Para muitos posso parecer um camarada intransigente, inflexível, ranheta. Não me vejo desta forma. Ao contrário, diante de argumentos sólidos e convincentes posso rever minha posição, porém, jamais em detrimento de minhas convicções. Entretanto, existem posições das quais não arredo pé um milímetro sequer e, nestes casos, nenhum argumento irá flexibilizar-me. A observância da lei e da ordem, o respeito por meus semelhantes e outros valores positivos que me foram transmitidos sempre os cultivei cioso de que me tornaria uma pessoa melhor. Melhor e não em busca da perfeição, visto ser tal objetivo inalcançável a qualquer membro da raça humana. A lei e a ordem são imprescindíveis nas sociedades e, repito, caso não sejam boas e adequadas devemos substituí-las, suprimi-las ou adequá-las de forma que venham atender seus interesses e necessidades. A lei não deveria ser manipulada para atender este ou aquele segmento social ou econômico, mas infelizmente não acontece de outra maneira. No nosso país cultua-se a interpretação da lei que possa favorecer o interessado em vê-la aplicada. Isto explica a detestável máxima da “lei que pega ou não pega”. Lei, toda ela, é para “pegar”, até que seja substituída, suprimida ou revisada. Inúmeras vezes uma interpretação favorável não satisfaz e, assim, alteram-se as leis sem quaisquer escrúpulos. Poderia citar vários exemplos de leis redigidas e promulgadas para beneficiar e prejudicar pessoas e entidades nas várias etapas da História brasileira, mas isso alongaria em demasia este post e não desejo cansá-los.
A Constituição Federal, como disse David Nasser (1917-1980) nos anos 60, pode ser alterada, pois, não foi Moisés quem a escreveu. As Cartas Magnas que tivemos ao longo de nossa História, outorgadas ou não, primaram em não ter orientação alguma a cerca de qualquer coisa. Um mafuá político, ideológico que, na maioria das vezes, não conduz a lugar nenhum. Alterar a Constituição pode ser necessário, porém, moldá-la de acordo com interesses que tem endereço sabido e conhecido é outra história. E aqui estou justamente repudiando estas arbitrariedades, esses casuísmos, esses golpes. A lei máxima, por si só, já é um balaio de gatos angorá sem ajustes. Em vinte anos de vigência já foi “agraciada” com mais cinqüenta e cinco emendas e ainda existe uma bordoada de artigos que dependem de lei complementar que sequer se pensou em confeccionar. Com a classe política da qual sempre dispomos não se poderia esperar uma Constituição minimamente moderna, para dela se dizer o mínimo. E devemos até nos considerarmos sortudos pela rejeição de várias proposições apresentadas durante a Assembléia Nacional Constituinte, caso contrário o caos seria bem maior.
Todos os presidentes da República, sem exceção, desde 1889 atropelaram a Constituição Federal sem qualquer constrangimento. O único que sofreu punição foi o ex-presidente Collor (1990-1992) que foi apeado do poder e condenado a oito anos de suspensão de seus direitos políticos onde o cumprimento da lei não prevaleceu, mas sim os interesses políticos e econômicos. Mas isso é outra história. A partir de 1985 os ocupantes do Palácio do Planalto especializaram em moldar a Constituição à sua imagem e semelhança utilizando-se de todas as moedas de troca possíveis com um Legislativo cada vez mais mercenário. O Dr. Ulysses Guimarães (1916-1992) disse certa vez que o que mais o fascinava na política era o poder e não o dinheiro que poderia proporcionar, poderia até ser se tratando do Dr. Ulysses, pois, em toda a República foi o homem que mais poder teve simultaneamente (presidência da República, presidência da Assembléia Nacional Constituinte, presidência da Câmara Federal e presidência do PMDB). Porém, não é nada incomum aliar-se uma coisa à outra. O ex-presidente José Sarney (1985-1990) assumiu com seis anos de mandato, Tancredo Neves havia prometido reduzir para quatro anos, conseguiu cinco. O Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi eleito para cumprir quatro anos, fez emendar a Constituição e ficou oito anos. O presidente Lula, O Ignorante, foi eleito para um mandato de quatro anos com a possibilidade de mais quatro e articula ficar doze, dezesseis ou vinte, não se pode dizer ao certo. Insisto: se o presidente tem tanto apego por cargos vitalícios que faça restaurar o Império coroando-se, tendo em vista que se encontra com idade muito avançada para abraçar a carreira eclesiástica e vir a se tornar papa. É inaceitável um terceiro mandato em qualquer circunstância e sob quaisquer argumentos. No dia primeiro de janeiro de 2011 o cargo tem que ser transmitido para outro presidente, seja ele quem for democraticamente eleito. Fora isso é golpe. Se o presidente desejar dispute o cargo em 2014, 2018, 2022 ou até o final dos tempos, no caso de haver descoberto a fórmula da imortalidade. O Brasil não começou com o presidente Lula, O Ignorante, e não irá acabar sem ele. Ao contrário do que possa pensar o presidente Lula, O Ignorante, não é o Alfa nem o Ômega.
