Fico indignado, irritado, abestalhado, mas não surpreso com a corrupção; desperdício; desvio e malversação do dinheiro público em nosso país. Por mais que se denuncie e se apure as irregularidades elas sempre reaparecem única e exclusivamente devido a impunidade garantida pelo poder Judiciário. Órgãos fiscalizadores o Brasil tem a dar com o pau, existe até aqueles que fiscalizam a fiscalização, porém, todos se mostram imprestáveis, coniventes e complacentes quando se trata de punir os patifes que se apropriam dos recursos públicos. Definitivamente os dinheiros públicos são como a pensão que a viúva recebe, isto é, pode-se gastá-lo de qualquer maneira que o finado não há de se levantar do túmulo para reclamar ou exigir moderação do mastuquela que se apropriou de sua mulher, seu pijama, seus chinelos e sua pensão. Desta feita A CGU (Controladoria Geral da União), por sorteio quando deveria ser rotineiro, detectou irregularidades em vários municípios a partir de 2003 quando foi criado o sistema de fiscalização por sorteio que já investigou 1761 municípios e recursos de R$ 15,5 bilhões. Constatada a irregularidade a CGU envia relatórios para o ministério responsável pela liberação dos recursos a fim de tome as medidas corretivas e punitivas e também para a Polícia Federal, para o Ministério Público (Federal e Estadual), para o Tribunal de Contas da União, para a Advocacia Geral da União, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), para as prefeituras municipais e Câmaras Municipais para as providências cabíveis. Cabe também a CGU ajuizar as ações para o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos e ao Ministério Público as ações criminais e civis por improbidade. Portanto, os larápios das verbas públicas são conhecidos em todas as instâncias com nome, endereço, RG, CPF e mais o que se faça necessário. Quanto às “providências cabíveis” isso já é outra história.
Nos dois últimos “sorteios” da CGU foram contemplados o município de Tefé no Estado do Amazonas; de Curralinho no Estado do Pará e Flores do Piauí no Estado do Piauí, cidades onde se constatou a prática de surripiar dinheiro público na maior cara de pau. Entre os anos da Graça do Senhor de 2008 e 2009 a prefeitura de Tefé recebeu do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) R$ 24,6 milhões e mais de R$ 11 milhões não foram justificados documentalmente e não foram registrados na contabilidade da prefeitura. Em Curralinho a prefeitura simplesmente se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU e foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal e este à Justiça que determinou a busca e apreensão do material e ainda assim vários documentos, como num passe de mágica, sumiram. Fato que não impossibilitou a CGU de identificar despesas da prefeitura com recursos federais sem qualquer documentação que os comprovasse. Maravilha é viver, pelo menos para o prefeito. Entre os anos de 2009 e 2010 dos recursos repassados pelo ministério da Educação a prefeitura não comprovou despesas no valor da bagatela de R$ 8 milhões e, no mesmo período, dos recursos repassados pelo ministério da Saúde R$ 1,7 milhões estão sem paradeiro, porém foram sacados pela prefeitura. Nesta prefeitura a CGU detectou indícios de fraude em 21 processos licitatórios em 2009 na modalidade “convite” envolvendo R$ 1,5 milhão, o diabo é que entre as empresas licitantes muitas não foram encontradas e um negou que tivesse participado. O município de Flores do Piauí não comprovou parte das despesas efetuadas em 2008 e 2009 com os recursos repassados pelo ministério da Educação e não sabem onde foi parar R$ 140,1 mil, sendo R$ 38,9 referentes à locação de transporte escolar e R$ 101,2 mil por conta de saques realizados na conta FUNDEB. Esses são apenas três exemplos da roubalheira, esporte preferido dos políticos brasileiros, mas tem muito mais. Se em cidades deste porte as somas já são apreciáveis é bom nem imaginarmos o que acontece nas grandes e médias cidades.
Para não perder a viagem a cidade maranhense de Senador La Rocque, reduto sarneysista onde, por sinal, as duas filhas de um prefeito recebiam Bolsa-Familia sendo que uma era casada com o secretário municipal de fazenda e a outra era dona de loja de materiais de construção, uma boutique ou um comércio qualquer, não me lembro. Pois então? Esta prefeitura utilizou-se de uma nota fiscal “clonada” para comprovar despesas com material de limpeza no valor de R$ 31 mil para a prestação de contas referentes aos recursos recebidos do FUNDEB em 2009, porém, a empresa informou que jamais e em tempo algum emitiu nota fiscal para aquela prefeitura e o documentado apresentado na verdade foi emitido em 5 de julho de 2006 em nome da Caixa Escolar do Município de Graça Aranha (MA). O Ceará também não fica de fora e quem o colocou no mapa das irregularidades foi o município de Jucás que pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados e a grana saiu de um convênio celebrado em 2006 entre a prefeitura e a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) cujo destino era a construção de um sistema de abastecimento de água. Em Arataca no Estado da Bahia a prefeitura pagou R$ 146 mil por uma obra que não foi executada e os recursos eram oriundos de convênio entre a prefeitura e a União para pavimentação de uma rua e trecho de outra. Em São Félix do Araguaia no Estado do Mato Grosso a prefeitura pagou R$ 162,2 mil por 30 módulos sanitários domiciliares que nunca foram construídos e estes recursos foram repassados pelo ministério da Saúde entre 2006 e 2008 que previam a construção de 74 módulos, mas apesar do serviço incompleto a prefeitura fez o pagamento integral referente aos tais 74 módulos no valor de R$ 305,3 mil. As irregularidades verificadas pela CGU abrangem os municípios de São Sebastião da Boa Vista, Anajás, Itaituba (PA); Normandia (RR); Santa Filomena (PE); Jardim do Seridó (RN); Cachoeira (BA); Venda Nova do Imigrante (ES); Riacho dos Cavalos (PB); Caseiros (RS) das quais falarei em outra oportunidade. Por ora fiquemos com estes exemplos de patifaria e roubalheira.
A pilhagem aos recursos públicos tem inicio, meio e fim nos três poderes que constituem a República porque, de outra forma, não se constituiria e muito menos apresentaria continuada prosperidade. Possuímos os instrumentos e mecanismos de fiscalização, porém, constatada a irregularidade e identificados os gatunos todo o trabalho é perdido juntamente com o dinheiro surrupiado e nenhum desses vagabundos são punidos, quando muito molestados pela Justiça que é aplacada devido à ação de bons advogados que contam sempre com a benevolência da lei ou de algum magistrado. Lembrem que o calhorda do Daniel Dantas (Banco Opportunty) disse: “tenho medo da Polícia Federal e juiz de primeira instância porque lá em cima eu resolvo”.
CELSO BOTELHO
28.02.2011
