consultar os economistas". Qualquer idiota sabe que a Previdência Social só é deficitária na cabeça dos governantes, seus correligionários, cúmplices e simpatizantes. O que sempre existiu foi a corrupção, desvio, desperdício e malversação do dinheiro do segurado. É muito fácil para estes economistas apresentarem soluções acadêmicas para o reajuste do salário-mínimo, mesmo porque não o recebem. Caso houvesse um mínimo de honestidade e competência o piso básico atenderia todos os quesitos para o qual foi criado sem que isto implicasse em aportes Tesouro Nacional (A Viúva). São centenas de bilhões de reais surrupiados ou desperdiçados neste país.

Regra de reajuste do mínimo é insustentável, defendem economistas

18 de Fevereiro de 2011

PARTE 2 É interessante como há recursos para reajustar os salários dos parlamentares em 61,8% que não passam de parasitas (para não dizer algo mais desagradável) e para aqueles que contribuíram durante anos qualquer reajuste irá provocar desajustes nas contas públicas. Sugiro então o fechamento do Congresso Nacional (não sentiremos falta) e reverta-se o dinheiro que ali se gasta inutilmente e mais aquele que autorizam a gastar de igual forma para os trabalhadores, aposentados e pensionistas. Ainda sobrará muito para investir-se.

Regra de reajuste do mínimo é insustentável, defendem economistas

18 de Fevereiro de 2011

Somente no primeiro mandato do presidente Lula a Previdência Social renunciou a contribuições que somaram R$ 33,2 bilhões enquanto que a sonegação chegou em torno de R$ 88,8 bilhões e, devido a isso, o estoque de dívidas de empresas privadas e estatais com a Previdência Social se aproximou dos fantásticos R$ 250 bilhões. Então podemos concluir que o dinheiro existe, porém, sumiu e ninguém viu. Então quem pensam que podem enganar com esta falácia que a Previdência Social irá quebrar?

Regra de reajuste do mínimo é insustentável, defendem economistas

18 de Fevereiro de 2011

Essa fórmula de se atrelar o reajuste do salário-mínimo ao PIB da maneira como expõe é safada. Só para ilustrar, existem dados de que entre os países com maiores dimensões (territoriais) o crescimento econômico do Brasil foi o mais rápido. Mas não respirem aliviados. Isto de 1880 a 1980 porque logo após este período mergulhou na estagnação econômica, compromissos fiscais débil e uma escalada inflacionária crônica. Vejam nosso crescimento em 2009 na América Latina, foi mais do que pífio, foi ridículo.

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B

20 de Fevereiro de 2011

Comunistas, democratas, castristas, fascistas, nazistas, salazaristas tanto faz. Quando se trata de apropriar-se dos recursos públicos são todos iguais. Esse tal ministro Orlando Silva foi apanhado pagando uma tapioca de R$ 8,30 com Cartão Corporativo porque não usaria os milhões de reais disponíveis em seu ministério para favorecer amigos, correligionários, cúmplices e outros trastes? A denúncia, como tantas outras, está feita. Pode até haver uma investigação, indiciamento, instauração de processo, porém, jamais arriscaria dizer que haverá punição de qualquer tipo para quem quer que seja. O Instituto da Impunidade Brasileiro (IIB) socorrerá os malfeitores a tempo e à hora, como sempre. E os politiqueiros no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário querem ser respeitados? Ora, vão lamber sabão.

Ministro anuncia sindicância para apurar denúncias

23 de Fevereiro de 2011

Só pode ser piada de mau-gosto o ministro Orlando Silva investigar as trapalhadas do ministro Orlando Silva. É como se mandássemos o Fernandinho Beira-Mar apurar o envolvimento com drogas do próprio Fernandinho Beira-Mar. A "presidento" Tia Dilmão já deveria tê-lo demitido, aliás, nem deveria tê-lo mantido no cargo. E não é só ele. A maioria destes ditos ministros e penduricalhos estão com prazo de validade vencido e não é de hoje, se é que algum dia tiveram alguma validade ou serventia. Para quem paga R$ 8,30 numa tapioca com Cartão Corporativo pode-se esperar qualquer coisa. Marx deve estar se revirando no túmulo se souber o que fazem em seu nome. Comunista nunca foi e jamais será menos corrupto do um democrata, socialista, fascista, nazista, castrista, salazarista e outras modalidades. Creio tanto em punições para essa corja de gatunos como creio no Coelhinho da Páscoa, Papai Noel e reajuste digno para o salário-mínimo.

