Depois da briga de lavadeiras (com todo respeito à classe) entre os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, por conta da Rodada de Doha (doha a quem doher), profetizava que tal acordo não daria em nada e o ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, que interpelou o colega se por caso estava se divertindo com a viagem. Neste caso ambos tiveram razão. Agora o bate-boca digno de comadres chega à Corte máxima do país: o Supremo Tribunal Federal. A coisa se deu devido divergência estabelecida entre dois de seus doutos membros a cerca da pertinência de hábeas corpus concedido ao notório membro do grupo Daniel Dantas & Seus Quadrilheiros Amestrados Humberto Braz, ex-presidente da BrasilTelecom, devidamente preso num dos capítulos da novela Operação Satiagraha (solta e agarra e vice versa) e acusado de subornar um delegado da distinta Polícia Federal. A pendenga foi protagonizada pelos ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa contando com uma platéia integrada por seus pares, inclusive o ministro Gilmar Mendes, O Libertador, presidente da Corte. Eros Grau (será Celsius, Centígrados, Fahrenheit ou Kelvin?) após estudar minuciosamente o caso entendeu que ao empresário poderia conceder o gracioso mimo de um hábeas corpus. Porém, Joaquim Barbosa não compartilhou do mesmo entendimento partiu para o bate-boca chegando a afirmar que tal concessão feita pelo nobre colega iria prejudicar o povo brasileiro. Sim. Posso até com isso concordar meu caro ministro. No entanto, o STF é useiro e viseiro em tomar decisões desfavoráveis à sociedade brasileira de muito maior monta do que estes salvo-condutos a velhacos para não serem privados da liberdade ou para manterem-se calados quando interrogados sobre suas patifarias. Ou quando uma súmula vinculante, no mínimo insólita, dita regras – ou tenta – para o uso de algemas numa flagrante disposição do judiciário em não constranger este ou aquele amigo do poder, pois, sabemos que nós, os pobres mortais, seremos devidamente algemados se cometermos o menor delito e caso reclamemos seremos contemplados por majestosos sopapos. Devemos admitir, preservar e defender o instituto do hábeas corpus, afinal é um mecanismo de proteção para o cidadão, mas jamais banalizá-lo como estão fazendo desmoralizando-o por completo. Agora, pergunto, será que nós devemos admitir, preservar e defender a impunidade que grassa neste país diversas vezes com o aval do judiciário? O ministro Joaquim Barbosa saiu sem aceitar a tímida escusa do ministro pivô da arengação ou qualquer intervenção da eterna turma do deixa – disso.
Como disse ontem esta novela está repleta de lugares-comuns. Entretanto, desta feita como em outras, tais locais certamente possuem endereços muito conhecidos de todos os brasileiros. A necessidade de protegerem-se figuras tão nocivas, pífias e de irrefutável desvio de conduta país a fora não me resta senão concluir que, definitivamente, este item não é um assunto republicano. Esta necessidade tem se mostrado tão premente que nem os mais hábeis matreiros e articuladores a serviço da preservação do “status quo” estão se entendendo quanto aos métodos que devem adotar indo de trapalhada em trapalhada.
Não é a primeira vez e, detesto dizer, não será a última que os malfeitores e suas malfeitorias terão origem, adquirirão robustez e contarão com abrigo na Praça dos Três Poderes.
CELSO BOTELHO
15.08.2008
