quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A MOTOQUEIRA DESVAIRADA. O TRÁFICO DE MÉDICOS. A PROBIÇÃO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES

A MOTOQUEIRA DESVAIRADA
 


Verdade ou não foi noticiado que “o presidenta” Dilma Rousseff acordou certo dia e não tendo o que fazer (deveria administrar o país, mas isso pode esperar) decidiu que daria um “rolé” pela Capital Federal numa motocicleta. Como ela mesma disse “sentir melhor os ares da cidade. A vida é cheia de riscos. Tudo que se faz na vida importa riscos”. É verdade. Os eleitores decidiram correr o risco e a elegeram, quebraram a cara.  Fato sabido e conhecido que entre as “habilidades” “do mandatária” pilotar este veículo não é uma delas. Por isso mesmo deduz-se que ou estava na garupa ou infringiu descaradamente o Código Nacional de Trânsito pilotando irresponsavelmente colocando em risco sua própria vida e de outros. Mas, cá entre nós, infringir a lei é o esporte predileto de onze em cada dez políticos brasileiros, com algumas exceções. Nada contra “a chefa” da nação dar um passeio de motocicleta, de carro, de bicicleta, de ônibus, de helicóptero, de avião, de charrete, de carruagem, de carroça, de cavalo ou de jegue, afinal o traseiro é dela e pode assentar-se onde bem lhe aprouver. No entanto, não foi uma ideia nada prudente considerando que sua popularidade está mais baixa que barriga de cobra e existe uma legião de brasileiros insatisfeitos com o seu desgoverno e, entre eles, muitos radicais que não se furtariam a homenageá-la atirando ovos, tomates e outras coisas de aspecto e cheiro desagradáveis. Contudo, para não dizer que tudo está perdido, “nosso presidenta” pode empreender tal aventura sem correr nenhum risco de vida (exceto se estivesse pilotando a motocicleta), posto não ser do feitio ou hábito de nosso povo mandar presidentes da República desta para melhor ou para o pior, mesmo que este desejo se revele no seu íntimo. Como ninguém presenciou o evento e mesmo que toda a capital presenciasse Dilma teria que remover o capacete e dizer algumas de suas usuais bobagens para que se acreditasse ser ela em pessoa e não uma sósia contratada pelo ministro-marqueteiro João Santana (que anda meio fraco de imaginação) para “melhorar” sua imagem tão deteriorada e repulsiva. Não demorará o ministro-marqueteiro sugerir “a presidento” que copie o “estilo Collor” e passe a fazer caminhadas matinais acompanhada por jornalistas, seguranças e baba-ovos, pilote jet-ski e os obsoletos aviões de caça da Aeronáutica, lute judô (verdade que “o presidenta” está mais para a prática de sumô) e – quem sabe? – faça visitas periódicas a comunidades carentes abrilhantando, ou melhor, obscurecendo os bailes funks com sua presença.

Será necessário mais do que umas escapulidas, se é que foi verdade, para melhorar a imagem “da presidento” que nunca foi das melhores, porém de janeiro de 2011 para cá só tem piorado. Digamos que começasse a governar (bem) o país nesta reta final de seu mandato? Isso melhoria sua imagem, porém é mais se ver um jacaré voar graciosamente pelos céus. Ela mesma já afirmou sem qualquer constrangimento que o ex-presidente Lula nunca saiu do governo. Uma declaração pública de incompetência e subserviência, mas isto não é novidade alguma. O jornalista Carlos Newton cunhou uma definição que cai como uma luva “no presidenta” Dilma Rousseff que passaria à História como “a viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido.” O Brasil onde “a presidento” vive definitivamente não é o mesmo da maioria da população sobrevive. O Brasil “rousseffiano” é feito de marketing, maquetes e computação gráfica enquanto que Brasil real carece de educação, saúde, transporte, habitação, segurança pública, empregos, salários dignos, etc.

