sexta-feira, 7 de setembro de 2012

TÔ... FFOLI




Imperador Calígula e o senador Incitatus

Não se trata de intransigência, intolerância ou má vontade, mas quando afirmo que ministros do STF são analfabetos funcionais estou sendo até muito cortês com Suas Excelências, posto que conheça muitos analfabetos funcionais extremamente mais qualificados para ocupar o cargo. Caso chamasse alguns ministros de jumentos, asnos, mulas ou burros estaria cometendo uma grave injustiça com estes quadrúpedes. O imperador romano Calígula (12 d.C.-41 d.C) nomeou seu cavalo favorito, Incitatus, para o Senado ou porque quisesse demonstrar seu desprezo pelos senadores ou porque estava doido ou ambas as coisas. Incitatus, o cavalo, tinha 18 assessores, dispunha de fortuna pessoal (colares de pedras preciosas), usava mantas nas cores reservadas ao imperador e não fazia besteira, portanto um ótimo parlamentar.



Toffoli sendo advertido pelo presidente do STF Ayres Brito


O ministro José Antonio Dias Toffoli conseguiu se superar ao declarar e reafirmar que cabe à acusação apresentar as provas. Ora, tanto a defesa quanto a acusação têm que apresentar as provas, para saber disso não é necessário sequer ser estudante de Direito. Ou o ministro revelou sua total ignorância e incapacidade para qualquer cargo na magistratura ou demonstrou cabalmente seu comprometimento com o Partido dos Trabalhadores. Pessoalmente estou convencido que são ambas as coisas. Não convidaria Toffoli nem para ser membro de um júri de concurso do tipo o cachorro mais bonito, o papagaio mais falante ou a pulga que dá o maior salto. Mas o ex-presidente Lula, O Ignorante Desbocado, o indicou e apadrinhou para o STF pelos bons serviços prestados a ele, ao PT, ao ex-ministro José Dirceu e outros desqualificados. Aliás, Lula nomearia até o diabo caso fosse de seu interesse, apenas tenho dúvidas se tal criatura aceitaria a ele aliar-se por questões de ética e zelo por sua péssima reputação.


Toffoli tirando uma soneca durante o julgamento do Mensalão, afinal ninguém é de ferro


Toffoli formou-se em Direito na USP, uma fábrica de esquerdistas, alucinados, picaretas, arrivistas, “intelectóides” e outras porcarias (FHC, José Serra, Antonio Palocci, Delfim Neto, Henrique Meireles, Paulo Maluf, etc.). Foi reprovado por duas vezes em concurso para juiz substituto em São Paulo. De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Foi advogado do PT nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula Satanás da Silva em 1998, 2002 e 2006. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão (com o devido perdão da palavra) de José Dirceu. Em 2000, o Procurador-Geral do estado do Amapá, João Batista Plácido, junto com Toffoli e seu então escritório de advocacia, Toffoli & Telesca Advogados SC, foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver R$19.720 aos cofres públicos por conta de uma suposta licitação ilegal de prestação de serviços de advocacia ao governo vencida pelo escritório de Toffoli. A ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo a sentença anulada em 2008, quando era da Advocacia Geral da União,digamos por mera coincidência. Em 2006, foi processado novamente por outro crime de mesma natureza ocorrido em 2001, desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil. Que ministro!


Crhistiane jogou no ventilador


Em fevereiro de 2012, em depoimento à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira declarou que, no período que antecedeu o escândalo do Mensalão no Distrito Federal, manteve relações íntimas em troca de favores com várias figuras envolvidas no caso, inclusive Dias Toffoli. Segundo ela, na época em que Dias Toffoli era Advogado-Geral da União, os dois se encontravam em um apartamento de Durval Barbosa (este cidadão confessou para a polícia que participava da distribuição de dinheiro do esquema desde a época do governo do corruptíssimo Joaquim Roriz), onde mantinham relações, e em uma ocasião Dias Toffoli teria solicitado um jato oficial do governo para transportá-la. Ela teria entregado a Dias Toffoli, num desses encontros, gravações comprometendo Durval Barbosa. Toffoli evidentemente nega, mas até Pedro negou Jesus, e por três vezes. Na festa de sua posse em 2009 a Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 40.000,00, mas Toffoli jura de pés juntos que de nada sabia bem ao estilo de Lula. Como ministro votou a favor da não aplicação da Lei Ficha Limpa ao ex-senador Joaquim Roriz, notório larápio de renome nacional que renunciou ao Senado Federal para fugir da cassação. O mesmo entendimento foi mantido com relação a Jader Barbalho, outro larápio inveterado. Conclusão: antes mesmo de se avaliar se devia ou não considerar-se impedido de votar no Mensalão, vulgo Ação Penal 470, Toffoli sequer deveria estar ocupando o cargo.


Lula, O Ignorante Desbocado, estendendo tapete vermelho para Toffoli, O Ignorante  Tou na Boquinha


Toffoli absolveu os quatro réus (deputado João Paulo Cunha, PT-SP; Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das supostas irregularidades em contratos entre a Câmara dos Deputados e agência de publicidade SMP&B) da ação penal do Mensalão das acusações de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e peculato, segundo o “notável” magistrado, por falta de provas. Fez o dever de casa, isto é, quitou a dívida de gratidão que contraíra com o ex-presidente Lula por contra de sua indicação e apadrinhamento para ocupar uma cadeira no STF.


João Paulo Cunha, O Homem dos R$ 50.000,00


Foi concluída a análise do item três da denúncia que tratava de desvio de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil em favor das empresas de Marcos Valério e seus sócios. Os ministros condenaram por crimes de corrupção o deputado federal e candidato à prefeitura de Osasco, João Paulo Cunha, os publicitários (sic) Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA Propaganda, e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O único réu absolvido foi Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, por unanimidade. Mas, como dizia Nelson Rodrigues (1912-1980) toda unanimidade é burra. Mas não se animem, pois o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos calcula que o julgamento do Mensalão só será concluído em 2013. Antes disso, nenhum dos réus, mesmo se condenado agora, será preso. De acordo com Bastos o julgamento poderá se estender até outubro e será improvável que o acórdão esteja pronto antes do final do ano, considerando que o STF entra em recesso em dezembro estendendo-se em função das comemorações de fim de ano e Ano Novo. O acórdão é longo e deverá passar pela revisão do relator e de todos os ministros. Publicado o acórdão o STF deverá receber os embargos de declaração que podem ser apresentados pelos advogados e pelo Ministério Público contestando incongruências na redação do documento que, avalia o ex-ministro, deverá conter mais de 1.000 páginas. Somente após a publicação do acórdão definitivo é que o processo do Mensalão estará na condição de “transitado em julgado” e só neste momento os mandatos de prisão poderão ser expedidos. Resumindo: os condenados terão tempo suficiente para evadir-se do país, mas sempre haverá um meio de aqui permanecerem sem serem molestados pela Justiça.





CELSO BOTELHO

31.08.2012