A Constituição Federal, como disse David Nasser (1917-1980) nos anos 60, pode ser alterada, pois, não foi Moisés quem a escreveu. As Cartas Magnas que tivemos ao longo de nossa História, outorgadas ou não, primaram em não ter orientação alguma a cerca de qualquer coisa. Um mafuá político, ideológico que, na maioria das vezes, não conduz a lugar nenhum. Alterar a Constituição pode ser necessário, porém, moldá-la de acordo com interesses que tem endereço sabido e conhecido é outra história. E aqui estou justamente repudiando estas arbitrariedades, esses casuísmos, esses golpes. A lei máxima, por si só, já é um balaio de gatos angorá sem ajustes. Em vinte anos de vigência já foi “agraciada” com mais cinqüenta e cinco emendas e ainda existe uma bordoada de artigos que dependem de lei complementar que sequer se pensou em confeccionar. Com a classe política da qual sempre dispomos não se poderia esperar uma Constituição minimamente moderna, para dela se dizer o mínimo. E devemos até nos considerarmos sortudos pela rejeição de várias proposições apresentadas durante a Assembléia Nacional Constituinte, caso contrário o caos seria bem maior.
Todos os presidentes da República, sem exceção, desde 1889 atropelaram a Constituição Federal sem qualquer constrangimento. O único que sofreu punição foi o ex-presidente Collor (1990-1992) que foi apeado do poder e condenado a oito anos de suspensão de seus direitos políticos onde o cumprimento da lei não prevaleceu, mas sim os interesses políticos e econômicos. Mas isso é outra história. A partir de 1985 os ocupantes do Palácio do Planalto especializaram em moldar a Constituição à sua imagem e semelhança utilizando-se de todas as moedas de troca possíveis com um Legislativo cada vez mais mercenário. O Dr. Ulysses Guimarães (1916-1992) disse certa vez que o que mais o fascinava na política era o poder e não o dinheiro que poderia proporcionar, poderia até ser se tratando do Dr. Ulysses, pois, em toda a República foi o homem que mais poder teve simultaneamente (presidência da República, presidência da Assembléia Nacional Constituinte, presidência da Câmara Federal e presidência do PMDB). Porém, não é nada incomum aliar-se uma coisa à outra. O ex-presidente José Sarney (1985-1990) assumiu com seis anos de mandato, Tancredo Neves havia prometido reduzir para quatro anos, conseguiu cinco. O Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi eleito para cumprir quatro anos, fez emendar a Constituição e ficou oito anos. O presidente Lula, O Ignorante, foi eleito para um mandato de quatro anos com a possibilidade de mais quatro e articula ficar doze, dezesseis ou vinte, não se pode dizer ao certo. Insisto: se o presidente tem tanto apego por cargos vitalícios que faça restaurar o Império coroando-se, tendo em vista que se encontra com idade muito avançada para abraçar a carreira eclesiástica e vir a se tornar papa. É inaceitável um terceiro mandato em qualquer circunstância e sob quaisquer argumentos. No dia primeiro de janeiro de 2011 o cargo tem que ser transmitido para outro presidente, seja ele quem for democraticamente eleito. Fora isso é golpe. Se o presidente desejar dispute o cargo em 2014, 2018, 2022 ou até o final dos tempos, no caso de haver descoberto a fórmula da imortalidade. O Brasil não começou com o presidente Lula, O Ignorante, e não irá acabar sem ele. Ao contrário do que possa pensar o presidente Lula, O Ignorante, não é o Alfa nem o Ômega.
CELSO BOTELHO
27.01.2009