O TRÁFICO DE MÉDICOS

O governo petista não satisfeito dos mimos que já proporcionou aos irmãos Castro com o dinheiro do contribuinte brasileiro decidiu atropelar a legislação brasileira e todas as convenções das quais é signatário na Organização Internacional do Trabalho (Convenções n.º. OIT-95, OIT-98, OIT, 105, OIT-111, entre outras). O governo brasileiro desconsidera a Carta Mestra da OIT que determina que o pagamento do salário seja feito diretamente ao trabalhador e não ao intermediário. Também é proibido descontar do salário do trabalhador qualquer quantia a título de pagamento a seu agenciador, direto ou indireto. O governo cubano receberá R$ 10.000,00 por cada um dos quatro mil médicos que devem aportar em solo brasileiro devendo estipular o salario que cada um deverá receber (se receber). A julgar pelo que recebem na ilha caribenha a prestação de serviço tão relevante à população enquadra-se, perfeitamente,  em condição análoga à escravidão estabelecida por ambos os governos, com a diferença que o Brasil, pelo menos na legislação, determinar o respeito aos direitos humanos e subscreve inúmeros documentos internacionais que tratam do assunto. São inúmeros os aspectos negativos, imorais e ilegais contidos nesta “importação” de médicos. A MP 621/2013 que instituiu o Programa Mais Médicos para o Brasil é uma afronta à sociedade brasileira de um modo geral e a classe médica em particular. A MP cria a figura do médico “intercambista” (aquele formado no exterior) e o médico “participante” (formado no Brasil). Pois bem. Para cada médico “intercambista” (no caso, cubanos que, registre-se, estão dispensados da revalidação, fato que levantam suspeitas sobre sua formação) cria-se a figura do médico “supervisor” para fiscalizar sua atuação e do médico “tutor” que o orientará. Uma incoerência completa. Considerando que o governo decidiu “importar” médicos para suprir a deficiência no país (seja na área urbana ou rural) não parece lógico que tenha que deslocar dois médicos para supervisionar e tutelar um. O motivo real e subterrâneo desta “importação” é de favorecer o governo comunista e genocida dos irmãos Castro. Talvez seja uma maneira de compensá-los pelos "favores” prestados com o treinamento de guerrilheiros em solo cubano nos anos 1960 e 1970 desejosos de derrubar a ditadura militar (1964-1985) e implantar a ditadura comunista. O governo do ex-presidente Lula dispensou atenção especial a Cuba concedendo empréstimos, vendendo equipamentos, realizando construções, exportando alimentos e sabe mais lá o quê. Outra “pérola” contida na MP Mais Médicos é não criar vínculos empregatícios de qualquer natureza. Isso contraria frontalmente a Consolidação das Leis Trabalhista e a própria Constituição Federal. No Brasil, o salário médio no serviço público por 40 horas semanais oscila em torno de 3 mil a 3 mil e 500 reais. Os Castros certamente não repassarão tais valores aos médicos exportados ferindo o Artigo 5º da CLT (“A todo o trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”). Outra má noticia para os médicos cubanos: não poderão contribuir com a Previdência Social durante sua permanência no país (prevista de três a seis anos). Porém, nem tudo está perdido. A lei prevê que esposa e filhos de estrangeiros possa fazê-lo, no caso de encontrarem trabalho no Brasil. O governo brasileiro ao mesmo tempo em que os discriminam e hostilizam também ignoram o princípio de igualdade de tratamento. Mas a irracionalidade não para por ai. Os médicos cubanos não terão registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e, sendo assim, não estão habilitados ao exercício da profissão o que se constitui em crime. Serão dispensados também desta “formalidade”? Mas o ministro (sic) da Saúde Alexandre Padilha declarou que os médicos cubanos trabalharão segundo as leis de Cuba. Afirmação que me leva a outorgar ao ministro o nada honroso título de Besta Quadrada do Ano. Qualquer animal sabe que a lei de um país jamais poderá vigorar num outro. Sendo possível uma aberração desta natureza os profissionais de outras nacionalidades que atuam no Brasil contaram com tal prerrogativa? Tudo é possível para favorecer o governo cubano, inclusive abrir mão de nossa precária soberania. Diante de todo este imbróglio li dia desses um articulista, tido e havido como um dos suprassumos do jornalismo (sic) brasileiro, fazer a pergunta estúpida, inútil e infantil revelando o seu total desconhecimento sobre o movimento esquerdista, disse o arataca: “onde está o PT que não berra contra esta exploração odiosa?” Como o PT poderia berrar contra o que planejou e está executando? Somente tomaria uma atitudes destas se também houvesse planejado combatê-la dentro de uma estratégia como foi no caso do Mensalão onde petistas apontavam os petistas envolvidos como traidores quando, na verdade, simplesmente agiram de acordo com tudo o que foi planejado. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos contestando a suspensão do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) para os médicos cubanos o que torna a pratica do ofício ilegal. Aguardemos o que a Suprema Corte decidirá.

Não satisfeita com a importação de médicos a “Excelentíssima” senhora “presidento” da República Dilma Rousseff também deseja “importar” engenheiros. Provavelmente também de Cuba. Se a moda pega não demorará muito para deixarmos a língua portuguesa de lado e passarmos a falar castelhano. Ao entrarmos no consultório médico ao invés de nos queixarmos de uma coceira diremos “picazón” e quando desejarmos fazer uma medição deveremos dizer ao engenheiro “medición”.  A justificativa nominal do governo é para “dotar as administrações municipais de quadros capazes de elaborar projetos técnicos, essenciais ao repasse de verbas federais”. Ora vejam! O governo brasileiro declara publicamente que nossos engenheiros e as universidades são incapazes.

