Sinto-me plenamente à vontade quando ridicularizo, enxovalho, esculhambo, menosprezo, debocho, aponto, alfineto, idiotizo ou imbecilizo os politiqueiros de nosso país. Não passam de seres peçonhentos e abomináveis que podemos encontrar em todos os escalões nos três poderes desta malfadada República. Certamente que não posso e não devo generalizar. Existem algumas raríssimas exceções que não vingam, desistem ou são alijadas ou, e isto também é drástico e criminoso, se mantém omissas. Dinheiro público no Brasil - todos sabem - é tal e qual o da viúva: pode-se gastá-lo quando, como e onde quiser que o finado não há de se levantar do túmulo para reclamar. Não poderia e nem deveria ser assunto polêmico, porém, em se tratando de garantir benesses para esses roedores famintos do Erário a questão ganha esta investidura. A Constituição de 1988 dita cidadã, proibiu aposentadoria a ex-presidentes da República (generosidade garantida na Carta de 1969 que veio de quepe, coturno e baioneta, é claro). Mas, ansiosa por não deixar os futuros ex-presidentes com as mãos vazias após o término de seus mandatos, inventou mimos como assessores, seguranças, motoristas e automóveis e já são cinco os agraciados (José Sarney, 1985-1990; Fernando Collor, 1990-1992; Itamar Franco, 1992-1994; Fernando Henrique Cardoso, 1995-2002 e Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010). Tal benefício constitui-se numa afronta a sociedade, notadamente composta em sua maioria por excluídos. Para inicio de conversa ex-presidente sequer poderia se candidatar a vereador de sua cidade natal depois de exercer a presidência da República. No entanto, a lei por essas terras além de permitir que voltem ao governo após dois mandatos consecutivos com intervalo de um ainda lhes faculta a possibilidade de concorrerem a qualquer cargo público ou serem nomeados para eles. Quando a lei entra em choque com os interesses dos poderosos simplesmente é atropelada. Exemplo vivido disso foi por ocasião do término do mandato do ex-presidente Sarney que inconformado de ficar sem mandato candidatou-se pelo Estado do Amapá, mesmo não tendo um ano de domicílio eleitoral (saiu em março de 1990 e as eleições foram em outubro). Aliás, há vinte anos é senador por este Estado e talvez nem saiba onde realmente está localizado, pois é do conhecimento público que seus tentáculos sempre estiveram sobre o Estado do Maranhão. E por falar neste politicossauro consta que recebe a bagatela de R$ 24 mil por haver governado o Maranhão de 1965 a 1970 quando foi eleito para o Senado Federal onde se encontra até o presente momento (é o político mais antigo em atividade no Congresso Nacional). Mas, como era de se esperar, sua prole também se engajou na vida pública: um filho, José Sarney Filho ou Zequinha Sarney, deputado e ministro e outro, Fernando Sarney, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal através da “Operação Boi Barrica” este cidadão chefiava a quadrilha de gatunos que por cerca de dez anos esvaziaram os cofres públicos cometendo toda sorte de delitos contra o sistema financeiro nacional e a administração pública em vários estados da federação principalmente nos setores elétrico e de transportes. Mas os Sarney são poderosos e conseguiram proibir através de uma liminar que o jornal “O Estado de São Paulo” publicasse qualquer notícia que envolvesse o nome de tão cândida criatura (tal atitude põe em xeque o Artigo V da Constituição Federal) que prossegue em sua vidinha de patifarias. Outro rebento do jurássico senador é Roseana Sarney, três vezes eleita governadora do Estado do Maranhão que optou por abrir mão do atual salário para ficar com a aposentadoria. Em 2002 a Polícia Federal apreendeu R$ 1.340.000,00 não declarados na empresa Lunus Participações de propriedade de seu marido e na qual era sócia. E, para não dizer que não falei das trapalhadas do papai de tão ilustres criaturas devemos lembrar o escândalo das nomeações (mais de seiscentas) onde o indigitado senador nomeou parentes, aderentes e bichos de estimação. E também as safadezas na Fundação que leva o seu nome. É o velho, popular e sábio dito popular: família que delinqüe junta permanece junta.
Os casos de apropriação dos dinheiros públicos não se constitui, em nosso país, qualquer novidade, pois não há um único lugar nos governos federal, estaduais ou municipais em qualquer época, partido político, regime político ou sistema de governo onde não aconteça. Enquanto isso nós, pobres mortais, somos forçados a contribuir durante um longo período de nossas vidas para uma Previdência Social perdulária, desumana e desonesta que nos destinam pensões e aposentadorias irrisórias, afrontosas e em total desacordo com um mínimo de dignidade. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) contemplou-nos até com o diabo do fator previdenciário, mecanismo ainda em uso para achatar os salários já tão aviltados. O Brasil, definitivamente, encontra-se dividido em castas perfeitamente perceptíveis e identificáveis. As pensões e aposentadorias para ex-governadores não é fato recente. A excrescência é praticada há muito tempo. A filha do ex-governador de Santa Catarina Hercílio Luz (1860-1924) Hercília Catharina Luz de 89 anos recebe o provento desde 1992 quando foi aprovada lei que garante pensão para viúvas e filhos de ex-governadores (menores de 18 anos ou inválidos). Até o ano passado esta senhora era proprietária de um cartório em Florianópolis. As viúvas de Jorge Lacerda (1956-1958) e de Vilson Kleinübing (1991-1994) também se encontram agraciadas. Em 2008 a Assembléia Legislativa concedeu um aumento de mais de 300% para as pensões que, juntas, somam R$ 45 mil todos os santos meses do ano. Há notícias também de que uma senhora que alega estar documentada sobre sua descendência (tetraneta) do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792) que arvora-se com dinheiro a um quinhão. Sete descendentes do mártir da Independência foram contemplados com pensões pelo regime militar (1964-1985) em 1969, mesmo sem nunca haverem contribuído para a Previdência Social. Em 1985, já no desastroso governo Sarney, foi aprovada e sancionada lei que beneficiava um trineto do conspirador e em 1988 estendeu a graça para mais três trinetos.
