segunda-feira, 28 de junho de 2010

A PETROBRÁS É DOS BRASILEIROS


Errado. A Petrobrás é de alguns poucos brasileiros que nasceram com a bunda para a lua. Aliás, as estatais, companhias de economia mista, autarquias, embaixadas, departamentos, escritórios, banheiros e corredores da administração pública brasileira são inesgotável estoque de moeda de troca de todos os governos, tenham eles a cor que tiverem e sempre em detrimento de toda a sociedade. Seu loteamento obedece a uma hierarquia rígida de importância político-partidária para o governo. A Petrobrás, o Banco do Brasil e a Eletrobrás são as maiores estatais brasileiras e, portanto, a menina dos olhos de qualquer governo para seduzir e aliciar apoios promovendo descaradamente seu inchaço para conceder mais lotes e mais benesses. Desta feita temos notícia de que estes três “sauros” (Petrosauro, Eletrosauro e Banco do Brasilsauro, royalties para Roberto Campos, 1917-2001) irão conceder 94% de reajuste salarial a 50 executivos ali incrustados. Não estamos colocando em questão a capacidade técnica destes diretores, porém contestamos salários tão elevados e reajustes tão aquém da realidade brasileira. Naturalmente que em tais funções há que se aferir um salário maior a seus ocupantes, pois - presume-se – para tal se prepararam e possuem capacidade da exercê-lo. Porém, é uma afronta à sociedade, um desperdício colossal e uma prova irrefutável de má gestão do governo, não só deste como também daqueles passados. A Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc. e etc. são caixas pretas que, abertas, revelarão as mais escabrosas manobras que estarreceriam esta nação. A bem da verdade tudo que se relacione com as administrações públicas estão impregnadas de todo tipo de ilicitudes que se possa imaginar. Não há reforma que possa ser concebida que venha a aboli-las ou minimizá-las pelo menos razoavelmente. É imprescindível que se reestruture o Estado brasileiro que se encontra em adiantada e inexorável decomposição. A Petrosal não terá destino diferente: corrupção, malversação do dinheiro público, desperdício, cabide de emprego, covil de salteadores e abrigo para incompetentes. A camada pré-sal é uma benção da Natureza que já foi transformada em maldição antes mesmo de ser uma realidade.



Ninguém me contou, eu vi. Há alguns anos atrás aprovou-se no Senado Federal uma Medida Provisória (um dos monstrengos aperfeiçoados pela Constituição Federal de 1988 que substituiu o famigerado Decreto-Lei dos milicos) concedendo crédito suplementar à Petrobrás da ordem de R$ 7 bilhões a título de adquirir no exterior máquinas e equipamentos para prospecção. No entanto, a estatal não informava coisa alguma a respeito da solicitação. Informações primárias como onde seriam adquiridos, quem forneceria, qual o preço, quem as transportaria, a que preço, quem as montaria, etc. A Estatal limitou-se a pedir o crédito e o Senado, sempre de cócoras, concedeu. A desfaçatez com a qual o governo mete a mão no dinheiro público é constrangedora, selvagem, ignóbil. Existem “conselheiros” e outras tralhas nestas instituições que sequer lá aparecem para dar o ar de sua graça (apesar de não terem graça alguma), porém recebem pontualmente seus proventos como, por exemplo, Dilma Rousseff. A questão de privatizar a Petrobrás é reducionista, mesmo porque já se encontra “privatizada” há muito tempo ou alguém tem alguma ilusão de que o título deste artigo é para valer? É puro eufemismo, trapaça e história para boi dormir e vaca roncar. A estatal do petróleo só é dos brasileiros para socializar os prejuízos, aliás, como todas as outras.



Com o coração amargurado o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, concedeu os 7,7% para os aposentados com o devido cuidado de vetar o fim do fator previdenciário que “quebraria a Previdência”. Ora, o déficit previdenciário é tão real quanto à lâmpada de Aladim. Há décadas tenho ouvido a mesma ladainha e ela não quebra. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) somente em 2009 o superávit da “falida” Previdência Social superou os R$ 20 bilhões e o acumulado entre 2000 e 2008 ficou na casa dos R$ 392,2 bilhões. Que quebra é essa? Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2011 enviada ao Senado Federal o governo prevê um reajuste para o salário mínimo dos atuais R$ 510,00 para R$ 535,00. O senador Tião Viana (PT-AC) sinalizou um arredondamento para R$ 550,00. Considerando que a maioria do segurados percebem apenas um salário mínimo constataremos que o impacto nas contas da Previdência não seria de maneira nenhuma nada sequer próximo de catastrófico e há espaço para uma recomposição aquém do que prevê o governo e sinaliza o senador. Este argumento de quebra na Previdência é mais do que mentiroso, é um crime de genocídio perpetrado pelas autoridades contra os aposentados e os trabalhadores. No Brasil de hoje não existe falta de recursos e, como sempre, excesso de corruptos, salafrários, velhacos e safados de todas as categorias.



No sistema capitalista a “mais valia” é irrevogável e, portanto – sabemos - que operário é operário e milionário é milionário e ponto final. No entanto, dentro deste sistema há bastante espaço para que se diminuam as diferenças tão avassaladoras existentes mediante uma distribuição de renda mais eqüitativa, mais humana. A raça humana não poderá ficar eternamente presa a este conceito predador do capitalismo sob pena de desintegrar-se. A negação de direitos elementares a bilhões de seres humanos acabará por romper todas as convenções que se possa imaginar tornando impossível qualquer tipo de relacionamento amistoso, cordial ou minimamente sincero que se espera. Caso esta postura selvagem, esse delírio pelo lucro financeiro não abra espaço para uma distribuição de renda com qualidade para um contingente maior da população mundial a raça humana estará irremediavelmente inviabilizada sobre a face da terra. Falo de inviabilidade e não de retrocesso, porque este último ainda seria um mal menor. A História está repleta de exemplos onde a ganância, a brutalidade, a repressão atingiram níveis insuportáveis provocando rupturas espetaculares que se fazem sentir ainda hoje. Portanto, não estou sendo alarmista, apocalíptico. Apenas descrevo uma situação inevitável caso permaneçamos neste caminho de iniqüidade, de loucura desenfreada pelo lucro exacerbado, de espoliação cada vez mais severa uns sobre os outros.



O petróleo, e outras riquezas naturais, podem estar em território brasileiro, mas definitivamente não pertencem aos brasileiros, quiçá a somente uns poucos deles.



CELSO BOTELHO

28.06.2010