quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

APESAR DA CRISE: HÁ VAGAS.


Depois os “nobres” senadores ficam choramingando o respeito da sociedade pela Casa. Como se respeitar uma Instituição carcomida, vilipendiada, transformada no covil das piores práticas? Ainda ontem disse que se fechassem as portas ninguém notaria. Estava errado. Todos certamente notariam que se fechou uma Casa que deveria ser a ressonância da sociedade e, portanto, instrumento pleno e capaz de atendê-la, mas seus “seletos” membros, ao longo dos anos, a transformaram em algo praticamente imprestável. Sim. Praticamente, pois em se tratando de seus interesses pessoais ou corporativos o préstimo da Instituição é visível, célere, sem retoques. O Senado Federal repariu 7.343 cargos de vereador extintos em 2004. Bem, uma coisa é certa: a administração pública federal não está demitindo em função da crise. Há vagas. E, aproveitando o embalo, aprovaram também a regulamentação de mais de cinqüenta municípios inventados depôs da Carta de 1988 que estavam ameaçados de extinção (mais empregos!). O relator da farra senador César Borges, ex-discípulo de ACM/PFL, ambos falecidos, e atual PR-BA, permitiu que a rapaziada municipal não sofresse nenhuma redução no repasse de recursos. A crise internacional seria uma excelente oportunidade para os três poderes da República, com destaque para o Executivo, articular e por em prática uma substancial redução nos gastos públicos altamente inflados na administração petista. Mas a orgia de criar, recriar, inventar, reinventar cargos, órgãos e despesas são uma louca obsessão do governo federal, com destaque para o presidente Lula, O Ignorante. E eis o pior: as nossas expensas mediante uma extorsão tributária de grandeza inigualável, pelo menos neste planeta.

A reforma política que precisamos e desejamos certamente não trilha os mesmos caminhos nos quais se arrastam os trastes do Congresso Nacional. Nosso sistema político-eleitoral atingiu um patamar que nenhuma reforma dará jeito. É imprescindível que se pense alguma coisa nova que tenha a virtude de não abrir espaços aos vícios, as velhacarias e as manhas que hoje fazem dele uma piada que, aliás, na tem a mínima graça. Muitos acadêmicos até podem achar chinfrim, porém, sou insistente quanto ao tamanho do Estado. Pode até ser que um enorme contingente e uma multiplicidade de órgãos possam justificar sua necessidade caso consideremos o tamanho do território brasileiro, no entanto, sejamos realistas, além de exacerbados este contingente e órgãos há que admitir-se que primam pela ineficiência, incompetência, inércia, inoperância, duplicidade ou triplicidade e questionável formação profissional. O tamanho do Estado pode não estar atrelado aos números como muitos defendem, porém, sua funcionabilidade dependerá sempre do preparo daqueles que o integram. O número de vereadores existentes até 2004 já era irracional e com a redução ali determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avançou-se alguma coisa, pois, ali também não houve redução de recursos. Agora retrocederam ao número original e nada nos garante que não tentaram aumentar num futuro próximo. A proporcionalidade da representação política (e todo sistema eleitoral) é mais furada que preservativo de Maria chuteira de tocaia na porta dos clubes de futebol.

A intrincada legislação eleitoral, assim concebida por razões não outras do que a rapinagem está em constante metamorfose para atender os interesses do momento de quem detém o poder político e econômico. A bagunça é total. Um diz que ficha suja não pode. Outro diz que pode. Os partidos (sic) aceitam candidaturas dos portadores de fichas sujas, limpas e notoriamente encardidas. Este ano aconteceu de vereador ser eleito dentro de uma cela e não foi lá onde Judas perdeu as botas. Seria fundamental discutirem-se questões de maior calibre como, por exemplo, encontrar meios de combater esta crise internacional instalada de modo a minimizar seus efeitos tecendo uma rede de proteção aos nossos interesses e, principalmente, a nossa população. Porém, a pauta está resumida em itens como terceiro mandato, eleição para a presidência da Casa e outras aleivosias sem contar com a batalha de confetes que os senadores travam entre si. Um encanto! Extrapolam em generosidades entre si e para os “amigos”.

CELSO BOTELHO 18.12.2008