Que o Orçamento Geral da União é uma peça de ficção todos estão carecas de saber. Desencavam-se bilhões e mais bilhões para isto, aquilo e aquilo outro com uma facilidade surpreendente. Mesmo sem qualquer crise todos os presidentes tomam a tesoura e saem cortando à torto e a direito, sem esquecer do centro. Contingenciar recursos é o esporte favorito dos ocupantes do Palácio do Planalto, sempre com o auxílio luxuoso dos ministros do Planejamento e da Fazenda. Nosso Orçamento, mesmo que fosse minimamente factível, é autorizativo e não impositivo e ai está a larga diferença. Ouço falar, há décadas, em orçamento participativo e impositivo sem, contudo, conhecer alguma ação que pudesse viabilizá-lo. Porém, todos discutem, sugerem, concordam, apóiam e deixam que o tempo se encarregue de esquecer como, aliás, não é nada incomum. O Estado brasileiro jamais teve controle sequer razoável sobre suas finanças. Os números que apresentam estão sempre distorcidos, manipulados, inverídicos sem compromisso algum com a verdade contábil que é, inexoravelmente, exata. O presidente Lula, O Ignorante, acena uma tesourada de mais de R$ 37 bilhões no Orçamento. Pergunto: esse montante, de fato, existe para ser cortado? Para começo de conversa este Orçamento foi concebido diante de um cenário econômico completamente diverso do atual e, portanto, sobreestimado e, em se tratando do governo petista, alucinadoramente sobreestimado. Os tempos ficaram bicudos com o desmanche da economia mundial e urge desintoxicar a peça utópica.
O presidente anunciou aumento de recursos para os investimentos públicos. Palmas para ele. Muito bem. Especialmente num momento de crise constitui-se obrigação do Estado em fomentar o crescimento. Bola dentro, presidente. Por outro lado persiste em não reduzir os gastos públicos, ao contrário, promove um substancial aumento e isso, a meu ver, é de uma imensa irresponsabilidade, está enxugando gelo. Destinar R$ 100 bilhões via o bondoso BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empresários com a simplória justificativa de que estará mantendo os empregos é uma falácia. As demissões estão acontecendo sem parar. Socorrer os grandes empresários sempre foi a tara dos governantes brasileiros, mesmo por que eles são especialistas
O PAC (Programa de Aceleração da Economia), a menina dos olhos do presidente, movimenta-se com passos de tartaruga quando o faz. Projetos inusitados, esdrúxulos, inviáveis e de alcance econômico e social duvidoso. Obras que não avançam; recursos que são desperdiçados e desviados e toda a sorte de irregularidades que vão desde licitações fraudulentas (quando saem do papel) até a entrega de materiais fora das especificações. Um autêntico samba do crioulo, do branco, do índio, do cabloco e do mameluco doido, o Tribunal de Contas da União que o diga! Admito que haja necessidade do PAC, porém, da maneira como está sendo tocado não resultará nos benefícios imaginados. O presidente norte-americano Franklin Roosevelt (1882-1945) quando assumiu em 1933 concebeu o New Deal (Novo Trato) mecanismo que retirou os EUA da grande depressão após o crack na Bolsa de Nova Iorque em
Cortar recursos de ministérios vitais para a manutenção do Estado não parece ser atitude muito inteligente. Trabalhar com um Orçamento fictício com toda certeza é burrice. Aumentar e manter gastos desnecessários é comprometer a nação. O presidente Lula, O Ignorante, tem as mãos de tesoura para um Orçamento que é pura alegoria. Não pode cortar o que não existe.
CELSO BOTELHO
02.02.2009
