Incomoda-me a persistência do presidente Lula, O Ignorante, em dizer que a Bolsa-Família “é o maior programa de transferência de renda do país. É muito fácil, muito cômodo, quem tem o que comer e beber achar que dá dinheiro ao pobre é assistencialismo, mas dar crédito a rico não é.” Quero crer que o presidente do meu país seja somente ignorante e não tolo ou, eis o pior, nos tenha em conta como profundos imbecis. Que “transferência de renda” mais safada esta que Sua Excelência defende com unhas e dentes! Não me parece que somos “porcos de engorda” cujas necessidades se restringem a beber e comer. Dar dinheiro a pobre é assistencialismo, sim. Dar crédito aos ricos é, na maioria das vezes, conveniência, conivência, velhacaria.
Vejamos se a arrogância presidencial se sustenta com algumas informações que constam no Relatório 2007/2008 do Programa de Desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas) e Séries Fome no Mundo: 21% da população brasileira vivem com menos de US$ 2 por dia; 45% das crianças com menos de cinco anos sofrem de anemia e 50 mil crianças nascem anualmente com deficiências mentais devido a falta de iodo. Onde se conclui que sua tão cantada e decantada “transferência de renda” não passa de um engodo, uma manobra político-eleitoreira, uma canalhice. Em 2008 o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro ficou abaixo da Albânia que atingiu um crescimento real de 5% no PIB (Produto Interno Bruto) contra nossos tacanhos 5,1%. Criar ministérios e programas poderá, no máximo, atender certas populações em determinadas regiões do país e por algum tempo. O Bolsa-Família seria um paliativo na medida em que viesse acompanhado de programas de reinserção no mercado de trabalho, qualificação profissional, cursos profissionalizantes visando sua eliminação gradativa. Contudo, para isso, esbarramos em algo muito mais complexo: a estrutura do Estado brasileiro fortemente concentrador de renda. Será preciso um projeto de Estado. Não aquele tramado em gabinetes refrigerados regados com um ótimo uísque. Será necessária a participação efetiva de toda a sociedade para minimizarmos a questão da pobreza em nosso país e outras mazelas. Mas, antes disso ou concomitantemente, urge uma intervenção nos três poderes da República. Uma intervenção da sociedade e não uma reforma, pois, esta última não irá alcançar nossos objetivos de promover as transformações que são indispensáveis. Uma reforma sempre trará consigo os elementos que deveriam ser descartados sob outra vestimenta como sempre acontece. Uma reforma executada pelos politiqueiros que de nós e da nação se servem sempre será aquela que “vamos mudar para continuar tudo igual”. Podemos entender que o Estado deva socorrer seus cidadãos menos afortunados, porém, fazer disso uma moeda de troca, uma manobra política indecente, um curral eleitoral e uma fonte de corrupção permanente e, talvez o mais grave, sonegar a essas pessoas o direito de oportunidades que todos teem direito. Diante disso podemos dizer que o Bolsa-Família, ao contrário do que o presidente diz, não é “transferência de renda” e sim um instrumento eficaz de exclusão social.
Em outro momento o presidente Lula, O Ignorante, afirmou: “Nós fazemos assistencialismo ao rico quando damos linha de crédito com juros barato para ser investido, fazemos assistencialismo com a classe média quando damos financiamento para a casa própria e fazemos assistencialismo com a classe pobre porque ela tem direito”. Palavras textuais do excelentíssimo senhor presidente da República. Vamos refletir um pouco.
As “linhas de crédito” proporcionadas aos ricos (leiam-se empresários, banqueiros, latifundiários, especuladores, etc.) são abertas para atenderem interesses específicos e inconfessáveis. No auge da crise econômica mundial o governo do Partido dos Trabalhadores saiu para socorrer os bancos. Então? O governo FHC também saiu em socorro dos “pobres” banqueiros elaborando o PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), porém, as circunstâncias eram outras e nada fora feito às escondidas (o país corria risco eminente de quebrar, o que não diminui minhas críticas em relação ao programa) e o sistema financeiro nacional foi saneado (hoje é um dos mais rigidamente controlados). Na ocasião o mesmo PT que está empoleirado no poder recorreu a Justiça contra a medida. O presidente Lula, O Ignorante, achou por bem fazer também o seu “proer”, mas as circunstâncias não eram as mesmas (o Brasil não estava tão vulnerável como naquela época) e o “troço” foi feito para beneficiar os grandes banqueiros, “debaixo dos panos” como é corriqueiro na administração petista. A coisa era simples assim: o governo socorre com dinheiro os bancos pequenos, dá incentivo aos grandes para comprarem a carteira de créditos dos pequenos com 40% de redução do compulsório. Concluindo: como o banco pequeno obteve aporte de dinheiro e o grande teve redução no compulsório na compra o “distinto” governo está, na verdade, subsidiando os bancos grandes para comprarem a carteira de crédito dos bancos pequenos. E isso é “linha de crédito” ó “ilustre” filho de Garanhuns (PE)?
Nunca pude entender corretamente esse conceito de classe média. É um conceito muito volátil e, normalmente, sem pé nem cabeça. Quais são os parâmetros para distinguir o que é classe média no Brasil? Salário? Renda familiar? Casa própria? Casa de veraneio? Automóvel? Cartão de crédito? TV por assinatura? Internet? Televisão digital? DVD? Viajar à Disneylândia? Sócio de clube? Freqüentar shows, cinema, teatro? Ter amantes? Comer bem, beber bem e não dormi mal? Caso estes sejam os questionamentos podemos dizer que são perfeitamente idiotas. A realidade é que em nosso país quem está empregado podemos considerar “classe média”. O déficit habitacional é assustador e a política habitacional do governo petista é simplesmente o corte de verbas. Em 2008 o Orçamento destinava R$ 450 milhões para o ministério das Cidades (sic) e, deste montante, apenas R$ 247,6 milhões foram efetivamente aplicados (incluindo as bandalheiras) em programas habitacionais. Então, perguntarão, onde estão os restantes R$ 202,4 milhões? Repondo: desembarcaram no superávit primário, isto é, para pagar juros da dívida pública fazendo com que os banqueiros chorassem de alegria. Não me parece que isto seja fazer assistencialismo a qualquer classe.
Bem, pelo menos Sua Excelência tem consciência de que faz assistencialismo para o pobre. Dizer que ele tem direito a esmola do Estado é forma inequívoca de auferir-lhe plena e total incapacidade em vez de prover os meios capazes de retirá-lo desta condição. Para termos uma ideia do vigoroso processo de deteriorização do salário do trabalhador brasileiro basta recuarmos até 1994 quando, na indústria, aquele que recebia R$ 500,00 era algo equivalente a 7,7 salários-mínimos hoje este valor corresponde a qualquer coisa em torno de 1,3 salários-mínimos. É a esse achatamento que o pobre tem direito, caro presidente? Hoje, encastelado senhor, 1/3 da população brasileira é mal nutrida, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida. Afinal, o que há de errado com esse remédio milagroso chamado Bolsa-Família? Cadê esse assistencialismo salvador da pátria que não apresenta resultados positivos na saúde, educação, segurança pública, habitação, transportes, saneamento básico, infra-estrutura, erradicação do trabalho escravo e infantil, reforma agrária, distribuição de renda, e etc.? Ora, devo sugerir que procure outras fontes de informações, pois, as fornecidas pela ANABOL (Associação Nacional dos Babas-Ovo do Lula) não se mostram nem um pouco confiáveis.
CELSO BOTELHO
30.07.2009