Porém a orgia com o dinheiro do cidadão é realizada em vários Estados com amparo legal, porém imoral. As aves de rapina atacam indistintamente o Erário. No Mato Grosso há o caso do ex-governador Humberto Bosaipo que ocupou o cargo por apenas dez dias em 2002 que renunciou à aposentadoria de R$ 15 mil tão logo tal direito tomou conta da imprensa e gerou muitas polêmicas. Mas não pensem que este senhor seja um bom samaritano, não. Atualmente é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e pode receber três outras aposentadorias no valor de R$ 75,2 mil provenientes dos cofres públicos. Ali ao lado, MS, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a aposentadoria vitalícia, extensiva aos herdeiros em caso de morte aprovada pela Assembléia do Estado, ao ex-governador Jose Orcírio Miranda dos Santos vulgo Zeca do PT (1999-2007) cidadão, aliás, acusado de inúmeros delitos. Lá no sul, no Paraná (ai se pagam aposentadorias a nove ex-governadores no valor de R$ 24,8 por cabeça), temos o caso do senador Álvaro Dias (PSDB) que viu sua aposentadoria de ex-governador (1987-1991) ser suspensa pelo procurador do Estado devido à prescrição do prazo para requerê-la. Segundo o procurador este prazo encerrou-se no dia 16.03.1996, cinco anos após o término do mandato conforme o Decreto 20.910/1932, mas o senador recebia o benefício desde outubro do ano passado. O senador declarou que não irá contestar a decisão, mas – convenhamos – caso o fizesse eu mesmo lhe enviaria um vidro de Óleo de Peroba para lustrar sua cara de pau. Nas Minas Gerais são quatro ex-governadores (Rondon Pacheco, 1971-1975 e Francelino Pereira, 1979-1983, DEM; Hélio Garcia, 1984-1987/1991-1995 e Eduardo Azeredo,1995-1999, PSDB) e a viúva de Israel Pinheiro (1966-1971) desfrutando desta regalia que faz com que o Estado desembolse R$ 47.200 mil, porém isto pode aumentar caso os ex-governadores Itamar Franco (1999-2002), Newton Cardoso (1987-1991) e Aécio Neves (2003-2006/2006-2010) solicitarem tal benefício. Na Paraíba o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (1991-1994, PSDB) recebe o agrado (atirou em 1993 no ex-governador Tarcisio Buriti ) e seu rebento, o ex-governador Cássio Cunha Lima (2003-2006/2007-2009, PSDB) cassado, faz parte de uma lista de oito beldades que dirigem-se à boca do caixa todos os meses para receber suas aposentadorias vitalícias ao arrepio da lei que somam (incluindo as viúvas) cerca de R$ 3,3 milhões isto sem contar os 71 ex-deputados e as 79 viúvas de parlamentares sustentadas pelos cofres paraibanos. No Rio de Janeiro a viúva do ex-governador Leonel Brizola (1983-1987/1991-1994) recebe cerca de R$ 41 mil referentes a duas aposentadorias (uma delas pelo Rio Grande do Sul, 1959-1963). Mas a relação é maior. O ex-governador Celso Peçanha (1961-1962), hoje com 94 anos de idade, recebe o mesmo salário do atual governador Sérgio Cabral. Os outros são Moreira Franco (1987-1991), atual secretário da Secretária de Assuntos Estratégicos; Marcello Alencar (1995-1999) e Nilo Batista (1994-1995) e mais cinco viúvas. No total são mais de 60 ex-governadores e viúvas que engordam as custas dos cofres públicos que custam aos Estados cerca de R$ 32 milhões anualmente, porém o STF já considerou esses pagamentos inconstitucionais, mas ninguém deu ouvido.
A bacanal com os dinheiros públicos alcança também o Congresso Nacional que faz o desembolso, somente neste ano, de R$ 88 milhões para 658 (583 ex-deputados e 75 ex-senadores) ex-parlamentares e 602 viúvas que eram vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) desativado em 1997 e substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas em 1999, sem contar o número de servidores que não foi informado. Neste ano o Legislativo gastará aproximadamente R$ 1,8 bilhões com aposentadorias e pensões, é preciso que não nos esqueçamos que ao apagar das luzes da legislatura passada nossos representantes concederam-se aumento da ordem de 61,8 (de R$ 15,5 para 26,7 mil). Mas, afinal, o que se pode esperar quando um ex-ministro do STF, Eros Grau, defende a aposentadoria especial alegando que esta não configura benefício previdenciário recorrendo a Aristóteles (384 a.C. -322 a.C.) ao afirmar que o Direito prevê que “os desiguais devem ser tratados desigualmente?”
Mais um típico caso de um brutal estupro à Constituição e completo desprezo a milhões de brasileiros.
CELSO BOTELHO
01.02.2011
