Estava cá em meu cantinho a matutar sobre o funcionamento do Congresso Nacional principalmente sobre o histórico trancamento da pauta. Pude conceber duas alternativas. Primeira: que se estabeleçam normas definidas para a edição de Medidas Provisórias. Segunda: que se inverta a ordem das coisas. Ao envéz das MPs trancarem a pauta os Projetos de Lei (PL) e as PEC (Projetos de Emenda Constitucional) desempenhariam a função de trancadoras. Isso se deve ao fato de que as MPs são abundantes em quantidade e carregam a falsa idéia de que o país seria ingovernável sem tal instrumento. Por sua vez os PLs e as PECs podem até ter certa abundância, no entanto, no que depender de sua aprovação para a governabilidade o país pode esperar. E esperar deitado. O novo Código Penal, por exemplo, está completando trinta primaveras de tramitação. Além desta questão outras não são de menor importância naquelas duas encantadoras Casas legislativas. Temos um recesso absurdo. Sistemática ausência de parlamentares em plenário, exceto se a matéria for do seu interesse, normalmente inconfessável ou proporcione visibilidade na mídia. Instalação de CPIs de todas as cores e para todos os gostos que absorvem tempo e dinheiro extremamente incompatíveis com os parcos resultados verificados. Comissões que podem não serem excessivas, porém, são emperradas pelo jogo político-partidário mesquinho. Viagens aos Estados e ao exterior muitas vezes desprovida de qualquer sentido prático. Tem também a orgia de senadores sem-voto. Eleitos na sombra do boi. Via de regra são cônjuges, filhos, primos, financiadores de campanha, etc. São alçados ao poder pelas mais diferentes razões, a saber: falecimento do titular, cassação, licença médica, para tratar de negócios pessoais ou familiares, licença para descansar e escrever biografia como justificou o senador José Sarney (PMDB-AP), porque foi nomeado ministro ou, e isso é comum, porque tinha um acordo com o suplente e, pelo menos na desavergonhada política de nosso país, roer a corda pode ser um completo desastre. Semana curtíssima de trabalho. Às quintas-feiras começa a debandada para a alegria das companhias aéreas. Para coroar o contribuinte brasileiro ainda é agraciado, a cada dois anos, com eleições. Ai é um Deus nos acuda. Quando o parlamentar não é candidato está trabalhando em favor de algum de seus cupinchas e, nestas ocasiões, é muito improvável que dê o ar de sua graça no Congresso Nacional.
Não foi necessário muito esforço mental para concluir que desta maneira jamais o legislativo brasileiro poderá sequer sonhar em atender, num mínimo que seja, as aspirações da sociedade. Aquilo lá não passa de um velho e corriqueiro balcão de negócios onde se barganha de um tudo. Entre tantas prioridades creio que uma reforma política ampla (não os remendos que vez por outra fazem) pode ser à base de todas as outras. Uma reforma que desclassifique o agente público, seja eleito, nomeado ou concursado, como integrante de uma casta repleta de privilégios e vícios. Não eliminaremos o choque de interesses (isso ou é utopia ou autoritarismo), no entanto, estes deverão – sempre – convergir para a sociedade e nunca para grupos político-econômicos sabidamente predadores. É num mínimo de consenso que se pode avançar. O grande nó numa reforma política deste calibre acaba esbarrando no pequeno detalhe de que nossos representantes são umas tralhas imprestáveis.
Sendo assim, como já o disse, os eleitores precisarão, cada vez mais, ficarem atentos quanto aos candidatos, pois, sempre haverá aqueles menos ruins. Pesquisando, indagando, analisando com cuidado existe a possibilidade de irmos depurando os quadros do Legislativo e do Executivo com o passar dos anos. Será um esforço muito grande e os resultados obtidos lentos. E isso pode ser creditado ao poder de manipulação que essa gente possui. Contudo, nada comparável com o poder do clamor de uma sociedade secularmente vilipendiada.
CELSO BOTELHO
05.08.2008