Estas e outras atitudes do governo brasileiro estão perfeitamente integradas à estratégia da esquerda de derrubar o edifício jurídico provocando a insegurança jurídica ao não obedecê-la. Caso o STF decida acolher a ação impetrada pela AMB e CFM ou a MP seja rejeitada pelo Congresso Nacional o governo irá se apresentar a população como alegando que foi impedido de proporcionar atendimento médico à população do interior do país devido a insensibilidade, má vontade e desprezo do Congresso Nacional aos brasileiros menos afortunados. De outro lado, caso a aberração da MP seja mantida o governo reclamará os louros posando de bom samaritano. De uma forma ou de outra sairá bem. Cabeça de comunista funciona como as dos demais mortais: por contradição e contraste.

PROIBIÇÃO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES

Outra noticia divulgada foi a proibição de máscaras em manifestações em Recife, segundo Wilson Dámazio, secretário de Defesa Social de Pernambuco, as máscaras não serão mais toleradas e as mochilas revistadas após confronto entre a polícia e os manifestantes. Resta saber se a proibição alcança os foliões durante o carnaval por que, afinal de contas, o carnaval também é uma manifestação. De alegria, irreverência e crítica, mas uma manifestação. Também seria interessante se a proibição de máscaras atingissem os políticos que não se cansam de utilizá-las para se mostrarem o oposto do que são. De acordo com o secretário os manifestantes estão seguindo o exemplo “da presidento” e importando arruaceiros, vândalos e saqueadores de São Paulo e Rio de Janeiro para prestar serviço e transferir tecnologia aos manifestantes pernambucanos. Polêmicas à parte, o fato é que tal medida não encontra apoio legal nem nas contravenções penais que proíba o uso de máscaras e nem na legislação penal que criminalize seu uso. A Constituição permite que cada cidadão se vista como quiser desde que não atente ao pudor. Facilitar a identificação dos baderneiros é a justificativa nominal, mas a real é impor mais controle social adotando e/ou modificando leis que estejam relacionadas ou não com o fato gerador. Tensionam a sociedade provocando o caos, a confusão, a baderna para justificaram mais controle sobre ela, mais instrumentos repressivos e maior poder para o governo esquerdista representado pelo PT, Foro de São Paulo e Penduricalhos. Diante de tantas evidências do planejamento, coordenação, articulação e execução destas manifestações ainda há quem creia ser tudo espontâneo. Que o povo está com o saco cheio de tanta roubalheira, incompetência, inoperância, omissão, etc. não resta a menor dúvida, mas supor que tenham e reunido espontaneamente em grande número e simultaneamente em todo país é uma imbecilidade. No entanto, todas estas reivindicações (justas, por sinal) foram canalizadas para o benefício da esquerda aconteça o que acontecer no decorrer do processo. A estratégia é sempre a mesma: trabalham com todas as possibilidades por mais absurdas e desconexas que sejam e até mesmo encampam reivindicações de grupos ou minorias que, historicamente, odeiam e desprezam, mas que num determinado momento serve aos seus propósitos. Nada, exatamente nada acontece por acaso em nenhum lugar do Universo. Hoje não há um único brasileiro que não possa ser enquadrado em alguma lei, estatuto ou portaria. Porém, ainda escapa a esquerda em muito o controle absoluto da sociedade. Ainda há muita resistência que só poderá ser quebrada com empreendimentos bem planejados, coordenados, articulados e executados como, aliás, vem fazendo nos últimos cinquenta anos. Os espaços já foram ocupados dentro da sociedade, a revolução cultural da esquerda está em curso há meio século e o governo já foi conquistado legitimamente, mas isto não basta para promover uma ruptura e estabelecer o Estado onipotente e onipresente de partido único. Registre-se que, na prática, não existe partido de oposição no Brasil. Todos foram capturados e domesticados pelo Partido dos Trabalhadores.

Atitudes como esta do secretário de Defesa Social de Pernambuco revelam o modus operandi desta gente (se é que assim podemos classificá-los). Aos olhos de muitos pode parecer uma medida visando preservar o patrimônio público e privado e a segurança dos cidadãos. Esta é a justificativa nominal, mas a real é impor mais controle. Não demorará muito para que qualquer um tenha sua mala, bolsa, sacola, mochila ou embrulho arbitrariamente revistado a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar sem que se ofereça algum motivo para fazê-lo.

CELSO BOTELHO
26.08.2013