Marcos Valério volta ao banco dos réus no caso do mensalão mineiro

23 de Fevereiro de 2011

Poderia enumerar aqui lambanças e mais lambanças promovidas desde 1889 e não me lembro de ter encontrado um só corrupto, velhaco, patife, salafrário ser punido nem com o rigor da lei nem com a sua benevolência. Simplesmente os processos vão se arrastando no Judiciário a passos de tartaruga padecente de um reumatismo crônico. O chefe da quadrilha do Mensalão ou testa de ferro, porque o chefão alega de pés juntos que não sabia de nada, José Dirceu já está até com festa marcada para seu retorno com direito a banda de música e show com duplas sertanejas nos jardins de alguma mansão no Lago Sul de Brasília, a Terra do Nunca, nunca se roubou tanto depois que foi construída, sem abrir exceção para qualquer governo ali instalado, em maiores ou menores proporções, mas arrisco dizer que sempre foi em maiores. Mensalão, mensalão mineiro, mensalinho ou mensalão do DEM, não importa. Os larápios continuaram leves, livres e soltos. Lanço um desafio: alguém pode apontar um único safado condenado e preso pela Lei do Colarinho Branco? A Lei das Licitações? Ora, acreditar no Judiciário é se outorgar um belo diploma de asno com louvor

Frota de carros oficiais de Tribunais de Justiça ainda é ‘caixa-preta’

23 de Fevereiro de 2011

Deixa-me ver se entendi: O CNJ "determina" a transparência sobre os veículos oficiais dos tribunais. Estes, por seu turno simplesmente ignoram ou dificultam o acesso do contribuinte em seus sites, portais e privadas. O CNJ não monitora sua própria resolução, não previu qualquer punição para os infratores, porque o CNJ diz que a intenção não é punir, mas atuar como "um facilitador para que o interesse público seja levado em consideração" coisa, por sinal, que jamais aconteceu neste país. O Estadão ao solicitar uma entrevista com algum "representante" do CNJ este alegou que só se manifestaria através de sua assessoria de imprensa. E pergunto: para que diabos este tal de CNJ existe? Para ser conivente, complacente e cúmplice com as safadezas praticadas no Judiciário, que não são poucas. Eu mesmo estou cansado de ver carros oficiais utilizados de todas as maneiras que se possa imaginar. Os juízes e desembargadores não se sentem só acima da lei, estão convencidos de que são a própria lei, caso ela os favoreça, é claro.

Lula e ex-ministro são alvo de ação do Ministério Público Federal

23 de Fevereiro de 2011

A exemplo do chefão a assessora também não sabe de coisa alguma. Seria incrível, fantástico, extraordinário e espetacular que o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, fosse condenado pelo cometimento de um de seus menores crimes, apesar de ser o mais praticado, pelo menos à vista de todos. Bloquear bens...duvido e faço pouco de que haja alguém em todo o Judiciário que se atreva a fazer isto, mesmo amparado pelas leis até de Marte. E, afinal, caso os apontados resolvam ressarcir os cofres públicos até com juros não diminuirá este e outros crimes cometidos. Já naquela ocasião o favorecimento do governo federal ao BGM foi amplamente denunciado e este mesmo Ministério Público fez ouvidos moucos como, aliás, é de seu costume em se tratando dos poderosos. A procuradora da República está, simplesmente, indo atrás de seus quinze minutos de fama. Mesmo que se confisque até o último centavo do ex-presidente tem algo que jamais poderão tirar dele: o fato de ter presidido este maltratado país por longos oito anos fazendo e desfazendo o que quisesse a seu bel-prazer.

CELSO BOTELHO

23.02.2011